A mais bela, a mais pura e a mais duradoura glória literária de prosa da blogosfera

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sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Humores à 6a - Vinho

E eis que chegamos ao último post de 2010. Aproximam-se as celebrações que se prevêem bem regadas. Assim, que outro tema para além do vinho poderíamos ter hoje?

Estranhamente, os opinadores optaram por temas musicais ou por cabras alcoólicas - o que talvez prove a existência de já algum grau de celebração... E como dar de beber à dor é o melhor (segundo a Mariquinhas), ligue as suas colunas e prepare-se pra curtir!

Por Carlos Jorge Mendes:

"Claro que em Portugal o que não pode faltar são cabras a beber vinho: literalmente."



Por Letícia, a Marquesa:

Porque a criatividade é um dom e porque não há melhor nome para dar a uma música que este. Regozijem-se, Caríssimos, com "Vinhos e Lingeries", neste final de ano.



Por Lord Nelson:

Aqui deixamos o hino de qualquer boa esponja. E umas imagens premonitórias... Boas entradas para todos em MMXI!

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Litígio Blindado



(Foto de um dos blindados conseguida pelo nosso enviado, escolhido por ajuste directo, ao Canadá)


Com a excepção da nossa contribuição de amanhã para o espaço Humores de 6ª, esta é a nossa última intervenção do ano n’ Opinador. Assim, chegados ao final de 2010 persistimos na nossa mesmice – criticas avulsas sobre tudo e mais alguma coisa; mas a culpa não é nossa, a culpa é deste bonito sítio onde calhou nascermos e que se chama Portugal.

Assim, a última coisa que merecerá a atenção da nossa pena este ano é o dossier (chamar dossier aos temas está na moda para quem não saiba) dos blindados para a polícia.Se bem se lembram desta história, o nosso ministério da administração interna, aquando da preparação da última cimeira da NATO decidiu encomendar, por ajuste directo, (sublinhe-se o facto de ter sido por ajuste directo) viaturas para blindar a nossa GNR e PSP.

A cimeira veio e foi, os meses passaram e o Ministro Rui Pereira continuava só, com o seu avental, e com as polícias desblindadas. Então um dia, irritado, sentindo-se abandonado pelos seus queridos veículos, e vendo chegar a data limite prevista no contrato, dá um grito de desespero e decide-se pela resolução do contrato por impossibilidade imputável à empresa fornecedora (e que, repetimos, tinha sido escolhida por ajuste directo – sem concurso portanto).

Pergunta o leitor mais curioso: mas qual foi esse facto imputável à empresa fornecedora que impediu o Ministro Rui Pereira de ter os seus popós? E nós lhe respondemos: a neve no Canadá que obriga os aviões a ficar em terra.
Chegamos assim à conclusão que os fenómenos meteorológicos, pelo menos no Canadá, resultam da actividade das empresas de armamento. Nós não sabíamos que era assim, nunca ninguém nos tinha explicado. Aqui fica portanto o nosso agradecimento: Obrigado Sr. Ministro por nos esclarecer que a neve é causada pelos blindados.

Mas levanta-se outra questão: vendeu-se à opinião pública que os blindados não seriam só para a cimeira – seriam úteis por anos e anos! Mas, atrasaram-se um dia e o Estado Português já não os quis! Qual era então o interesse disto? O Senhor Ministro andou a faltar à verdade? E agora remete-se ao silêncio. Acaso toma-nos por idiotas?
A empresa, por sua vez, diz que é incapaz de controlar a neve e, como tal, vai recorrer aos tribunais para receber a indemnização correspondente.

Numa informação em nada relacionada, diz-se que Rui Pereira é Mestre em Direito.

No meio disto tudo, os blindados encomendados para a polícia portuguesa poderão nunca chegar a Portugal, indo directamente do Canadá para Angola. Porreiro, pá! Pedíamos era a quem escolheu a empresa por ajuste directo que tenha a decência de se demitir, já que fez uma má escolha. Mais uma vez, lixou-se a coisa pública!

E pronto, este ano já não criticamos mais o Governo… Bom reveillon para todos!
Até para o ano!

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Cavaco vs. Alegre

Acaba de findar, há poucos instantes, o debate presidencial mais aguardado e que colocava frente-a-frente os dois maiores candidatos: Manuel Alegre e Cavaco Silva. E que dizer dele? O vencedor parece-nos claro: Cavaco Silva.

Manuel Alegre, acossado pelas sondagens desfavoráveis, é um candidato a entrar na fase do desespero. Desespero porque necessita desesperadamente de um golpe de génio que inverta a tendência cada vez mais irreversível de derrota da sua campanha. Por isso, não foi de estranhar que a sua argumentação neste debate se tenha centrado sobretudo no ataque incisivo a Cavaco. Mas o seu ataque faz lembrar os ataques de D. Quixote investindo contra inimigos imaginários. A natureza da sua argumentação é em tudo semelhante: patriótico, quimérico, literário, ideando uma Política de querubins loiros, alega como se estivesse escrevendo versos. Para ele, a Política não se distingue da Literatura: imagina os Ministros cantando ao Piano, as mulheres, em volta, bebendo o champagne, efervescendo, dos flutes, e a torneira do dinheiro jorrando, continuadamente, sem cessar…Imagem idílica para se colocar entre versos. Mas irrealista no plano politico: e este é um dos maiores defeitos de Alegre: o Alegre literário, sonhador não se separa do Alegre político. E o Alegre literário e sonhador que é, simultaneamente, o Alegre político não é o mais adequado ao momento que Portugal atravessa. Também eu, outrora, ideava Portugal governado por um concilio de génios; a Política, porém, não se compadece com os sonhos alados da Poesia. E como seria bom ter um Presidente sanguíneo e viril, desancando, dando bengaladas e esmagando o lajedo com a carcaça inerte do Presidente checo só porque este insinuara umas graçolas sobre o défice público português. Mas e o que seria da imagem de Portugal do exterior?
As suas concepções económicas que ele intitula de progressistas, são retiradas dos Manuais do Bloco de Esquerda: os nossos credores não são mais do que uma cambada de especuladores vampiros que querem sugar o doce sangue da República Portuguesa. Merkel e Sarkozy considera-os simplesmente idiotas porque não partilham das suas ideias: e não necessita de explicar o motivo da sua idiotice nem tão-pouco justificar o beneficio das suas próprias concepções para Portugal e para a União Europeia porque ele, Alegre, escreveu um livro chamado «O Miúdo que Pregava Pregos numa Tábua». A sua argumentação resume-se aos velhos chavões – desemprego, pobreza, trabalhadores: os mesmos que usa Francisco Lopes.

Cavaco esteve, por isso, naturalmente, sereno: bastou-lhe rechaçar os ataques que lhe foram feitos, sem necessidade de contra-atacar. As suas ideias, as suas teorias, o seu entendimento da função presidencial parecem mais sólidas e mais racionais. Cambaleou quando interpelado da crise das supostas escutas a Belém que envolveram o seu assessor Fernando Lima, expondo a nu algumas das suas debilidades. Hesitou, gaguejando, quando questionado sobre o que representaria a sua eleição para a estabilidade governativa – que se deseja – e uma eventual dissolução do Parlamento. É, sobretudo, neste ponto que nos mostramos mais preocupados com a reeleição de Cavaco.

Este debate, no entanto, parece-me que apenas serviu para consolidar a sua vantagem que se deverá manter, mais ponto, menos ponto percentual, até ao dia 23 de Janeiro.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

O Aniversário do Opinador

Faz hoje um ano que iniciamos eu e sua excelência Lord Nelson a bravata de escrever um blog. Nessa altura – e creio que posso falar pelos dois -, movidos pelo despertar da consciência que, com o progressivo amadurecimento, se sente interessar pelas causas maiores e mais elevadas, decidimos iniciar a odisseia d’O Opinador. Pretendíamos então dedicar a nossa pena não aos assuntos mesquinhos, mas às grandes causas, às grandes lutas, abandonar o nosso estatuto de mancebos, acabados de sair dos anfiteatros da Faculdade e respirar o vasto e largo ar do Pensamento Livre. Desde essa altura, outros opinadores juntaram a sua voz à nossa e hoje o Opinador pertence-lhes tanto quanto pertence aos seus fundadores. Mas esta relação não ficaria completa sem a presença do amável leitor que frequentemente nos honra com a sua visita. E se lançar a nossa voz pelas várzeas, contribuindo para o progresso do Pensamento é já uma missão que serena a alma, saber que essa voz é escutada de alguma forma confere-lhe outro valor à nossa missão. Por isso, ao leitor, o nosso – meu e de todos os opinadores – muito obrigado.

Ocorrem-me, pois, neste momento, as palavras de um senhor que viveu no século XIX, maior vulto da Literatura Portuguesa que, na altura, em Évora, fundando um jornal, «O Distrito de Évora», assim escrevia no seu primeiro número:

«Enquanto pela triste força dos factos, pela insuficiência da tradição, pela obediência inerte dos espíritos, pelo adormecimento das consciências, pelo amedrontamento das almas, pelas predominâncias estéreis, pela força dos interesses pequenos, pelo afrouxamento dos sentimentos livres, pelo abaixamento moral, pela fraqueza, pela indolência, por tudo isto, os interesses deste território forem desprezados, os desenvolvimentos impedidos, as livres consciências esmagadas, a acção abafada, as administrações descuradas, todos os elementos fecundos sufocados, um jornal, que procure representar o direito, a justiça, a razão, o princípio, a consciência moral, não será por certo inútil.»

Soprar velinha...

É com toda a pujança e orgulho que digo veementemente: PARABÉNS, OPINADOR!!!

Apesar de hoje completar apenas um aninho de existência, este blog já é ponto de passagem obrigatória para muitos Caríssimos Leitores e não é à toa que já conta com 6445 visitas (número impressionantemente em crescendo constante!), o que contabilisticamente falando resulta numa média de visitas mensais na ordem das 537!

É com muito prazer que, desde Julho, faço parte d' "A Gerência", sendo presença assídua todos os domingos e prometo continuar por cá até que as opiniões me doam!

Aproveito igualmente para parabenizar aveludadamente todos os meus Caros Colegas que constituem exemplo mais do que notório de que "a união faz a força!".

Por muitos e bons, Opinador!

A Vossa Marquesa.

OPINADOR DE VELUDO - I ANIVERSÁRIO!


