O Estado - Forreta

Prezado leitor,
Nos últimos tempos temos atraiçoado parte das nossas resoluções íntimas e, após uma reflexão do nosso percurso editorial recente chegamos a uma conclusão: negligenciámos o PSD. Ora, uma vez que o PSD nos merece todo o respeito, queremos, desde já, demonstrar a esse partido o nosso apreço, a nossa homenagem, a nossa vénia. O Opinador de Veludo sentindo que o próprio PSD vem desprezando-se a ele mesmo, vem pelo presente erguer esse partido das cinzas em que se encontra repousadamente estouvado.
Infelizmente, O Opinador de Veludo não tem boas linhas para dispensar ao PSD. Ainda assim, nos tempos presentes a vaidade não enjeita a que se lhe dispensem umas breves linhas, mesmo que essas linhas não lhe sejam meritórias. Como nos dizia Eça de Queiroz “nem é mesmo necessário que as sete linhas contenham muito mel e muito incenso: basta que ponham o nome em evidência, bem negro, nessa tinta cujo brilho é mais apetecido que o velho nimbo de ouro do tempo das santidades”.
No decorrer desta semana, o PSD em algumas questões foi um partido dócil, manso, submisso, afável e amoroso; noutras questões, o PSD foi um cavalheiro feroz, impetuoso, fogoso, veemente e arrebatado. Enquanto de dia, no Parlamento o PSD assumia o seu lado dócil de Mr. Hyde; à noite, no Ministério das Finanças, o PSD assumia o seu lado feroz de Dr. Jekyll. Ao Opinador de Veludo, desperto e curioso apenas nas questões malévolas, interessa somente o Mr. Hyde do PSD. E qual é o Mr. Hyde do PSD? A Lei das Finanças Regionais, caro leitor.
Escutamos com atenção as explicações de sua excelência mecenática, o deputado Guilherme Silva, grande porta-voz do PSD nesta questão, aquando da discussão da supracitada lei. O bom e altruísta Guilherme Silva afirmava então que o Governo deveria facultar ao benévolo e económico Governo da Madeira a módica quantia de 0,04% do PIB (divergindo de Alberto João Jardim que considera aquele montante modesto, pedinchando 0,05%). O Governo, impregnado de um espírito Luís XIV, absoluto e tirano, não pretendia satisfazer as intenções do PSD. O Opinador de Veludo, pouco forreta no que toca a questões económicas, enquanto escutava sua excelência Guilherme Silva, e passava a mão pensativamente pelo queixo, abanava com a cabeça em sinal de conformidade com as palavras do deputado. Que caramba! 0,04% do PIB?! Numa altura em que o Estado prepara a mão firme para as contas públicas achámos deveras adequado que o Continente se mostre grato à Madeira pelos seus relevantes serviços públicos prestados e, portanto, bem que podia abrir uma excepçãozinha.
Dedicados ao estudo como somos fomos então averiguar concretamente os motivos da recusa de avarento Governo. Os factos que diligentemente apurámos são os seguintes: entre empréstimos e outras operações financeiras já à vista a divida do Governo da Madeira ultrapassará os 5 mil milhões de euros em 2010. Para o amigo leitor ter uma ideia esta redonda quantia representa o PIB anual da Madeira. Então, essas bestas irredutíveis e avaras do Governo não consentem que o Governo Regional da Madeira se continue a endividar…e a endividar…e a endividar! O Opinador de Veludo compreende os motivos do espanto e do pasmo da Madeira…Afinal de contas,
Ainda no conforto da nossa biblioteca lemos as palavras do responsável madeirense pelo Plano e Finanças, sua excelência Ventura Garcês, que garante e passo a citar “criar divida não é problema desde que a região consiga honrar os seus compromissos com as instituições financeiras”. A sua excelência Ventura Garcês temos a dizer: Brilhante! Brilhante o raciocínio de sua excelência! Brilhante! De facto, desconhecíamos nós, idiotas e lorpas que somos, que a divida só se torna um problema quando não se consegue pagá-la! Gratos a sua excelência! Porém, meu caro Ventura Garcês (se nos permite a ousadia), o problema reside, precisamente, em pagar a divida! É que, justamente, à medida que ela se acumula ela, normalmente, se torna mais difícil de pagá-la. E, neste momento, ela ultrapassa o PIB anual da Madeira e com certeza seria um óptimo sinal que o Governo de Lisboa fornecesse ao Governo do Funchal a módica quantia dos 0,04% do PIB para que a Madeira se continua a endividar. Afinal de contas, o problema português nos últimos tempos tem sido a sua forretice e a sua sovinice, e não a sua poupança. Seguramente não existe nenhum outro modo mais justificável do que empregar o dinheiro público que, por esta altura, jorra em abundância do Estado, do que empregá-lo de forma a que a Madeira se continua a endividar.

Olhai! Vede os vídeos...

Sendo este o meu último post antes do aniversário da tentativa de golpe republicano de 31 de Janeiro e do Regicídio - 1 de Fevereiro, pensei em desconstruir aqui um dos argumentos da rétorica republicana:

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• Que, numa monarquia, devido à forma como é escolhido o chefe de Estado, pode calhar um idiota...

Pois bem numa república, também idiotas chegam à chefia do Estado... E para o provar - e nos divertirmos nestes aniversários funestos - aqui deixo estes videos...

http://www.youtube.com/watch?v=KogebxJkHig&feature=fvw

http://www.youtube.com/watch?v=uv15qCMSXpE&feature=related

Se uma imagem vale por 1000 palavras então este post tem 3000

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Confesso não ter visto em directo o jornal da SIC. No entanto, quem o viu também deve ter visto o que eu vi; horas depois na edição on-line…
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Depois da opinião de cidadãos sobre o Orçamento do Estado, foi entrevistado Sua Excelência o Senhor Ministro das Finanças. E enquanto Sua Excelência falava, os gráficos passavam-lhe por cima… Lindo!

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Termos em que vemos então como Suas Excelências do Governo têm combatido, nas doutas palavras do Dr. Carlos, a “Hydra deficitária”…

E para desanuviar destas matérias mais maçudas e deprimentes, recomendo a leitura deste artigo.

O Balofo Deficitário

Caro leitor,
É com grande pesar que hoje escrevemos as nossas linhas. Na realidade, e apesar da Moody’s há já algumas semanas ter ditado o óbito do nosso Portugal, ainda que lento, o OE 2010 é a causa das nossas mágoas. É certo que nada novo de novo nos apresenta esse funesto documento em relação a um passado recente. Caro leitor, neste ponto reside, precisamente, a nossa lamentação. Nada de diferente esses papéis numerados de cenários económicos demonstram em relação aos últimos anos. E que anos foram esses para Portugal? Um lamaçal. E que faz Portugal para sair do lamaçal? Nada. Pelo contrário, simplesmente, se enterra e se afunda ainda mais nele. É no lamaçal que Portugal pretende continuar a chafurdar como um porco o faz alegremente na pocilga.
Que ideia tem Portugal para sair do deficit? Rogar para que os impostos não apresentem a queda que sofreram no ano de 2009. Que ideia tem Portugal para crescer de uma forma sustentada? Rogar para que o soldo auferido com o valor dos impostos continue a aumentar. Com efeito, a estratégia dos nossos governantes resigna-se ao mero imposto. Ora subi-lo, ora desce-lo, conforme as circunstâncias. Acontece, porém, que tal estratégia não tem funcionado. O deficit ora contrai, ora incha com impressionante facilidade. E consoante esta diminuição ou dilatação, o Estado lá recorre ao velho imposto. E, assim, vai indo Portugal há uma década. Ou melhor dizendo, vai-se deixando andar. As velhas debilidades estruturais de Portugal continuam agrilhoadas ao nosso País, tal como nós nos vamos prendendo cada vez mais à cauda da Europa.
Se é certo que Portugal pretende diminuir em 1% o valor do deficit já este ano para 8,3%, os próximos anos serão penosos para cumprir a meta da redução do deficit para 3%, de acordo com o PEC, até 2013. Para o leitor ter uma pequena ideia da tarefa herculeana nos próximos três anos terão de ser feitos cortes na ordem dos 3300 milhões de euros por ano, ou seja, dois pontos percentuais. Esta ligeira tarefa é mais penosa do que aquela que foi empreendida nos anos de 2006 e 2007 por José Sócrates para combater a Hydra deficitária de então. A estratégia de redução do deficit foi alcançada embora maquilhada sob a forma de paliativo. A verdade é que Portugal mantém os vícios que o impedem de sair do lamaçal. Apesar do combate ao deficit ser de grande relevância, O Opinador de Veludo, a título meramente preventivo, sugere que se pensem, igualmente, em formas de evitar que Portugal volte a ostentar o título pomposo de Balofo Deficitário.

A leste alguma coisa de novo…

O New York Times, na sua edição on-line dá-nos a conhecer Vuc Jeremic, ministro dos negócios estrangeiros da República da Sérvia. Este ministro tem-se revelado como um forte entusiasta da aproximação dos Balcãs à União Europeia. Tal aproximação já é uma realidade e começa-se a falar num possível alargamento da U.E. aos Balcãs.

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Parece que a única grande questão que pode impedir este alargamento é a questão kosovar. O reconhecimento da independência do auto-proclamado Estado do Kosovo não é uma hipótese a curto prazo, apesar de Portugal já o ter feito – e aqui andou mal o nosso ministério em não ponderar bem as implicações daquela secessão que não terá grande conformidade com os Princípios de Direito Internacional.

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No entanto, com diplomacia, paciência e esperança se resolverá.

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E resolvida julgo que nenhum obstáculo digno de nota se colocará ao movimento integracionista… o que nos coloca a seguinte questão: poderá a Turquia co-existir num espírito quase-federativo, com os Estados dos Balcãs? Aqueles mesmos povos que oprimiu desde o século XVI ao século XX?

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E se não, deverão os Estados-membros optar por aquela? Com uma nação que pouco ou nada partilha em termos civilizacionais? Será que estamos preparados para ter as fronteiras da União em locais tão remotos como o Irão, o Iraque, a Síria?

