Jean-Claude Trichet, presidente do BCE, em entrevista ao Expresso diz, de entre muitas coisas, o seguinte: “Reformas estruturais em Portugal são muito urgentes”. Ocasionalmente, aqui e ali, vislumbrámos uma Reforma em Portugal. Amanhã, completam-se 36 anos da Revolução do 25 de Abril e será uma boa ocasião para os políticos reflectirem no que foi feito, desde então, em termos de progresso no nosso Portugal. Com certeza que muito foi feito, caro leitor. Mas o que perguntámos é – não podia ter sido feito muito mais? Grande parte desses anos passados desde 1974 e que nos devolveram a democracia são anos de decisões erradas e de desperdício e esbanjamento de dinheiro público. Nalguns casos, o dinheiro foi bem aplicado; mas na maior parte das situações o despesismo gritante dos nossos Governos conduziu-nos à situação que hoje conhecemos. Nesta semana, numa conferência, o Dr. Vítor Bento, eloquentemente, numa alusão a que apelidou de “A Ilusão da Alavanca Estatal”, demonstrou que Portugal é um dos países onde o investimento público é mais avultado – no entanto, para acompanhar essa noção de quantidade, somos também um dos países onde esse investimento é mais ineficiente, isto é, inútil. Nos dias que correm, a redução do investimento público é inevitável. Mas isso não tem necessariamente de comportar uma vertente negativa – Portugal ao tornar-se mais criterioso e mais responsável nos investimentos que realiza pode reduzir os seus gastos e obter os mesmos ganhos de eficiência. Basta que sejam feitas as apostas certas.
No dia de amanhã, vários políticos vão fazer menção ao espírito dos militares de Abril, à força do povo, dizer que a Democracia é a eterna Musa, dar vivas à liberdade…Tudo isso é bonito. Mas são declarações ocas – nenhum deles tem uma visão estruturada sobre como tornar a democracia melhor. Todos eles são criados servis dos partidos que, desde há muito, recusaram a via da modernização, pela imobilização e eles próprios são, neste momento, um dos rostos da paralisia do País – não existem causas na Política, ela é vista como um alavanca para se atingirem outros meios. São poucos, hoje em dia, aqueles homens que se dedicam à Política como nobre causa depois de se terem destacado nas suas respectivas áreas de profissão e, assim, terem ganho a pulso, com o seu trabalho, um nome em função das causas e dos ideais que defendem. Actualmente, a politica inicia-se cedo nas Jotas. Os jotinhas, após terem dado mostras da sua lealdade, são colocados na manjedoura estadual e, a partir daí, a rede larvar alastra-se. Com certeza que estas situações são a excepção e não a regra. Escutou, Lord Nelson? A excepção! Mas mesmo a excepção tem a virtude de corromper todo o sistema.
A culpa não se encontra, no entanto, exclusivamente, do lado dos políticos. Estes apenas aproveitaram aquilo que o povo lhes pedia – o povo queria viver bem, os políticos deram-lhes essa possibilidade. Mesmo que essa possibilidade fosse obtida acima das nossas possibilidades, salvo o pleonasmo. Os portugueses são também culpados – muitas vezes, eles são o elemento da equação que impede essas reformas. Umas vezes justificadamente, outras vezes injustificadamente. Vemos isso na Educação, com a avaliação dos professores; vemos isso na TAP, uma empresa pública, onde os pilotos, em ano de plena crise, pretendem aumentos de 8% nos seus salários; vemos isso no encerramento de urgências, em que o povo de Valença fica indignado por o Estado encerrar o serviço de urgência – que funciona da meia-noite às 8h com um médico, um enfermeiro e um administrativo, para atender um doente por noite, mantendo, no entanto o SAP, em funcionamento das 8h às 24h; a função pública reclama do congelamento de salários quando em 2009 teve aumentos salariais reais na ordem dos 3%. O que esperam os portugueses? Os outros países tornam-se competitivos e nós tornamo-nos ociosos e sofremos as devidas consequências. A culpa é da Alemanha? Pois é. A Alemanha fez o seu trabalho de casa, nós é que continuamos sem fazer o nosso. Ainda há uns tempos, Miguel Sousa Tavares, explicou numa das suas crónicas porque os alemães hesitam em ajudar os gregos: “Papandreou representa um país onde toda a gente tem direito a 13º e 14º mês e onde a idade de reforma nunca vai além dos 60 anos; E vêm-nos pedir dinheiro a nós [Alemanha] esquecendo-se que aqui não há direito legal a 13º e 14º mês e a idade de reforma já vai nos 67 anos?”. A verdade é dura, de facto, A proliferação de direitos fez esquecer que existem, igualmente, deveres. Caso Portugal queira ter um futuro digno e voltar a andar no pelotão da frente da Europa, o tempo de agir é agora – é necessário que se implementem reformas, mesmo que mais duras, para podermos colher os benefícios no futuro. E o Governo deve ter a coragem para isso, sem recear resultados eleitorais. Miguel Frasquilho, na sua coluna de opinião de Jornal de Negócios, relata o exemplo da Finlândia – em que “uma grave crise orçamental foi combatida no início dos anos 90, quer reduzindo a despesa, quer aumentando impostos. E a verdade é que, mesmo com várias medidas impopulares colocadas em prática para corrigir a situação, o governo em funções ganhou as eleições seguintes”. A conclusão é simples: o esforço que foi pedido ao povo finlandês foi um esforço que teve resultados práticos – o mesmo não acontece em Portugal há uma década. Caso, porém, o Governo tenha coragem para empreender uma verdadeira reforma na sociedade portuguesa e retirar o País da situação em que se encontra, os portugueses saber-se-ão mostrar gratos – e é nisso que o Governo tem de se concentrar.
