A luta nas novas tecnologias

Não queríamos deixar passar esta “semana santa da esquerda” – que vai algures do 25 de Abril ao 1 de Maio – onde reinam os conhecidos slogans revolucionários e enquanto os cravos não murcham, sem fazer um post olhando para o nosso lado sinistro (palavra italiana).

Primeira luta:

Os Homens da Luta – conhecida dupla de humoristas responsáveis pelo programa da SIC “Vai Tudo Abaixo” - lançaram recentemente o seu trabalho discográfico onde se reproduzem conhecidas cançonetas onde se descortinam influências pré-PREC, PREC e pós-PREC.

Este vosso amigo confessa gostar por vezes de ouvir estes senhores pois representam uma esquerda que já não existe no quadrante político, com slogans desajustados da realidade e apelam a modelos externos que já não existem – como o caso da URSS – mas que neste nosso pais sui generis continua a ter apoiantes, personificados naqueles combatentes do capitalismo, dos tempos do período revolucionário em curso e que podem identificar-se pelos bigodes e patilhas que ainda usam (e que resistem à mudança, tal qual as suas ideologias) e pelo uso reiterado do vocábulo “pá”.
Ora esta obra tem por nome LPOD e a grande inovação prende-se com o suporte utilizado – pelos quase €15 que custa não se compra um CD mas antes um leitor de mp3 que trás as músicas daqueles senhores. Ouvimos o humorista Jel – em entrevista na rádio Comercial – explicar, com grande conhecimento do mercado – o porquê desta aposta: ora o mercado discográfico parece, segundo ele, um minimercado em Joanesburgo em dia de pilhagens em que cada um pode entrar e “sacar” o que bem lhe aprouver. Ora o Steve Jobs (da Apple) está à porta desse supermercado a vender os sacos onde se podem depositar os espólios. A ideia – original, acrescentámos nós – do humorista foi passar também a vender os sacos. Assim não se compra só a obra; adquire-se um aparelhómetro.

Segunda luta:

Na Venezuela, também recentemente, passou-se uma norma pela qual as estações de televisão privadas eram obrigadas a transmitir os frequentes discursos do presidente na íntegra. Na boa tradição de ditador sul-americano de inspiração marxista, o Sr. Chávez tem o hábito de falar durante horas sobre tudo e mais alguma coisa naquele tom paternalista e cínico que já lhe conhecemos.
Ora tal “pastilha” pode estar em perigo pois o Senhor Presidente aderiu ao Twitter. Para quem não sabe aquela plataforma permite apenas mensagens de 140 caracteres… Ora e com aquela adesão um dos patrimónios históricos da América do sul – ditadores com diarreias verbais frequentes – corre o risco de se perder. Quem haveria de dizer que seria uma empresa norte-americana a moderar o discurso de Chávez? E esta hein?

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Despedimo-nos do leitor, desejando um bom fim-de-semana e um produtivo primeiro de Maio! Até para a semana camaradas…

Agora já “panicámos”!

Hoje passámos todo o dia ocupados a "panicar" e não tivemos tempo para fazer muito mais – motivo pelo qual pedimos desculpas ao leitor, já que apenas nos vamos centrar no mundo negro da economia portuguesa.

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Nós que, de há uns tempos a esta parte, andávamos preocupados com o estado do Estado, ficamos hoje muito mais preocupados. Com efeito a dívida pública portuguesa anda a causar cada vez maior desconfiança nos mercados externos. Se essa desconfiança é fundada ou não, é outra questão que em nada afecta os efeitos nefastos que a subida dos juros pode causar. Se não vejamos: tanto o Estado como a banca nacional necessitam de financiamento externo.

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Esse financiamento está cada vez mais difícil de obter pois os capitalistas estrangeiros estão a começar a desconfiar da nossa capacidade de cumprir as obrigações. Isto quer dizer apenas uma coisa – o dinheiro que vamos comprar lá fora será cada vez mais caro. Assim, e pensamos agora só na banca nacional, se lhe cobram mais juros pelo dinheiro, ela própria terá de cobrar mais juros nos empréstimos que faz as empresas e aos particulares.

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Mas que o leitor saber qual o evento que nos provocou alarme? Foi este. Com efeito, o Estado teve de ir ao mercado comprar 300 milhões de euros da sua dívida. Coisa que não temos memória de ter ocorrido, pelo menos nas últimas décadas. Sim isto prova que o Estado tem liquidez – mas causa duas preocupações: primeira: não há investidores privados que queiram a nossa dívida? segunda: esta compra é a assumpção da existência de um problema… E se for preciso voltar a comprar não sabemos até quando o Estado terá a liquidez necessária.
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Ora este aumento nos créditos pode provocar despedimentos e insolvências, o que teria consequências nefastas no tecido produtivo português e na nossa sociedade – onde o desemprego já atinge os dois dígitos. Menos produção, mais desemprego, mais pobreza, mais instabilidade social, mais insegurança.

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As contas públicas são o que são… O nosso Estado, no final do século XIX procurou financiamento externo para as obras públicas e acabou na bancarrota em 1891. Nós no século XXI já precisamos daquele financiamento para pagar as contas – será que devemos aumentar a dívida para fazer obras públicas cuja necessidade é amplamente discutível?

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É nosso entendimento que as grandes obras públicas deveriam ser congeladas. Sim, é certo que poderiam criar empregos; mas seriam empregos de curto prazo, ligados a sectores onde uma grande percentagem do trabalho é feita por imigrantes. Mas mais grave: o Estado não tem dinheiro para estas obras e teria de o ir procurar lá fora, retirando a disponibilidade de capital à nossa banca, tornando o dinheiro mais caro e os empréstimos que as famílias e as empresas contraíram mais caros. Vamos lá congelar o TGV, as novas auto-estradas (como a do Pinhal Interior), o novo aeroporto…

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Também é necessário e urgente rever todos os apoios sociais. Foi com agrado que recebemos a informação que se pensa alterar a forma de cálculo do subsídio de desemprego (por forma a evitar situações onde a pessoa ganha mais na situação de desemprego do que na situação de empregado – o que obviamente desincentivava a procura activa de trabalho) e um aumento da sua fiscalização.

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Mas é preciso mais… É necessário repensar subsídios sociais como o rendimento social de inserção e apostar no tributo social. São necessárias auditorias aos Institutos Públicos – e admitimos que alguns, os menos necessários, fechem portas. É urgente reduzir o número de gestores públicos nas empresas participadas por entes estatais e é urgentíssimo reduzir o peso do Estado na economia – evitando-se assim distorções e desperdícios. O Estado só pode ser social na medida em que a sua economia lho permite e nos dias que correm a economia nacional permite muito pouco.

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N’ Opinador temos fama de ser de direita… E com o que diremos a seguir arriscámo-nos a alimentar essa fama. Mas em consciência dizemos que, apesar de tal medida poder aumentar a desigualdade social, é necessário reduzir a progressividade dos impostos sobre o rendimento, taxando menos quem ganha mais e incentivando assim a produtividade dos mais aptos – seria uma medida geradora de riqueza e a prazo. Porém era necessária…

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Terminamos com um pensamento – se o leitor reparar o Estado financia-se a quase 7% no estrangeiro… Porém a sua forma de financiamento no mercado interno – os certificados de aforro – nem chegam a 1%. Não seria boa ideia inverter exacta tendência e incentivar a poupança nacional?

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Despedimo-nos agora do leitor pois vamos ali ao nosso banco tratar de mandar tudo para off-shore. Somos muito patriotas mas não temos muito entusiasmo na possibilidade de bancarrota que se começa a desenhar no nosso futuro…

A Sociedade Contemporânea

Caro leitor,
Este pequeno vídeo, mais do que realidades económicas, financeiras ou políticas, espelha o mais vil e desprezível lado social – ele demonstra aquilo de que o individuo na presente na sociedade é feito e que tem reflexo, em última instância, na sociedade, que não é mais do que o conjunto de indivíduos que a forma. A sociedade que temos, portanto, não é mais do que um retrato fiel daquilo que somos. E aquilo que somos é o que vemos retratados neste vídeo – pessoas egoístas, exibicionistas, narcisistas, exteriores, ostentosas. Extensivamente, isso é a sociedade – uma sociedade egoísta, exibicionista, narcisista, exterior, ostentosa.
Esta é a triste realidade do ser humano. E o que nos pode ser mais imediato do que o nosso profundo íntimo como homens? Se falhamos como seres humanos como podemos suceder em realidade mais complexas como as económicas, as financeiras ou politicas? Actualmente, o individual predomina sobre a sociedade. Algures, o ser humano perdeu-se, desumanizou-se, os seus mais íntimos valores foram substituídos por um conjunto de superficialidades – nada lhe importa, tudo lhe é indiferente. Embora o indivíduo exista na sua realidade com outros indivíduos, hoje em dia, os relacionamentos sociais são frágeis e aparentes e, por isso, a relação do indivíduo com outros indivíduos empobrece. O sentimento de genuína preocupação por outra pessoa é raro.
Esta situação remete-nos para um texto de opinião que Pedro Afonso, Médico Psiquiatra, escreveu há pouco mais de um mês no jornal “Público”, acerca das redes sociais. O leitor dirá que se tratam de realidades distintas. Nós concordaremos com o leitor. Mas perguntamos se este episódio com o sem-abrigo não será apenas sintomático da sociedade em que nos estamos a transformar e a natural decorrência de um conjunto de factores e do qual as redes sociais são apenas um indicador e não uma decorrência directa, mas indirecta, de um problema. Iremos transcrever algumas ideias que nos parecem traduzir, claramente, a decadência duma sociedade, outrora feita de valores e ideais, agora vazia e oca.
1. “Neste caso parece existir uma busca pela auto-valorização e uma necessidade exibicionista de atenção e admiração. (…) Portanto, na amizade, desvalorizou-se a qualidade para se dar a primazia à quantidade, o que não é mais do que um reflexo da sociedade de consumo nas relações sociais.”
2. “Alimentam-se fantasias e cada um mostra aquilo que tem de melhor: a beleza, o êxito, as férias fantásticas, os momentos de felicidade, etc. Habitualmente o indivíduo promove-se na rede social como uma pessoa de sucesso, expondo as suas vitórias e ocultando propositadamente os seus fracassos. É nesta imensa revista cor-de-rosa, irreal e fantasiosa, que as pessoas se relacionam umas com as outras, evitando as regras da verdadeira rede social, bem mais complexa e difícil.”
3. “A amizade criada no mundo real demora tempo a consolidar-se e passa por diversas provas que nada têm a ver com as pseudo-amizades do mundo virtual. Por essa razão, nenhum relacionamento através do computador substitui a experiencia da presença humana: a troca de olhares, a expressão facial, os gestos, o tom de voz, etc. As redes sociais favorecem o empobrecimento do relacionamento social – criando-se novas formas de solidão – porque as relações pessoais reais são mais ricas e profundas”.
De que adianta falar de outros problemas – como o facto da S&P ter descido o rating da República Portuguesa - quando falhamos na nossa mais primária missão – sermos humanos?