Faz hoje um ano que começava este blog. A Gerência foi alargando, os leitores aumentando mas a coisa manteve-se. E assim, para celebrar a efeméride, aqui ficam estas palavras:


Neste primeiro aniversário d' Opinador julgo que antes de mais é de dar os parabéns aos leitores. Um blog diário, escrito em português, do formato deste e com posts mais longos do que os que habitualmente pululam na blogosfera não pretendia ser um campeão da popularidade - mas o que é certo é que ultrapassou as nossas expectativas mais optimistas!



No entanto, em alguns meses atingimos quase as 7.000 visitas. A vós o meu obrigado - sem leitores, isto não faria sentido (e constato que, contrariamente ao que se diz, os portugueses são cidadãos interessados).



Uma palavra de agradecimento aos meus colegas d' Opinador (tanto os que estão como os que já estiveram) por comigo darem alento ao projecto, mas sobretudo por me aturarem.



Vamos lá para o segundo ano!



Pela Gerência,
Lord Nelson

Ordem Desordenada




Talvez o leitor não o saiba mas a Ordem dos Advogados publica um boletim mensal que distribui gratuitamente a todos os seus membros. E nesse boletim mensal, datado de Dezembro, o Bastonário da O.A., António Marinho e Pinto, no espaço que lhe é reservado tece considerações que nos impressionaram: “na OA não deve haver oposição aos órgãos, muito menos por parte de outros órgãos”.

E com isto se caracteriza todo um pensamento que confunde legitimidade de título com legitimidade de exercício. Que os órgãos foram eleitos, não há dúvida. Ganharam em eleições democráticas e livres pelo que devem tomar posse para exercerem os seus respectivos mandatos. Mas uma eleição não pode ser uma carta-branca para tudo e mais alguma coisa – se assim fosse, a legitimidade do Terceiro Reich seria indiscutível – note-se que não queremos (não queremos mesmo) comparar o que se passa na Ordem com algum regime fascista. Serve apenas para ilustrar um exemplo da importância da legitimade de exercício que, para ser aferida, necessita de uma oposição livre, responsável e interventiva.

Mas neste post não queríamos apenas falar deste ponto – aquele tópico talvez fosse o menos importante.

Acompanhe-nos o leitor nesta exposição que julgámos que irá revelar toda a demagogia subjacente ao estágio na Ordem dos Advogados: sob a argumentação da defesa dos interesses dos cidadãos (pois que os licenciados Bolonha constituíam um perigo enorme) e da saturação do mercado, assistiu-se nos últimos anos a um golpe destinado a terminar de facto com os cursos de estágio. Neste ano, que nós saibamos, nenhum curso de estágio abriu – querendo com isto dizer que não teremos nenhum colega nosso a obter a sua cédula e a poder trabalhar.
Mas eis que somos chegados ao fim do ano e à altura das estatísticas: ao abrigo de protocolos de reciprocidade entre Portugal e o Brasil, durante este ano inscreveram-se 40 advogados brasileiros em Portugal, sem a prestação de qualquer exame! Não lançando nenhum desprimor à qualidade dos juristas brasileiros (até porque conhecemos alguns e têm qualidade) somos forçados à constatação que a Ordem dos Advogados está a deixar entrar pelo postigo o que não deixa entrar pela porta! E com desvantagem evidente para os nossos compatriotas!

Isto prova bem a demagogia que existe no discurso actual. Voltamos a dizer que, se os licenciados pelo processo de Bolonha são um perigo para a advocacia, também o serão, por maioria de razão, os colegas que se licenciaram durante o PREC (quando os cursos de Direito não eram reconhecidos internacionalmente), quando nem exames havia.

Lançamos pois o repto – façamos todos exames de aptidão profissional e só fique quem estiver preparado. Do bastonário ao estagiário, passando pelos colegas estrangeiros!

Só assim estarão bem defendidos os interesses dos cidadãos!

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

O Fundo de Financiamento dos Despedimentos

Das cinquenta medidas anunciadas pelo Governo para relançar a competitividade da economia, a que mereceu maior destaque foi o fundo que o Governo pretende criar para financiar os despedimentos.
Uma pequena nota antes de me alongar sobre este assunto: façamos uma pequena viagem no tempo, caro leitor. Há uns meses atrás, um malvado opositor laranja, apresentando o seu projecto de revisão constitucional, pretendia, vilmente, liberalizar os despedimentos. O nosso bom Primeiro-Ministro, atento, velando, zelando, lançou duras críticas a esse mesmo projecto, protegendo o proletariado português contra a mão opressora do patronato. Uns quantos meses volvidos, acossado pela pressão europeia, o mesmo Primeiro-Ministro, o mesmo que velara, o mesmo que zelara pelos nossos interesses surge agora com a seguinte proposta, segundo bem entendi: criação de um fundo de financiamento dos despedimentos para o qual o trabalhador deverá descontar uma percentagem do seu salário, que servirá para financiar a sua indemnização em caso de despedimento. Isto não parece ao estimado leitor ligeiramente hipócrita e incoerente?

Adiante…Desde logo, esta medida pode não passar de uma boa intenção: isto porque os patrões, supostamente, não querem pagar a medida. Outra nota – ou eu entendi mal o funcionamento do fundo, o que é perfeitamente verosímil, ou os patrões portugueses são, na sua maioria, idiotas: hipótese igualmente verosímil. Vejamos: se o financiamento do fundo é feito a partir do salário do trabalhador, sendo que este é efectivamente pago pela entidade empregadora, quem vê o seu rendimento coarctado é o trabalhador porque de outra forma o dinheiro que agora se destina ao dito fundo não vai parar à sua algibeira. Ou melhor, regressa em caso de futuro despedimento: ou seja, o trabalhador contribui para a sua própria indemnização. E a empresa acaba por despender o dinheiro que não foi pago como salário, mas sim como indemnização. Ou seja, a empresa poupará o dinheiro do fundo senão despedir: logo, para a empresa poupar – o melhor é não despedir! Será que estou raciocinando correctamente? É possível, contudo, que esteja a delirar: mas será que esta medida destinada a facilitar o despedimento pode, afinal, ter o efeito exactamente contrário? Bem: esta é a minha ideia.

Enfim, a medida ainda não saiu da gaveta e já ninguém se entende. O Sr. João Proença, poseur, alinhou perfeitamente com o Sr. José Sócrates para a imprensa em São Bento quando a medida foi anunciada. O Sr. António Saraiva fez o mesmo. Uns dias depois, a UGT afinal acha a medida inútil no curto prazo: como apenas ela se aplicará aos novos contratos celebrados e não aos que estão em vigor, os seus efeitos far-se-ão sentir daqui a 20/30 anos. Os patrões não querem a medida porque acham que vai encarecer a mão-de-obra. O nosso Primeiro-Ministro foi, mimoso e sorridente, apresentar a medida ao Conselho Europeu: o Sr. Juncker gostou. Mas ao que parece a medida mais emblemática do relançamento da competitividade vai seguir o mesmo caminho da nossa economia: o definhamento.

É o que resulta da arte da imitação. Sim, imitação, caro leitor. V. Ex.ª não sabe? É que agora o nosso socialismo é decalcado do socialismo espanhol. Foi assim com a iniciativa do nosso Primeiro-Ministro destinada a favorecer as exportações quando este convidou para uma reunião em São Bento as maiores exportadoras nacionais, macaqueando o Sr. Zapatero. E agora sucede o mesmo com esta medida de criação de um fundo de financiamento dos despedimentos, aprovada há poucas semanas em Espanha que, por sua vez, a macaqueou da Áustria. A Áustria, estimado leitor, é verdade que tem uma das mais baixas taxas de desemprego da Europa. Creio, no entanto, que estamos a confundir o vinho com a embriaguez – sendo o vinho o nosso regime de indemnização em caso de despedimento, e a embriaguez a nossa economia. Ao adoptarmos, decalcadamente, o regime austríaco, sem porém, termos as mesmas condições de competitividade económica, estamos a adoptar uma solução positiva inserida num determinado contexto – o austríaco - noutro ambiente totalmente diferente – o nosso.
Pelo que, em suma, mais uma vez, o Governo desperdiça uma oportunidade para delinear as bases da competitividade da economia portuguesa.

domingo, 26 de dezembro de 2010

Balançando...

Hoje escrevo em jeito de balanço, já que é o último domingo que escrevo aqui no blog, este ano.

2010 não foi um ano fácil em nenhum domínio. Em termos económico-financeiros, a taxa de desemprego aumentou, conhecendo dois algarismos, o número de insolvências quadruplicou face ao ano anterior, as famílias viram os seus rendimentos escassear, as poucas poupanças de que dispunham a ter de ser gastas para fazer face aos constantes aumentos dos preços dos bens e serviços, os abonos de família, subsídios de desemprego e rendimentos sociais de inserção a serem diminuídos ou até mesmo eliminados. O FMI amedrontou Portugal com a sua possível entrada no nosso país com todas as consequências a ela inerentes. A carga fiscal tornou-se ainda mais pesada e terá mais um acréscimo de kg no próximo ano.

No respeitante à área social, as famílias continuaram a passar grandes dificuldades com um número crescente de escolas e de hospitais a serem encerrados, dada a tendência para a centralização dos serviços. Foram mais as famílias a recorrerem a instituições de solidariedade social para poderem responder às suas necessidades mais básicas de alimentação e o número de sem-abrigos e de pessoas no limiar da pobreza subiu drasticamente durante o ano que agora termina.

No que concerne à política, continuamos como sempre estivemos, desde há alguns anos para cá: à deriva. Enquanto o actual executivo teimar em ver números nos lugares ocupados por pessoas, continuaremos o nosso trilho rumo ao fundo do poço (tendências suicidas? Não! Meras tendências socráticas!).

Na minha condição de jovem e, apesar de, graças a Deus, não estar incluída no grupo, ressalto ainda o facto de a actual juventude, que é de todas as gerações a mais qualificada de sempre, se ver obrigada a permanecer em casa, indefinidamente, a cargo dos pais, por falta de oportunidades laborais ou pela atrofia do mercado, sem a possibilidade de iniciar o seu percurso profissional e consequentemente pessoal. É desmotivante e, até diria eu, angustiante!

E o pior de tudo é sabermos que o novo ano que se avizinha ainda vai ser pior, muito pior. A carga tributária vai aumentar, os preços dos bens e serviços irão subir e as famílias não saberão o que fazer às suas literalmente pobres vidas.

Resta-nos ter paciência e esperança. Paciência para aguentar com tudo o que nos espera e esperança de que melhores tempos virão!

E, já agora, Caríssimos, tenham um bom ano ou, pelo menos, tentem!

A vida está má, está! Até para os marqueses!