No dia de amanhã, vários políticos vão fazer menção ao espírito dos militares de Abril, à força do povo, dizer que a Democracia é a eterna Musa, dar vivas à liberdade…Tudo isso é bonito. Mas são declarações ocas – nenhum deles tem uma visão estruturada sobre como tornar a democracia melhor. Todos eles são criados servis dos partidos que, desde há muito, recusaram a via da modernização, pela imobilização e eles próprios são, neste momento, um dos rostos da paralisia do País – não existem causas na Política, ela é vista como um alavanca para se atingirem outros meios. São poucos, hoje em dia, aqueles homens que se dedicam à Política como nobre causa depois de se terem destacado nas suas respectivas áreas de profissão e, assim, terem ganho a pulso, com o seu trabalho, um nome em função das causas e dos ideais que defendem. Actualmente, a politica inicia-se cedo nas Jotas. Os jotinhas, após terem dado mostras da sua lealdade, são colocados na manjedoura estadual e, a partir daí, a rede larvar alastra-se. Com certeza que estas situações são a excepção e não a regra. Escutou, Lord Nelson? A excepção! Mas mesmo a excepção tem a virtude de corromper todo o sistema.
A culpa não se encontra, no entanto, exclusivamente, do lado dos políticos. Estes apenas aproveitaram aquilo que o povo lhes pedia – o povo queria viver bem, os políticos deram-lhes essa possibilidade. Mesmo que essa possibilidade fosse obtida acima das nossas possibilidades, salvo o pleonasmo. Os portugueses são também culpados – muitas vezes, eles são o elemento da equação que impede essas reformas. Umas vezes justificadamente, outras vezes injustificadamente. Vemos isso na Educação, com a avaliação dos professores; vemos isso na TAP, uma empresa pública, onde os pilotos, em ano de plena crise, pretendem aumentos de 8% nos seus salários; vemos isso no encerramento de urgências, em que o povo de Valença fica indignado por o Estado encerrar o serviço de urgência – que funciona da meia-noite às 8h com um médico, um enfermeiro e um administrativo, para atender um doente por noite, mantendo, no entanto o SAP, em funcionamento das 8h às 24h; a função pública reclama do congelamento de salários quando em 2009 teve aumentos salariais reais na ordem dos 3%. O que esperam os portugueses? Os outros países tornam-se competitivos e nós tornamo-nos ociosos e sofremos as devidas consequências. A culpa é da Alemanha? Pois é. A Alemanha fez o seu trabalho de casa, nós é que continuamos sem fazer o nosso. Ainda há uns tempos, Miguel Sousa Tavares, explicou numa das suas crónicas porque os alemães hesitam em ajudar os gregos: “Papandreou representa um país onde toda a gente tem direito a 13º e 14º mês e onde a idade de reforma nunca vai além dos 60 anos; E vêm-nos pedir dinheiro a nós [Alemanha] esquecendo-se que aqui não há direito legal a 13º e 14º mês e a idade de reforma já vai nos 67 anos?”. A verdade é dura, de facto, A proliferação de direitos fez esquecer que existem, igualmente, deveres. Caso Portugal queira ter um futuro digno e voltar a andar no pelotão da frente da Europa, o tempo de agir é agora – é necessário que se implementem reformas, mesmo que mais duras, para podermos colher os benefícios no futuro. E o Governo deve ter a coragem para isso, sem recear resultados eleitorais. Miguel Frasquilho, na sua coluna de opinião de Jornal de Negócios, relata o exemplo da Finlândia – em que “uma grave crise orçamental foi combatida no início dos anos 90, quer reduzindo a despesa, quer aumentando impostos. E a verdade é que, mesmo com várias medidas impopulares colocadas em prática para corrigir a situação, o governo em funções ganhou as eleições seguintes”. A conclusão é simples: o esforço que foi pedido ao povo finlandês foi um esforço que teve resultados práticos – o mesmo não acontece em Portugal há uma década. Caso, porém, o Governo tenha coragem para empreender uma verdadeira reforma na sociedade portuguesa e retirar o País da situação em que se encontra, os portugueses saber-se-ão mostrar gratos – e é nisso que o Governo tem de se concentrar.
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