A mais bela, a mais pura e a mais duradoura glória literária de prosa da blogosfera

.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Ventos de Casamentos…


Hoje o casamento homossexual vai ser discutido no nosso Parlamento.

Não sei se o amigo leitor tem posição formada quanto ao tema. Não sei se é homossexual ou heterossexual. Não sei se isto será boa ou má ideia. Mas uma coisa sei:
.
O direito vive para uma determinada sociedade – ubi societas ibi ius – e quer queiramos quer não, nos nossos dias existem homossexuais que vivem em condições análogas às dos cônjuges, não causando esse comportamento repulsa aos cidadãos que com eles interagem.
.
Trata-se de uma realidade pré-jurídica.
.
Recordo que no Império Romano, para conter a generalizada depravação moral, foram adoptadas normas jurídicas para contrariar essa tendência. Falharam e falharão… Isto porque os fundamentos da ordem moral são distintos do da ordem jurídica: aquela assenta na autoridade dos dogmas defendidos, esta no poder de quem os aplica. Se a nossa sociedade já não acredita no conceito tradicional e cristão de família, não será o Direito a mudar isso.
.
Lamento dizer mas se a nossa sociedade está descaracterizada não será o legislador a salvar-nos. A recusa da equiparação do casamento homossexual ao heterossexual – mesmo com outro nome – será um erro jurídico, pois implicará uma alteração de paradoxos: de um direito regulador social a um modelador moral.
.
A subversão dos nossos valores tradicionais está aí… e infelizmente parece que está para ficar.
.
Mas o PS andou mal… Recusou ponderar a vontade de 90.000 portugueses que se deram ao trabalho de assinar uma petição – e depois venham-me falar em deficit democrático – e trata os seus deputados como carneiros… Algo para nos lembrarmos nas próximas legislativas.
.
.
.

Já sabemos o resultado que vai ter no Parlamento. Como jurista espero os divórcios homossexuais… Afinal temos de ganhar a vida!

3 comentários:

Olhar Distinto disse...

Caro Nelson,
Partilho da opinião do colega, parte das funções do direito é adequar-se aos paradigmas e à evolução do pensamento social e das características de uma sociedade. Não será a imposição de determinada lei, ou neste caso, a não aprovação, ou aprovação com termos distintos que levará à alteração de comportamentos ou de paradigmas. Os homosexuais têm sexo assim como todos os heterossexuais, não será apenas por gostarem de uma pessoa do mesmo sexo que deverão ser catalogados anormais e impedirem-lhes um direito, fundamental a todo o cidadão, independentemente do cidadão que seja, que é o direito a ser feliz. Aqui náo está em causa um atentado à liberdade de quem não é homossexual porque em nada se repercutirá os efeitos do casamento entre pessoas do mesmo sexo naqueles. Vejamos, não será contraditório querermos uma sociedade evoluída, a par de tantos outros países e depois quando esta evolução é tentada, de algum modo, trava-la? Evitar o inevitável não leva a lado nenhum. Mais tarde ou mais cedo o direito tem de acompanhar a realidade e, caros amigos, é melhor que seja mais cedo, porque já estamos atrasados relativamente a tantas matérias, porquê atrasar mais uma quando há possibilidade inovar.
A homossexualidade é, sem dúvida, parte natural da sociedade, nasceu com ela e morrerá com ela, pois, apesar de muitas vezes envergonhada existem inúmeros exemplos que fez parte da História, senão com a poetisa Safo na ilha grega de Lesbos, isto já no séc. VII a.C.. Por isso, não se apoquentem com o que não pode trazer maus resultados, apoquentem-se com algo que possa travar a evolução enquanto país. E como já referi em outro comentário, como alguém mais sábio já o disse, Façam o favor de ser felizes. Não se preocupem como o que não é um problema.

Abraço, Samuel!

Olhar Distinto disse...

Caro Colega,
Por esta hora já deve saber que a proposta do partido socialista foi aprovada. Gostaria era agora de introduzir outra questão, a qual aguardava pelo seu comentário. Achas que reunem-se condições para que o nosso Sr. Presidente possa vetar a lei?

Lord Nelson disse...

Obrigado pelo teu comentário.

Apesar de não estar eufórico com a aprovação deste diploma, tal aprovação era um imperativo social.

Reunem-se condições para que o Sr. Presidente possa vetar a lei?

A meu ver não. E não porque foi aprovado por grande maioria - PS PCP PEV BE - dos deputados recentemente eleitos numa eleição onde o assunto foi amplamente debatido. Não há lugar ao veto político. O presidente só pode fazer uma de duas coisas: ou aprova ou suscita a intervenção do TC. Um veto político está fora de questão...