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Ou devemos optar por integrar os Estados Balcânicos mais próximos do nosso quadro civilizacional, com quem partilhamos um quadro de valores comum?

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Este vosso servidor tem grandes dúvidas se valerá a pena… dúvidas essas, que desta forma partilha com o leitor…
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Ж

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Antes de terminar exerço o meu direito de resposta ao post do Dr. Carlos: nós confessamos não sermos bajuladores babosos do Sr. Obama. Porém, em nada nos custa traçar elogios ao sistema norte-americano… Este é um dos que mais se aproxima com o conceito liberal social ou neo-liberal que nós e os nossos perfilhamos.

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Estranho é ver excelências como vossa excelência, oriundas da esquerda a traçar elogios àqueles que estavam no outro lado da cortina de ferro. Com efeito, a recente eleição de um senador republicano pelo Estado do Massachusetts mostra bem que no pais onde o Sr. Obama é presidente também não deverá haver muitos bajuladores… As suas reformas são de facto ousadas, mas ainda é cedo para fazer juízos sobre um mandato que ainda agora começou… Este vosso amigo está um pouco como o candidato Vital, a respeito do Dr. Durão Barroso (se não se lembra ou gosta de histórias engraçadas, carregue aqui).

A Arte Portuguesa

Adorado leitor,
Na noite de domingo, enquanto passeávamos o nosso olhar pela televisão a nossa atenção foi despertada por algo deveras especial. Essa preciosidade é, enfim, a mais recente aposta criativa, por assim dizer, da SIC, a novela Lua Vermelha.
Para o leitor menos familiarizado com o nosso espírito e, perdoe-nos a indiscrição, devemos confessar-nos como um romântico lamechas e baboso, um desses que gostam de histórias de damas solitárias e sofredoras sempre com um cavalheiro heróico e destemido sempre pronto para a salvar, lágrimas, beijos, soluços, cavalos brancos de crina fina e macia, juramentos, unicórnios…E não coramos perante tal confissão, caro leitor!
Todo o reconhecimento das nossas nostalgias tem, porém, um fim que concerne, precisamente, com a nova novela da SIC.
Lua Vermelha, para o leitor mais distraído, é a importação rasca da saga Twilight da autora Stephenie Meyer. Na verdade, o espírito criativo do comum português resume-se à importação banal de qualquer peça que obtenha sucesso no estrangeiro. O vampiro está na moda, pois importe-se o vampiro! Neste caso, Lua Vermelha será a adaptação original para novela da saga Twilight que, por sua vez, já fora transcrita de livro para o cinema.
Enquanto anunciava o início próximo de Lua Vermelha, a estação televisiva de Carnaxide agraciou-nos com a passagem de um excerto de uma cena da dita novela. Nessa pequena mas relevante cena os mais incuráveis românticos ficaram prostrados nos seus joelhos frágeis de emoção, o olho de lágrima fácil, o beiço trémulo de sentimento. O leitor estará por certo ciente da simbologia que o olhar adquire na linguagem romântica. Pois bem… A transcrição da cena que vislumbrámos rompe com todos os todos os paradigmas até agora estabelecidos para esse simbolismo.
Dirigindo-nos agora às nossas leitoras femininas e aquelas mais ávidas de Robert Pattinson – shame on you! Ponham os vossos olhos no galã português de Lua Vermelha! Robert Pattinson ficará humilhado, acabrunhado, rebaixado, vexado, envergonhado ao ver tal desempenho tão pungente.
O Opinador de Veludo mesmo avisado de que invocar o nome de Deus em vão é pecado, a Ele suplica: roga-Lhe para que o Altíssimo, o Todo-Poderoso, o Redentor, o Omnipotente lhe inspire com a Sua luz para que nós possamos descrever com a nossa linha o relevo, a forma, a visão, a cor de tão maravilhosa cena. Ámen!
Eis então os factos.
O galã de Lua Vermelha (cujo nome desconhecemos) é abordado pela sua amada (cujo nome também desconhecemos) que lhe toma as mãos quentes e apaixonadas, incerta e hesitante quanto à tonalidade do seu olhar. O galã, bondoso e altruísta, desprende as mãos da amada para que ela não se preocupe com o seu globo ocular e atira, romanticamente, apaixonadamente, desvairadamente, com esta máxima que desfaz toda e qualquer preocupação no seio dos enamorados:
- Sofro de hipersensibilidade! – disse ele.
Textual!
Oh, meu bom galã! Tomáramos nós (tão febris nestas questões) sermos tomados por toda essa grandeza de espírito, por toda essa elevação de emoção para que quando a nossa amada, preocupada com a cor da nossa íris, possamos responder com essa veia poética às suas dúvidas! Nem A Beatriz de Dante foi cantada com tamanha eminência! Nem a Laura de Petrarca se pôde honrar com tão alta glória!
Caro leitor, para sua felicidade, os nossos relatos não terminam por aqui. O galã vendo que a dúvida ainda se apoderava do espírito incerto da sua amada continuou a sua elegia de olhar:
- Deve ter sido da luz! – disse ele zeloso pela sua amada.
Igualmente textual!
Ora nada mais desastroso quando o português, guiado apenas pela luz da imitação, tenta seguir a tendência de uma obra que tivera o seu sucesso no estrangeiro. É que quando é altura de tentar estabelecer uma quanta originalidade a fim de evitar o total e absoluto plágio estes são os resultados funestos que se conhecem. Portanto, às Artes Portuguesas O Opinador de Veludo deixa um apelo sentido: que procurem a novidade, o inexplorado, a originalidade e evitem a imitação barata, postiça e fingida.

Um Ano Depois

Estimado leitor,
Na passada quarta-feira, dia 20 de Janeiro, Barack Obama completou um ano à frente dos destinos da Casa Branca. É do meu agrado registar que o nosso fino e aristocrata amigo se tenha esquecido do simbolismo da data, desdenhando dum acontecimento tão marcante da nossa semana e, por sua vez, se tenha desfeito em elogios ao regresso ao poder da direita no Chile e à adulação a um porco com genética aracnídea. Por certo que as palavras breves e dolorosas, embora justas que dirigiu Michelle Bachelet, constituíram já um árduo e sôfrego trabalho para Sua Excelência, pelo que escrever umas quantas linhas ao Presidente Americano que alguns, comicamente, apelidam de comunista, seria uma tarefa herculeana e dolorosa para o nosso bom amigo pois seria forçado a escrever mais algumas palavras elogiosas.
Nós, egoisticamente, porém, achamos que não devemos deixar passar o acontecimento sem que o nosso espírito se digne a algumas palavras que, por mais belas que se apresentem, não serão a devida e justa homenagem a um líder como Obama. Assim, desde já, nos declaramos curvados face à magnanimidade da empresa que seria descrever na nossa linha com toda a luz aquele que tem sido o mandato de Obama neste seu primeiro ano como Presidente dos EUA.
Obama não é só a entusiástica e ardente Retórica. Aquela Retórica que nos deixa totalmente prostrados na impossível tarefa de contra-argumentar, não restando outra solução que não a aceitação humilhante e submissa do silêncio. As relíquias proferidas por ele na aceitação do Prémio Nobel da Paz em Oslo, o discurso do Cairo, o discurso em West Point, o discurso em Berlim em plena corrida à Casa Branca constituem verdadeiros nichos de ouro que, imediatamente, fulgem os actos de que essas palavras se pretendem revestir. Obama não se limita ao Dom da Palavra. Obama é também Acção. Veja-se o papel de comprometimento ao nível do clima, da economia, da saúde, na paz, na diplomacia. Alguns analistas, no início da sua Presidência acusaram-no, inclusive, de querer focar o seu olhar atento em demasiados assuntos. A crítica chega ao ponto de vergastar o Presidente por este ser demasiado diligente e laborioso…de se empenhar na resolução dos problemas!
Obama tem também uma visão particularmente altruísta da América no mundo. Ao contrário do seu antecessor ele rompeu definitivamente com o isolacionismo. Isso, contudo, e ao contrário do que afirmam uns cegos patrióticos republicanos, não impede a América de continuar a ser a nação liderante do mundo. Existem outros astros que lhe disputam o cume do Etéreo no alto Espaço, mas agora os EUA são o astro que chefia pelo brilho natural de um líder pujante, enérgico, forte, carismático e não pelo fulgor do metal polido do seu arsenal militar.
Aquando do início da sua Presidência, Obama olhava de frente a agenda mais exigente que um Presidente dos EUA tinha diante de si desde os tempos da Grande Depressão. Ele olhou-a firmemente e não tremeu. Os mais cépticos dirão que o insucesso no Afeganistão continua com o envio de mais 30 000 homens para a frente de batalha. Outros ainda dirão que ele, rotundamente, foi uma das faces do fracasso de Copenhaga. Pois bem, meus caros… Relativamente à guerra no Afeganistão devemos ter em conta que estamos perante um novo conceito de Guerra. Não se trata de uma Guerra em que, como anteriormente, dois inimigos se enfrentam num longo campo aberto, de olhos fixos um no outro, exibindo o poderio das suas armas. Trata-se de um conceito diferente. A nosso ver, é, sobretudo uma Guerra de Missionação de alguns quantos indivíduos que pelo seu fanatismo religioso, cegos de um ódio ávido, não compreendem o conceito de Liberdade e de Democracia, a que outros seus concidadãos aspiram. Truman, por altura da Guerra da Coreia, afirmou que, por vezes, a dádiva da liberdade tem de ser paga com um preço. Colocai agora os vossos olhos na Coreia do Sul e vede como esse povo está grato pela persistência dos seus actos. Obama é, neste momento, o líder tácito do Mundo. Mas tal não lhe permite operar todas as conquistas sem que os outros lhe sigam as pisadas ousadas. Assim se explica o falhanço da Cimeira de Copenhaga.
Uns Republicanos vazios de ideias, vácuos de liderança procuram impor-se apenas pela negação das ideias dos outros e não pela afirmação das suas. Um Dick Cheney, uma Sarah Palin, um Karl Rove ou um Glenn Beck. Nenhum deles consegue apagar o brilho que, neste momento, a estrela Obama tem. Quanto ao Futuro…esse logo se verá…E nós cá estaremos para fazer a apologia desses tempos vindouros.