O Porquê do Nosso Entendimento

No nosso último post comentamos uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa – a de absolver Domingos Névoa do crime que vinha condenado da 1.ª Instância – e ao fazê-lo fomos acusados de demagogia e populismo por dois leitores – a nossa crítica não seria digna de um jurista e mais parecia conversa de café.

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Pois antes de mais há lugar a uma confissão de mea culpa – de facto, quando abordamos esta questão fizemo-lo de uma forma bastante light; mas assim foi pois este blog pretende ser um espaço onde de uma forma irónica se abordam os temas da actualidade em textos legíveis em 5 minutos.

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Mas como parece que com o direito não se brinca, serve o presente post para expor as razões da nossa discordância à luz da dogmática penal – a todos os leitores que não se interessam por este tema pedimos desculpa e vamos tentar nos próximos posts voltar ao registo habitual.
Ora, o que deu azo a comentário da nossa parte foi o seguinte: “os actos que o arguido (Névoa) queria que o assistente (Sá Fernandes) praticasse, oferecendo 200 mil euros, não integravam a esfera de competências legais nem poderes de facto do cargo do assistente” (…) “não se preenche a factualidade típica do crime de corrupção activa de titular de cargo político”.

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Desta forma absolveu a Relação o arguído, nós não concordamos, fomos acusados de demagogia e populismo e agora nos defendemos.
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Esta situação faz-nos lembrar o caso da tentativa impossível – que encontra previsão no número 3 do artigo 23.º do Código Penal e que, segundo este, a tentativa só não será punível quando for manifesta a inaptidão do meio empregado pelo agente ou a inexistência do objecto essencial à consumação do crime.

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Nas nossas aulas de Direito Penal (há quanto tempo!) foi dado o seguinte exemplo: numa comunidade qualquer (não nos lembramos do país) lá pelo século XIX era entendimento das pessoas comuns que beber absinto provocava o aborto – que era punido criminalmente. Acontece que uma senhora terá bebido absinto e terá abortado, acreditando naquela premissa. A coincidência que nos salta à vista não saltava àquelas pessoas e a senhora acabou condenada. E porquê essa necessidade de punição?

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O Professor Figueiredo Dias, reputado penalista, fala-nos da teoria subjectiva-objectiva da impressão (ou aparência) de perigo que se resume no seguinte: "a tentativa, apesar de na realidade das coisas estar impossibilitada de produzir o resultado típico, é suficiente para abalar a confiança comunitária na vigência e validade da norma de comportamento." Ora, in casu, parece evidente – baseando-nos na nossa sensibilidade do pulsar do povo português – que a confiança da comunidade no Direito sofreu um revés, havendo pois necessidade de repor a vigência da norma que a maioria das pessoas entende como tendo sido violada – e o agente absolvido através de uma “artimanha jurídica”.

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Ora isto leva-nos a concluir que há necessidade de pena, desde logo, por via da prevenção geral – a pena actuaria aqui como um instrumento que funcionaria a nível psíquico sobre a generalidade dos membros da comunidade, afastando-os da prática de crimes através da realidade da aplicação e da efectividade de execução da ameaça penal – seria pois como que uma intimidação das outras pessoas por forma a não cometerem crimes. Julgamos que, mais uma vez tendo por base a nossa sensibilidade da consciência ético-jurídica do povo português, seria necessária a pena. Mas há mais...

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Há necessidade de re-socialização do agente – a conduta que se provou na acção em causa revela, a nosso ver, um defeito de socialização do agente – ele actuou deliberadamente e, ao oferecer os €200.000, sabia com certeza que violava um princípio ético-jurídico da comunidade apesar de não saber que o acto que pretendia ver praticado não o poderia ser pela pessoa que tentava corromper – em suma, o agente tem, salvo melhor entendimento, um problema de socialização pois não parece ter problemas em atacar a consciência ética da sociedade em que se insere nem respeito pelas normas penais que regulam a nossa sociedade e de cuja validade depende em última análise a ordem social.

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Assim, face ao exposto – muito sumariamente é certo mas devido ao formato do espaço não se comportam grandes dissertações – admitimos existirem juristas com entendimento diferente do nosso (respeitamos esse entendimento como acatamos a decisão da Relação) mas discordamos, tendo outra opinião, esclarecida e bem fundamenta, que julgamos preferível pelos argumentos expostos – e que também deverá ser respeitada.

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Esperamos ter sido absolvidos das acusações de populismo e demagogia através desta explicação do nosso entendimento – aos leitores que não se interessam por estes temas mais maçudos e prefeririam algo de mais light pedimos-lhes desculpas novamente e estejam certos que as vossas aspirações estão na nossa mente para os próximos posts.

A América de Obama

O Presidente dos EUA Barack Obama tem em mãos uma nova reforma para empreender – a reforma do sistema financeiro dos EUA. Este é um dos motivos porque a América é a América. Desde que foi eleito em 20 de Janeiro de 2009, Obama conseguiu implementar a reforma de saúde – que já vários Presidentes haviam tentado e fracassado – e, recentemente, a concretização da sua visão de um mundo livre de armas nucleares, traduzido na renegociação do Tratado Start com a Rússia. Neste enunciado encontramos aspectos simples – identificar um problema e resolver esse problema: isto é, se há pessoas que não se encontram protegidas por cuidados médicos, então deve encontrar-se uma forma de abranger essas pessoas no sistema; se um mundo onde a proliferação de armas nucleares reina é um mundo instável e perigoso, então devem ser dados passos no sentido de reduzir essa proliferação; se o sector financeiro dos EUA foi o grande responsável pela eclosão da crise mundial, uma reformulação da sua actividade é, igualmente, uma decorrência lógica. Mas o grande mérito de Obama reside no facto de ter as suas ideias e de agir de acordo com elas; de identificar os problemas e tomar medidas concretas para os solucionar, independentemente de quem isso possa afectar. Se uma determinada solução é benéfica para o interesse geral do País, Obama, firmemente, luta por ela – como foi o caso da Reforma da Saúde. É verdade que esta Reforma era prejudicial ao lobby das Seguradoras, tal como a Reforma de Wall Street é prejudicial à alta finança, mas elas são necessárias e são do interesse dos americanos. É precisamente a coragem de enfrentar os interesses instalados em defesa do interesse geral do País que faz, até agora, do mandato de Obama um mandato extraordinário e que tem correspondido às altas expectativas que dele se esperavam. É verdade que a economia americana ainda não recuperou para os indicadores positivos anteriores à crise. Mas isso deve-se à severidade da mesma. Será necessário tempo para que os postos de trabalho sejam recuperados e a economia recupere uma marcha ascendente sustentável. Mas os passos e as reformas necessárias são tomadas. O caso de Wall Street é sintomático. A Security Exchange Comission (SEC) – o equivalente à CMVM em Portugal – acusou a Goldman Sachs de, deliberadamente, ter criado instrumentos financeiros condenados ao insucesso. Os americanos culpam as instituições financeiras dos desmesurados riscos que correram e que originaram a urgência do Estado em salvar alguns deles da falência, injectando milhares de milhões de dólares dos impostos contribuintes no seu capital. Uma vez ocorrido este salvamento e o regresso aos lucros astronómicos, os bancos voltaram às práticas de renumeração escandalosas dos seus quadros. Compreende-se assim os planos dos Democratas para solucionar este problema com uma maior regulação deste tipo de activos. Há, porém, outra pedra no sapato – os Republicanos. Mitch McConnell, líder republicano no Senado, apresenta os seus argumentos contra o ímpeto democrata: “o projecto de lei institucionaliza os salvamentos dos bancos de Wall Steet, financiados pelos contribuintes”. Caro Mitch, é precisamente para evitar salvamentos de bancos que esta reforma deve ser efectuada. Ou o senhor esqueceu-se que foi precisamente pela falta de reforma que ocorreu uma crise financeira por inexistência de uma regulação dos produtos financeiros de certos bancos? A reforma não tem por fim nacionalizar bancos, mas assumir uma atitude preventiva para que tal não aconteça. Segundo o New York Times, “the proposed derivatives rules are an important part of the effort to strengthen regulation of the nation’s financial system, and seem certain to anger some of Wall Street’s biggest players”. Compreende-se facilmente os motivos de resistência dos Republicanos – a pressão exercida pela alta finança. Mas este é um dos motivos pelos quais Obama é diferente de todos os outros – ele tem a coragem para empreender as reformas que são necessárias.

