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terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Acerca do limite constitucional ao endividamento público

Como sabemos, a Sra. Merkel e o Sr. Sarkozy defenderam recentemente que os membros da zona euro deveriam incluir nas suas constituições travões ao endividamento público, à semelhança do que se encontra contemplado na Constituição alemã.


Pois bem: ao que parece, a convicção alemã e a fé no mérito deste travão é de tal ordem, que o Sr. Schauble parece estar já a considerar uma forma de contornar este mecanismo constitucional, em caso de necessidade.


Segundo noticia a Der Spiegel, citando o diário Bild:


"Under Schäuble's plan, the government is to be given a loophole to exceed the debt limit once the permissible level of borrowing has been reached, mass-circulation Bild newspaper reported on Tuesday. All the government would have to do would be to draft a plan for repaying the debt and secure parliamentary approval for it."


Depois dos alemães e dos franceses haverem violado o Pacto de Estabilidade e Crescimento e desprezado as respectivas sanções, e ao mesmo tempo que exigem que os outros países membros constitucionalizem o travão ao endividamento, esta notícia só pode ser vista como encorajadora.

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