Resmas de medalhas

Esta semana devo confessar ter andado num estado de embriaguez tal que se tornou difícil para mim distinguir a ficção da realidade.

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Com efeito, ainda não consegui perceber se foi alucinação minha ou se o nosso actual presidente de república distinguiu o nosso ex-primeiro ministro com a Grã Cruz da Ordem de Cristo – distinção com um nome bonito para a nossa laica república.

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A ser verdade, não me causa muita estranheza ter o Dr. Santana Lopes sido agraciado cumprindo-se assim “um acto de justiça em relação a portugueses que serviram o país nos mais altos cargos de Governo da República”, nas palavras do condecorador. Se serviu o país não dei grande conta mas enfim, o problema é claramente meu e não do condecorado. Sou muito distraído!

O que me causou estranheza foi o mesmo Cavaco que em 2004 afirmou que era necessário afastar “a má moeda”, quando Santana Lopes era primeiro-ministro, agora o vir condecorar por aquela sua governação.

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Mas se calhar não se trata do mesmo Cavaco e do mesmo Santana… Este vosso amigo confunde-se bastante!
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Assim, e já que em Portugal estamos numa de condecorações, recomendo ao Sr. Presidente que no próximo 10 de Junho condecore o Spider-Pig, por um dever de justiça. Eu pelo menos gosto muito do porquinho do filme dos Simpsons e considero que a sua figura anda muito subvalorizada. E também confesso que sinto alguma afinidade com esta figura visto que, no que respeita à política portuguesa eu também ando às aranhas.

Se o amigo leitor percebeu alguma coisa das condecorações rogo-lhe que mo explique porque eu já não percebo nada do que se passa em Belém (não aquele na Terra Santa, mas aquele perto daquela casa que vende bons pastéis).

Viva la Renovación!

No passado dia 18 o Chile assistiu a um momento histórico. Sebastián Piñera, na imagem ao centro, candidato à presidência ganhou as eleições com 52% dos votos, pondo fim a cerca de 20 anos de domínio de governos socialistas naquele país.

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Cabe porém uma palavra de elogio ao governo cessante – apesar de ter dado preferência à adopção de políticas sociais, não descurou a importância de apostar numa economia de mercado competitiva e moderna. Esta abordagem permitiu ao Chile ser neste momento uma das economias mais sólidas da América do Sul, conforme se viu aquando da mais recente crise internacional.

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Seria bom – não para nós mas para os respectivos cidadãos – que outros senhores daquela zona do globo fossem tão responsáveis na vida pública como o foi a presidente cessante Michelle Bachelet.

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Porém e num espírito de alternância democrática o Povo decidiu virar à direita, mostrando que os traumas da ditadura estão ultrapassados e que análises demagógicas da recente história política do Chile não colhem apoios.

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O Opinador de Veludo – pelo menos esta sua ala mais liberal – não pode deixar de esperar que estes ventos de mudança se espalhem a todo o continente que necessita de renovação da sua vida política; não de revolução pois essa encerra na sua definição lutas e rupturas causadoras de enormes sofrimentos e quase sempre pressagiadoras de desastres em nome de utopias vãs.

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Permita-me o paciente leitor uma pequena blague retirada (e sem qualquer vergonha copiada ipsis verbis) do 31 da Armada:
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"A lo mejor, los Españoles tienen razón!... RAZONAMIENTO MUY SIMPLE:

1. Dejad que todos los hombres que se quieran casar con hombres, lo hagan.
2. Dejad que todas las mujeres que se quieran casar con mujeres, lo hagan.
3. Dejad que todos los que quieran abortar, aborten sin limitaciones.
4. En tres generaciones, ya no quedarán socialistas.

MUY SIMPLE, VERDAD? ... "

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Termino o post desta nossa quinta-feira com um “ Vai Conan!”! Se o amigo leitor não está por dentro das fofoquices da comédia norte-americana carregue aqui e leia. E se carregou ali, carregue agora aqui e leia a carta do Conan. Acredite, são 5 minutos que valem bem a pena.

Vamos a la playa

Caro leitor,
Eis o que é necessário para se ser Ministro das Obras Públicas no nosso País: proferir declarações ridentes e cómicas.
Sua Excelência António Mendonça questionado pelos jornalistas sobre a importância da construção da linha de TGV entre Lisboa e Madrid, reflectiu, ponderou, meditou, considerou, passou a mão pensativa pelo queixo e atirou a seguinte afirmação aos jornalistas com gravidade e sapiência:
- Quando estivermos ligados a Madrid, Lisboa e toda a zona em redor será, provavelmente a praia de Madrid.
Para sua excelência António Mendonça a entrada em funcionamento da alta velocidade vai colocar Portugal num patamar superior de competitividade. E o Sr. Ministro das Obras Públicas ousa alto no seu sonho. Para o respeitável e venerável senhor esse patamar, o Céu da Competitividade, o Olimpo do Progresso, o Paraíso da Evolução é nada mais, nada menos do que Portugal tornar-se a praia de Espanha.
Caro leitor, estudando a perspectiva do Sr. António Mendonça afigura-se-nos claro que o vendedor de bolas de Berlim na praia, a indústria dos sorvetes, a indústria dos refrigerantes sairão claramente beneficiados. Aqui está o pensamento estratégico e a visão que o dito Ministro tem da ligação de alta velocidade que nos custará 1359 milhões de euros. E que pretende o Sr. Ministro dela? Facilitar, tornar mais dócil, afofar a pigmentação dos Espanhóis.
Por altura do Verão de 2009, o Sr. António Mendonça assinara um Manifesto que defendia a aposta nas grandes obras públicas. Nessa pueril altura, apontavam-se motivos mais requintadamente económicos para esse investimento:
1. a estratégia pública mais eficaz assenta numa política orçamental que assuma o papel positivo da despesa e sobretudo do investimento, única forma de garantir que a procura é dinamizada e que os impactos sociais desfavoráveis da crise são minimizados
2. Os recursos públicos devem ser prioritariamente canalizados para projectos com impactos favoráveis no emprego, no ambiente e no reforço da coesão territorial e social: reabilitação do parque habitacional, expansão da utilização de energias renováveis, modernização da rede eléctrica, projectos de investimento em infra-estruturas de transporte úteis, com destaque para a rede ferroviária, investimentos na protecção social que combatam a pobreza e que promovam a melhoria dos serviços públicos essenciais como saúde, justiça e educação.
3. melhores infra-estruturas e capacidades humanas, um território mais coeso e competitivo, capaz de suportar iniciativas inovadoras na área da produção de bens transaccionáveis.
… Entre outros motivos. Não pretendemos, porém, enfastiar o leitor com tal.
Entretanto, António Mendonça, agora feito Ministro das Obras Públicas decide abastardar os ideais keynesianos pelos ideais tropicais.

Parabéns a sua excelência!
O Opinador de Veludo, por seu lado, patrioticamente, propõe a nomeação da Padeira de Aljubarrota para o cargo do Ministério das Obras Públicas.

Que tristeza senhor Alegre…

Amigo leitor, espero que tenha tido um bom fim-de-semana. Julgo que a candidatura do senhor Manuel Alegre só o terá estragado se V. Exa. for do Partido Socialista – ou pelo menos da sua ala socrática.

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De facto, o senhor que aqui está na imagem decidiu recandidatar-se às presidenciais. Quanto a isto faço minhas as palavras do actual Presidente: “não faz parte das minhas preocupações”. Porém gostaria de notar o seguinte aspecto: um militante do PS decide impor a sua candidatura à revelia do seu aparelho partidário.

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O amigo leitor dirá: olhe que podia ser pior… ele podia estar a candidatar-se contra um candidato do seu partido… Neste caso, o seu partido não tem nenhum, por isso não é assim tão mau!

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E permita-me responder: de facto tem toda a razão. E que o diga o Dr. Soares... Se bem que manifesto aqui a minha inaptidão para perceber o fenómeno político, pois até hoje não percebo como o Sr. Alegre conseguiu não entregar o seu cartão de militante…
Mas esta está longe de ser uma candidatura independente. O Sr. Alegre já é o candidato do Bloco de Esquerda – neste momento, é candidato por um partido que não o seu! Caso para dizer: que tristeza Sr. Alegre…

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A meu ver, resta ao PS uma de duas soluções: ou apanhar a camioneta da Alegre esquerda, ou então apresentar um novo candidato para permitir ao actual presidente a sua reeleição à 1ª volta…
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Antes de terminar este assunto gostaria de chamar a atenção para isto: no seu anúncio de candidatura o Sr. Alegre invocou a memória de Teixeira Gomes, 7.º Presidente da República, realçando a “lição de ética e de sentido estético da vida”.

