Corrupção

“ - Hoje é o dia internacional contra a corrupção.
- Que desequilíbrio, meu Deus!
- Desequilíbrio?
- 1 dia contra, 364 a favor…”

Bartoon de hoje

No Público de hoje dá-se à estampa uma interessante análise sobre o fenómeno da corrupção em Portugal, verdadeiro problema nacional, presente – alegadamente – em tantos casos mediáticos que nos últimos tempos têm sido o objecto de atenção da população: BPN, BPP, Operação Furacão; Face Oculta; Taguspark, and so on…

Mas talvez nos tenhamos precipitado em dizer que tal tem sido o objecto de atenção da população – melhor teríamos dito de alguma população. Um pouco inexplicavelmente, um crime tão danoso para a eficiência económica (até porque constitui uma forma de concorrência desleal entre os agentes económicos) e para o bem-estar dos cidadãos, como a corrupção, é ainda visto com alguma complacência com a nossa sociedade. É visto quase como um dado inerente à vida pública. Nem o corruptor nem o corrompido têm um verdadeiro estigma social.

E a ausência dessa preocupação passa também pelos números da justiça – inexistindo uma verdadeira prevenção geral do crime pela pena (até porque a consciência axiológica da sociedade não está para aí virada) compreende-se que nos últimos dez anos dos 549 condenados por crimes de corrupção apenas 50 tenham cumprido pena de prisão efectiva. Mas não só: a denúncia destes casos é particularmente difícil e a polícia não dispõe de meios para combater este fenómeno criminoso – não nos esqueçamos que estamos no domínio dos crimes de “colarinho branco” tão conhecidos pela sua complexidade, por vezes inacessível ao comum dos cidadãos.

Verdadeiramente interessante é o perfil do corruptor – actuam no sector privado, especialmente nas áreas da construção civil ou desporto. Já o corrompido actua no sector público, especialmente na administração local e nas empresas públicas.
No sector privado dificilmente se conseguirá eliminar a atitude da oferta de benefícios. O combate terá de passar necessariamente por uma grande fiscalização dos funcionários com poder decisório mas não só: se o âmbito em que puder haver discricionariedade do poder público for menor, também as possibilidades de influenciar essas decisões serão menores – menos Estado, menos corrupção: em Portugal, parece-nos elementar.

A erradicação da corrupção terá de ser feita a longo prazo através de um novo modelo de cidadania, ensinado nas escolas e praticado nas repartições – e isto passa muito pela alteração do paradigma dos que (se) servem a coisa pública: passar de uma administração autoridade para uma administração de serviço.

Mas enquanto isso não chega, podemos ter menos Estado (logo menos corrupção)?