A Irresponsabilidade do PS e do PSD

O compromisso político em torno de um torno de um determinado objectivo é essencial para a estabilidade interna do País, mas também para a visão que o exterior tem de Portugal. E, neste momento, Portugal está inteiramente dependente da visão que o exterior tem da estabilidade política em Portugal. Desde logo das agências de rating. Vimos o que se passou recentemente nos Estados Unidos em que a tensão entre o Partido Democrata e o Partido Republicano e o impasse político colocou já em causa a estabilidade do rating, agora sob vigilância negativa das agências.

Sabemos que a quebra do compromisso do PSD com o PEC para 2012 foi o principal motivo a descida sucessiva do rating da República nos dias seguintes. O nosso rating, no entanto, para já, não deverá descer. Mas também as instituições europeias e internacionais não são alheias ao bate-boca que por cá se vai mantendo; a constante troca de acusações entre PS e PSD aos olhos da opinião pública não é desconsiderada pelas instituições europeias e internacionais que, em breve, nos irão salvar da bancarrota. E o que hão-de pensar estas instituições que nos irão abrir a torneira do dinheiro, dos responsáveis de um País que se encontra numa crise da qual não consegue sair, por si mesmo, há mais de uma década e que depois de solicitar ajuda externa permanecem indiferentes às consequências inerentes a esse acto?

E, no entanto, sabendo tudo isto PS e PSD entretém-se a jogar xadrez político pelo lado mais mesquinho: as acusações pessoais. O PSD continua sem apresentar o seu programa de Governo a cerca de um mês das eleições. O PS apresentou-o esta semana: e a primeira parte do somatório de ideias produzido por um conjunto de cabeças rangendo, a teoria que delas foi espremida para as primeiras páginas – é precisamente dedicada ao PSD e a relembrar aos portugueses a responsabilidade política do PSD nesta crise. Como se o programa de Governo do PS se destinasse a atazanar a vida do PSD. Um programa de Governo formulado por um partido é destinado aos Portugueses – não ao PSD. Um partido que se queira afirmar na cena política fá-lo pelos seus valores, pelas suas ideias, pelas suas inspirações, pelos seus sistemas, pelas suas teorias: e fá-lo afirmando-se positivamente em relação aos outros: porque as suas ideias são melhores que as ideias dos outros e, por isso, mais positivas e benéficas para o País. Poderá decerto criticar-se as ideias de um outro Partido, mas sem nunca deixar de afirmar as suas, sem nunca deixar de as colocar em contraponto com as nossas próprias convicções. É o processo natural pelo qual se afirma a superioridade das Ideias: o seu debate e a sua discussão, após o qual se procede à sua selecção. O exercício da Política faz-se pela elevação das Ideias, não pela afirmação da mediocridade.

Trabalho

A escolha, à primeira vista, pareceria óbvia: hoje há noivado real - como o leitor deve ter constatado sempre que lançava um fugaz olhar ao televisor - mas não: o Opinador hoje não irá falar de noivados. Não queremos aumentar a indisposição do leitor. Pelo contrário: patrióticos - ao contrário do nosso Primeiro-Ministro que ao mesmo tempo que chama o FMI e a UE para nos darem uma ajudinha, concede tolerância de ponto aos funcionários públicos porque enfim...é tradição, o Opinador, diziamos nós, patriótico, vem ao leitor falar de Trabalho. Sim, de Trabalho. Seja porque se acusam os trabalhadores portgueses de serem pouco produtivos, mas sobretudo porque se aproxima o seu dia - o dia 1 de Maio. Assim, aqui ficam algumas coisas engraçadas sobre o Trabalho:

De Lord Nelson


Reparai no quão irado está este querubim... E de que forma descarrega sua fúria, contra um aparelho totalmente diferente. Mas o melhor são mesmo os últimos segundos de um embaraço monumental! Isto sim é trabalhar!



De Madame Pompadour





De Letícia, a Marquesa

Diferentes perspectivas sobre a realidade laboral:







De Carlos Jorge Mendes

Para o Progresso e a Glória dos Sindicatos Portugueses, o Opinador sugere a substituição do Sr. Carvalho da Silva pelo Sr. Homer Simpson à frente da CGTP. Greves? Coisa ineficaz quando se pretende reclamar melhores direitos para os trabalhadores.