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Silvio Berlusconi

E porque hoje é véspera de Natal e, portanto, vésperas de um dia santo, pensei: porque não trazer ao amigo leitor um pouco de obscenidade? Só para ser diferente. E mal pensei em obscenidade - qual o nome que me vem à cabeça? Ora nem mais: para o dia de hoje trazemos ao leitor alguns traços demonstrativos da personalidade do Sr. Silvio Berlusconi. O Sr. Berlusconi é um espécime raro - para além de trazer metade das prostitutas de Itália pelo beiçinho aos 70 e poucos anos, é um exemplo de sobrevivência política: ainda esta semana, sobreviveu a uma moção de censura. Mas que extraordinário homem é este? De que matéria é feito? Eis então alguns exemplos que atestam do carácter de Il Cavaliere.

Lord Nelson
Berlusconi, esse grande querido da direita europeia é, em duas palvaras um Grande Senhor. Mil coisas poderiamos aqui trazer... Mas preferimos esta: onde il duce põe os bárbaros no seu devido lugar...


Letícia, a Marquesa
Como parecemos estar numa era de revelação de segredos, Silvio Berlusconi não constitui excepção e revela o seu. Estão prontos, Caríssimos? (rufar dos tambores...)





Pelo menos, numa coisa ele tem razão: "As mulheres de direita são mais bonitas que as mulheres de esquerda". Tenho dito.


Carlos Jorge Mendes

Como não poderia deixar de ser: mais um vídeo ofensivo sobre mulheres: e pior sobre mulheres idosas.



Por fim, e como hoje é dia de Natal - desejamos a todos os leitores d'O Opinador um Feliz Natal na companhia das vossas famílias.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Cartéis nas Comunicações



Com a Revolução Francesa foi afirmada a liberdade de comércio e indústria, segundo a qual cada um poderia aceder ao mercado, comprando e vendendo os produtos que lhe aprouvesse, sem estar sujeito a respeitar os mercados dos agentes já instalados (numa clara ruptura com o regime das Corporações). Tal mais não era do que o triunfo da visão liberal do mercado, segundo a qual a organização da produção e distribuição dos bens deveria ser feita através da mão invisível, que permite uma maior eficiência económica, sem que nenhum dos players tivesse poder para influenciar o mercado e afastar a concorrência.

Mas os comerciantes, mais espertos que os legisladores, sempre foram arranjando formas de, por via da sua liberdade contratual, limitarem a sua liberdade económica, protegendo-se assim uns aos outros do mar concorrencial. Com tal atitude, certamente prejudicarão o mercado, pois deixando de parte a competitividade sacrifica-se a eficiência, mas ficam muito mais descansados e com lucros bem maiores.

E neste pequeno país, muito mais atrasado nos ideários liberais (que no século XIX vingaram graças a D. Pedro IV e seus sucessores – e uma vez derrubado o trono o liberalismo foi mandado pela janela) os players com poder de mercado são bastantes, ao ponto de não se poder afirmar a existência de um verdadeiro mercado livre em Portugal – desde as gasolinas à electricidade, pululam uma série de oligopólios que sacrificam a nossa eficiência.

A mais recente sem-vergonhice neste nosso sítio prende-se com o mercado das comunicações móveis. Segundo noticiado pelo Expresso, Os assinantes dos pacotes do Moche da TMN, Vita 91 Extreme e Yorn Power Extravaganza da Vodafone ou no carregamento mínimo mensal do TAG da Optimus vão pagar mais 25 a 26% na mensalidade a partir de Janeiro.

Os aumentos das três redes surgem ao mesmo tempo e para montantes iguais – é evidente que isto não prova a existência de cartel, mas é um paralelismo de comportamentos que sugere uma prática concertada.
Estas três empresas, juntas controlam a quase totalidade da oferta das comunicações móveis. Do lado da procura existem milhões de portugueses sem poder para forçar uma mudança de comportamento – resta pois uma possibilidade: uma forte investigação por parte das autoridades competentes, em especial pela Autoridade da Concorrência: que já vai sendo tempo de mostrar trabalho, até porque anda muito mal classificada nas comparações com as suas congéneres europeias.

Para grandes males, grandes remédios: impõe-se uma alteração legislativa: sempre que exista uma prática concertada em mercados oligopolistas que se presuma a existência de cartel e que se dê às empresas o ónus da prova. A ponderação dos interesses em jogo é claramente superior do lado do mercado.

Os cidadãos não podem estar reféns destes comportamentos sem ética – paralelismo de comportamento? Coima! Se não eles que provem… Até porque as nossas autoridades raramente encontram irregularidades (lembremo-nos da investigação sobre o mercado dos combustíveis que nada encontrou ou a actuação do Banco de Portugal junto do BPN).


E já que falamos de sem-vergonhices, falemos pois do Sr. Mata da Costa. Esta excelência, segundo o Sol, recebeu, durante cerca de dois anos, dois vencimentos em simultâneo: um pelo cargo nesta empresa, de cerca de 15 mil euros, e outro correspondente às suas anteriores funções na PT, de 23 mil euros. E isto apesar de ter suspendido o vínculo laboral com a PT.
Se não discutimos o enquadramento legal – até porque não vimos os contratos de trabalho em causa – eticamente é muito, mas mesmo muito reprovável. É por causa de gente deste calibre, verdadeiras sanguessugas, que havemos de continuar na cauda da Europa.

Esperamos que o Pai Natal dê ao Sr. Mata da Costa, neste natal, vergonha para por na sua cara, pois ao que parece não tem nenhuma! By the way, se me quiser processar esteja à vontade, mas tenha cuidado com a exceptio veritatis!
Sendo este o nosso último post antes de 25 de Dezembro ( data estabelecida em 354 como sendo a do nascimento de Jesus e que também era a da festa do Sol Invictus) deixámos aqui ao leitor os nossos votos de um feliz e Santo Natal!

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

O Salário Mínimo Nacional

O aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 500 euros em 2011, acordado na concertação social de 2006, num raro acordo entre patrões, sindicatos e governo, está em risco. Isto porque os patrões, com a conivência do Governo, argumentam que esta subida obrigará a um desmesurado crescimento dos custos e, por consequência, falências em série.

Mas antes de irmos aos patrões, vamos aos sindicatos e à UGT. A UGT, surpreendentemente, mostra também ela, uma inverosímil atitude de compreensão face aos argumentos dos patrões e está mesmo disposta a aceitar a sua proposta alternativa quanto ao SMN: subida em Janeiro 2011 do SMN de acordo com a inflação, a que se seguirão duas revisões intercalares, comprometendo-se, contudo, os patrões a fixar o SMN em 500 euros até final do ano. Uma atitude no mínimo estranha vinda de um sindicato de trabalhadores, especialmente quando ainda há um mês atrás vociferava contra o Governo pelos cortes salariais na Administração Pública. E se nessa altura os superiores interesses do Estado português ditavam a obrigatoriedade desses cortes, como justificar agora o comportamento da UGT na concordância com os patrões e, sobretudo, com o Governo? O Sr. João Proença, líder da UGT, faz parte da Comissão Política do PS: esperemos que V. Ex.ª não ande a dobrar demasiado a lombada, especialmente quando tem razão nas suas reivindicações.

E aqui recuemos novamente às pretensões dos patrões que argumentam com a subida incomportável do SMN para os custos empresariais. Pois bem: um estudo do Ministério do Trabalho aponta que a subida do SMN terá um impacto máximo de 0,21% nos custos salariais das empresas, isto é, a subida do SMN terá o impacto de trocos nos custos das empresas. Mas, se o impacto desta medida é diminuto na esfera dos empregadores, o mesmo não pode ser dito quanto aos empregados.
Se há alguém que se pode dar ao luxo de esperar até ao final do ano para subir o SMN, para muitos famílias essa subida no inicio do ano é logo fundamental. Com efeito, o gás, a electricidade, os transportes, o pão – nenhum deles espera até ao final do ano para subir os seus preços, subida essa que será, inclusive, superior à inflação de 2,2% prevista pelo Governo. Para uma família que recebe o SMN ao fim de cada mês, receber 500 euros no inicio do ano ou no final do ano, está longe de ser a mesma coisa: receber 485 euros em Janeiro como propõe os patrões, ou 500 euros como resultaria do acordo de concertação social é bem diferente, especialmente tendo em conta as medidas de austeridade do próximo ano. Só pela subida do SMN se podem defender aqueles que são mais desfavorecidos na sociedade portuguesa e que, no próximo ano, enfrentarão ainda maiores dificuldades. O Estado não pode relegar todo o seu papel social para as associações sem fim lucrativo, esperando que a solidariedade se torne um papel apenas reservado aos privados.
Naturalmente que os patrões não querem ver os seus custos aumentados – mesmo que marginalmente – porque se guiam pelo critério de obter o máximo lucro, onde não cabem lógicas sociais. Isso até podemos entender. Mas e o que dizer de um sindicato que aparentemente foi criado para defender o interesse dos trabalhadores? E o que dizer de um Governo que supostamente se intitula de socialista? Apenas isto: uma vergonha. Num país onde as desigualdades entre os rendimentos mais elevados e os rendimentos mais baixos são das mais abissais da Europa, ter políticos que nada fazem para as diminuir – isso sim é uma vergonha.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Vamos a todas!




Em números redondos, Portugal, para financiar o défice de 2011 e para pagar os empréstimos que vão vencer no próximo ano, precisará de € 45.700.000.000 (cremos estarem os 0’s todos). Tal enormidade levanta um problema – onde raio, vamos encontrar tanto dinheiro?

E daqueles €45.700.000.000 precisamos de €20.000.000.000 logo a começar o ano porque temos dois empréstimos (ou obrigações do Tesouro, eufemísticamente) a vencerem.

Confrontado com este problema, o Governo tem-se desdobrado em esforços diplomáticos para arranjar compradores para a nossa dívida e evitar que para o ano os leilões da nossa dívida pública acabem com juros altíssimos (ou pior sem comprador). E quando nos referimos ao Governo falamos no Governo ao mais alto nível: o PM vai em Janeiro ao Brasil, à Líbia e aos Emirados Árabes Unidos. Também Timor Indonésia e Singapura são destinos em vista, isto antes de um périplo pela América do Sul – México, Venezuela e Colômbia. E este esforço merece aplauso. Porém, o aplauso acaba aqui!

É certo que procurar diversificar os nossos credores é boa política pois assim não estaremos tão dependentes de apenas um (como estão agora a aprender os EUA relativamente à China), mesmo que isso implique a escória regimes políticos (não incluímos aqui todos os referidos, mas apenas Líbia, China e Venezuela). Mas esta boa política vem na sequência de uma política que não é má, é terrível: cada ano que passa, continuamos a afundar-nos em dívidas, contraindo empréstimos para pagar os empréstimos que chegam à maturidade e para continuar o nosso monstro orçamental.