25 de Abril de 2010 - Tempo de Nova Revolução

Jean-Claude Trichet, presidente do BCE, em entrevista ao Expresso diz, de entre muitas coisas, o seguinte: “Reformas estruturais em Portugal são muito urgentes”. Ocasionalmente, aqui e ali, vislumbrámos uma Reforma em Portugal. Amanhã, completam-se 36 anos da Revolução do 25 de Abril e será uma boa ocasião para os políticos reflectirem no que foi feito, desde então, em termos de progresso no nosso Portugal. Com certeza que muito foi feito, caro leitor. Mas o que perguntámos é – não podia ter sido feito muito mais? Grande parte desses anos passados desde 1974 e que nos devolveram a democracia são anos de decisões erradas e de desperdício e esbanjamento de dinheiro público. Nalguns casos, o dinheiro foi bem aplicado; mas na maior parte das situações o despesismo gritante dos nossos Governos conduziu-nos à situação que hoje conhecemos. Nesta semana, numa conferência, o Dr. Vítor Bento, eloquentemente, numa alusão a que apelidou de “A Ilusão da Alavanca Estatal”, demonstrou que Portugal é um dos países onde o investimento público é mais avultado – no entanto, para acompanhar essa noção de quantidade, somos também um dos países onde esse investimento é mais ineficiente, isto é, inútil. Nos dias que correm, a redução do investimento público é inevitável. Mas isso não tem necessariamente de comportar uma vertente negativa – Portugal ao tornar-se mais criterioso e mais responsável nos investimentos que realiza pode reduzir os seus gastos e obter os mesmos ganhos de eficiência. Basta que sejam feitas as apostas certas.
No dia de amanhã, vários políticos vão fazer menção ao espírito dos militares de Abril, à força do povo, dizer que a Democracia é a eterna Musa, dar vivas à liberdade…Tudo isso é bonito. Mas são declarações ocas – nenhum deles tem uma visão estruturada sobre como tornar a democracia melhor. Todos eles são criados servis dos partidos que, desde há muito, recusaram a via da modernização, pela imobilização e eles próprios são, neste momento, um dos rostos da paralisia do País – não existem causas na Política, ela é vista como um alavanca para se atingirem outros meios. São poucos, hoje em dia, aqueles homens que se dedicam à Política como nobre causa depois de se terem destacado nas suas respectivas áreas de profissão e, assim, terem ganho a pulso, com o seu trabalho, um nome em função das causas e dos ideais que defendem. Actualmente, a politica inicia-se cedo nas Jotas. Os jotinhas, após terem dado mostras da sua lealdade, são colocados na manjedoura estadual e, a partir daí, a rede larvar alastra-se. Com certeza que estas situações são a excepção e não a regra. Escutou, Lord Nelson? A excepção! Mas mesmo a excepção tem a virtude de corromper todo o sistema.
A culpa não se encontra, no entanto, exclusivamente, do lado dos políticos. Estes apenas aproveitaram aquilo que o povo lhes pedia – o povo queria viver bem, os políticos deram-lhes essa possibilidade. Mesmo que essa possibilidade fosse obtida acima das nossas possibilidades, salvo o pleonasmo. Os portugueses são também culpados – muitas vezes, eles são o elemento da equação que impede essas reformas. Umas vezes justificadamente, outras vezes injustificadamente. Vemos isso na Educação, com a avaliação dos professores; vemos isso na TAP, uma empresa pública, onde os pilotos, em ano de plena crise, pretendem aumentos de 8% nos seus salários; vemos isso no encerramento de urgências, em que o povo de Valença fica indignado por o Estado encerrar o serviço de urgência – que funciona da meia-noite às 8h com um médico, um enfermeiro e um administrativo, para atender um doente por noite, mantendo, no entanto o SAP, em funcionamento das 8h às 24h; a função pública reclama do congelamento de salários quando em 2009 teve aumentos salariais reais na ordem dos 3%. O que esperam os portugueses? Os outros países tornam-se competitivos e nós tornamo-nos ociosos e sofremos as devidas consequências. A culpa é da Alemanha? Pois é. A Alemanha fez o seu trabalho de casa, nós é que continuamos sem fazer o nosso. Ainda há uns tempos, Miguel Sousa Tavares, explicou numa das suas crónicas porque os alemães hesitam em ajudar os gregos: “Papandreou representa um país onde toda a gente tem direito a 13º e 14º mês e onde a idade de reforma nunca vai além dos 60 anos; E vêm-nos pedir dinheiro a nós [Alemanha] esquecendo-se que aqui não há direito legal a 13º e 14º mês e a idade de reforma já vai nos 67 anos?”. A verdade é dura, de facto, A proliferação de direitos fez esquecer que existem, igualmente, deveres. Caso Portugal queira ter um futuro digno e voltar a andar no pelotão da frente da Europa, o tempo de agir é agora – é necessário que se implementem reformas, mesmo que mais duras, para podermos colher os benefícios no futuro. E o Governo deve ter a coragem para isso, sem recear resultados eleitorais. Miguel Frasquilho, na sua coluna de opinião de Jornal de Negócios, relata o exemplo da Finlândia – em que “uma grave crise orçamental foi combatida no início dos anos 90, quer reduzindo a despesa, quer aumentando impostos. E a verdade é que, mesmo com várias medidas impopulares colocadas em prática para corrigir a situação, o governo em funções ganhou as eleições seguintes”. A conclusão é simples: o esforço que foi pedido ao povo finlandês foi um esforço que teve resultados práticos – o mesmo não acontece em Portugal há uma década. Caso, porém, o Governo tenha coragem para empreender uma verdadeira reforma na sociedade portuguesa e retirar o País da situação em que se encontra, os portugueses saber-se-ão mostrar gratos – e é nisso que o Governo tem de se concentrar.

Inocências

Caríssimo leitor, antes de mais, a finalidade primeira deste post é repor uma verdade.

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No dia 27 de Março, afirmava-se neste blog que o Sr. Domingos Névoa tinha sido condenado por corrupção activa para acto lícito. Pois bem, uma vez que já se conheceu o resultado do recurso – e até para evitar chatices com potenciais processos por difamação – dá-se aqui a mão à palmatória… O Sr. Domingos Névoa foi absolvido encontrando-se pois, inocente.

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Tal ocorreu devido à factualidade que parece ter ficado provada: apesar de aquele, ter tentado oferecer ao vereador Sá Fernandes € 200.000 para que este desistisse da acção popular de contestação do negócio de permuta - entre a Câmara e a empresa Bragaparques - dos terrenos do Parque Mayer pelos da Feira Popular, tal não constituiu crime, já que “os actos que o arguido (Névoa) queria que o assistente (Sá Fernandes) praticasse, oferecendo 200 mil euros, não integravam a esfera de competências legais nem poderes de facto do cargo do assistente” (…)“não se preenche a factualidade típica do crime de corrupção activa de titular de cargo político”.

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Assim vai a Justiça em Portugal. Trata-se de uma decisão de 24 quilates, muitíssimo bem fundamentada mas que a nosso ver em nada ajuda na reabilitação da reputação do visado. E isto por dois motivos:

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Motivo Primeiro – O Sr. Domingos Névoa, salvo melhor opinião, parece-nos imprudente: pois quem numa função de administração de uma empresa se oferece para dar €200.000 a uma pessoa sem verificar se esse alguém pode praticar o acto pretendido? Imaginemos que o Sr. Sá Fernandes tinha aceitado o dinheiro… Era o fim! Pois ficava o Sr. Domingos sem dinheiro e com a acção popular de contestação. Caramba, era um desastre! É que são matérias que vêm na lei, preto no branco! Corruptores de Portugal que seguem este Opinador, cuidado! Há que ter atenção ao que se faz pois mesmo no mundo do crime há bons e maus profissionais… É preciso estudar a forma como se afectam os recursos para evitar desperdícios. A vida vai mal para todos, criminosos incluídos.

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Motivo Segundo – A liberdade de expressão comporta a liberdade de dizer mal – não o dizer por dizer, mas um dizer fundamentado. E aqui há fundamento para dizer mal da actuação do Sr. Domingos Névoa – há lugar a uma crítica à ética da sua actuação.
Pois agora anda-se por aí a oferecer dinheiro para se retirar acções? Note-se que aqui não ser pretendia discutir o mérito da causa, saber quem tinha razão ou não. Foi antes uma tentativa de subverter o Estado de Direito feita por um particular… Tentativa essa, para além do mais estúpida já que era de execução impossível – admitimos ter pouco respeito por criminosos ou criminosos-wanna-be azelhas. Se há coisa com a qual não podemos é com gente inqualificada a querer fazer coisas para as quais não possuem estatura intelectual – se não sabem que vão lavrar; não prejudicam ninguém e é uma actividade que não exige muito pensar, e para além do mais favorece a agricultura que tão desprezada anda. Agora para isto é que não… Quer dizer… Ao menos procurem formações para preencher as lacunas do vosso conhecimento… Que vergonha Sr. Domingos... Até ficamos incomodados...
Isto é igual a reprovar de ano – julgamos que deveria ser obrigado a mostrar o texto integral da sentença à senhora sua mãezinha para que ela o pusesse de castigo – para a próxima ou faz bem feito ou não faz de todo. Temos dito!
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Em jeito de conclusão pode afirmar-se o seguinte – o Sr. Domingos Névoa foi absolvido porque se chegou à conclusão que não teve capacidade para cometer um crime... Foi absolvido por incompetência! Neste país é cada vez mais difícil ser-se punido… Não tarda para se entrar no Grand Hôtel é preciso ser-se doutor…

A tetinha nacional

Nota Prévia: Com que então o Dr. Carlos quer–se travar de razões connosco? Pois nós, do alto da nossa tribuna lhe dizemos peremptoriamente – que venha! Mas o leitor note que quando usamos a expressão de “Maria vai com todas” não colocamos o nome do nosso doutor a seguir… Ele se acusou. Pois Sr. Dr. Carlos-Maria-Vai-Com-Todas, espero-o chez moi, sábado às nove horas em ponto com os seus padrinhos. Traga revolver, que bala ofereço eu!

Quanto ao post propriamente dito:

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Ontem íamos nós de monóculo e cartola na nossa caleche – agora que está sol - a caminho do sul, lendo a edição em papel do diário Público quando nos irritamos com uma notícia que dava conta que a Sra. Deputada Inês de Medeiros residente em Paris e eleita por Lisboa seria autorizada a colocar os seus belos lábios, de forma muito delicada na tetinha da vaca Estado, xuxando prazenteiras viagens semanais a Paris – aplicavam, dizia-se, por analogia, o regime dos deputados dos Açores e da Madeira; isto, apesar de não se tratar de coisa semelhante, pelo menos em nosso entendimento.