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Este Sr. Presidente citado, na minha modesta perspectiva uma nulidade política, não será o melhor modelo para um novo presidente. Abandonou o seu mandato a meio, auto-exilando-se na Argélia com a seguinte tirada:

• “ Sinto uma necessidade porventura fisiológica, de voltar às minhas preferências, às minhas cadeiras e aos meus livros", escreveu Teixeira Gomes ao desaparecer de Portugal e da presidência da República

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Sim senhor, estamos no bom caminho!
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E com isto acabo – ó Dr. Carlos, no seu post O Regresso ao Jardim do Éden, V.Exa reagiu à minha comparação entre socialismo – fascismo. Com efeito, eu nunca pus em causa as diferenças teoréticas entre os dois… Só chamei a atenção para a vertente prática. Para o cidadão que vê o seu direito de livre iniciativa económica desaparecer que lhe interessa se é pelo bem da Nação ou pelo bem da Classe? Para mim é indiferente se o vento que me retira os direitos, liberdades e garantias vem da esquerda ou da direita…
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Registo também o seu silêncio quanto às temáticas do partido único e das tendências totalitaristas…

Haiti

1. O avião militar C-130 que transportaria a ajuda humanitária portuguesa para o Haiti aterrou novamente na sexta-feira na Base do Montijo às 23h devido a avaria depois de ter deslocado nesse mesmo dia.
Eram 17 horas…Na Base de Figo Maduro corria um vento manso e o céu, mesmo cinzento e triste, não enregelava os corações dos 32 membros da Protecção Civil que, em breve, seguiriam para o Haiti, voluntariosos e prestáveis, com o fim de ajudar no terrível desastre que se abatera sobre o País das Caraíbas.
Partiram então esperançados na esperança de contribuir com a sua singela ajuda à população haitiana. Traziam no seu bondoso e condescendente coração as palavras do Primeiro-Ministro, José Sócrates, na sua mensagem de Natal de 2009, também ele doce e enternecido de comoção, suspirando gravemente:
- É também meu dever, que cumpro com satisfação e orgulho, saudar e expressar o meu profundo reconhecimento aos militares portugueses em missões no estrangeiro que, com a sua acção, têm dado um contributo ímpar para a afirmação de Portugal no mundo.
Cientes destas palavras os membros estavam orgulhosos de servir a sua nação no mundo. Com certeza que não eram militares no rigor do termo, mas eram soldados da Paz. Sim, sem dúvida. Eram Soldados da Paz. E, bravos e heróicos, iam dar o seu contributo para a afirmação de Portugal no mundo. Um laivo de orgulho enchia-lhes o rubro coração…
Mas…eis que…uma avaria acontece! Essas coisas acontecem!... Mesmo às nações que pretendem impor-se no mundo pelo carácter das missões no estrangeiro. E o avião regressou, envergonhado e corado, não a Figo Maduro, essa base madrasta mas ao Montijo, assim como a imposição do nome de Portugal.
O Opinador de Veludo sabe, de fonte segura, que os responsáveis da operação equacionaram prescindir do C-130 e asar, sob a forma de avião, o Ministro Augusto Santos Silva por ser de material mais rijo e resistente. No entanto, julgou-se incompatível o fim a que a missão se destinava com o meio beligerante e marcial de transporte que seria utilizado.

2. Os rancores do Opinador de Veludo não se manifestam, porém, apenas contra Portugal. Desengane-se o leitor. Nós, altivos, nos auto-proclamamos como cosmopolitas. Assim, gostaríamos de dirigir uma palavra simpática à União Europeia. Pois bem, esta união não é mais, por esta altura, do que o ajuntamento anárquico e desorganizado que pode existir. Enquanto os EUA se mostraram rápidos e velozes na sua ajuda ao Haiti, chefiado pelo Presidente Obama e pela Secretária de Estado, Hillary Clintom que no sábado esteve breves horas no Haiti, a União Europeia revela-se totalmente incapaz de assumir um papel digno e condizente com o seu estatuto no Mundo. Com efeito, apenas se ouvem relatos de alguns Países Europeus que, individualmente, já enviaram as suas equipas de ajuda para o território. Mas sinal da União Europeia? Nem vê-lo. Não existe simplesmente sinal de uma ajuda concertada e, efectivamente, prestável de União em relação ao Haiti. Perguntamo-nos para que servem aquelas figuras ornamentais designadas em Dezembro para liderar a União, o Sr. Rompuy e a Sra. Ashton? Aliás, nesta mesma altura, discute-se no Parlamento Europeu a competência para o Pelouro da Ajuda Humanitária da Sra. Rumiana Jeleva que enfrenta problemas no que respeita à sua declaração de interesses financeiros, para além da alegada ligação de seu esposo a redes mafiosas. Alegadamente, pelos vistos, uma Sra. com o perfil perfeitamente adequado para a pasta da Ajuda Humanitária na Comissão de Durão Barroso. Na sua audição no PE, a Sra. Rumiana Jeleva foi, ainda, rotulada de incompetente pelos eurodeputados. Com certeza, a UE vem dando os sinais do papel que pretende ocupar no mundo. Somente hoje haverá uma reunião no sentido de desbloquear 100 milhões de euros para o Haiti.

3. Em Novembro do ano passado realizou-se em Itália a cimeira da FAO, organização das Nações Unidas para a alimentação e agricultura. A cimeira foi um fiasco. As nações acordaram num daqueles documentos vagos e inúteis em que todos se comprometem em acções para erradicar a fome. Essas acções raramente passam do texto acordado na Cimeira para actos efectivos ou, pelo menos, tanto quanto deveriam. Os líderes do G8 estiveram ausentes dessa cimeira. Os objectivos do Milénio das Nações Unidas estão em risco de virem a não ser cumpridos. Caro leitor, esta história vem no sentido da gigantesca e comovente operação de salvação, meritória e que se saúda por certo, por parte do mundo em relação ao Haiti. Mas estas nobres e ricas acções não se contentam apenas quando o mal se encontra já, irremediavelmente, concretizado. É importante as nações mais desenvolvidas do mundo não sejam hipócritas e que em outras alturas se dêem os passos efectivos no sentido de se cumprirem com os objectivos do Milénio. Quem sabe se esses, agora, Messias, não levassem mais seriamente essas cimeiras e o Haiti não poderia, nesta altura, se encontrar guarnecido de uma estrutura mínima que servisse de suporte à acção humanitária que decorre? Caro leitor, não pretendemos ser demagógicos mas como é público, as deficiências de organização do Estado do Haiti têm sido, especialmente notadas nesta altura de ajuda à população. Existem certas zonas do globo que são particularmente sensíveis à pobreza e compete aos Estados mais ricos, é da sua responsabilidade também a ajuda a estas nações, não apenas nestas alturas, mas em outras alturas, como foi o caso da Cimeira da FAO e que desses encontros resulte um documento com soluções efectivas e vinculativas. Não são apenas as cimeiras em que está em jogo o futuro do sistema financeiro mundial que devem ser levadas seriamente.

O Regresso ao Jardim do Éden

1. Maria de Lurdes Rodrigues, ex-Ministra da Educação, foi directamente nomeada por sua excelência, o Primeiro-Ministro, José Sócrates para a presidência da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento (FLAD). A anterior Ministra vai substituir Rui Machete, por sinal, um social-democrata. O mesmo veio já a público elogiar a escolha. Citando, segundo Machete, Lurdes Rodrigues “tem todas capacidades” para exercer a função.
Em primeiro lugar, deveremos dizer que Lurdes Rodrigues teve, de facto, uma ideia honrosa no seu trabalho como Ministra da Educação: a avaliação dos professores. Na verdade, nunca até agora ninguém tivera a coragem de afrontar os interesses estabelecidos naquela classe. A devida vénia seja feita a Lurdes Rodrigues. E logo a vénia fica por aí. Mais longe não iremos pois tudo o que a partir desse momento se sucedeu demonstra a inaptidão da dita senhora. Após as eleições legislativas foi, delicadamente, afastada do Ministério da Educação e eis que, alguns meses depois, se torna Presidente da FLAD por nomeação do Eng. José Sócrates.
Esta pequena história (em conjunto com outras, como por exemplo, a tomada de posse de vários governadores civis após a derrota nas eleições autárquicas) reflecte e justifica grande parte da decadência em que Portugal se encontra. E qual é o ensinamento que desta história pretendemos retirar? Ora, nada de mais simples. A nação tomada no seu conjunto não é mais do que o espelho das nomeações feitas para os seus cargos públicos em que a preferência dos nossos governantes recai sobre os cidadãos mais incapazes.
Em todos os países existem um conjunto de indivíduos que pelos seus princípios, pelas suas ideias, pelo seu carácter, pela sua natureza infundem sobre os outros indivíduos uma simples coisa chamada admiração. Pela força do seu génio estes estão destinados a exercerem a força do exemplo sobre os restantes indivíduos que atraídos por essa faísca de ânimo são estimulados nas suas capacidades.
Em Portugal, todavia, os indivíduos chamados ao Estado e, por consequência, chamados a exercer a influência sobre os seus cidadãos são, precisamente, aqueles que menos aptos são para despertar nos outros indivíduos essas características. Contudo, essas mesmas pessoas possuem uma característica fundamental: são provenientes das ancas parideiras do aparelho partidário. Na realidade, relembre-se o que sucedeu há alguns tempos ao Professor Jorge Miranda e a sua candidatura ao cargo de Provedor de Justiça. O distinto professor de Direito, cujo nome havia sido apontado pelo PS, não era do agrado do PSD porque este partido se achava no direito de indicar um nome da sua responsabilidade. No seu brilhante entendimento o PSD acha que a competência individual de cada sujeito pouca importa para o desempenho público de uma função. O que aos olhos do PSD importa é que esse indivíduo seja nomeado pelo seu partido numa lógica de distribuição de cargos equitativa entre os dois grandes partidos.
E, assim, no Estado vemos florescer primaverilmente, os indivíduos mais ociosos, mais inertes, mais estéreis, mais nulos e mais inúteis. Os efeitos destas escolhas influenciam os processos que, depois, se soltam, fecundos, na sociedade portuguesa. E a consequência é lógica e simples: o abastardamento da inteligência. Com efeito, os indivíduos mais capazes, mais fortes, mais pujantes, mais enérgicos, a esses trastes, o Estado dispensam-nos. E aos sujeitos mais débeis, mais frouxos, mais moles, mas que reúnem a única característica imprescindível de serem membros de um Partido, a esses o Estado coloca-os na mão um ceptro portentoso e majestático e na pobre e vazia cabeça uma coroa dourada e reluzente. Eis como a sociedade portuguesa e, mais particularmente o Estado se encontra organizado de forma a dar o exemplo à sociedade civil. Eis como o Estado pretende actuar como exemplo sobre os seus cidadãos, vergastando e açoitando sobre os indivíduos mais capazes e, por arrastamento, sobre o Progresso. Pelo contrário, o Estado actua sobre os seus cidadãos promovendo o definhamento do seu valor intelectual. Lentamente mas irreversivelmente, os princípios, as ideias, a natureza do carácter dos indivíduos disciplinados desaparecem, em conjunto as sábias qualidades do homem e assim caminha Portugal rumo ao primitivo Jardim do Éden.