A Foleirice do Presidente segundo o Sr. José Lello

Na sequência das comemorações do 25 de Abril, este ano da responsabilidade do Sr. Presidente da República, o Sr. José Lello, destacado membro do PS, proferiu as seguintes declarações na sua página do Facebook:

“Este presidente é mesmo foleiro. Nem sequer convidou os deputados para a cerimónia do 25 Abril”

Ao que Sua Excelência se desculpou, dizendo:
- Eu estava a enviar mensagens a um colega meu de bancada e, naturalmente, a utilizar uma linguagem que entre amigos é corrente.

Resulta, pois, que em privado o Sr. José Lello é uma pessoa; em público, o Sr. José Lello é uma pessoa completamente diferente; assim caluniar alguém no recato do lar, na obscuridade, para Sua Excelência, tudo correcto; fazê-lo, porém, em público, ai!, isso não! Isso é indecente! Ora, caluniar alguém em privado soa a intriguice. Isso que V. Ex.ª é? Uma fofoqueira? Imaginamos, pois, V. Ex.ª numa esquina obscura da Assembleia da República cochichando sobre os podres dos deputados, soltando risinhos. Na minha pequena terriola – como é costume de todas as pequenas terras – existe uma fofoqueira. Diariamente é encontrá-la prostrada contra a vidraça, com a cara vermelha (do vinho) colada à janela: vai daí a Sra. recebeu a delicada alcunha de «Cola». A intriga pessoal é a apenas a iniciação na arte da intriga política; e da intriga política é um curto passo para a mentira. E a procura da verdade, meu caro José Lello, nos ensinamentos de Cícero, é uma das quatro fontes das quais dimana a honestidade.

Repare V. Ex.ª: nós também gostaríamos de insultar o Presidente da República. Não é esse o grande motivo pelo qual as suas declarações são estapafúrdias. A causa do seu spleen, meu caro Lello, é que é extraordinária: V. Ex.ª está aborrecido, ou melhor, enciumado, por o Sr. Presidente da República ter convidado muita gente – mas não o tenha convidado a V. Ex.ª. V. Ex.ª caluniar o Sr. Presidente da República por ele nada ter feito para evitar uma crise política, V. Ex.ª criticar o Sr. Presidente da República por ele não puxar devidamente as orelhas dos partidos, V. Ex.ª criticar o Sr. Presidente da República por se estar marimbando para o País depois de ter ganho a sua eleiçãozinha – isso tudo bem. Agora caluniar o Presidente da República por ele não lhe ter mandado pelo correio um convite para comparecer na cerimónia do 25 de Abril? Oh, Sr. Lello! Isso até parece vaidade! Até parece coisa de um Narciso avidamente debruçado sobre o lago, não apaixonado da sua beleza, mas da sua autoridade intelectual. Mas tem V. Ex.ª razão: sabemos que a verdadeira força das democracias se encontra no Parlamento, a Assembleia Representativa de todos os portugueses. E o 25 de Abril democratizou Portugal. E que diabos! Quem mais pode personificar a Assembleia da República do que V. Ex.ª? O Sr. José Lello confunde-se com a Assembleia da República! O Sr. José Lello anda lá há tanto tempo que o tomam já como um dos pilares do próprio edifício sem o qual ela poderá funestamente desabar! Vai daí não arrancam V. Ex.ª da Assembleia da República há 26 anos. E não o convocarem para uma cerimónia que devolveu a verdadeira democracia a Portugal? V. Ex.ª provavelmente (não o podemos dizer com certeza) não teve qualquer papel relevante no 25 de Abril; mas V. Ex.ª é deputado há 26 anos! Da Câmara representativa de todos os portugueses! Recebeu condecorações e louvores! Que importa que V. Ex.ª não tenha tido papel relevante na cerimónia que se celebra? V. Ex.ª foi já Ministro e Secretário de Estado: que obras relevantes deixou nos seus cargos? De que forma contribuiu para o enriquecimento da Nação? Mas isso que importa? V. Ex.ª é deputado há 26 anos – mesmo que nesses 26 anos não tenha deixado uma marca relevante pela qual possa ser meritoriamente lembrado.