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Ora, a notícia irritou-nos de tal maneira que atiramos com o jornal para o macadame, “arrebolamos” com a cartola e partimos o nosso monóculo, tal era a fúria. Foi já quando chegávamos à Invicta que tomamos conhecimento do seguinte – na reunião da administração da A.R. (vá, da gerência) o despacho que permitiria à Ilustre Deputada xuxar a viagenzinha foi a votos e empatou! Sim empatou! 97 Votos para um lado, 97 votos para o outro.

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E assim se descobriu qual a questão essencial que divide a mente e o espírito dos ilustres representantes do povo – saber se uma deputada residente em Paris e eleita por Lisboa (não nos cansamos de referir isto, que achamos divinal) pode, ou não, ir à tetinha da mémé Estado buscar o seu bilhete da semanal…

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O empate acabou por ser resolvido pelo voto de qualidade do Deputado José Lello (PS) que assim aprovou o despacho enviado pelo Presidente da Assembleia Jaime Gama (PS) e que recomendava pagar-se as viagens a Inês de Medeiros (PS). Agora a aprovação final dependerá apenas daquele Jaime Gama (PS).

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Nós que admiramos o sector privado da economia, gostamos muito de fazer análises de custos/benefícios. Era útil pensar se o encargo que esta senhora se torna para as contas públicas será compensado de alguma maneira. Se não, importará pensar numa revisão das leis eleitorais para que não se permitam abusos em que algum intelectualóide armado em cidadão do mundo, insulte a inteligência dos portugueses querendo fazer-se eleger como deputado por algum círculo onde não se encontra (não dizemos que foi o que se passou neste caso até porque não gostamos de processos judiciais) – no tempo da monarquia constitucional havia casos em que tipos daqueles iam-se eleger em Freixo de Espada à Cinta, ou outra terra qualquer… Mas isso, por pior que possa parecer, é Portugal caramba!

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Mas mais – quando se começou a discutir esta questão, esta senhora deputada terá escrito uma carta ao Presidente da A.R. dizendo que não queria ser “enxovalhada”. Pois perguntamos nós: os representantes do povo, preocuparem-se com a forma como é gasto o dinheiro do povo que ao povo é retirado, através de impostos, é enxovalho? Pois Vossa Excelência melindra-se?

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Ora vá lá para Paris e não chateie mais nem xuxe na já mais tísica teta! Tenha alguma decência e pense nas condições em que vivem os seus compatriotas – que nem para a farmácia têm dinheiro! N’ Opinador, imbuídos de patriotismo oferecemos uma viagem, só de ida, à senhora deputada – vá lá cuchar para a Assemblée nationale !
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Uma outra notícia também nos chamou a atenção – o estado das contas Públicas portuguesas – agora que o caso grego está mais ou menos encaminhado – merece toda a atenção dos mercados externos. Há que poupar… Mas com só alguns!

O Eyjafjöll Português

Caro leitor,
Ultrajados! Ultrajados!, é assim que nos sentimos! Insultados! A injúria! A afronta! O desplante! Uma Maria vai com todas?! Repetimos – “uma Maria vai com todas”?! Foi assim que nos apelidaram? Estimado leitor, apenas vemos uma solução para este problema – desde já, publicamente, desafiamos Lord Nelson para um duelo de espadas: até à morte! Veremos se esse aristocrata será o bom espadachim que o título sugere…Queremos ver a agilidade e a rapidez da sua estocada! Mas Lord Nelson, escute! Nós lemos as tragédias de Shakespeare! Sabemos que Tebaldo assassinou Mercucio, que Romeu assassinou Tebaldo, que Romeu assassinou Páris…Somos, portanto, versados na esgrima…Ou sua excelência prefere um duelo de pistolas? A dez passos? Que sua excelência escolha! Nós não receámos! A honra exige que injúria seja retratada! Hoje ainda mesmo espere sua excelência os meus padrinhos na sua residência! Se sua excelência é um homem de honra, por certo, não se irá acobardar.

Dito isto, caro leitor, no dia de hoje, desenhamos planos com vista a destruir uma eventual contra-argumentação de Lord Nelson no seu “O Estranho Caso do Dr. X”. No entanto, nele nada descortinamos, que valha a pena ser rebatido. Lord Nelson recorre à estatística – e nós gostamos de recorrer às palavras e, consequentemente, às ideias para defender, acerrimamente, posições.

Feito, igualmente, este esclarecimento, avançamos directamente para o nosso assunto de hoje – assunto igualmente tenebroso e de morte. Logicamente, estimado leitor, esse assunto tenebroso e lúgubre é Portugal. Enquanto a comunicação social se entretém a noticiar a actividade vulcânica outra coisa vai, lentamente, ardendo, nas fumaceiras do Inferno – o nosso País. O Relatório Semestral sobre Estabilidade Financeira do FMI veio colocar Portugal numa posição relativamente idêntica à Grécia – “Portugal é colocado pelo Fundo como o segundo país que mais contribui actualmente para a probabilidade de ocorrência de perturbações graves na zona euro. O contributo português é de 18 por cento, um valor que não fica longe dos 21,4 por cento da Grécia e que fica bastante acima dos 12,7 por cento da Espanha, o terceiro país que mais preocupa o FMI”, noticia o Público de hoje. Ontem, o Jornal de Negócios interrogava-se da possibilidade Portugal sair do euro. Economistas como Simon Johnson, Nouriel Roubini, Joseph Stiglitz apontam cenários negros a Portugal. Enquanto isso, o Governo continua a dizer que Portugal não é a Grécia e esconjura esses economistas. Simon Johnson, antigo economista-chefe do FMI, é vingativo – uma vez que já não se encontra a trabalhar no FMI, pelo simples prazer de contrariar o seu antigo patrão, contradi-lo. Quanto a Nouriel Roubini e a Joseph Stigtlitz, não passam de uns invejosos – é o pecado mortal da cobiça, esse sacana do dólar!, do sucesso do euro.
Onde reside, então, a verdade? Sobre esta questão, já dizia o sábio – “A virtude está no meio”.
Por um lado, é verdade que Portugal tem problemas estruturais. Numa fase, em que os mercados se concentram nas debilidades orçamentais, Portugal e Grécia apresentam fortes dificuldades. Mas então e a Espanha, cujo défice anda entre os 11 e os 12%, em situação mais grave que os 9,4% portugueses? E a Irlanda cujos valores são semelhantes e que ainda recentemente teve necessidade de empreender novas ajudas ao sector da banca? Se é verdade que Portugal tem conhecidos problemas estruturais, não deixa também de ser verdade que há uma dose elevada de loucura nos mercados. E uma loucura consciente. Com efeito, a mesma atitude irresponsável no período anterior à eclosão da Crise Mundial continua visível – os especuladores continuam os seus banquetes: uma nova reforma do sistema financeiro e económico urge. Com isto, reafirmamos que Portugal mantém problemas graves – o fraco crescimento económico, o elevado endividamento externo, a fraca taxa de poupança, a perda de competitividade, um défice público elevado. Tudo isso são factos. E são factos nos quais o PEC não se preocupou, nitidamente, em resolver, excepto o problema do défice público que se pretende reduzir para 3% em 2013. Mas tal não é suficiente. As medidas adoptadas do lado da redução da despesa são insuficientes. E as medidas adoptadas pelo lado da receita pecam por serem escassas no que toca a uma ideia de crescimento económico. O Governo deve promover medidas que resolvam os problemas estruturais da economia e que permitam que ela cresça de uma forma sustentada. E desde 27 de Setembro, altura em que foi reconduzido no Governo pelos portugueses, o PS recostou-se na poltrona governativa, e receosa de eleições a curto prazo, deu-se ao luxo de tirar ares. Acontece, porém, que os tempos que correm, não são tomar ares – são de fazer alguma coisinha. E é bom que o Governo repense o PEC por sua livre e espontânea vontade, antes que alguém nos obrigue a repensar por nós.

O Estranho Caso do Dr. X

Amigo leitor, é com a alma pesarosa que hoje nos dirigimos a Vossa Excelência visto sermos portadores de tristes novas – o nosso Dr. Carlos encontra-se desaparecido, possivelmente sequestrado. Mas há pior! Alguém faz-se passar por ele n’ Opinador, assinando estes novos posts com o mesmo nome… Mas a nós não nos engana esse mefistofélico desconhecido – chamemos-lhe, por comodidade, Dr. X!

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Esse endiabrado Dr. X, para além de ter sequestrado o nosso Dr. Carlos, demonstrou claramente desconhecer o historial d’ Opinador (mas talvez mais grave que isso seja o facto de ocupar o seu tempo a matutar sobre quais são os nossos pontos erógenos e quais os termos que nos excitam).

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Afirmar que nós somos um yesman do PSD é completamente absurdo e revela um desfasamento da realidade extraordinário – por vezes tenta-se deturpar a realidade para fazer valer as nossas posições; mas neste caso, isso não chega, é necessário criar uma realidade paralela onde isso possa talvez fazer sentido. Se não, vejamos:

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O Opinador comemorará brevemente o seu centésimo post (este é o 99.º). Ora como nos cabe metade dessa produção, fomos responsáveis nestes poucos meses por cerca de cinquenta posts. Certo? Certo. Desses cinquenta textos criticamos a linha seguida pelo PSD ou por membros daquele partido em seis daqueles (em 8/4, 16/3, 11/3, 11/2, 22/01 e 01/01). Ou seja, 12% dos nossos posts servem para criticar figuras ligadas ao PSD. Contra factos não existe argumentação possível.

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Caro e endemoinhado Doutor, responsável pelo desaparecimento do nosso bom Dr. Carlos: qual é a percentagem de posts maldizentes necessária para deixarmos de ser considerados um yesman? 20%? 50%? 80%?

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Ora pois que o leitor nos julgue – este blog chama-se Opinador, não estando pois pressuposta a isenção. Mesmo assim, opinamos contra os “nossos” em 12% das oportunidades (e isso não quer dizer que o resto é a falar bem dos “nossos” porque muitas vezes não é). Somos yesman? Olhamos apenas para o PSD?