2. Ao nosso amigo aristocrata e as suas palavras sobre uma convergência entre uma nova vaga socialista e o fascismo, modestamente, diremos: o fascismo apregoa valores nacionalistas, valores esses que não são propriamente publicitados pela esquerda. Para além disso o fascismo é também caracterizado por uma vertente anticomunista, comunismo esse que, segundo sabemos, é uma força de esquerda. Assim, apesar de haver uma confluência de doutrina económica em certos aspectos, parece-me, manifestamente, abusiva a comparação entre socialismo e fascismo.

Crónicas de um bom malandro

Amigo leitor, leu a crónica que o Dr. Mário Soares escreveu no Diário de Notícias? Se não digo-lhe que não perdeu grande coisa, mas se quiser mesmo, mas mesmo ler carregue aqui. Não venha é depois dizer que eu não o avisei.
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É expectável que um Ex-Presidente da República defenda a forma de governo que permitiu a sua eleição e lhe teça elogios. O que nós n’ Opinador não esperávamos era esta argumentação a propósito da Comissão do Centenário, que passo a transcrever:
"O Governo decidiu - e bem - constituir uma Comissão Nacional para as Comemorações, presidida pelo Dr. Artur Santos Silva, bisneto de um dos heróis do 31 de Janeiro de 1891, revolta militar e civil frustrada que ocorreu no Porto, com a intenção de derrubar a Monarquia; neto de um ilustre médico, várias vezes ministro da I República, Dr. Eduardo Santos Silva, que deu o nome a um dos principais hospitais da cidade invicta; e filho do ilustre advogado e resistente antifascista Santos Silva, de quem tive a honra de ser amigo.
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Seu pai foi de resto, ainda, deputado à Assembleia Constituinte, que elaborou a nossa Constituição e estruturou, no plano legal, a actual II República.
O presidente da Comissão Nacional para as Comemorações não podia, portanto, ser mais bem escolhido para as suas funções, para além do seu alto mérito profissional e cívico."
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Desta forma, julgo que vamos passar a deixar de falar de ética republicana. A partir de agora fala-se de genética republicana.
Isto ajuda a provar um facto bastante evidente – nas repúblicas a propalada igualdade entre os cidadãos é meramente formal – no poder há sempre dinastias… Podemos é ser hipócritas quanto a isto.
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Mas quando pensávamos que já tinha passado o devaneio surge outro tesouro: “vivemos uma longa ditadura militar, que foi um regime de puro arbítrio, que não foi república nem monarquia” e “foi uma ditadura, pura e simples, que conduziu Portugal à beira da bancarrota”.
Colegas juristas: Queimai os vossos livros de ciência política – ou a Ditadura Militar e o Estado Novo foram uma anarquia, ou o Dr. Soares encontrou uma nova forma de governo – a “puro-arbitrocracia”. Esperam-se ensaios quanto ao tema…
E quanto ao estado das contas públicas durante a I República recomendo esta leitura.
Por fim, só queria alertar os senhores escritores para a necessidade de alterar as legendas que aparecem nos manuais escolares, pois estão claramente erradas. O Estado Novo não foi uma República… Tá bem, tá!

Haja decência nas afirmações e nas despesas, pois nesta brincadeira da comemoração do centenário de um golpe de Estado – nunca referendado - já se gastaram 10 milhões de Euros!

De volta à carga!

Pois é amigo leitor, eis-nos de novo aqui para voltar a falar deste senhor que reina, ou melhor preside, um país lá no “Novo Mundo”.
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Desta vez a notícia é esta: o governo venezuelano decidiu encerrar 70 Lojas por alegada manipulação de preços. A notícia pode ser lida aqui, ou no brilhante jornalismo de campo português, também conhecido como tradução, aqui.
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Naquele país auto-intitulado democrático, onde se respira liberdade, os comerciantes não têm liberdade sequer para fixar os preços dos produtos que vendem. Sujeitam-se aos diktats da presidência, decerto sempre bem informada acerca dos custos de produção de todos os produtos, desde as toalhitas "Jonhson" à farinha "Amparo".
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É neste momento, gentil leitor, que chamo a atenção para este ponto de convergência entre esta nouvelle vague socialista e o fascismo – já reparou que em ambas as doutrinas o Estado controla o aparelho produtivo do país? Sendo que os primeiros o fazem através da nacionalização dos meios de produção e os segundos através da cooperação forçada entre as classes. Aqueles em benefício de uma classe, estes em benefício do Estado. Tão longe na teoria, tão próximos na prática… isto já para não falar das tendências totalitaristas e do gosto pelo partido único. Curioso não é? Eu também assim acho.
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Posto isto, o Opinador manifesta o desejo de apoiar a candidatura de Chávez o Nobel da Economia pelo seu trabalho de controlo da inflação…

A Reforma da Reforma

Caríssimo leitor,

Porventura vossa excelência saberá que o Governo pretende rever o Código Penal e o Código de Processo Penal? O estimado leitor está ciente de que o ano corrente é o ano da Graça de 2010. O bondoso leitor saberá, ainda, que os ditos Códigos foram alterados em 2007. Segundo os nossos cálculos, decorreram 2 anos desde essa Reforma.

Caro leitor, O Opinador de Veludo, labrego e imbecil, diligentemente foi procurar no Dicionário o significado da palavra reforma. Para nosso espanto, o resultado é o que se descreve: mudança para melhor, melhoramento, conserto. A nossa visão estaria, turvamente, a trair-nos. Relemos a dita definição e...eis que não! Os nossos olhos não nos haviam traído. Trémulos e pálidos devolvemos o Dicionário à treva da ignorância. Mudança para melhor? Melhoramento? Conserto? Ao Dicionário oferecemos uma risadinha altiva de desprezo. Neste belo recanto do mapa-múndi as reformas seguem um método diferente que passaremos a explicar ao leitor mais desatento. Em primeiro lugar, numa tarde de Estio, o Governo, esquecido e vago, nostálgico e entorpecido pela monotonia da vida portuguesa decide empreender uma Reforma. Em seguida, o Governo cria uma Comissão para avaliar o impacto das medidas da Reforma. Logo depois, normalmente num curtíssimo espaço de tempo, essa mesma Comissão chega à conclusão que a Reforma foi patética e cómica. Por fim, opera-se uma nova Reforma para reformar a anterior Reforma. Após um árduo e intenso estudo, a Comissão opta pela Reforma anterior á Reforma em vigor e que fora entretanto reformada pela Reforma corrente. Confuso, caro leitor? Pois bem, O Opinador de Veludo também considera este procedimento algo complexo mas é aquele que Portugal tem, sucessivamente, seguido e, por isso terá, seguramente os seus méritos.

Estimado leitor, a moribunda Reforma ainda em vigor é o belo resultado de algo que viola uma das mais simples características da norma jurídica. Não pretendemos enfastiar o leitor com os meandros tenebrosos do mundo jurídico, mas tal desventura é necessária. A norma jurídica é, em princípio, geral e abstracta. Somente em princípio, pois o Mestre Rui Pereira, actual Ministro da Administração Interna, que presidiu à dita Reforma, admiravelmente, subtraiu-a desta característica básica.

Segundo Baptista Machado, "geral é o preceito que, por natureza, se dirige a uma generalidade mais ou menos ampla de destinatários". Ainda segundo o mesmo autor, "diz-se abstracto o preceito que disciplina ou regula um número indeterminado de casos, uma categoria mais ou menos ampla de situações, e não casos, situações ou hipóteses determinadas, concreta ou particularmente visadas". Com certeza que o mesmo mal de que padecia o nosso Dicionário, tolhera o dito autor quando escrevera estas linhas.

O que o Mestre Rui Pereira fez foi, simplesmente, ignorar a generalidade da norma e aplicá-la individualmente aos arguidos do processo Casa Pia e desdenhar da abstracção da norma e aplicá-la casuisiticamente ao processo Casa Pia. O resultado é simples e aquele que se sucederá em breve: a Reforma da Reforma. A aplicação da prisão preventiva vai ser alargada, os prazos para investigar crimes graves e complexos vão ser estendidos, será possível deter suspeitos fora de flagrante delito, quando há risco de continuidade da actividade perigosa e o recurso ao processo sumário será alargado. Isto, previsivelmente, até cerca de 2 anos depois da entrada em vigor das alterações.

Por sua vez, sua imparcial e recta excelência, Alberto Martins, convocou o Conselho Consultivo da Justiça, sacudindo-o da poeira em que este se havia instalado pois nunca nenhum Ministro a ele havia recorrido, a fim de discutir as alterações necessárias. O Opinador de Veludo aplaude a perspicaz iniciativa. Com o contributo dos intervenientes na Justiça, os professores universitários, os advogados, os magistrados, talvez, ousadamente, esta Reforma venha a durar 3, quiçá, 4 anos.

Por seu lado, o laborioso Bastonário da OA, sua excelência Dr. Marinho Pinto, à entrada para a reunião, proferiu o seguinte comentário aos jornalistas presentes:

- A última reforma penal apresentou boas soluções, designadamente em matéria de segredo de justiça.

A vertente interna do segredo de Justiça deverá, no entanto, ser alterada.

Em seguida, o mesmo acrescentou:

- As corporações judiciais só aceitam as reformas quando estas satisfazem os seus interesses corporativos.

Malditos sindicatos culpados de todos os atrasos na justiça, dizemos nós, acompanhando o altruísta e amoroso Bastonário. Ao Dr. Marinho Pinto diremos ainda que o inquérito do caso Portucale, cuja acusação foi deduzida em 20 de Julho de 2007, continua adiado sine die, porque sua altruísta e amorosa excelência ainda não se pronunciou sobre o levantamento do sigilo profissional de uma advogada arrolada como testemunha pela defesa...Essa súcia das corporações judiciais, dizia ele...

A modos que portantos eu subrevivi ao encino portugez…

Esta nova ministra da educação – a qual já mereceu a atenção da pena do Dr. Carlos – precisou apenas de 14 horas para recuar 4 anos e meio de braço de ferro. Nada mal para a FNE e a FENPROF.

Confesso que a reacção

dos portugueses me causa grande espanto. Como é possível o silêncio que se gera à volta desta questão que deveria causar escândalo generalizado na nossa sociedade?
Os professores têm um sistema automático de progressão na carreira…

Os professores, por mais medíocres que possam ser no desempenho da sua função conseguem subir na hierarquia, subindo também o seu ordenado.
Os professores que não conseguirem colocação vão ter uma majoração de 0.5% ao ano… Nada mal, hein?
Os professores trabalham uma média de 22 horas semanais… se o amigo trabalhar no sector privado ou mesmo noutras áreas da função pública, estou certo que não tem este horário.
Os professores, a acrescer a tudo isto, têm ainda direito a um subsistema de saúde que custa milhões de euros ao erário público e que, nos cuidados de saúde, os torna em cidadãos de 1.ª categoria.

Isto, amigo leitor resume-se numa coisa: interesse corporativo colado à Coisa Pública como uma lapa que em nada ajuda o desenvolvimento do país. Bem engraçado seria se fosse assim em todas as outras profissões.

Os nossos professores pertencem a uma classe privilegiada que consegue manter as suas regalias independentemente da vontade da maioria dos portugueses – corporizada nos deputados – e cujo trabalho, não apresenta os resultados que seriam de esperar. Temos um ensino demasiado facilitista, em que não se premeia a excelência, e cujo output fica a anos-luz de muitos países da nossa U.E.

Do governo esperava-se mais coragem, da sociedade mais interesse, dos sindicatos mais vergonha, dos professores mais civismo, dos estudantes mais trabalho.
Posto isto, é preciso ter lata, não, mesmo muita lata para haver afirmações destas:

http://www.publico.clix.pt/Educação/enquanto-houver-quotas-nao-ha-paz-nas-escolas_1416983

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Amigo leitor, lembra-se da antiga ministra? A senhora Maria de Lurdes Rodrigues? Sim? Pois é meu prazer informá-lo que essa distinta servidora da república já tem emprego/tacho. O nosso primeiro escolheu-a para a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento… Menos um desempregado, só já faltam os outros 149.999…

Termino com uma palavra para o meu colega de blog: ó Dr. Carlos, eu não estou nada preocupado com as presidenciais. E julgo que também, vós aí na esquerda não vos deveis ainda preocupar… Falta mais de um ano para as eleições. Vá, pensai em coisas mais bonitas como reduzir o desemprego e deixai isso para daqui a um bocado…

Presidenciais

Estimado leitor, Manuel Alegre será candidato presidencial em 2011. O Opinador de Veludo não se encontra em condições de o revelar oficialmente em primeira mão, mas já ninguém duvida que tal acontecerá, apesar do PS ainda não ter designado nenhum candidato oficial e de José Sócrates ter afirmado no sábado que "era cedo para se falar da recandidatura de Alegre". Já o poeta é mais lesto na sua movimentação para a corrida e inteligentemente, diga-se: ao não esperar pelo PS, impõe-se de forma muda, pois ainda não anunciou a sua candidatura, invocando a ponderação (coisa mais em voga para os lados da direita, contudo), mas, impõe-se também ruidosamente, em função dos apoios que vem recolhendo, e que não podem ser ignorados pelo partido, caso ele não pretenda ver repetido o cenário de 2006. Exemplo disso são os jantares com apoiantes em Braga e no Entroncamento e, mais recentemente, Alegre concedeu uma entrevista ao Jornal Expresso.

O meu bom amigo aristocrata e conservador Lord terá com certeza razões para se preocupar: Cavaco terá missão dificil para derrotar Alegre. E acrescentemos as nossas razões para tal. Alegre foi hábil na sua estratégia. É certo que o namoro ao Bloco em tempos passados pode ter custado a Alegre algum espaço de manobra dentro do PS, mas essa estratégia era fundamental para se aproximar do espaço mais à esquerda dos socialistas e do eleitorado descontente de Sócrates, estancando o voto de protesto. E pensámos nós que tal manobra resultou mais de uma estratégia deliberada de Alegre para cativar Louçã e anular uma eventual candidatura autónoma do Bloco do que propriamente pelos encantos sedutores daquele último. Assim, Manuel Alegre junta o provável apoio do aparelho partidário do PS, ao apoio implícito ou explícito das franjas mais à esquerda. Neste momento, ele é a única figura no seio da esquerda portuguesa capaz de a harmonizar e traduzir a tendência de voto dos portugueses na esquerda. Este factor é essencial. Não obstante, os eleitores terem expresso nas últimas eleições legislativas uma tendência de voto na esquerda, esta, em Portugal, apresenta-se fragmentada pelo carácter belicoso e marcial dos líderes que presidem a cada uma dessas forças políticas, incapazes de dialogar entre si e aproveitar esse capital de apoio que parece poder ser deduzido também do resultado das últimas autárquicas em Lisboa. Alegre aparece assim como a única personalidade capaz de agregar essa tendência. E caso consiga, pois veremos se terá ainda o apoio do PCP, ele será o grande favorito à Presidência, mesmo que Cavaco opte por se recandidatar e tendo em conta que um Presidente em exercício de funções que escolha a via da recandidatura nunca tenha sido derrotado.

Considerações sobre o Casamento Homossexual

1. Os Juristas e o Casamento Homossexual
"É por isto que não existe qualquer espécie de analogia entre as históricas lutas dos escravos ou das mulheres e a reivindicação do acesso ao casamento civil por pessoas do mesmo sexo. Essas lutas foram travadas em nome da igualdade de direitos de todos os homens e de todas as mulheres, enquanto tais. A colagem a essas manifestações históricas contra a discriminação teve sucesso no processo de reivindicação pela igualdade de tratamento de homossexuais e lésbicas nos Estados Unidos. Aliás, ela é referida e incentivada em numerosos textos que divulgam a melhor estratégia para chegar ao objectivo acesso ao casamento civil, mas constitui uma óbvia manipulação que falseia uma discussão esclarecida."

"Retirar a heterossexualidade e a tendencial abertura à vida da definição de casamento descaracteriza-o como instituição que transcende os interesses individuais dos cônjuges e adquire um papel social da máxima relevância."

Caro leitor, estas passagens, acredite ou não, são da autoria de pessoas ligadas ao mudo do Direito. A primeira é de Rita Lobo Xavier, enquanto que a segunda é da autoria de Pedro Vaz Patto. A primeira é docente de Direito, o segundo é Juiz. São pessoas antiquadas nos seus valores, mas hábeis na sua argumentação. Com efeito, à primeira vista pensar-se-ia que licenciados em Direito são boas cabeças pensantes, que utilizam certos factos que lhe são colocados, analisam-nos, meditam sobre eles, raciocinam e formam a partir deles o seu próprio julgamento. Eis contudo como estas duas personalidades encarnam, precisamente, aquilo que é a negação do que é um Jurista. Servindo-se dos preconceitos que escutaram no sermão da Igreja no domingo de manhã, moldados nas suas personalidades a correntes que aprenderam ainda nos anfiteatros quando frequentaram a Faculdade de Direito em tempos idos, a essas ideias se fixam ferozmente, e incapazes de progredirem nas suas mentalidades, nada mais questionam nas suas resoluções e ei-los, embora juristas, raquíticos ao reconhecimento daquela que é a função primordial do Direito: suum cuique tribuere. Munindo-se de outros aspectos da sua Licenciatura, como o bom uso da Retórica, eles volteiam nas palavras, oranando-as de floridos, de requintes, de dourados, de bálsamos e pintando-nos os cenários mais idílicos sobre o casamento, há, porém um campo tenebroso nas suas palavras que, por mais ornatos que se lhe emprestem, não lhes é possível ocultar: a discriminação que destila das suas palavras.

2. O Governo
A disciplina de voto que o PS impôs aos seus deputados é a negação da liberdade de pensamento. Os partidos políticos deveriam ser a concretização da liberdade de associação que é, por sua vez, a concretização da liberdade de participação na vida pública. Pelo contrário, a imposição da disciplina de voto na bancada socialista vem demonstrar o quão a vida pública se vem reduzindo às ideias provenientes de meia dúzia de iluminados, enquanto que os restantes, enegrecidos às trevas da ignorância se limitam a desempenhar a função decorativa de mimos na AR, demitindo assim os deputados da sua função de escrutínio da vida pública, reduzidos ao papel de um emudecido bricabraque.

3. Proposta do PSD
O casamento é um bem que a CRP eleva à categoria de direito fundamental. O casamento não se reduz aos seus efeitos práticos, e possui uma linha imaterial que resulta da sua história e da simbologia que lhe é própria. O casamento dá acesso a uma linguagem própria que não se confunde com a linguagem de uniões civis registadas, uniões de facto, concubinatos ou adultérios, associados na cultura popular ao instrumento básico de legimitação social do sexo e do erotismo. O casamento é a relação normal entre dois amantes que decidiram unir as suas vidas. Esta é a natureza simbólica do casamento. O seu simbolismo valora cada casamento e os próprios cônjuges perante eles próprios, mas também perante a sociedade. O seu simbolismo torna absurda a ideia de uma instituição igual com nome diferente.
A deputada do PSD Teresa Morais, também ela jurista, na defesa da proposta do seu partido, iluminadamente, apontou como exemplo 16 países europeus, civilizados e dignos, nos quais se observa o mesmo procedimento que o PSD propõe. Sua espirituosa e sábia excelência Teresa Morais, o Planeta Terra é composto por certas nações que pela sua natureza ousada e expansiva, embora profana e obscena, são as forças vivas no mundo. Sabe como se apelidam as restantes? Sua excelência Teresa Morais, O Opinador de Veludo tem um nome pomposo e profundo para tal: os imitadores. Eis em tudo o quanto Portugal no seu entendimento se resume: a não criar, a seguir.

4. O Referendo
A Democracia não deve esquecer a defesa dos direitos das minorias sobre as maiorias. O referendo iria colocar isso em causa. Abrir-se-ia um precedente grave caso fosse referendável direitos de uma minoria pela maioria. Quem reclama o casamento é contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e escuda-se na provável recusa que da consulta popular adviria. A defesa do referendo tem um nome: hipocrisia, pois inova-se a defesa da democracia para através dela contrariar os seus intimos designios.

Ventos de Casamentos…

Hoje o casamento homossexual vai ser discutido no nosso Parlamento.

Não sei se o amigo leitor tem posição formada quanto ao tema. Não sei se é homossexual ou heterossexual. Não sei se isto será boa ou má ideia. Mas uma coisa sei:
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O direito vive para uma determinada sociedade – ubi societas ibi ius – e quer queiramos quer não, nos nossos dias existem homossexuais que vivem em condições análogas às dos cônjuges, não causando esse comportamento repulsa aos cidadãos que com eles interagem.
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Trata-se de uma realidade pré-jurídica.
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Recordo que no Império Romano, para conter a generalizada depravação moral, foram adoptadas normas jurídicas para contrariar essa tendência. Falharam e falharão… Isto porque os fundamentos da ordem moral são distintos do da ordem jurídica: aquela assenta na autoridade dos dogmas defendidos, esta no poder de quem os aplica. Se a nossa sociedade já não acredita no conceito tradicional e cristão de família, não será o Direito a mudar isso.
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Lamento dizer mas se a nossa sociedade está descaracterizada não será o legislador a salvar-nos. A recusa da equiparação do casamento homossexual ao heterossexual – mesmo com outro nome – será um erro jurídico, pois implicará uma alteração de paradoxos: de um direito regulador social a um modelador moral.
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A subversão dos nossos valores tradicionais está aí… e infelizmente parece que está para ficar.
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Mas o PS andou mal… Recusou ponderar a vontade de 90.000 portugueses que se deram ao trabalho de assinar uma petição – e depois venham-me falar em deficit democrático – e trata os seus deputados como carneiros… Algo para nos lembrarmos nas próximas legislativas.
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Já sabemos o resultado que vai ter no Parlamento. Como jurista espero os divórcios homossexuais… Afinal temos de ganhar a vida!

Tenha cuidado Sr. José!

Dentro de poucas semanas será votada a proposta de lei do Orçamento do Estado para o ano de 2010.
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Antes de mais, e porque há vida para além da pura crítica (e do deficit), queria registar com agrado a iniciativa deste Governo em convidar a Oposição a contribuir. Parece uma boa política, transparente e democrática, ficando o Opinador à espera para ver no que vai dar…
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Fazemos votos para que, desta vez, o nosso Executivo tenha coragem para rever os benefícios que ao longo dos anos têm vindo a ser atribuídos com critérios mais ou menos duvidosos, em diversas áreas. Segundo o Tribunal de Contas, em 2008, foram atribuídos cinco mil milhões de euros, desde rendimentos de inserção social a apoios à cultura. Para por isto em perspectiva, tal montante equivale a metade da receita do IRS e dava para construir o novo aeroporto de Lisboa, sobrando ainda mais de dez milhões de euros.
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Assim, e atendendo a que:
· Temos uma das maiores dívidas ao estrangeiro da UE – 9,67% do PIB;
· Em 2010 poderemos chegar aos 11% de desemprego;
· As empresas e as famílias apresentam uma taxa de 236% do endividamento do PIB;
· Que o crescimento económico previsto para 2010 é de apenas 0,4%;
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Impõe-se, a nosso ver uma escolha fundamental para este executivo: ou se reduzem subsídios, aliviando a carga fiscal e estimulando a economia, ou continua esta “subsídiodepêndencia” e tudo na mesma.
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Uma coisa parece certa: não há lugar para a realização de grandes obras públicas: a banca tem pouco dinheiro para emprestar e se o Estado se vai endividar mais, os particulares vão pagar os seus empréstimos mais caros e chegaremos ao fim de 2010 mais endividados do que quando nele entramos.
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O Estado Social poderá ter muitos benefícios mas só funciona se houver dinheiro e só haverá dinheiro se houver produção. Com as empresas asfixiadas pela imensa carga fiscal, com as dívidas por cobrar graças às sucessivas reformas da acção executiva e com o país a atrair menos investimento estrangeiro, dinheiro não haverá muito. Como tal, pelo bem da economia, das empresas e do nosso futuro enquanto país, é urgente reduzir o montante de subsídios atribuídos – que podem também funcionar como inibidores à produtividade de quem os recebe.
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De realçar duas propostas positivas do grupo parlamentar do CDS-PP: a eliminação da obrigação de prestação de garantias por parte de empresas que querem o reembolso do IVA e a simplificação do regime do IRS.
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Vem aí a discussão… Do PS espera-se abertura e diálogo, da Oposição, responsabilidade.
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Vamos lá fazer um esforço para, pelo menos em 2010, premiar quem produz riqueza e não quem se sustenta à custa da dos outros!


Nota: na falta de indicação os valores respeitam ao ano de 2008 e os dados referidos podem ser corroborados em: http://www.tcontas.pt/ e http://www.jornaldenegocios.pt/ (especialmente a edição de 05/01/2010).

Um padre dos diabos

De quando em quando, a nossa mente que se pretende esclarecida e sã é assaltada pelo espanto e pela estupefacção. Com efeito, na manhã de segunda-feira, enquanto, pacatamente, relanceávamos os nossos olhos pelas páginas dos jornais fomos, de súbito, tomados de surpresa por uma notícia que nos pareceu absolutamente inversosímil. Eis o que o Sr. Tolentino de Nóbrega, correspondente do jornal Público na Madeira reporta: "É proibido falar de pobreza na Madeira". Este terrível juízo sustenta-se no facto da Diocese do Funchal, supostamente e alegadamente, ter dispensado o vigário geral da Sé, o cónego Manuel Martins, por pressões do Governo Regional da Madeira. Por pressões do Governo Regional da Madeira?! Pressões?! E ainda por cima do Governo Regional da Madeira?! Nunca! Jamais, pensamos nós. O nosso espírito abalou em veemente estrebuchamento, o nosso olhar era incrédulo, a sobrancelha franzida em descrença, a boca abertamente pasmada de assombro. O benevolente leitor queira compreender o nosso escândalo. Afinal de contas, não era esse mesmo Governo que, por altura das eleições legislativas, foi apontado como um referencial da Civilização e da Liberdade por contraposição com um Portugal Continental infecundo aos perfumados ares da Democracia e, portanto, sufocando,asfixiante, sob o jugo de uma vigorosa censura? Enquanto nós, os míseros continentais, embrutecidos e imbecilizados pelo ar pestilento que voga desde Valença a Faro, os madeirenses, de pulmão rico e viçoso, inspiravam e expiravam, requintadamente, os odores das mais belas flores de Jardim... Enquanto nós, os continentais, mortalmente condenados a asmas e bronquites, os madeirenses, sorvem, divinos, o éter que há nos mais altos céus.

Interroga-se, por esta altura, o leitor de que satânicos e tenebrosos assuntos terá falado o cónego para ter forçado o ponderado e avisado Governo Regional da Madeira, embutido de expiação, tocado da anuência divina pelo próprio Redentor, a ter tomado tal medida? Pois bem caro leitor, na verdade, o cónego Manuel Martins (Deus nos livre só de pronunciar tal nome) por ter diabolicamente mencionado assuntos invioláveis ao sacerdócio tais como a defesa das crianças (como ousa?!) e dos pobres (o atrevimento!) foi, suavemente, enxotado como se faz aos rafeiros, para outro recanto da Madeira para tomar novos ares. O Opinador de Veludo confessa também o seu espanto por ver um homem do clero macular-se em tais assuntos pois o seu hábito é serem religiosamente silenciosos nestas questões. A mesma surpresa deve ter tolhido Alberto João Jardim que face às homilias incómodas do cónego terá criado uma comissão para verificar se se tratava de algum comunista. Neste contexto, facilmente se entendem as declarações próprias de uma irreverente alcoviteira que toma as feições do gabinete de comunicação social da diocese do Funchal que saiu em defesa do bispo D. António Carrilho em resposta ao Padre Jardim Moreira que havia denunciado o caso. Citemos: "Devia meter-se (o Padre Jardim Moreira) mais na sua vida e não falar ou denunciar situações que desconhece porque está a leste do que aconteceu". O Opinador de Veludo, astuto e perspicaz, não ignorou o criativo e luminoso trocadilho feito pela dito Gabinete ao Padre Jardim Moreira e a sua subtil referência ao desconhecimento da situação do cónego. Nas palavras do Gabinete ele estaria a leste da situação associando, superiormente, a ignorância do Padre à Ideologia que caracterizou, durante certa fase do século passado, a Europa do Leste. Brilhante! E zeloso, igualmente. O talentoso Gabinete de Comunicação da Diocese não manifesta apenas a sua arte na área do trocadilho como se revela atento. Ciente da propalada sugestão de Alberto João Jardim de há uns tempos atrás banir o comunismo de Portugal o vemos velando, devoto e serviçal, à saúde democrática do povo madeirense.