Mas além do mais diz V. Ex.ª: sim, eu insultei-o, mas a culpa é do raio das tecnologias. Isto é louvável da parte de V. Ex.ª. Com efeito, V. Ex.ª chama foleiro ao PR – o que é uma coisa desagradável, mas, convenhamos, podia ser pior. Mas logo em seguida, V. Ex.ª num acto de louvável penitência, agarra do cilício e castiga-se a si próprio, chamando-se de idiota. O que V. Ex.ª diz é isto:
- Não, meus amigos! Eu, com efeito, insultei o Sr. Presidente da República. Mas isso é porque eu sou idiota! Não consigo lidar com estas tecnologias! Estas coisas do Facebook deixam-me arreliado! Irra!

Sampaio de 2003 a 2011 – Revoluções no entendimento

Neste 25 de Abril, por motivos de saúde, não pudemos ir para um qualquer destino exótico para escapar ao já tradicional desfile de berraria inconsequente e proclamações de inspiração marxista-leninista – as efemérides servem muito poucas vezes para debates racionais e vezes demais para manifestações, comemorações e outras palhaçadas.

Assim limitados a Portugal, de manta e chinelos lá assistimos ao desfile mediático das coisas. (E permitam-me uma nota: a prova que não existe debate sério – muitos jornalistas disseram que este ano o 25 de Abril “teve” que ser em Belém porque a AR está dissolvida. Teve? Porquê? É assim tão categórico? Mas lá está, ninguém questiona).

De tudo o que se passou o que mais chamou a atenção foi o discurso de Jorge Sampaio. Os discursos deste antigo presidente têm fama de ser bastante esotéricos, inacessíveis quase ao comum dos cidadãos. Porém, no dia de ontem, isso não se verificou.
Com efeito, num discurso claro e acessível, Sampaio pediu uma campanha séria e que não impossibilite os eventuais consensos que se venham a mostrar necessários. Apesar de não sermos adeptos do “bloco central” (expressão infeliz que agrega as forças democráticas nacionais), concordamos com Monseiur le ex-president. Mas o que nos chamou a atenção foi a afirmação que a nossa situação actual se deve a falta de sustentabilidade das contas públicas.
Ora recorde-se que, em 2003, Sampaio nas comemorações do 25 de Abril afirmava que "há[via]mais vida para além do Orçamento". Lembremo-nos que na altura existia uma maioria de direita que, pelo menos publicamente, revelava uma grande preocupação com as finanças públicas. Estas declaraçoes presidenciais caíram na altura como uma bomba, paralizando (já que lhe retirou toda a autoridade) as hipóteses de reforma.

Tal entendimento, pode ter sido interpretado como um frete ao PS para as eleições que aquele mesmo Chefe de Estado viria a provocar. Independentemente do mérito das declarações, uma coisa é certa - o que valeu então não vale agora. Jorge Sampaio contribuiu para o desvio de atenções da importância de um orçamento equilibrado, pelo que também terá a sua quota-parte no actual estado de coisas.
Neste 25 de Abril disse o que deveria ter dito em 2003. Neste 25 de Abril, faltou um pedido de desculpas – Sampaio, voluntariamente ou não, tem responsabilidades: sob pena de ser incoerente (para não usar um adjectivo mais forte) não pode ignorar o peso que as suas declarações tiveram em 2003.
Não se pode pugnar por mais ética com comportamentos pouco éticos.
.

.
Reservamos o final deste post para pedir a opinião (não só) aos juristas que nos seguem relativo a um problema que temos já vindo a discutir com alguns colegas.

A celebou com B um contrato por via do qual, aquela ficava obrigada a prestar um serviço e B a pagar o preço.
A realizou a prestação, mas B, reportando-se ao resultado, considerou o cumprimento defeituoso, recusando o pagamento acordado e exigindo a redução do preço.
Quid juris?
Pode o credor da prestação opor a exceptio non rite adimpleti contractus quando a frustração do interesse da obrigação não pode ser, pelo menos directamente, assacada a contra-parte? E num contrato de prestação de serviços estamos perante uma obrigação de resultado ou de meios?

Aguardamos contributos para a solução deste complexo problema:

Páscoa

Hoje é dia de Páscoa.