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Caros amigos, se não elogiamos a esquerda não é por sermos fundamentalistas laranjas – é por, honestamente, pouco lá encontrarmos com que nos identifiquemos… E mantendo-nos às direitas, somos coerentes e felizes! E em boa verdade também dizemos o seguinte – cremos honestamente que, se nos últimos 20 anos tivéssemos tido 15 de PSD e 5 de CDS, em vez de 15 de PS e 5 de PSD, o país estaria bem melhor – mas tal é uma crença impossível de ser demonstrada.

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Caso nada do que dissemos colha afirmamos o seguinte – antes um yesman que uma Maria vai com todas!

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Este post serviu apenas para questões de política interna d’ Opinador – bem o sabemos e por tal nos martirizamos. Mas nós cremos no velho ditado segundo o qual quem não se sente não é filho de boa gente. E nos, sendo de boas famílias, sentimo-nos.

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Despedimo-nos assim, rezando para que a Providência permita o regresso do nosso Dr. Carlos o mais brevemente possível.

Enquanto tal não acontece, vós Dr. X, continuai, mas com cuidado... É que não havia necessidade...

Repensar a Soberania

Os deputados da Comissão Parlamentar criada na sequência do processo “Face Oculta” para analisar novas formas de combate à corrupção preparam-se para apresentar as suas propostas.
O Expresso revela dez destas medidas:
1. a criação do crime urbanístico;
2. o aumento da moldura penal da corrupção para acto licito;
3. a criação do estatuto do arrependido;
4. o alargamento da obrigatoriedade de entrega de declarações patrimoniais no Tribunal Constitucional;
5. a constituição de uma base de dados de contas bancárias no Banco de Portugal;
6. a alteração das regras do sigilo bancário;
7. a alteração das regras do sigilo profissional;
8. a intensificação do regime de incompatibilidades;
9. a suspensão do mandato de titulares de órgãos autárquicos quando sobre eles penda acusação ou pronúncia por crime doloso punível com pena superior a 3 anos;
10. a publicação na Internet das declarações de rendimentos depositadas no Tribunal Constitucional
É, no entanto, preciso salientar que as propostas não passam de um conjunto de boas intenções. Apenas quando aplicadas na prática, se torna possível aproveitar as suas potencialidades e os fins com que foram criadas. E para que essa concretização seja possível são necessários meios para cumprir esse desígnio. São necessários meios que investiguem os crimes e são necessários meios para que os crimes sejam julgados. E isto deve ser feito com a máxima celeridade possível. Todavia, é certo e sabido que celeridade e justiça em Portugal são realidades inconciliáveis. Para empreender Reformas no seio da Justiça, a simples cosmética não é suficiente – não basta anunciar que se vai fazer, é preciso que se forneçam os meios para que os objectivos sejam atingíveis. Qualquer Reforma da Justiça em Portugal irá fracassar sem a sua alteração do background de fundo – não se resolve o concreto sem solucionar, primeiramente, o geral. António Costa, Presidente da CM Lisboa, chamou, recentemente, a atenção para o problema do desprezo com que se olha para a justiça como órgão de soberania. O Governo, como responsável pelo poder executivo, não pode escamotear e instrumentalizar as verbas que o poder judicial – como poder soberano – necessita para o cabal desempenho das suas funções. É em sede de Orçamento de Estado que se resolve este problema – e não se pode admitir que o Ministério da Justiça, como responsável pela tutela da Justiça disponha de um Orçamento ridículo. Enquanto continuar a ser considerado como um Ministério marginal, os responsáveis pela Justiça – como os Juízes e o Ministério Público – continuarão com taxas de popularidade reduzidíssima junto dos cidadãos – apenas o Governo dispõe de menor taxa de popularidade.
Regressando, contudo, às dez novas leis anti-corrupção, salientamos, sobretudo, o alargamento da obrigatoriedade da entrega de declarações patrimoniais dentro do seio do Estado – em especial, ao sector empresarial -, tal como o regime de incompatibilidades. Uma das causas crónicas do atraso competitivo de Portugal deve-se à rede larvar que se instala em torno do Estado e com estas duas medidas dão-se passos no sentido de dotar o Estado de uma maior transparência.
O PS, no entanto, insiste na não criminalização do enriquecimento ilícito. Esta recusa é tanto mais estranha quanto o motivo apresentado – o receio em torno da inversão do ónus da prova. Para o PS a inversão do ónus da prova deve ser novidade no ordenamento jurídico português – e não é. Além disso, a prova continua a estar a cargo do Ministério Público que deve provar a existência do rendimento e a sua origem injustificada; só então caberá ao particular provar da licitude da obtenção dos seus rendimentos – não ocorrendo, assim, qualquer inversão do ónus da prova.
O PS continua, por vezes, a tropeçar em casos que digam respeito à promiscuidade no Estado. O PSD deu já os seus sinais de ruptura para com esta ideia de Estado. Ou o PS promove as mudanças que são necessárias na sociedade portuguesa ou pagará o preço por esse laxismo.

A Essência das Questões

Caro leitor,
Quinta-feira, 19 de Abril de 2010. Este é um dia que ficará para toda a Eternidade nas nossas memórias. Tal recordação deve-se ao Wishful Thinking de Lord Nelson. Que conteúdo dessa coluna de opinião produziu na nossa alma a mais profunda atenção? Estimado leitor, em primeiro lugar, ficamos a saber que o ponto erógeno de Lord Nelson encontra-se no cérebro que reage, excitadamente, a qualquer forma de elogio a Pedro Passos Coelho. Tal é susceptível de se comprovar pelas expressões e citando “em êxtase”, “celebrações de júbilo” e “estamos em tal estado”. E com isto, caro leitor, ainda tão pouco saímos das duas primeiras linhas. Gostaríamos de, alongadamente, desenvolver este pensamento, mas o rubor virginal que se apodera das nossas faces, agora rosadas, impede-nos de tal.
Para Lord Nelson, Pedro Passos Coelho é o supremo Narciso. Em Pedro Passos Coelho tudo é virtude, tudo é inteligência, tudo é saber, tudo é conhecimento, tudo é sensatez; fora de Pedro Passos Coelho tudo é ignorância, tudo é burrice, tudo é estupidez, tudo é idiotismo. Estimado leitor, nós, apesar de sermos mais devotos a uma ideologia de esquerda – embora moderada – não padecemos do mal de julgar que nela tudo é perfeição; não rejeitamos ideias vindas da direita, desde que se afigurem correctas e tenham o desígnio que devem ter todas as ideias – ajudar o País. È para com esta atitude que Lord Nelson manifesta uma surpresa, que nós é que diríamos, surpreendente. Mas este é um problema comum a várias pessoas – a disciplina de partido. A disciplina de partido impõe esta separação que não pode, de forma alguma, ser elidida. Toda a razão se encontra num certo partido. Fora desse partido nada existe. É nesta batalha que, conscientemente por vezes, um lado se nega a dar razão a outro lado, mesmo sabendo que os argumentos se encontram na parte oposta. Mas tal não pode acontecer. Isso implicaria a deserção. É essa deserção que força os discípulos a não admitir como boa uma ideia só porque ela apareceu do lado oposto a que se pertence. Nós não somos assim. E possuímos a liberdade e a clareza de pensamento suficientes para julgar as ideias por um só critério – a sua qualidade, independentemente do sítio de onde provêm. Foi, por isso, com naturalidade que classificámos como boas as ideias que Passos Coelho apresentou. E foi ainda dentro dessa coerência que classificámos de más as ideias de Passos Coelho no que toca à Saúde e à Educação. Esta classificação, entretanto, passara despercebida a Lord Nelson, já cego pelos elogios feitos a Passos Coelho e que não permitira discernir o restante texto com claridade suficiente. Não será eliminando o Sistema Nacional de Saúde e o Ensino de matriz pública que o País progredirá. Essa não é a essência dos problemas do País. Desengane-se o leitor que pense que as dificuldades de Portugal se centram na sua natureza, como irónica e exageradamente diz Lord Nelson, “marxista”. O âmago dessas dificuldades centra-se em outros aspectos:
a) Portugal irá candidatar-se à organização da Ryder Cup. Para tal, pretende construir um campo de golfe na Comporta, da responsabilidade do Grupo Espírito Santo. Tudo isto, apesar dos afamados campos de golfe que Portugal possui no Algarve e cuja qualidade é reconhecida internacionalmente. A candidatura à Ryder Cup foi da responsabilidade de Manuel Pinho. Este mesmo, como se sabe, antes de ingressar no Governo, era administrador do Grupo Espírito Santo. José Manuel Fernandes escreveu ontem, no Público, sobre este assunto.
b) “Mira Amaral, que foi ministro da Indústria, considera obscenos os 3, 1 milhões de euros que António Mexia ganhou no ano passado à frente da EDP, empresa cujo accionista principal é o Estado. Eu também considero. Mas tenho uma dúvida: este é o mesmo Mira Amaral que, em 2002, foi nomeado administrador do banco público Caixa Geral de Depósitos, preenchendo a quota politica do PSD, e saiu um ano e meio depois, com uma pensão de reforma vitalícia de 18.000 euros por mês?”. Miguel Sousa Tavares é o autor destas linhas, no Expresso do último sábado.
c) A compra de dois submarinos por cerca de 900 milhões de euros quando tal se mostra inadequado para os interesses do Ministério da Defesa e cujo negócio, como agora vem sendo demonstrado, foi ruinoso para o Estado português.
d) O Ministério Público constitui como arguidos três administradores do Taguspark, empresa de capitais maioritariamente públicos, por estes pedirem uma vantagem não patrimonial (o apoio de Luís Figo a José Sócrates) para um terceiro a troco de contrapartidas no valor de dois milhões de euros.
Estes problemas não se resolvem colocando como prioridade uma revisão constitucional; eles resolvem-se apontando medidas concretas para os solucionar – como um novo modelo de funcionamento para a designação de titulares de cargos públicos para que se acabe com o festim partidário em torno destas nomeações. De resto, não encontrámos na opinião de Lord Nelson nenhuma substância. Apenas wishes. Desejos de que o Parlamento, o Governo e a Presidência sejam ocupados pelo PSD. Tudo isto deseja o nosso aristocrata Lord enquanto passeia a pontinha dos dedos, suavemente, pelo dorso do seu gato, sentado na sua poltrona, soltando risadinhas maléficas. Constatamos, com tristeza, que Lord Nelson não tem seguido as nossas opiniões, pois recentemente vimos criticando a colocação do interesse partidário acima do interesse nacional. Neste seu wishful thinking, o nosso Lord não expressa senão desejos em relação ao seu Partido. Lord Nelson vê o País laranja; nós vemo-lo negro.