Saldos e Socialismo

Antes de mais, peço ao leitor que me permita uma pequena réplica ao douto post do Dr. Carlos: este vosso amigo não tem nenhuma “personal vendetta” contra todo o socialismo; apenas contra aquelas abordagens autocráticas do fenómeno político, que ao longo do século passado geraram inúmeras atrocidades, como foi o caso do regime soviético e continua a ser do coreano, do cubano e do chinês. No seu entendimento da superioridade da sociedade em relação ao indivíduo, estes (que são o que faz aquela)viram direitos que consideramos fundamentais completamente ignorados. Julgo que os socialistas democráticos da nossa praça – por quem tenho o devido respeito – me acompanham neste sentimento, apesar de alguns da extrema-esquerda (que em Portugal tem ampla representação parlamentar) tentarem branquear o passado e algum, hoje pouco, presente.
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Quanto aos Saldos:
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Este vosso amigo confessa também ter preocupações orçamentais. No espírito do “isto está mau para todos” empreendi no passado fim-de-semana, uma viagem aos saldos. Comprar roupa nunca foi coisa do meu agrado, sendo pois um viajante muito pouco experiente para estas aventuras.
Chegado ao imenso shopping entro numa loja – franchising de uma multi-nacional que rima com Sara – e constatei ter ido ao primeiro dia dos saldos. Não estava de todo preparado para o que ia viver… Pessoas a remexer em montes de roupa como se estivessem desesperadamente à procura de um filho perdido, gritos pelos empregados, famílias carregadas de vestimentas lembrando refugiados de outros tempos, mas que em vez de irem para algum abrigo, voavam para os provadores, lutas para chegar à caixa… e a loja meus amigos, a loja… completamente arrasada: roupas no chão, prateleiras vazias, suportes desolados; numa palavra – o caos. E apertos, encontrões, cotoveladas, berros e desespero…
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Após esta minha reflexão sou levado a admitir, ó leitor, que também numa economia de mercado, especialmente nos saldos, as mais básicas liberdades são também comprimidas, não pelo Estado, mas sim pelos nossos semelhantes em busca de uma peúga mais barata.
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Termino com um conselho para aqueles que estão a pensar ir aos saldos – ide, mas com cuidado e capacete.
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Post Scriptum – procurarei num post futuro, se a conjuntura o permitir, analisar de uma forma calma e ponderada, a questão islâmica que, até agora, venho negligenciando… mea culpa.

A Voz da Revolução

Caro leitor,

Estamos cientes que Lord Nelson numa das suas crónicas já abordou o tema da situação iraniana, embora resvalando, vergado à sua personal vendetta, para o socialismo, negligenciando uma análise mais profunda de uma República Islâmica cada vez mais débil. Assim, escutando o rumor jacobino e revolucionário que clama na nossa alma, sanguinolentos e furibundos, volvemos à epopeia da Revolução. E questionamos: será esta a altura da queda do Muro no Irão?

Apesar da violenta repressão com que o regime iraniano tem punido os manifestantes que, após o escândalo eleitoral provocou a morte, segundo fontes independentes do regime, a mais de 100 pessoas e, mais recentemente na Ashura, cerca de uma dezena, entre os quais o sobrinho de Mir-Hossein Moussavi, a população iraniana, bravamente, continua a ecoar a sua voz nas ruas. É um movimento que, ao início, era sobretudo jovem e que contava na sua Legião com estudantes das Universidades abertos a novas ideias, a que se aliavam intelectuais e homens do sistema com uma mentalidade reformista, como o próprio Moussavi, mas também Karroubi. No entanto, ei-lo crescendo, robusto e ruidoso, bebendo de todas as classes da sociedade, encarnando o espírito da justa desobediência civil, a Voz da Revolução. Um movimento que tem por referência central Moussavi, mas ainda anárquico a uma organização, mas agregado à ideia e desejo unificador e comum de Reforma. Admiramos especialmente estas pessoas que, mesmo sob a ameaça da sua própria vida, se manifestam na rua, honrando e respeitando o nexo que une as suas ideias e os seus actos. "O regime da obediência é o sistema da negação do carácter". Submisso a uns quantos ditados sob a forma de máximas, o homem não passa de um molde, de um instrumento de cozinha em que se cinge o seu carácter, como um mole e fofo bolo preparado no forno de uma ideologia de conteúdo vácuo em que se determina o tempo de cozedura e assim o determinam preparado para a vida. E é disso que o homem não passa: de um simples utensílio, de uma mera forma de cozinha onde se fazem os pães-de-ló.

Tomando o destino na sua mão, os iranianos enviam uma mensagem ao mundo ocidental, aquele que se julga indulgente: o mundo islâmico não é apenas o fundamento do preconceito que tem surgido contra ele e de que o referendo suiço aos minaretes foi um exemplo. Iluminados pela ideia de Justiça, o povo iraniano ergueu-se, tumultuoso, contestando o resultado fraudulento das eleições no seu país. Pela mesma região, a Aliança teve mão frouxa, indecisa e complacente quando o mesmo aconteceu no Afeganistão, com o Presidente Hamid Karzai. Com certeza que para o mundo islâmico há ainda um longo caminho a trilhar, sobretudo no campo da interpretação livre do Corão e isso não o queremos menosprezar. Porém, o Ocidente, o tal mundo que tanto apregoa a ideia de Democracia, de Respeito e de Tolerância enviou o seu sinal. Por seu lado, os iranianos, fazendo uso do seu livre arbítrio, exaltando a justiça contra a opressão, aos poucos, vão fazendo a sua escolha. Bastou, para tal, o poder da Ideia. Aliás, estimado leitor, foi pela mesma beligerante forma, a Palavra, que Obama desconstruiu um argumento muito útil a parte do mundo islâmico: o ódio ao Grande Satã. É importante que o Ocidente não evoque os seus valores fundadores apenas quando lhe é oportuno. Lead by example.

O Opinador de Veludo faz os seus votos para que a Voz da Revolução no Irão ranja, retumba e ribomba um pouco por todo o Mundo, para que se escute o quão poderosa é a voz do Homem e das suas ideias na busca pela Justiça.

Um falhanço anunciado

Estimado leitor,

A crónica de hoje terá por tema a Educação. Com certeza, caro leitor. Da mesma forma que vossa excelência, O Opinador de Veludo não despreza um ligeiro sentimento de estremecimento quando escuta essa palavra madrasta. A esse respeito, reproduzimos apenas aquilo que Ramalho Ortigão e Eça de Queirós nos, oportunamente, legaram n'As Farpas: "A forte, a fecunda, a verdadeira lição não vem da autoridade dogmática dos mestres, vem do livre impulso dado ao espírito e dado ao carácter pela convivência dos condiscípulos e dos companheiros".

Na verdade, foi noticiado no decorrer desta semana que o Ministério da Educação (ME) e os Sindicatos ainda não chegaram a acordo no que concerne ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) e ao novo modelo de avaliação dos professores. Nesta altura, o perspicaz leitor perguntar-se-á onde, exactamente, reside a verdadeira novidade nesta história? Caro leitor, interroga-se e interroga-se, acrescentemos, brilhantemente. Com efeito, eis uma história que, maliciosamente, à semelhança de outros lamaçais próprios desta altura invernosa do ano vêm obstruindo as sarjetas do País, que já de si atulhadas com a acumulação de outros detritos, irrompem à superfície desaguando no domicílio dos portugueses.

Em primeiro lugar, devemos apontar o nosso dedo acusador ao Governo. O atento leitor, por certo, não ignorará que a actual Ministra da Educação é Isabel Alçada. E quem é Isabel Alçada?Ora, é sobejamente conhecido que a dita senhora é, em conjunto com Ana Maria Magalhães, autora da colecção de livros "Uma Aventura" de cunho, essencialmente, juvenil. O leitor não queira mal interpretar as nossas palavras. O Opinador de Veludo nutre especial admiração pelos literatos. Quem ousará afirmar que, na sua puberdade, não se maravilhou com as aventuras misteriosas de Isabel Alçada e Ana Maria Magalhães? Ou dirá o leitor que nessa fase imberbe da sua vida se deixava seduzir, ao invés, pelos encantos do bigode finamente eriçado de Poirot? Em face deste raciocínio, à primeira vista, poderia pensar-se que Isabel Alçada dispõe de um perfil inato para desempenhar a função de Ministra da Educação. No entanto, carece de contextualização o exercício deste Ministério em Portugal. Nos tempos que correm, é profundamente documentado o carácter belicoso que assume a Educação em Portugal ao ponto d'O Opinador de Veludo questionar a utilidade da dispensa da fragata Álvares Cabral para combater a pirataria no golfo de Aden, na Somália em detrimento do seu uso na defesa da escola portuguesa. Munindo-nos da Constituição da República Portuguesa e socorrendo-nos do art. 18, face à conflitualidade dos valores em causa, a escolha parece-nos óbvia: os piratas somalis são verdadeiros cachorrinhos dúcteis quando comparados com a situação da Educação em Portugal. A aura nívea de brandura imaculada que cintila em Isabel Alçada é, claramente, incompatível com aquilo que se requer de uma Ministra da Educação em Portugal: o seu sorriso afável e terno, o olhar docemente maternal, os cabelos de tons doirados, a postura indulgente e delicada... Recordaremos a título meramente ilustrativo que, por exemplo, Manuela Ferreira Leite já ocupou essa pasta. O leitor que retire as devidas conclusões...

Caro leitor, atente nas palavras de João Dias da Silva, dirigente da FNE, na quarta-feira, após a tentativa falhada para se alcançar um acordo no que respeita ao ECD e ao modelo de avaliação:"O que é que terá acontecido?Falta de experiência negocial?Não sei e não vou clarificar isto. Vamos ver. O importante é resolver o problema dos professores." Resolver os problemas dos professores. Ora, na verdade, as mudanças propostas pelo ME no ECD e no sistema de avaliação dos professores foram, na sua essência, revistos de acordo com as reivindicações dos Sindicatos, nomeadamente a eliminação da divisão da carreira docente em duas categorias que, durante muito tempo, era um dos entraves à conclusão do acordo. Todavia, uma questão permanece: a questão das quotas. Os professores são uma das carreiras especiais da função pública com regras específicas para a avaliação e evolução na carreira. Para a maioria dos funcionários públicos, a avaliação e correspondente progressão na carreira é dependente de um sistema de quotas. Modestamente, as federações sindicais rejeitam liminarmente que este cenário seja aplicado aos professores, classe que, orgulhosamente, se distingue da restante massa inerte da administração, essa corja dos funcionários públicos. Anteriormente, os sindicatos, flexíveis e humildes, acusavam o Governo, inexorável e insolente, de intransigência nas negociações. Nós, acintosamente, questionamos agora que o Governo foi praticamente ao encontro das exigências dos Sindicatos, se não serão eles mesmos que se estão a demitir das suas funções limitando-se a defender um interesse estritamente e radicalmente corporativo de classe e não também o interesse geral do País?