Páscoa vem do hebraico "Pessach" que significa "Passagem". E é justamente isso. Hoje celebramos a Festa da Páscoa, comemoramos o dia em que Jesus Cristo ressuscitou, a sua passagem da morte para a vida eterna.

Desde pequenos que sabemos que é neste Domingo que recebemos o folar de ovos, ovos esses que são símbolos de vida e de fertilidade. Ao longo dos tempos, em virtude do incentivo e espírito desenfreado consumista, o folar tem vindo a ser substituído pelas prendas da moda, relegando-se o tradicional e simbólico e privilegiando-se o material e o banal.

Também o Compasso costumava visitar as nossas casas, de portas abertas àqueles que recebíamos com tanta alegria e que transportavam a cruz de Cristo. A sua vinda era notada em virtude daquele sino característico cujo som anunciava a sua passagem e todas as portas encontravam-se assinaladas com as mais belas flores. Hoje raras são as famílias que abrem as suas casas ao Compasso, porque muitas delas "aproveitam a Páscoa" para ir de férias, outras porque não respeitam nem estão interessadas nas mais antigas tradições cristãs.

No Domingo de Páscoa, logo pela manhãzinha, cumpre-se a tradição dominical de ir à Missa. Os mais pequenos, alegres e vivazes, vão pela mão de seus pais. Os maiores envergam roupa nova pelo caminho. Hoje se perguntarmos a muitas crianças porque é que é dia de Páscoa, logo nos retorquirão com um "não sei, nem me interessa".

Depois da Eucaristia, toda a família se reúne, à volta da mesa, para almoçar o saboroso cabrito, e a refeição é lugar de conversa, de partilha, de sorrisos e de felicidade. Infelizmente, nos dias que correm, tal momento já não acontece em muitos lares, pautados por famílias desfeitas pelo divórcio, pela inveja e por ódios impensáveis.

A Páscoa é tempo de renascimento, de renovação do nosso espírito, deste interior que se encontra tão negro e cheio de cicatrizes, onde não deixamos entrar o mais ínfimo raio de luz, de esperança, de perdão e de recomeço. É sempre tempo de mudança, de repensar a vida que levamos e de avançarmos para o lado da luz e deixarmos as sombras, os lados lunares.

Saibamos viver as tradições cristãs da Páscoa não apenas porque parece bem e saibamos respeitá-las e respeitar quem as vive verdadeiramente. Porque, acima de tudo e de todos, sabemos que há Alguém que nos quer lembrar que é sempre Páscoa, é sempre tempo de Passagem.

Uma Santa Páscoa.

Notas pré-eleitorais

O debate político que antecede as eleições legislativas de 5 de Junho tem sido pobre e centrado em torno de ataques pessoais mesquinhos.
O Congresso do PS realizado em Matosinhos serviu apenas para responsabilizar o PSD pela crise política em que o Pais mergulhou; o PSD, por sua vez, entretém-se discutindo a Presidência da Assembleia da República.
O debate político não se tem centrado na discussão de ideias. Certamente o espaço para as discutir é reduzido face ao pedido de ajuda externa e o amplo protagonismo que a EU/FMI assumirão na definição do programa económico, financeiro e social dos próximos anos. Ainda assim, o que distingue os partidos políticos entre eles são os valores e as ideias por que se pugnam. O grande problema de Portugal não é verdadeiramente o défice e a dívida pública: é o crescimento. Se em 2011 Portugal respeitar a meta de 4,6% de défice público, o défice português será inferior ao da França, por exemplo; a dívida pública portuguesa – apesar de elevada – encontra-se na média da UE – a Bélgica e a Itália, por exemplo, têm uma dívida pública de cerca 120% do PIB. O problema de Portugal é que não cresce de forma sustentada para fazer face aos seus compromissos: 0,7% na última década. Este é o mal português. O programa da UE/FMI irá ajudar reduzir quer o défice, quer a dívida pública. Segundo a imprensa, reformas económicas e sociais para promover o crescimento económico têm sido abordadas nas reuniões dos representantes da UE/FMI com os representantes das instituições portuguesas. A liberdade de decisão do próximo Governo está, pois, certamente condicionada, mas não eliminada. Nas próximas eleições legislativas está em causa a definição do modelo de desenvolvimento que deverá sustentar o crescimento económico. E qualquer modelo de desenvolvimento tem de assentar numa coisa: num conjunto de ideias. E isso não vem sendo discutido até ao momento. O debate político resume-se a isto: o PS atira lama à cara do PSD e o PSD atira lama à cara do PS. O PSD não apresenta ideias; o PS critica o PSD por não apresentar ideias, sem, no entanto, formular nenhuma em resposta, caindo no erro que pretende apontar.
Mas mais do que a ausência de ideias, a actual crispação política entre PS e PSD prejudica o cenário pós-eleitoral que passará, inevitavelmente, por uma um governo alargado que terá de envolver PS, PSD e CDS. O ataque pessoal entre os partidos e não a discussão de ideias, a crítica das ideias, complica os entendimentos pós-eleitorais que terão de ser feitos.