O problema grego

É certo e sabido que a Grécia está com problemas. E também já toda a gente sabe que os problemas da Grécia dizem respeito a todos os europeus – pelo menos os da moeda única.

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Começamos por afirmar que a exclusão da Grécia do Euro é a pior coisa que se pode fazer; e isto por duas linhas de razões: primeiro porque faz perigar o projecto de construção europeia que tem sido, ao longo da sua existência, garante de desenvolvimento, aproximação e paz entre os povos da Velha Europa, numa escala nunca antes vista – nós que sempre nos entretínhamos a matarmo-nos uns aos outros. Por outro lado, também não é aceitável porque, apesar de poder aliviar orçamentos alheios, a médio prazo teria consequências nefastas pois enviaria um sinal aos mercados que em caso de dificuldade, ninguém ajudava – fazendo isto afundar os ratings e subir os juros da dívida, em Portugal, Irlanda, Itália e Espanha. Ao livrarmo-nos do problema grego desta forma criávamos quatro novos – e igualmente complexos – problemas.

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A única solução que restará à Europa, quer se queira ou não, será ajudar a Grécia. Mas a Grécia também já começou a dar alguns sinais de maior responsabilidade orçamental, tendo o governo daquele país pedido à Comissão Europeia autorização para iniciar conversações com o Fundo Monetário Internacional, essa organização que alguns comparam ao braço financeiro do Grande Satã Capitalista e da Globalização, mas que em alturas de aperto toda a gente recorre (bem, toda não, Cuba e Coreia do Norte ainda resistem – permita-nos o leitor, esta pequena blague).

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Caso o amigo leitor desconheça fique a saber que esta entidade, surgida no pós segunda guerra mundial, tem por objectivo assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro mundial através do controlo das taxas de câmbio e das balanças de pagamento dos seus membros. E sempre que algum país derrapa ou ameaça derrapar, lá vem o FMI ajudar.

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No entanto, havendo intervenção do FMI, podem esperar os gregos tempos de austeridade – é apanágio daquele Fundo impor severas condições para os seus apoios, com apertada fiscalização e muitas ingerências nas políticas internas. Mas terá de ser o preço necessário que a Grécia terá de pagar para se libertar do monstro do défice e da dívida – não podemos dar-nos ao luxo de permitir que sobre nenhum país da zona Euro (mesmo que recém-excluído) paire o fantasma da bancarrota.

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A diplomacia portuguesa deveria, a nosso ver, fazer lobbying junto da renitente Alemanha (sobretudo) de forma a apoiar a Grécia, pois enquanto a Grécia não cair aos trambolhões nós vamo-nos segurando. Mas se a Grécia cair, nós bem podemos ser os próximos, conforme já avisou (se bem que é parte interessada nestes apoios) o Vice-Primeiro Ministro grego.
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Na próxima segunda-feira chegará a Atenas uma equipa do FMI para começar a trabalhar com as autoridades gregas – a União Europeia não pode assobiar para o lado, esperando que o problema se resolva. O BCE e a Comissão devem adoptar uma postura pró-activa na resolução desta questão, procurando por um lado pressionar os países mais reticentes e por outro substituir sempre que possível os apoios do FMI por capitais europeus, ficando aquela instituição responsável pela assistência técnica.

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Nós cá podemos rezar para que tudo corra bem por lá, pois caso contrário, podem as coisas começar a correrem muito mal connosco – os nossos leitores mantenham-se atentos ao problema grego já que a Grécia deverá servir de despertador para Portugal.

Wishful Thinking

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Quando lemos o último post da outra metade d’ Opinador ficamos em êxtase! Celebrações de júbilo ocorreram chez nous! E estamos em tal estado que nem conseguimos pensar em outro tema pelo que o nosso post de hoje rondará o assunto do post de ontem.

A alegria afecta-nos o discernimento…

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O Dr. Carlos, não nos cansamos de repetir, ontem elogiou a nova atitude da recém-eleita liderança do PSD. Hoje, partindo daqueles justos elogios, vamos fazer previsões para o futuro naquilo que antevemos ser um futuro mar laranja em Portugal.
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Como é sabido, Passos Coelho vai apoiar Cavaco Silva na sua recandidatura. Tal dado, para além de apagar algumas fogueiras internas, faz-nos acreditar que o PSD irá viabilizar o Orçamento de 2011, permitindo a estabilidade necessária para aquela reeleição – os problemas para a governação socialista começarão logo a seguir às presidenciais. E uma vez que aquele Orçamento será, pelo menos a julgar pelo actual estado da economia, tão ou mais apertado que o de 2010, o PSD terá a sua vida (a Oposição) facilitada.
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No final do próximo ano, com um presidente laranja já reeleito e a casa mais unida, o Presidente do PSD poderá, numa acção concertada com outros partidos da Oposição, inviabilizar o Orçamento de Estado de 2012. Ao fazê-lo decerto provocará a queda do Governo e eleições antecipadas que lhe deverão ser favoráveis uma vez que o actual Executivo já sofre o desgaste de vários anos de governação, várias trapalhadas e algumas maroscas, tudo isto piorado pela forte disciplina orçamental que se vive e que entre outras coisas hostiliza os funcionários públicos, os trabalhadores independentes e as pequenas e médias empresas.
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Pensamos até que será possível conquistar uma maioria absoluta – as propostas que têm vindo a ser apresentadas poderão conquistar muito do eleitorado ganho pelo CDS nas últimas legislativas, o carisma do líder conseguirá decerto conquistar muito eleitorado ao centro e os simpatizantes ou militantes que andam mais desiludidos. Também se prevê um apelo ao voto útil que poderá contribuir para aquele desiderato.
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Uma vez conquistados o Executivo, o Parlamento e a Presidência, com as maiorias no Parlamento europeu e nas autarquias, o país conhecerá uma benéfica mudança de rumo que permitirá relançar a nossa economia apoiando-a num sistema de mercado livre e uma nova visão do papel do Estado, longe da deriva marxista que ainda hoje o assola.
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Este é pois, amigo leitor, o nosso wishful thinking!

Passos no Bom Sentido

Aproximam-se tempos de debate sério para o País. Passos Coelho fez questão de mostrar que não quer perder tempo de forma a convencer os portugueses que tem capacidade para ser Primeiro-Ministro e começa a marcar a agenda. Ao contrário de Manuela Ferreira Leite, Passos opta por uma estratégia de confronto directo com o PS baseada na ideia fundamental da política – a discussão do País. E para isso, não se limita a um simples ataque às ideias de Governo. Passos tem as suas próprias ideias e não tem receio de as afirmar. E as ideias só podem ser reconhecidas como válidas ou inválidas se forem expostas e conhecidas. O debate não se faz unilateralmente; não se faz no vazio. As ideias confrontam-se e isso foi algo que não ocorreu nas últimas eleições – nelas, as ideias apenas existiam de um lado. Desta vez, isso não sucede e tal só pode ser benéfico para o País pois recentra as prioridades no debate da nação e na resolução das suas debilidades.
Assente em duas ideias simples e concretas, Passos Coelho propõe transformações importantes na sociedade portuguesa. Estes problemas estavam há muito identificados, mas a sua resolução concreta permanecia por efectuar. Em Portugal, do anúncio de uma ideia até à sua concretização vai uma longa distância – que é, sobretudo, intermediada pelos interesses. A teia de interesses que envolve o Estado mina o desenvolvimento do País.
Em primeiro lugar, Passos Coelho sugeriu a criação um Conselho Superior que seria responsável pela nomeação de detentores de cargos públicos. A composição deste órgão por um ex-Presidente da República e de ex-Presidentes de Tribunais Superiores é interessante. Outros sugeriram um controlo por parte da Assembleia da República através de um sistema de audições públicas. Ainda assim, esta última opção poderá levantar problemas de idoneidade – haverá sempre tendência dos partidos para bloquearem candidatos que não sejam da sua preferência, independentemente da sua competência -, mas sobretudo por partidos como o PCP e o BE, partidos essencialmente de protesto, poderem inviabilizar consensos e arrastarem, por tempo indefinido, os processos. Os problemas relacionados com os detentores de cargos públicos são já antigos, mas recorrentes. Ainda recentemente, na CIMPOR, uma empresa privada em que o Estado participa indirectamente através da CGD, houve o desejo de colocar Mário Lino aos comandos da cimenteira. Luís Palha da Silva, homem de óbvias competências, antigo CEO da Jerónimo Martins e que reestruturou o grupo e o recuperou duma posição de perda, cansado desta politiquice, anunciou a sua indisponibilidade para o desempenho do cargo na CIMPOR. Enquanto o problema da nomeação de detentores de cargos públicos não for solucionado, haverá sempre a tentação do Estado partidarizar o sector empresarial público e alargar a sua esfera de influência. Despartidarizar o Estado não significa, porém, desbaratar o Estado e, por isso, manifestamos as nossas reservas quanto às ideias de Passos no que toca à Educação e à Saúde.
Em segundo lugar, o tributo social. Portugal habituou-se ao longo dos anos a viver acima das suas possibilidades. As consequências são óbvias – um défice e uma dívida pública apenas comparáveis com os tempos da Primeira República. Uma reestruturação profunda do Estado é necessária. A verdade é que devido a erros cometidos sucessivamente no passado, numa altura em que seria exigido do Estado um maior esforço de apoio social, aquele não tem possibilidade de o concretizar. Os portugueses necessitam de se habituar a uma nova ideia de Estado. As prestações sociais são um caso paradigmático. Absolutamente necessárias para retirar pessoas de situações de miséria extrema, elas devem ser objecto de uma contrapartida por parte do beneficiário para a comunidade – o tributo social. Se o Estado faz o esforço económico de ajudar pessoas em situação carenciada, é apenas justo que esta devolva esse esforço na mesma medida – é um acto de justiça social. É uma ideia que pode permitir que os portugueses se habituem a um novo Estado, mas que inculque nos portugueses uma nova perspectiva das suas expectativas do Estado – a decadência dos chamados direitos adquiridos e a sua adequação ao contexto económico. Logicamente, e apesar de Portugal ser um dos países com maiores desigualdades da Europa, esta aposta de Passos Coelho é necessária. No entanto, esperamos que anuncie igualmente ideias que façam reduzir essas desigualdades. A justiça social não termina com um ataque às prestações sociais de forma a recuperar o eleitorado de direita perdido para o CDS nas últimas eleições. Ficamos, portanto, na expectativa de saber o que pensa Passos Coelho de forma a solucionar outros problemas – como a questão das desigualdades e, especialmente, o desemprego.

Nouvelles Histoires Sur Le Grand Hôtel

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Na passada segunda-feira entrou em vigor na nossa bela terra um diploma novinho em folha que tem causado alguma irritação entre os juristas, especialmente os que mais lidam com o direito penal – trata-se pois, ó leitor, do novo Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade, que foi aprovado pela Lei n.º 115/2009 de 12 de Outubro e que conheceu ontem o primeiro dia da sua aplicação.

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Cremos que tal diploma apenas poderia ter nascido neste sítio à beira mar plantado. É um diploma sublime, que aborda o drama do cárcere de uma forma bastante humorística.

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Para o leitor ter ideia do que aqui se passa deixamos uns excertos das melhores passagens que nos permitimos comentar:

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Artigo 27.º n.º 2: São assegurados ao recluso um banho diário, a uma temperatura adequada à estação do ano, e os artigos e utensílios necessários à manutenção da sua higiene pessoal e da do seu alojamento, nos termos e condições definidos pelo Regulamento Geral;
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Assim é porque não se quer que os reclusos andem por ai a cheirar mal – sim, porque eles podem andar por aí: explicamos mais abaixo; ficamos com a dúvida se nesta norma se inclui o direito a um sabão de rosas para cada recluso (toda a gente sabe que nas prisões há sabonetes!)
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Artigo 30.º n.º 3: O vestuário fornecido pelo estabelecimento prisional deve ser adaptado às condições climatéricas, não pode ter características degradantes ou humilhantes, é mantido em boas condições de conservação e higiene e substituído sempre que necessário.
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Quer isto simplesmente dizer o seguinte: flanela no inverno e algodão no verão. Nada de fibras sintéticas que podem fazer mal à pele.

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Artigo 39.º n.º 1: A frequência assídua de cursos de ensino considera-se tempo de trabalho, sendo atribuído ao recluso um subsídio de montante fixado por portaria do membro do Governo responsável pela área da justiça.
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Isto, não sabemos explicar…
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Artigo 45.º n.º 1: Aos reclusos é proporcionada a realização de actividades ocupacionais de natureza artesanal, intelectual ou artística, em função das disponibilidades existentes em cada estabelecimento prisional.
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O Opinador está completamente de acordo. É uma forma bastante inteligente de dinamizar a produção de tapetes de Arraiolos, bordados artesanais e a bela cestaria em vime. Apoiado!
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Artigo 51.º n.º 1: Ao recluso é garantido o direito de permanecer a céu aberto, por um período de duração não inferior a duas horas diárias, em espaços que ofereçam protecção contra condições climatéricas adversas.

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Estar preso sim senhor, mas também há que ter um intervalo. É que estar fechado numa sala é coisa de doente… Agora o recluso vê consagrado o direito à sua promenade diária, abrigado da chuva e da torreira do sol.
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Artigo 59.º n.º 2: O recluso tem direito a receber visitas regulares do cônjuge ou de pessoa, de outro ou do mesmo sexo, com quem mantenha uma relação análoga à dos cônjuges.
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Também se compreende perfeitamente. Não é por o recluso ser recluso que tem de se privar dos prazeres da carne (com gente de fora, bem entendido). Apoiamos a medida e esperamos que as prisões construam espaços adequados, com colchões macios, jacuzzis e Barry White.
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Como se pode verificar, os dias de tortura inquisitorial já vão longe. Mas também se pode colocar a questão se não fomos longe de mais.
A pena, sendo certo que não constitui um castigo pelo crime cometido, deve servir para incutir no agente o respeito pelo direito e, por esta via, coagi-lo a não reincidir. N’ Opinador duvidamos que banhos quentes, passeios ao ar livre, subsídios por se dedicar ao estudo, promoção de actividades ocupacionais e de visitas românticas sirvam aquele desiderato…
Uma outra finalidade da pena é a de prevenção geral – destina-se aquela também a mostrar à sociedade que o direito está vivo e que da sua desobediência nascem sanções. Será que as condições dadas aos criminosos com sentença condenatória transitada em julgado servem aquele objectivo?

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Mas pior que tudo isto será talvez a possibilidade que agora existe de alguém que tenha cumprido 1/6 da sua pena, desde que tenha tido uma saída precária onde não tenham ocorrido incidentes possa sair do estabelecimento prisional diariamente para estudar ou trabalhar, sem um juiz se pronunciar… Poderá o leitor perguntar – e bem – quem com tais condições quer de lá sair… E perguntará muito bem, mas nós não lhe sabemos responder.
Mas isto cabe na cabeça de alguém? Com as possibilidades de liberdade condicional e outras penas (como a prisão por dias livres ou o regime de semidetenção) torna-se cada vez mais difícil, para não dizer impossível, que alguém fique preso o tempo a que foi condenado…
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Tudo ponderado o que mais lamentamos é o seguinte: a obra de arte que em baixo se reproduz, com tal ordenamento jurídico perde quase toda a força. O que é uma pena (não no sentido jurídico). N‘ Opinador estamos inconsoláveis mas continuamos a soltar uma lágrima sempre que ouvimos esta música…

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Permita-nos uma sugestão: carregue no play e releia o texto... Vai ver como tudo tem um sentido mais profundo...

Para continuar na Crise

Foi com grande interesse e esperança que, neste fim-de-semana, lemos atentamente uma coluna de opinião de João Bosco Mota Amaral. Intitulada “Para sair da crise” nela julgaríamos vislumbrar um conjunto de ideias concretas para resolver os males com que o País se debate desde a Eternidade. Credulamente, fomos enganados.
Mota Amaral inicia a sua análise de uma forma extraordinária – elenca a história de 900 anos do País e baseado nesta longevidade conclui que Portugal irá conseguir superar a actual crise. E com que argumento justifica tal certeza? Porque Portugal já passou por outras crises e continua por cá a espernear. Convulsamente, mas a espernear. A certeza e confiança inabaláveis de Mota Amaral suportadas nestes argumentos são inspiradoras. Sua excelência Mota Amaral acaso consultou o Oráculo de Delfos? Acaso sua excelência é uma sacerdotisa de Apolo que faz agora profecias infalíveis? Sua excelência Mota Amaral no que toca a análises políticas assemelha-se em tudo àqueles que fazem análises sentimentais aos atormentados do coração – todas as crises são passageiras.
Em seguida, Mota Amaral faz uma análise social, cultural e política do País. Começa, no entanto, por aquela análise que não enunciou que iria fazer – a análise económica – mas que, na linha seguinte, lhe, repentinamente, ocorreu. Para ele, Mota Amaral, “O Governo esfalfa-se a anunciar a saída da recessão, mas é sabido que os índices de crescimento continuarão tendendo para a estagnação”. Caro Mota Amaral, ao dizer que o Governo se esfalfa para anunciar a saída da recessão e imediatamente contradiz essa intenção do Governo, sua excelência insinua que o mesmo está a mentir ou a ocultar uma realidade ainda não totalmente percepcionada. Sua excelência sabe que o último relatório do BdP aponta para um crescimento de 0,4% - contrariando as tendências do Governo de 0,7% -, mas ainda assim, esse relatório não aponta para um cenário de recessão. Tal é, com efeito, praticamente, uma estagnação. Mas o que isso não constitui é uma recessão – logo a sua primeira constatação aparece desprovida de sentido. O que sua excelência poderia ter censurado é o facto do crescimento ser uma ninharia em comparação com o crescimento de que o País necessita. Mas isso sua excelência não diz.
Mota Amaral prossegue criticando “o Estado e a sociedade portuguesa” que se encontram “fortemente endividados perante credores externos”, “uma deriva egoísta e libertária abala instituições fundamentais da sociedade”, “os cidadãos e as cidadãs” entre os quais “alastra uma descrença profunda quanto às instituições do Estado”. Este último ponto em particular chamou a nossa atenção. Como se atreve o português a descrer das instituições do Estado que o governam e que o levaram a esta situação pestífera? A esse português diremos – mostre-se agradecido faça o favor! Haja decência, povo português! Mas, meu caro Mota Amaral, sua excelência estaria à espera do quê? Com um défice de 9, 4% do PIB – o maior desde 1922 -, com uma dívida pública que este ano atingirá os 85% do PIB, sua excelência estaria à espera que o povo português prestasse uma vénia às instituições? O povo pode ser descrente, mas não é imbecil.
Esmiuçados os aspectos sociais, culturais e políticos, Mota Amaral, chega a uma conclusão – “Aos partidos políticos, no seu conjunto, em especial os do arco constitucional e governativo, exige-se agora um sobressalto cívico, que coloque no devido lugar prioritário o interesse nacional”. Estimado leitor, nós pretenderíamos ironizar a expressão “sobressalto cívico” de Mota Amaral mas, ela é, aos nossos olhos, de tal modo ilegível que não sabemos tão-pouco o que dizer. Apenas que estas expressões dos políticos parecem do domínio das musas. Mas o deputado do PSD diz ainda que se coloque “no devido lugar prioritário o interesse nacional”. Nós questionámos sua excelência acerca da novidade desta colocação – ela não lhe parece lógica? É necessário afirmar isso e exigir isso aos partidos? Não existe a Assembleia e o Governo para servirem o País e, por consequência, o interesse nacional? Infelizmente esta verdade lógica carece de ser positivada – o interesse nacional não é colocado num pedestal, mas é espezinhado pelos Partidos que pensam primeiro nos seus interesses e depois – e só depois – da conformidade deste com os interesses do País.

Fausto

Goethe, no Prólogo do seu Fausto, principia desta forma, por intermédio do Director: “Quem quiser atingir a sua meta tem de servir-se da melhor ferramenta, lembrai-vos que esta massa não é cinzenta, pensai, ao escrever, a quem fazeis assédio! Alguns vêm trazidos pelo tédio, outros comeram que nem animais, e quem me parece mais sem remédio São os que vêm de ler os jornais. Vêm por vir, como para as mascaradas, só a curiosidade os faz voar; as damas pavoneiam-se, enfeitadas, e representam sem se fazer pagar. Com que sonhais nos píncaros da poesia? Que vos alegra na casa cheia de gente? Vede os mecenas! Desta fidalguia metade é bronca, metade é indiferente. Depois da peça, este quer jogar cartas, outro, uma noite louca com uma pega. E para tal gente ides bater às portas das musas, pobres tolos? Já chega! Ouvide bem: dai mais e sempre mais, e assim o alvo não ireis errar. Procurai confundir, que contentar os homens não conseguireis…”

Este Director é a figura em abundância ainda nos dias de hoje – é aquele que conhece os defeitos da sociedade e que espera que essa sociedade se mantenha tal como está, podre e dissoluta; mas ele, o Director, chafurda alegremente entre a pocilga pois sabe que só assim continuará um porco gordo e rosa. Ele observa atentamente a restante vara, identifica-lhe os defeitos, as máculas, as nódoas, e serve aquilo que alimenta essas deformidades. É o agiota da sociedade. Ele sabe que as pessoas não possuem valores, todas elas são pusilânimes; ele sabe que as pessoas não possuem substância, todas elas são aparência; ele sabe que as pessoas não têm decência, todas elas são indecorosas; ele sabe que as pessoas não são discretas, todas elas são luxo; ele sabe que as pessoas não são conteúdo, todas elas são espalhafato; ele sabe que as pessoas não são verdadeiras, todas elas são a trivialidade. O Director conhece a essência da sociedade – é uma sociedade falsa que vive de aparências frágeis; uma sociedade que vive para agradar a outrem; uma sociedade de materialidade, de forma. São tempos de sonolência, em que os interesses despertados são pelas modas, em que os homens são entorpecidos pela sua preguiça e não pela sua curiosidade – o espírito não é vivo, ele jaz inerte. Os seus gostos resumem-se aos gostos da massa – eles, por si, são incapazes de tomar essa decisão e delegam-na nessa grande massa inerte de indivíduos. A sociedade é uma sociedade de fachada, uma sociedade com ares de indolência e de tédio – em que o exterior anula o interior. A forma com que alguém se apresenta, com que uma ideia é exposta, o valor que se exterioriza; tudo isso anula o íntimo espírito de alguém, o âmago da ideia, a compreensão dos valores. Vemos isso facilmente nos dias que correm – na Política ou na Literatura. A aridez predomina nas almas – nelas nada cresce e tudo sucumbe.
Tudo o que importa é a manifestação e a aparição. A aparição constitui, nos dias de hoje, a derradeira forma de vulgaridade. A pessoa deseja simplesmente aparecer – na revista, no jornal, na rádio, na televisão. O que importa é aparecer – falem mal de mim, mas falem. O exterior não é tomado como um ornato do interior, mas como o Bem Supremo. A sociedade tornou-se o jogral dela própria e nem disso se apercebe. Nada a move. Goethe fala no tédio, na comida. Baudelaire falava simplesmente no tédio. Shakespeare dizia o mesmo por Hamlet: “Que é um homem quando o seu principal bem e o principal emprego do seu tempo consiste em dormir e em comer?!”. A resposta é dada pelo mesmo Hamlet e é simples: “um animal, e nada mais”. A fidalguia bronca e indiferente de que fala Goethe continua nos dias de hoje bronca e indiferente, embora com outro nome – são as elites. Em Portugal, as elites são a esterilidade – elas não precisam de se mexer para serem elites; elas contam com a imobilidade do tempo.
As mulheres são o aparato trivial do luxo – não possuem magnetismo ou faísca; tudo nelas soa a postiço. O mesmo já dizia Eça sobre elas: “prender-se a uma daquelas mulheres é assistir em roda de si à queda dolorosa, e ao desvanecimento dos nossos sentimentos, das nossas ambições espirituais, das nossas ideias, das nossas criações”. O problema, porém, é que os sentimentos, as ambições espirituais, as ideias e as criações são bens de luxo; elas escasseiam – o que não escasseiam são os escravos dispostos a abdicar dos seus Ideias pelo aparato vão e ruidoso.
É assim que o poeta do Prólogo do Fausto tem o coração destroçado – ele vê mais adiante: ele vê a mesma sociedade que vê o Director, mas sonha numa sociedade transformada. Os seus sonhos dilatam-lhe o peito. As asas invisíveis arrastam-no para Céus que o comum dos homens não compreende – julgam-no inocente. Depois de conhecer os Altos Céus, a Terra é uma morada triste e lúgubre – nada existe que desperta a sua curiosidade. Imagina coisas magníficas, na sua cabeça tudo é hipérbole; a realidade é exacerbada. E é essa profunda diferença entre a realidade real e a realidade sonhada que o esmaga. São as paixões ardentes, os poentes cheios de vida aos seus olhos, o desabrochar de flores ou as folhas transformadas em coroas. Mas o que existe, na verdade, é o desgosto das paixões, os funestos poentes, flores frouxas e folhas que não são mais do que folhas. Tudo isso são sonhos. O actor cómico e o director juntam-se para o humilhar, para o fazer ver a triste realidade com os olhos bem abertos. E então o poeta refugia-se na mocidade – no cárcere dos sonhos. Nos tempos em que nada de material tendo, toda a sua alma ardia em contentamento com a sede de verdade, o gosto de ilusão, as paixões – A Felicidade.

Guerra e Terror

You cannot win a War on Terrorism. It's like having a war on jealousy.
. . . . David Cross

Apesar de ser da autoria de um humorista, a expressão que acabamos de transcrever tem um conteúdo sério.
A guerra contra o terrorismo, tão em voga nos nossos dias, tem servido de pretexto para restringir direitos, liberdades e garantias dos cidadãos no nosso espaço civilizacional. Cada vez mais somos sujeitos a rigoroso escrutínio nos aeroportos, as secretas andam mais atentas e as eleições são por vezes alteradas por trabalhos de spin, como no caso destas, reflexo dos ataques em Atocha.

No entanto, na antiga mesopotâmia onde correm os ventos da guerra levados pelas forças libertadoras dos neo-aliados, as liberdades se eram coarctadas no tempo de Sadam Hussein, são-no também hoje.
A agência Reuters divulgou há pouco tempo um vídeo no qual podemos assistir a um ataque das forças armadas americanas a civis iraquianos desarmados, matando-os de uma forma bárbara.

Nós que somos politicamente incorrectos, deixamo-lo aqui para o leitor se tornar em espectador. Veja mas não se venha queixar ter-se chocado… Não temos paciência para essas pieguices – ao contrário da FCC nos States ou o provedor do telespectador em Portugal.

Não culpamos os soldados que fizeram este ataque. São uns pobres diabos, ignorantes do respeito pela vida humana como se consegue perceber pelos diálogos, verdadeiros - arriscamos - rednecks norte-americanos. Culpamos antes os dirigentes políticos que inventaram a invasão do Iraque – vergonha da nossa civilização no início deste milénio. Esta foi injustificada e tem vindo a ser mal conduzida. Julgamos que é uma guerra que não pode ser ganha porque não há vitória a tirar dali – exceptuando para alguns privados que vêm lucrando com os negócios da segurança ou do petróleo.

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Também não há vitória possível na guerra contra o terror – porque o terror é antes de mais uma ideia e, como tal, realidade não palpável. Se nos dedicássemos como noutros tempos à conquista do Magrebe, poderíamos vislumbrar cenários de vitória ou derrota. No entanto, uma ideia não pode ser derrotada pelas armas até porque não depende do controlo de determinada localização espacial, organização humana ou mesmo capitais – mesmo que se consiga desmantelar a Al-Qaeda, que só ganha força com estas atitudes prepotentes dos Estados Unidos, nada impedirá que um dos muitos iraquianos que sofrem com a ocupação do seu país ataque cidadãos dos países ocupantes.

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Esta guerra contra o terrorismo é mais perigosa que o terrorismo em si pois ela tem um potencial de restringir a liberdade individual dos cidadãos com argumentos de segurança, recolhendo informação importante (como se passa no caso do projecto Echelon) e não havendo um controlo directo e transparente sobre aquele tratamento.

Também é perigosa para a sobrevivência do Estado de Direito: nos Estados Unidos existem pessoas que se encontram detidas (como em Guantánamo) sem estarem formalmente acusadas de nenhum crime – tal é justificado com o status que lhe foi atribuído – prisioneiros de guerra.
Prisioneiros de uma guerra que não o é, que justifica outras guerras (como a do Iraque), que nunca poderemos ganhar mas, na qual decerto vamos perder, mais que não seja algumas liberdades que considerávamos incontestáveis.

O leitor acha mesmo que o terrorismo islâmico se combate com armas? Com invasões? Ou serão estas que causam e potenciam aquele? Talvez devamos dar a outra face…
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Terminamos da mesma forma como começamos – com uma citação, esta de Benjamin Franklin: Any society that gives up a little liberty to gain a little security, will deserve neither and lose them both.