Urge cortar na despesa – e isto enquanto ainda se pode! Já para não falar da tremenda injustiça que a actual geração está a fazer: está a financiar um modelo de Estado Social, enorme e ineficaz, atirando a conta para o futuro, para a geração que se segue pagar.

Agora uma crítica construtiva – porque é que o Estado não procura financiamento com a mesma intensidade junto das famílias portuguesas? Ao menos as divisas não saíam… Se nos pagarem 6% de juros ao ano estamos dispostos a colocar a nossa pecúnia nas mãos do Sr. Sócrates… E como nós, muitos mais!

Voltando agora o nosso olhar para Itália constatamos que a anunciada morte política de Berlusconi não se consumou. Com efeito, o PM italiano sobreviveu na última semana a duas moções de censura – e isto sem maioria parlamentar. Como o conseguiu? Conseguiu-o com uma margem de apenas três votos, conquistados a deputados do partido de Gianfranco Fini, seu principal opositor e à esquerda parlamentar! Sim à esquerda! E aqui, permita-nos o leitor, um moderno LOL! Tanta coisa contra o "duce" italiano mas o que é certo é que Berlusconi ainda mexe e consegue plataformas de apoio muito diversificadas. O verdadeiro, zoon politikon! Bravo!

Finalmente, chamamos a atenção do leitor para este bom emprego – três ex-administradores e cerca de outros 20 quadros do BPN, segundo noticiado pelo Expresso, são pagos para não fazer nada!
Gostaríamos de chamar a atenção para: o Sr. António Franco (um ex-administrador do BPN acusado no processo crime onde figura também Oliveira e Costa, e com um processo disciplinar no banco); o Sr. Francisco Sanches (também acusado criminalmente e ex homem forte da SLN) entre outros.
Destes outros referimos ainda o Sr. José Augusto Oliveira e Costa, filho do mais conhecido Oliveira e Costa que, durante o mandato de Cadilhe não teve funções no banco (apesar de auferir salário) mas agora encontra-se a dirigir a recuperação de créditos… País porreiro este, não?


Como estamos já em vésperas de Natal, aqui fica para o leitor uma sugestão de presente para dar aos seus amigos mais esquerdistas: O Monopólio Comunista!



Ta-ta!

domingo, 19 de dezembro de 2010

Burocracias e outras tretas similares

Há umas semanas atrás tive de preparar uma escritura de compra e venda de um imóvel hipotecado, sem recurso a financiamento bancário.

Comecei por verificar as alternativas de que dispunha no concernente à elaboração da dita escritura. Podia optar por fazer a mesma num notário que, já com as devidas actualizações de propriedade do imóvel nas Finanças e na Conservatória do Registo Predial, iria cobrar a título de honorários cerca de € 750, no mínimo. Ou poderia recorrer a um Balcão Único designado "Casa Pronta", disponível nas Conservatórias do Registo Predial de todo o país, que concentra em si todas as questões relativas à compra e venda de imóveis, mormente a preparação e elaboração da escritura, liquidações de impostos e as subsequentes actualizações de registos de propriedade que, no caso em apreço, custaria € 325. Pensando sempre no mais elevado dos interesses dos clientes ("bom e barato"), lá acabei por optar pela segunda via. Pois bem, munida dos documentos de identificação dos respectivos vendedores e compradores e de uma minuta da escritura de compra e venda por mim elaborada, lá me dirigi à Conservatória mais próxima para agendar a escritura.

À partida, não iriam surgir complicações, uma vez que tudo o que está relacionado com compras e vendas de imóveis se concentra naquele serviço "Casa Pronta"; ademais, seria tudo muito mais célere e barato, pensei eu. Posto isto, qual não foi o meu espanto quando dei conta que a funcionária que me atendeu começou logo a colocar uma série de objecções ao agendamento da escritura. Em primeiro lugar, era necessário eu ir junto da Câmara Municipal do lugar do imóvel para obter a certidão da respectiva licença de habitabilidade (com um custo de € 30), porquanto tal era imprescindível para instruir a escritura. De seguida, deu conta de que eu ainda precisaria de apresentar o distrate da hipoteca constituída sobre o imóvel a favor do Banco, porque eles "não estavam para o contactar", tendo-me igualmente alertado para o facto da instituição bancária precisar de sempre, pelo menos, duas semanas para emitir o "papelinho de cancelamento da hipoteca" e de este ter um custo de € 50. Como se tudo isto ainda não bastasse para me fazer perder a cabeça, desde 01/01/2009 que é obrigatório apresentar o certificado energético sempre que se queira vender/arrendar um qualquer imóvel. "Mesmo que a casa esteja a cair, em completas ruínas?", perguntei eu. "Sim, mesmo nesses casos, sob pena de contra-ordenação", retorquiu-me a funcionária. "E a quem tenho de recorrer para obter então a devida certificação energética?", questionei. "Ai isso já não sei, deve ser tratado na Câmara ou na Junta, mas não sei!". E, pasme-se, ainda me disse: "E olhe, doutora, é melhor ser a doutora a tratar do pagamento dos impostos, porque aqui o sistema das Finanças não está a trabalhar muito bem e nós temos tido problemas com os cálculos.". Já com a paciência esgotada, interroguei-a: "Então mas não era suposto serem vocês a tratar de tudo o que fosse necessário para se celebrar compras e vendas de imóveis?". "Chinesices, doutora. É a mania de querer fazer parecer mais simples o que desde sempre foi e será complicado!".

Virei costas e, antes de regressar ao escritório, dirigi-me à Câmara não só para tentar obter a certidão da licença de habitabilidade, mas também obter mais informações sobre o tal Certificado Energético. "Tem de preencher um impresso e anexar a caderneta predial urbana e a descrição predial para conseguir a licença e olhe que isto aqui anda muito devagar, portanto vai demorar uns dias até ter a certidão da licença pronta", ouvi da boca da funcionária da Câmara. "E quanto à certificação energética, também a posso pedir aqui?". "Certificação energética? Mas está a falar de quê?". "Deus tenha misericórdia de mim", suspirei.

Com um ar sorumbático, regressei ao escritório e lá fui eu até à Internet em busca de mais informação a propósito do tal Certificado. Pois bem, são empresas privadas que o emitem, uma vez feita uma vistoria por um engenheiro ao imóvel, e cujo custo ascenderia aos € 400. "Maravilhoso!", pensei. "A Casa Pronta só podia ser obra do nosso "Primeiro"!". Contactei também o Banco em questão para poder obter o supra citado distrate hipotecário, ao que me responderam que teria de passar pessoalmente pela instituição bancária (que fica a km de distância do escritório!) e preencher mais um sem-número de impressos em nome do meu cliente tendo, portanto, de juntar procuração, e tendo ainda o Banco advertido para a necessidade das tais duas semanas para fazer os cálculos respectivos.

Dirigi-me ao Banco logo no dia seguinte e fiz o pedido. Contactei entretanto o engenheiro para ir fazer a certificação energética, tendo-me ele dito que estava com muito trabalho e que só teria vaga daí a um mês. Agendei logo com ele, de modo a conseguir a tal vaga. Uma semana mais tarde, fui à Câmara, não estando a certidão da licença ainda pronta. "Está lá para cima, a aguardar despacho!". "E quando estará pronta?" "Ai isso é sempre uma incógnita!". "Mas eu tenho de marcar a escritura e o meu cliente quer tudo resolvido antes do Natal!". "Ai não sei, não sei!". Passados uns dias, ligo para o Banco. "Ai isto está aqui pendente. Só podemos fazer todos os necessários cálculos depois de termos a data da escritura".

Duas semanas mais tarde fui novamente à Câmara e lá consegui a almejada certidão. Dirigi-me à Conservatória e agendei finalmente a escritura. Liguei para o Banco a dar conta da data e, mais uma vez, perguntei quanto tempo é que demorariam a fazer os cálculos, ressaltando o facto de o cliente querer saber o quanto antes o valor do montante hipotecário para poder preparar os seus dinheiros. "Não sei, não sei!". Pelos vistos, está na moda a expressão.

Apesar das minhas muitas interpelações antecedentes à escritura, o Banco, acreditem, só meu deu o montante em questão na véspera da escritura, no fim da tarde. E nesse mesmo dia ainda tive de ir às Finanças fazer as liquidações dos impostos, tendo esperado três infinitas horas, dado que só estavam dois funcionários para atender umas boas duas dezenas de pessoas.

Quando, no dia da escritura, o cliente me perguntou "Então, doutora, finalmente lá se fez o negócio! Isto agora com com a Casa Pronta e o Simplex é tudo muito mais fácil, não é?", eu sorri sobranceiramente, retorquindo um "se eu lhe dissesse que fui eu que tive de fazer a papinha toda, o senhor não acreditava, pois não?".

Não sei como é que este serviço funciona noutras Conservatórias, mas sei as semanas que passei à volta disto quando tudo aparentava ser tão fácil e eficiente. A "Casa Pronta" foi uma das muitas medidas contantes do "Simplex", tendo em vista alegadamente a simplificação e a desburocratização das compras e vendas de imóveis. "Mais rápido, mais simples e mais barato", nas palavras do Sr. Eng. José Sócrates, o grande impulsionador e responsável por este programa. Caríssimos, preciso de dizer mais alguma coisa?

A vida está má, está! Até para os marqueses!

sábado, 18 de dezembro de 2010

As Decisões do Conelho Europeu

Terminou ontem a reunião de dois dias do Conselho Europeu: a decisão de inscrever no Tratado de Lisboa a criação de um mecanismo permanente para estabilizar o euro, em vigor a partir de 2013, modificando o art. 136.º do Tratado, é a grande novidade que dela resulta. Noutro plano, uma noticia já esperada, foi o reforço do capital do BCE em cinco mil milhões de euros, o que leva a prever que nos próximos tempos o BCE continuará a ser uma base de fornecimento de capital às economias mais débeis da zona euro.
Estas decisões, porém, não impediram a escalada dos juros da dívida pública de Portugal e Espanha. Em Portugal, os juros têm o maior ciclo de subidas desde Abril, altura do auge da crise grega, aumentando pela nona sessão consecutiva, o que significa que o efeito apaziguador do BCE já se esgotou. Em Espanha, numa colocação de divida pública na quinta-feira, o Tesouro Espanhol vai ser obrigado a pagar a mais alta taxa de juro da última década – quase 5,5% por quase 1800 milhões de euros a 10 anos.
O que me leva a uma questão: as declarações dos líderes europeus depois da reunião vão no sentido de que estão a agir conforme as circunstâncias imediatas se lhes apresentam. Ora, estas orelhas de burro de curto prazo estão a impedi-los de discernir o problema de fundo: o problema é verdadeiramente de sustentabilidade do euro e não da sustentabilidade individual de cada país; e se o euro se desmorona, segue-se-lhe o projecto europeu. Algumas declarações vão nesse sentido – o Sr. Sarkozy já o disse; a Sra. Merkel também. Os seus actos, contudo, não estão à altura das suas declarações. Os seus actos demasiado prudentes, nunca indo além do que as circunstâncias e interesses imediatos o ditavam, protelaram a situação até agora.
As medidas que resultaram do Conselho Europeu são insuficientes. A criação de um mecanismo permanente é isso mesmo: é tornar permanente um mecanismo temporário é certo, mas que já existia e que criado para acalmar os mercados na sequência da adesão da Grécia ao FEEF, mas que agora é insuficiente para os serenar. Especialmente porque apenas entra em vigor em 2013, quando os credores dos Estados assumirem já parte da responsabilidade de eventuais incumprimentos.
O reforço do capital do BCE é paliativo. Permite o financiamento dos bancos a taxas reduzidas que por sua financiam os Estados a taxas exorbitantes, como vem acontecendo. Logo, esta não é a solução para o problema; apenas se compreende enquanto se estuda uma solução final que deve surgir o mais rapidamente possível. O financiamento do BCE, assim, apenas agrava o problema, cavando cada vez mais um fosso de competitividade dos países periféricos. Quaisquer reformas estruturais não sobrevivem a taxas de juro superiores a 6% como são as portuguesas agora.
O momento para agir é, portanto, já. Chega de actos prudentes e há que tomar medidas que afastem, definitivamente, o espectro da credibilidade e da sustentabilidade do euro. É agora o momento: Portugal, no primeiro trimestre de 2011, irá financiar quase 10 mil milhões de euros de divida no mercado. Se até lá as taxas não descerem para níveis sustentáveis e razoáveis, o recurso ao FEEF é inevitável. E a Espanha para lá caminha a passos largos também; tornar-se, pois, a Espanha o próximo alvo dos mercados será fatal à zona euro: a Espanha vale 12% do PIB da zona euro e os bancos alemães estão expostos a mais de 200 mil milhões de euros da sua dívida soberana. E à Espanha seguir-se-á a Itália; à Itália, a Bélgica, até ao desmembramento de toda a zona euro e do projecto europeu. Um projecto que permitiu a maior era de prosperidade, riqueza e bem-estar material para todos corre o risco de chegar ao fim: é isso que está em causa e é por isso que uma política corajosa e audaz deve ser conduzida: porque o que está em risco de se perder, assim o exige.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

O que de mais extraordinário aconteceu em 2010

Pois bem, Caríssimos, eis que mais um ano chega ao fim e um novo se avizinha, esperemos, melhor que o que está a dar as últimas de si. E o final de um ano é pois sempre tempo de paragem para reflexões e coisas bonitas e afins. Assim sendo, a Gerência veio hoje presentear os seus Caríssimos e Assíduos Leitores com os acontecimentos mais extraordinários de 2010 (pelo menos, para nós, faça-se o obséquio à liberdade de expressão, constitucionalmente consagrada desde 1976). Posto isto,


Carlos Jorge Mendes:

E que outro acontecimento mais extraordinário, mais fantástico, mais incrível, mais glorioso, do que o Benfica campeão em 2010? Meus amigos: quando a Espanha foi campeã do mundo, apareceram alguns estudos a dizer que só à custa disso o PIB espanhol iria subir 0,8%. Por isso, eu pergunto: porque acham que não estamos em recessão este ano? Porque o Benfica foi campeão claro: as pessoas trabalham mais porque estão mais felizes, os jornais vendem-se mais porque o Benfica ganha, toda a economia funciona melhor.

Aqui fica então a minha eleição para o acontecimento mais extraordinário de 2010: o benfica como campeão nacional e o vídeo da chegado do autocarro ao Marquês simbolizando essa conquista.



M. Pompadour:

A meu ver o melhor momento deste ano foi, sem dúvida, a vitória da ficção nacional no estrangeiro e a belíssima promoção da alta-costura portuguesa.





Lord Nelson:

Neste ano da Graça de 2010 o que de mais extraordiário vimos foi uma crise norte americana a destruir, não a moeda e economia americana, mas quase a europeia, começando pela Grécia e acabando na nossa Piolheira... E como vamos pagar a dívida? Eu não sei, nem estes senhores... Mas vede que é boa galhofa. Tem nível e tudo.






Letícia, a Marquesa:

Eu poderia eleger alguns dos meus momentos de 2010 que foi, como as pessoas mais chegadas à Marquesa sabem, um ano marcante em todos os domínios para mim, mas como eu sou apenas um grãozinho de areia em todo o Universo criado pelo Todo-Poderoso, aqui fica o que de mais extraordinário teve 2010 indubitavelmente (suspiro, suspiro, ai, ai!...).





quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

A ação do Novo Acordo Ortográfico

O Novo Acordo Ortográfico, aprovado pela nossa Assembleia da República em 2008, já entrou em vigor no mês de janeiro do corrente ano. Todavia, foi definido um periodo transitorio de seis anos para a sua adoção e aplicação progressivas.

Este Acordo Ortográfico será adotado por oito estados da comunidade dos paises da lingua portuguesa, visando, nas palavras do Governo, contribuir para a expansão e afirmação da lingua portuguesa, pela consolidação do seu papel como meio de difusão e comunicação do conhecimento, como suporte do discurso cientifico e expressão dos mais diversos niveis culturais e, acima de tudo, para estreitar laços entre os paises de lingua oficial portuguesa.

Na semana passada, o Ministro da Presidência anunciou que o Novo Acordo Ortográfico vai ser aplicado em todos os estabelecimentos de ensino publico já no próximo ano lectivo de 2011/2012 e, a partir de 01/01/2012, será também para ser posto em pratica por todas as entidades governamentais. Esta medida já tinha sido acordada entre as editoras e a Comissão do Livro Escolar da APEC, reafirmando-se, no entanto, que com aquele calendario se pretende diminuir o impacto que a aplicação do Novo Acordo Ortográfico poderá ter nas famílias, editoras ou livrarias, facilitando o racionamento dos stocks existentes de livros escolares. Assim, coexistirão durante algum tempo a antiga e a nova grafias. Ressalte-se ainda o lançamento do "Lince" como ferramenta de conversão ortografica de texto para a nova grafia, disponivel online no Portal da Lingua Portuguesa e que alegadamente auxiliará a dissipar dúvidas residuais.

Ora, os cidadãos portugueses estão, na minha modesta opinião de Marquesa, bem mais preocupados com assuntos de maior relevo do que uma simples mudança na grafia das palavras que usam para comunicar entre si. Por conseguinte, duvido que as inumeras campanhas, que o Governo prometeu realizar com o objetivo de sensibilizar e informar a população acerca das alterações que este Acordo acarretará, surtam o desejado efeito. Mas como este Governo só (sobre)vive de "pão e circo", deixai andar quem anda!

Contudo, apelemos à nossa índole mais pratica e vejamos algumas das modificações que irão ser introduzidas entre nós. No alfabeto português, as letras "k", "w" e "y" vão passar a ter relevância como parte integrante do nosso abecedário. A par disso, todos os dias da semana, meses e pontos cardeais e colaterais vão passar a ser sempre minusculados. Ademais, se até agora tínhamos total liberdade para usarmos maiúsuclas para designarmos o titulo de uma obra, disciplina ou monumento, agora isso deixa de ser relevante, podendo nós usar maiúsculas ou minúsculas para tanto. As diferenças mais assinalaveis, a meu ver, respeitam ao desaparecimento de consoantes mudas como "cc", "cç". "pç", "pc", "pt", passando-se, por exemplo, a escrever "colecionador", "ação", "ato", "excecional" ou "batismo". Algumas palavras também vão deixar de ser acentuadas como "heroico", "leem" ou "veem". Finalmente, desaparecerá o hífen, passando a escrever-se "hei de" ou "antirreligioso".

Caríssimos, eu só acho inacreditavel estarmos a modificar a grafia das palavras e a impor uma nova quando muitos portugueses nem a antiga grafia conhecem. Ainda há dias lia uns textos de um blog de um colega meu, também ele licenciado (mas não em Direito) em que palavras como "encrível", "esitar" ou "coajir" me colocaram em brados de dor. Afirma-se que o impacto que o Novo Acordo poderá ter na avaliação dos alunos vai ser praticamente nulo, dado que, durante o periodo de transição, as duas grafias vão ser aceites na avaliação dos alunos. Mas para quê e porquê? Já agora porque é que também não se admitem como correctamente escritas palavras/expressões como "k keres?", "konta kmg" ou "dd kd?". Assim, meus queridos tudo ficaria muito mais descomplicado. A alguns governantes só tenho a dizer: "mudasti!".

A vida está má, está! Até para os "markeses".

(texto - quase - redigido de acordo com as regras do Novo Acordo Ortográfico)

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

A Estratégia comunicacional socratiana e o nosso futuro

No dia de ontem, o PM português desdobrou-se em entrevistas à imprensa internacional – particularmente à americana -, anunciando que vai haver anunciar reformas. Tudo isto no intuito de serenar os investidores. Naturalmente que os investidores ficam plenamente saciados com a vacuidade deste anúncio do anúncio que se vai fazer alguma coisa. O que me leva a perguntar: que raio de estratégia comunicacional é esta?

Numa entrevista telefónica ao New York Times, o Sr. Sócrates anuncia “medidas para suportar o crescimento e a competitividade”. Mas quais medidas, V. Ex.ª? E como melhoram a competitividade? E quais os seus efeitos? Hein? V. Ex.ª acredita mesmo que o mercado serena só porque, escutando a sua voz de náiade, V. Ex.ª anuncia, vagamente, indefinidamente, que numa oportunidade próxima, vai anunciar qualquer coisa para promover o crescimento e a competitividade? Um desastre, V. Ex.ª!

E o mesmo aconteceu ao Financial Times onde V. Ex.ª indica que Portugal está a preparar reformas em duas das áreas mais importantes. Quais são essas áreas? Pois: não sabemos. E aqui será incúria do jornal que omite essas áreas ou negligência sua que oculta essas áreas. Sabemos sim que o Financial Times faz apenas referência positiva à reforma da segurança social, elogiada num documento do FMI, mas feita há três anos! Ou seja, V. Ex.ª diz que estão a ser feitas e preparadas reformas que foram realizadas há três anos atrás! Isto para combater a nossa falta de competitividade estrutural que ainda hoje se mantém! E precisamente numa área sobre a qual não incidem as preocupações do Eurogrupo! Um desastre, V. Ex.ª!
Por tudo isto, nós questionamos: porque não fala V. Ex.ª à imprensa internacional depois da conferência de líderes do Eurogrupo onde V. Ex.ª terá de levar, debaixo do braço, o trabalho de casa que lhe foi encomendado? Aí sim: sua excelência poderá explicar, minuciosamente, o conteúdo das reformas, os efeitos que, uma vez coordenados, poderão ajudar a competitividade da economia e o seu respectivo crescimento de forma a que Portugal honre os seus compromissos perante os seus credores sem necessidade de recorrer à ajuda externa.

Entretanto, o Público noticia que o FMI anda por estas bandas. Decerto não andará por cá ao acaso e os sinais destas visitas preliminares são preocupantes quando se fala cada vez mais na inevitabilidade e necessidade de Portugal recorrer ao FEEF. Neste momento, a ajuda não é imediatamente necessária: os juros da dívida desceram nas últimas semanas impulsionadas pela compra de dívida por parte do BCE e porque Portugal tem quase assegurada as suas necessidades de financiamento para o próximo par de meses, o que lhe confere tempo para esperar que essa queda se revela ainda mais consistente. Mas a situação não se joga já olhando aos interesses portugueses, mas sim aos espanhóis. E se Portugal pode esperar pela acção positiva do decorrer do tempo, os espanhóis não o podem uma vez que os juros da sua dívida pública continuam a subir, especialmente depois do aviso da Moody’s de que o rating da dívida pública espanhola poderá ser revisto em baixa. Assim, a opinião geral na Europa agora, aprendidas as lições com a Grécia e a Irlanda, é que é necessário agir preventivamente, evitando que Portugal contagie a Espanha. Face à cada vez menor probabilidade de que o trunfo das E-bonds seja colocado sobre a mesa, o futuro de Portugal é complicado. Um pequeno desvio para mostrar o meu desacordo com a posição alemã: as E-bonds seriam definitivamente, a forma de acabar com a especulação em torno da crise da dívida pública europeia. E os receios da Alemanha de ver subir os custos da sua dívida pública não colhem uma vez que, certamente, o rating das E-bonds receberia um triplo A. Mas regressando, ao futuro de Portugal, e face à indisponibilidade da Alemanha para esta solução, aliado ao problema espanhol, Portugal poderá ser sacrificado preventivamente, de modo a salvaguardar a posição espanhola.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Reparos

Pouco falta para o dia 25 de Dezembro, dia de Natal, dia de celebração. Tal como este, outro 25 foi verdadeiramente importante para as noções de sociedade e liberdade que hoje temos, o de Abril. A história do 25 de Abril já todos a conhecemos e longe de mim querer dar-vos agora uma aula de História pois, quando muito se fala, pouco se diz. Depois dos nossos avós e pais, a geração a que os opinadores deste blog pertencem foi uma das privilegiadas no que diz respeito a crescer sem restrições desconsideradas e, provavelmente, com o problema oposto ao da censura, o da liberdade em excesso que é o que, actualmente, tende a preocupar as famílias portuguesas quando se trata de educar os seus descendentes.
Acontece que, depois de ser proclamada a liberdade e, principalmente, a liberdade de expressão e pensamento, cada um passou a ter todo o espaço desejado para dizer o que bem lhe apetecia e da forma que melhor lhe convinha, sempre ancorado na ideia de estar legitimamente a exercer o seu direito de expressão. Então, revistas, jornais, livros e, numa óptica mais moderna, blogs e sites passaram a criar correntes de opinião diversas e personalizadas, mediante as crenças e fés que os seus criadores seguiam.
A partir deste momento, o problema maior já não era o da censura, mas o do excesso de expressão. Porque cada um pode agora dizer o que bem entende abrem-se precedentes a criticas que roçam o desagradável e se desviam, na maior parte das vezes, do que de facto se discute. Porque se criam classes e estereótipos e, quando se parece A é estranho pensar-se como B. E porque as pessoas não estavam, aparentemente, preparadas para passar de 8 para 80 e a pretensão de se pensar sempre melhor do que o outro, confronta-se com a liberdade desse declarar abertamente as suas ideias.
No Opinador de Veludo, como em muitos outros blogs, defende-se a liberdade de expressão, a democracia e todos esses valorosos institutos que o 25 de Abril nos proporcionou e, segundo os quais, aprendemos a crescer. Procura trazer a quem o visita várias visões do mesmo, várias opiniões de acordo com as tendências políticas ou crenças que cada um dos seus colaboradores segue, daquilo que o preocupa na sociedade e dos problemas que enfrenta a todos os níveis. Chega a hora então de, como contribuinte e responsável pelo departamento "textos não tão interessantes assim sobre temas menos relevantes e desligados muitas vezes da política e situação financeira do país", fazer aquilo que de melhor sei fazer e que combina tão bem com a minha condição: um reparo.
Caros colegas opinadores do sexo masculino, como espaço de eloquência e liberdade de explanação de ideias que este pretende ser, em que se defende heroicamente a abolição total do lápis azul, muito se devem deleitar o nossos leitores com os brilhantes textos que, genialmente floreados, ambos publicam em contra-ataque quando, tantas vezes, discordam das opiniões que um ou outro decidem registar. No entanto, de acordo com a minha ideia de liberdade de expressão, não me parece de bom tom que violem este respeitoso sítio para se digladiarem, repetidamente, quando não concordam com as convicções um do outro fazendo-me crer que, na verdade, não têm é boas ideias para escrever e se aproveitam do que um diz para, quando calha ao outro, terem algo para escrever. Chegou a hora, caros amigos, de se respeitarem e respeitarem a bolha de liberdade que cabe a cada um de vocês e, na hora de apontarem o dedo e gritarem a plenos pulmões: "És um imbecil, não concordo nada contigo!" usarem esse tão bonito mecanismo que vem sendo totalmente negligenciado neste blog: o comentário. É verdade, ele existe, é só escreverem lá e pronto, escusam de gastar 3 ou 4 textos para se contra-atacarem, que isso não é digno de Lord ou de tão bem-falantes Drs. Resolvam essas maçadoras picardias no campo de duelo ou onde bem entenderem e deixem de ser presunçosos Srs.!

Agora expulsem a voz da verdade, mas estava na hora de alguém vos puxar as orelhas em público.

sábado, 11 de dezembro de 2010

A Corrupção em Portugal segundo Lord Nelson

Surpreendentemente e ao contrário do que a mais avisada prudência poderia sugerir, Lord Nelson no espaço de prosa que lhe é reservado optou, nas duas colunas de que dispõe, por verberar contra o Estado Social. A primeira vergastada não discutirei por não se tratar da versão do Estado Social com a qual concordo: a medida do Governo Regional dos Açores em compensar a perda de vencimento dos seus funcionários públicos não se destina a compensar os mesmos em função da característica da insularidade da região: destina-se exclusivamente a contornar a medida de redução dos salários dos funcionários públicos decretada pelo Governo. A insularidade das regiões autónomas é, de resto, já contemplada no sistema fiscal português ao nível do IVA, por exemplo. Pelo que tratar, como o Sr. Carlos César insinuou, estes funcionários que auferem um vencimento duas vezes e meia superior à média nacional como se de pobres proletários se tratassem é desprezar todos os portugueses com um salário inferior a este. Não me alongarei mais sobre esta questão dos Açores pois não é esse o propósito - o que queremos salientar é que este pedaço de prosa do Lord é já revelador de um estilo que se concretizou dois depois: e aí veio toda a ideologia neo-liberal em força. Desde terça-feira até quinta-feira Lord Nelson fervia por dentro porque nessa semana não bradara contra o Estado Social. E para Lord Nelson, uma semana sem bradar contra o Estado Social é um arrastar lento e penoso do tempo. De sorte que na quinta-feira, uma vez vergastado o Estado Social logo a restante semana de Lord Nelson se torna leve e feliz.
Atentemos nas palavras do Lord - «menos Estado, logo menor corrupção», sublinhadas, inclusive a negrito. Esta pequena frase parece inatacável, mas o Lord não escrutina os factos ou analisa-os segundo os seus parciais ditames. Reclamo, por isso, o direito ao contraditório. Lord Nelson fala em discricionariedade. Eis o que V. Ex.ª diz:
«se o âmbito em que puder haver discricionariedade do poder público for menor, também as possibilidades de influenciar essas decisões serão menores – menos Estado, menos corrupção».
Isto diz, com efeito, V. Ex.ª. Mas será mesmo assim? Ou não andará V. Ex.ª dissecando os factos segundo as suas conveniências? Os decisores públicos dentro da sua ampla margem de discricionariedade tendem sempre para a corrupção? E uma vez que assim o é, o melhor, pois então, é eliminar a decisão pública, eliminando a esfera de actuação do Estado. Nada mais simples – mas nada de mais errado. Lord Nelson usa de uma artimanha: passar do ponto A para o ponto B, concluindo C, mas tratando as premissas A e B, segundo o seu juízo e não segundo a realidade dos factos. Assim, para Lord Nelson: A. existe discricionariedade na Administração Pública e B. essa discricionariedade termina, frequentemente, em corrupção, C. logo, a solução para diminuir a corrupção é diminuir o Estado. Usando o contraditório, digo, pois, que tenho uma opinião distinta: a discricionariedade na Administração Pública não é uma discricionariedade total, mas sim uma discricionariedade vinculada: e vinculada aos princípios gerais de Direito Administrativo e a um valor fundamental do Estado Social de Direito: o interesse público. V. Ex.ª poderá arguir que o interesse público é um valor vago e indeterminado. Pois assim o é, com efeito, o interesse público no intuito de se moldar ao caso concreto, segundo as circunstâncias concretas, não comportando senão uma visão abrangente. Mas se há coisa que o interesse público não é, é ser totalmente discricionário. Logo, o Estado quando decide, nunca decide discricionariamente, mas sim vinculado ao interesse público. Isto não invalida uma coisa que V. Ex.ª não diz, mas creio que pensa: é que o interesse público, hoje em dia, em Portugal serve apenas para ser espezinhado. Mas este problema não decorre da dimensão, antes advém das pessoas que formam o Estado. E aqui não falamos do Estado-comunidade, no sentido das pessoas que formam o Estado, mas do Estado político que guarda sempre um certo distanciamento da sociedade civil e que dela se distingue. E nesse caso eu direi: Portugal tem um problema no seu Estado Político, não de dimensão, mas sim de ética. Reafirmo que o Estado Social necessita de reformas, tal como o Progresso das Civilizações sempre o exigirá. O que V. Ex.ª pretende, no entanto, não é o Progresso das Civilizações – é um retrocesso temporal e civilizacional aos tempos do século XIX, aos tempos do Estado Liberal. O que V. Ex.ª sugere para cura das enfermidades portuguesas é um remédio que se desmoronou no século passado para curar a doença que V. Ex.ª diz que hoje temos. Mas, e regressando ao nosso problema, a falta de ética do Estado: será então ela um problema da dimensão do Estado? Não o é necessariamente: Lord Nelson transpõe um vicio da integridade moral e ética das pessoas para um vicio do Estado. Ora, eu direi, tomando o brocardo de Lord Nelson: mais ética, melhor Estado. Em lugar do compadre partidário escolha-se o homem honesto e trabalhador, em lugar do fraco escolha-se o forte, em lugar do vicio escolha-se a virtude, em lugar da lisonja escolha-se a integridade, em lugar da adulação escolha-se a independência, em lugar do interesse próprio escolha-se o interesse público. Este sim é o problema da corrupção em Portugal.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Wikifugas

Como, decerto, a maioria das pessoas já deve saber, o mundo dos segredos e das missões secretas deixou de ser um mundo seguro desde a criação da Wikileaks. Com a fundação de uma organização especializada em, como se diz em bom português, bufar tudo o que de top secret acontece no seio das grandes nações, todas as matérias sensíveis às quais o comu
m mortal não tinha, até então, acesso, permitindo-lhe viver a sua ingénua e tranquila paz diária, passaram a ser reconhecidos e debatidos temas de mesa de café.
Esta semana foi apanhado pelas autoridades londrinas Julian Assange, fundador da Wikileaks e, alegadamente, pessoa do mal em várias áreas, portanto urge trazer à criatividade dos opinadores esta temática que, para além de ultra actual é, ainda, causadora de muito prurido na sociedade (que é do que mais gostamos).

Lord Nelson

"Na novela Wikileaks ouvimos a música anti-americana do costume... Mas desta vez, apresentamos ao leitor não a cassete, mas um remix da cassete!"


Leticia, a Marquesa

"A Wikileaks é uma ameaça à paz das consciências, porquanto até o Nobel da Paz atormenta..."


M. Pompadour

"Como um verdadeiro Big Brother, Wikileaks is watching you!"


quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Corrupção


“ - Hoje é o dia internacional contra a corrupção.
- Que desequilíbrio, meu Deus!
- Desequilíbrio?
- 1 dia contra, 364 a favor…”
Bartoon de hoje







No Público de hoje dá-se à estampa uma interessante análise sobre o fenómeno da corrupção em Portugal, verdadeiro problema nacional, presente – alegadamente – em tantos casos mediáticos que nos últimos tempos têm sido o objecto de atenção da população: BPN, BPP, Operação Furacão; Face Oculta; Taguspark, and so on…


Mas talvez nos tenhamos precipitado em dizer que tal tem sido o objecto de atenção da população – melhor teríamos dito de alguma população. Um pouco inexplicavelmente, um crime tão danoso para a eficiência económica (até porque constitui uma forma de concorrência desleal entre os agentes económicos) e para o bem-estar dos cidadãos, como a corrupção, é ainda visto com alguma complacência com a nossa sociedade. É visto quase como um dado inerente à vida pública. Nem o corruptor nem o corrompido têm um verdadeiro estigma social.


E a ausência dessa preocupação passa também pelos números da justiça – inexistindo uma verdadeira prevenção geral do crime pela pena (até porque a consciência axiológica da sociedade não está para aí virada) compreende-se que nos últimos dez anos dos 549 condenados por crimes de corrupção apenas 50 tenham cumprido pena de prisão efectiva. Mas não só: a denúncia destes casos é particularmente difícil e a polícia não dispõe de meios para combater este fenómeno criminoso – não nos esqueçamos que estamos no domínio dos crimes de “colarinho branco” tão conhecidos pela sua complexidade, por vezes inacessível ao comum dos cidadãos.


Verdadeiramente interessante é o perfil do corruptor – actuam no sector privado, especialmente nas áreas da construção civil ou desporto. Já o corrompido actua no sector público, especialmente na administração local e nas empresas públicas.
No sector privado dificilmente se conseguirá eliminar a atitude da oferta de benefícios. O combate terá de passar necessariamente por uma grande fiscalização dos funcionários com poder decisório mas não só: se o âmbito em que puder haver discricionariedade do poder público for menor, também as possibilidades de influenciar essas decisões serão menores – menos Estado, menos corrupção: em Portugal, parece-nos elementar.

A erradicação da corrupção terá de ser feita a longo prazo através de um novo modelo de cidadania, ensinado nas escolas e praticado nas repartições – e isto passa muito pela alteração do paradigma dos que (se) servem a coisa pública: passar de uma administração autoridade para uma administração de serviço.


Mas enquanto isso não chega, podemos ter menos Estado (logo menos corrupção)?

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

À Grande e à Açoriana


“Todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais que os outros
George Orwell, Animal Farm





Neste nosso país, há uns tempos, um primeiro-ministro, de semblante carregado dirigiu-se à Nação anunciando as terríveis medidas que teria de tomar para conseguir adiar o enterro do cadáver do Estado Social, cada vez mais insuportável.


Entre essas terríveis medidas constava a redução dos salários na função pública para todos aqueles que auferissem mais de €1.550,00. Mas neste país da brincadeira logo começaram a surgir a excepções: sim a lei é para todos, mas há alguns que não são iguais a todos…


Logo de princípio, ficaram excluídos muitos trabalhadores de empresas municipais – não são função pública apesar de o seu salário ser proveniente da coisa pública (mas, como o objectivo da coisa era mais para credor ver do que para ter resultados, lá passou). Depois, os homens do dinheiro, de mão na bolsa vieram dizer: “cuidado… Se na Caixa ou no BdP se corta, os técnicos aí vão!”. E toca a excepcionar! Continuávamos todos iguais mas cada vez eram mais os que apesar de iguais eram mais iguais que os outros!

E eis-nos chegados aos Açores! O Sr. Carlos César (PS), presidente do governo regional, imbuído do espírito proteccionista dos seus funcionários, verborreia qual matrona romana:


ou aqui

(pedimos desculpa pela publicidade… coisas da RTP)


O presidente daquela região considera afectar os recursos do Estado não em proveito do bem comum, mas antes para remunerar alguns funcionários…


E de onde vêm esses fundos? Aqui a doutrina diverge… Pois o Sr. Carlos César numa declaração populista e demagógica (disponível no vídeo ali em cima) diz que andou a reunir os trocos e vai deixar de fazer umas obras que estavam previstas lá num estádio (e já com orçamento €4.000.000,00) para pagar aos funcionários. Mas isto diz ele! E nós não acreditamos… Porquê? Ora porque o dinheiro vem de uma rubrica denominada dotação provisional que serve para fazer face a despesas imprevistas… E coloca-se a questão de saber como V. Exa. conseguiu prever umas obras, por definição imprevisíveis (para estarem naquela rubrica)? V. Exa. consegue ainda surpreender mais: para além de prever já tinha um orçamento para essas obras imprevistas! Fantástico. V. Exa. terá decerto contactos directos com o Divino!
A não ser que as obras não tenham que ver com isto…


E das duas, uma ou V. Exa. é como um Professor Bambo mas dos Açores, ou então V. Exa. mentiu! E a minha mãe sempre me ensinou que quem mente é mentiroso… Não sou eu quem o diz, é ela!


Para além de uma atitude moralmente condenável e democraticamente incompreensível, junta-se a esta novela a mentira! A Mentira - que antigamente distinguia os homens honrados, dos homens vis… Se V. Exa. me quiser processar esteja à vontade, mas lembre-se da exceptio veritas… E isso pode ser uma chatice!


Oh Sr. Carlos César vá… (e agora o leitor introduza aqui o que pretender).


Mas uma coisa fique em mente, apesar de tudo – o Estado não faz dinheiro: quem gera riqueza são os privados. E para se dar mais rendimentos aos funcionários públicos o dinheiro, pode vir do continente, pode vir dos Açores, pode vir da Europa, mas o que não admite discussão é que o dinheiro vem dos impostos que os privados pagam! Quem paga tudo isto é quem desconta, quem paga a preparação patética de reeleição do Sr. Carlos César sou eu… E se sou, eu não quero! Sr. Carlos César, espero que perca!


O Sr. Carlos César vai ficar na história por ajudar, nesta nossa quinta, ao triunfo dos Porcos! Bravo!

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Querido Pai Natal

Eis que chega, cheio de luz e esperança, o Natal. Eis que chegam as luzinhas e os enfeites nos pinheirinhos, as prendas e os grandes e vistosos laçarotes coloridos. Eis que chega tudo isso, mais o stress que, estranhamente, nesta época se instala. No local onde me encontro, a corrida desenfreada aos shoppings não acontece (porque não os há) e as grandes avenidas iluminadas são uma amostra (porque as avenidas são pequenas). No entanto temos neve (ou, igualmente, uma amostra dela), temos frio e temos lareiras, elementos com um papel muito mais mágico e emotivo nesta altura do ano e, até principal em todos os filmes do Sozinho em Casa, por exemplo.
Mas apesar de estar refugiada numa região onde, aparentemente, a maior preocupação das pessoas é garantirem que têm o bacalhau e o polvo comprado com antecedência e a família previamente avisada para não virem com desculpas esfarrapadas e se ausentarem da consoada, a preocupação dos presentes, também já começa a ser notória e desgastante.
Queridos bloggers, eu adoro o Natal, mas se há coisa que me tira realmente do sério, é ter de pensar no que hei-de oferecer. Esta pressão de ter de ter prendas para todos e a tempo chateia-me solenemente, especialmente agora, em que não tenho desculpa nenhuma para chegar à meia-noite sem embrulhos com o meu nome no espaço dedicado ao remetente. Oferecer é bom, mas é quando não temos a obrigação de o fazer. Depois de se ter criado à volta da época natalícia o péssimo uso de esvaziar a carteira em prendas aparatosas e, muitas vezes, inúteis, retirou-se todo o profundo significado da celebração e, em fases como a que vivemos actualmente, em que a conjuntura económica não apela a gastos supérfluos, parece-me totalmente idiota a ideia de se gastar rios de dinheiro numa manifestação clara de superioridade familiar.

Portanto, soltai a franga natalícia sim, mas façam atenção aos abusos, porque o que conta ainda é a intenção (ou deveria ser). Sejam originais na hora de mostrar àqueles por quem a vossa existência parece ganhar mais sentido que, como qualquer outra, esta é uma boa altura para reforçar as certezas que é suposto eles terem quanto à vossa dedicação. Esquecei o FMI e o Sócrates na hora de comer o bacalhau, para que não vos caia mal, e tentai recuperar desta sociedade aparvalhada, mundana e egoísta a que estamos condenados, o verdadeiro sentido da união familiar e todas essas lamechices próprias do Natal...mesmo que isso implique regar a ceia de um bom vinho do Porto como digestivo e depois, quiçá, outra bebida qualquer de igual teor alcoólico.

E esta, caros amigos, é a minha mensagem de Natal.

domingo, 5 de dezembro de 2010

Quero ser juíza!

Era esta a resposta que eu retorquia, desde os meus dez anos, a quem teimava em me perguntar: "O que é que queres ser quando fores grande?". Hoje, não estou tão certa.

A crise atravessa todos os sectores, incluindo o da justiça e até os próprios juízes e os procuradores estão a ser afectados. A proposta de Orçamento de Estado contém alterações que vão atingir profundamente estes profissionais. Mais tempo de serviço, reformas mais baixas, alteração do designado subsídio de residência, modificações nos regimes fiscais e redução dos valores pagos a magistrados em regime de acumulação são algumas das grandes mutações.

Até ao momento presente, os magistrados podiam aposentar-se com trinta e seis anos de serviço e sessenta anos de idade, mas pretende-se agora aumentar gradualmente este tempo, até 2014, para os quarenta anos. A fórmula de cálculo das suas reformas também vão ser modificadas, tendo agora por base os montantes deduzidos de contribuições para a Caixa Geral de Aposentações.

Os magistrados recebiam também um subsídio de compensação para fazer face às suas despesas com a sua colocação em comarcas bastante distantes das suas residências: o designado subsídio de residência e de fixação. Este, na proposta orçamental a ser submetida à aprovação do Parlamento, vai ser extinto e substituído por um suplemento de disponibilidade cujo valor não é especificado na referida proposta, mas que será tributado em sede de IRS quanto ao montante que excede o valor do IAS (actualmente fixado em € 419,22).

Mas há mais, muito mais. Os magistrados em regime de acumulação, isto é, aqueles que, dada a falta de magistrados, têm de fazer serviço em mais do que uma comarca, vão ver o seu salário reduido e fixado um tecto de 25% do seu vencimento em termos de remuneração por esta acumulação, quando, até à data, a remuneração da acumulação podia ir até à totalidade do seu salário.

Ademais, se esta proposta orçamental for avante, surgirá uma norma que consagra a sujeição de todos os rendimentos dos magistrados, incluindo as chamadas ajudas de custo, ao regime geral fiscal. Fica igualmente vedada para 2011 qualquer promoção ou abertura de concursos curriculares.

Como se tudo isto não fosse suficiente, os magistrados vão ver ainda os seus salários sofrerem um corte drástico. Esta proposta prevê em exclusivo para estes profissionais uma redução líquida global do rendimento superior a 10%. Note-se que os juízes e procuradores no topo da carreira que actualmente auferem cerca de € 6130 de salário bruto, irão ficar com menos € 750. No contrapólo, os magistrados em início de carreira, com um salário ilíquido de € 2550, verão este ser reduzido mais de € 300.

Com estas reformas profundas nesta classe profissional, o Governo estima, em 2011, uma poupança que ronda os 28 milhões de euros. Explica também que este elenco de medidas urge dada a necessidade de redução das despesas e de aumento da receita. Todavia, é importante atendermos ao facto de o Governo sentir ainda que tem algo mais para justificar, porquanto acrescenta que a proposta de lei orçamental garante plenamente a separação de poderes e a independência dos magistrados, com total respeito pela Constituição da Republica Portuguesa.

Caríssimos, de todo. Os juízes já afirmaram, através de uma deliberação do Conselho Geral da ASJP (Associação Sindical dos Juízes Portugueses) que compreendem que o país se encontre numa difícil situação e que a necessidade de corrigir o défice acarreta sacrifícios importantes para os portugueses e exige de todos um enorme sentido patriótico de responsabilidade e de solidariedade. No entanto, argumenta-se, estes ditos sacrifícios não estão a ser impostos de forma igualitária e justa, uma vez que estão a ser impingidos a uma classe que representa apenas 4,5% da população portuguesa, ao invés de serem impostos a todos os portugueses, por via fiscal, conforme as regras da progressividade dos impostos sobre o rendimento, como seja, quem ganha mais, paga mais; quem ganha menos, paga menos; quem nada ganha, nada paga. Os juízes não aceitam e bem esta discriminação negativa de que estão a ser alvo, sobretudo quando estas medidas foram tomadas sem qualquer tipo de audição das suas associações sindicais.

Se é facto notório que a remuneração dos magistrados é, em toda a Europa, superior à média salarial, isto deve-se, como se assinala num dos últimos relatórios do Conselho da Europa, a uma necessidade de se proteger o princípio da independência do sistema judiciário, estando os salários dos magistrados conformes ao seu estatuto e responsabilidade. E, como bem sublinha o Sr. Dr. Juiz Moura Lopes, contrariamente ao que sucede na maioria dos países europeus, em Portugal, a exclusividade dos juízes é absoluta, não podendo os magistrados dar aulas ou exercer actividades de consultadoria.

Mais uma vez, o Governo tem uma atitude persecutória quanto a estes profissionais do Direito. Porquê, interrogo-me eu. A resposta é evidente. A atitude não.

A vida está má, está! Até para os marqueses!...

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Humores à 6a - O terrorismo

Pois bem, hoje o tema dos humores de 6as é o terrorismo - essa bonita forma de acagaçar multidões e justificar a invasão de países exportadores de petróleo.

Assim, esta temática mereceu as seguintes contribuições do nosso painel opinativo:

Por Letícia, a Marquesa:


"Terrorismo em Lisboa... humor!

Um relatório do SIS e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras recentemente revelado, informa que o atentado perpetrado na cidades de Nova Iorque (11/09/2001)estava destinado a ser cometido, única e exclusivamente na cidade de Lisboa.
Por diversos motivos que passaremos a detalhar:

Eis a história e o itinerário seguido pelos 2 terroristas uma vez chegados ao nosso país:
Domingo 23h47
Chegam ao aeroporto da Portela, via aérea vindos da Turquia, saem do aeroporto com oito horas de atraso depois de conseguirem recuperar as bagagens que estavam perdidas. Apanham um taxi. O taxista vê-os pelo espelho e ao ver a pinta de turistas que tinham resolve passeá-los por toda a Lisboa durante uma hora e meia. Ao ver que não abriam o bico depois de lhes ser cobrado 20 contos pela tarifa resolve tramá-los e por telemóvel chama um cúmplice que entra no táxi na Rotunda de Algés. Depois de uma carga de porrada e de lhes terem roubado todos os seus pertences, deixam-nos em Monsanto na companhia dos esquilos.
Segunda 4h30
Ao acordar, depois da carga de porrada, conseguem chegar a um Hotel da Segunda Circular.Ao voltar de carro do hotel para o centro, são confrontados com uma manifestação de funcionários camarários e outra de agricultores do Alentejo juntamente com alguns condutores de tractores do Oeste. Ficaram retidos no trânsito por tempo indeterminado.
--7h30
Chegam ao Rossio (Por fim!). Precisam de trocar dinheiro para se movimentarem sem levantar suspeitas. Os seus dólares são trocados por notas de 50 Euros falsas!!!
--7h45
Chegados à Portela tentam embarcar num avião que se desfizesse sobre a Ponte 25 de Abril.Os pilotos da TAP estão em greve. Exigem que lhes quatripliquem o seu ordenado e reduzam as suas horas de trabalho. Os controladores de voo queixam-se do mesmo. O único avião em pista é da Sata Internacional e já tinha 13 horas de atraso em relação à hora prevista da sua partida. O pessoal de terra e os passageiros acampam no aeroporto gritam palavras de ordem contra o governo e os pilotos. Chega a brigada de intervenção da PSP e distribui paulada por todos os presentes.
--19h05
Por fim, os ânimos acalmam-se. Dirigem-se ao balcão de uma companhia não identificada e pedem 2 bilhetes para o Porto. Sempre com a intenção de o desviar e fazê-lo explodir contra um dos pilares da ponte. Mas o funcionário do balcão vende-lhes bilhetes de um vôo que já não existia.!!!
--19h07
Tendo em conta o avançado da hora, discutem entre si se deverão executar o seu plano ou não. Fazer explodir a ponte e tudo ao seu redor já lhes parece mais uma obra de caridade que um acto terrorista.
--20h30
Mortos de fome, vão comer algo no bar do Aeroporto; pedem duas chamuças e rissóis de camarão com salada russa
Terca-feira --00h35
Recuperam no Hospital de São José de uma dose de cavalo de salmonela causada pela salada russa depois de terem esperado toda a noite para que os atendessem.A recuperação teria sido rápida não fosse o desmoronar do tecto da enfermaria onde foram instalados.
Terça-feira seguinte--19h00
Uma semana depois têm alta do hospital e ao passarem pelo Bairro Alto vêem-se envolvidos numa richa entre gangs rivais de skins que se unem para lhes dar outra valente sova. Decidem "dar de beber à dor que é o melhor" visto que nada lhes sai de feição. Várias garrafas de uísque de Sacavém levam-os outra vez ao hospital com uma infecção por consumo etílico.
Quarta-feira
Escondem-se num contentor do primeiro barco que encontram e resolvem fugir do país na esperança de chegar a Marrocos. Com uma ressaca monumental juram por Alá não voltar a tentar nada no nosso "abençoado" país.

Decidem fazê-lo nos EUA por ser muito mais fácil!

Texto retirado do blog http://anomalias.weblog.com.pt

Por Madame Pompadour:



Por Lord Nelson:




Informamos o leitor que esta semana não existirá contribuição do nosso colega Carlos Jorge Mendes - esse perigoso esquerdista encontra-se a ajudar a República Popular da Coreia do Norte na sua demanda imperialista em unificar a península da Coreia. E como está lá com os amigos dele não nos liga... Talvez pra semana!


Bom fim de semana a todos os leitores!