Uma recente sondagem do Diário Económico demonstrava uma assinalável recuperação do PS nas percentagens de voto: a 6 semanas das eleições, o PS reunia 36%, contra 35% do PSD. Uma bela bofetada à aselhice política da cúpula política do PSD que julgava a vitória eleitoral de tal maneira garantida pela segurança que as sondagens lhe vinham conferindo, que decidiram provocar uma crise política a qualquer preço – mesmo à custa do País. Mas dizia eu - imaginemos então que o PS vence as eleições de 5 de Junho. Caso vença será seguramente sem maioria absoluta. O Sr. Passos Coelho, dificilmente, terá condições políticas para se manter como líder do PSD – demite-se. Isto seria positivo: o Sr. Passos Coelho sempre se mostrou indisponível para governar conjuntamente com o Sr. José Sócrates. Mas o problema não se resolve com a demissão do Sr. Passos Coelho. Qual será a personalidade do PSD que, vencendo as correspondentes eleições internas, estará disponível para participar num Governo liderado pelo PS do Sr. José Sócrates? O debate político está de tal maneira crispado que a margem de manobra é estreita. Do mesmo modo, o CDS-PP. O Sr. Paulo Portas por diversas vezes pediu a demissão do Sr. José Sócrates; por diversas vezes manifestou a disponibilidade do CDS para uma coligação com o PSD e o PS – mas sem o Sr. José Sócrates. A estabilidade política caso o PS vença as eleições afigura-se complicada. E mesmo a intervenção do Presidente da República poderá não ser suficiente.

O que me parece, pois, importante é que os partidos políticos recentrem o debate em torno da discussão de ideias não só porque é em torno delas que deve assentar uma campanha eleitoral, como também para não comprometer irremediavelmente os consensos que terão de existir entre PS, PSD e CDS. A estabilidade e o consenso político em torno de um compromisso mínimo é essencial para a negociação com a UE/FMI no imediato, mas também no futuro face às exigências na aplicação desse mesmo programa.

Sexta-feira que é Santa

Hoje é Sexta-feira Santa, feriado religioso e dia pelo qual todos os católicos nutrem grande respeito.

Pois quis o destino que os habituais "Humores de Sexta" d' Opinador fossem feitos logo hoje pela Marquesa, católica convicta.

Assim sendo, sugeri aos meus Caros Colegas como tema: "A Religião no século XXI", ressalvando o facto de não aceitar contribuições pecaminosas.

Pois bem, conhecendo-os eu de gingeira, logo vi que o resultado final só poderia ser este...

(Deus lhes perdoe!)

Por M. Pompadour

Atendendo à complexidade que domina hoje o mundo, será que Jesus Cristo está preparado para atender a tanta exigência?

Por Carlos Jorge Mendes

Bem à frente do Pai Natal, Jesus Cristo é uma das lendas infantis mais extraordinárias que os papás e as mamãs desde cedo nos convenceram. Eis como isso funcionou com Ricky Gervais.

Por Letícia, a Marquesa

............................................................................... (Como acérrima católica, cumpro à risca todas as tradições eclesiásticas. Deste modo, abstenho-me de contribuir. Estou a jejuar!)

Por Lord Nelson

Falar de Semana Santa é falar do Catolicismo e dessa nobre instituição que foi a Inquisição (agora Congregação para a Doutrina da Fé, da qual Bento XVI já foi o prefeito). Ora há por ai muitas mentiras sobre a Inquisição... O Opinador esteve lá e viu: