Terminou ontem a reunião de dois dias do Conselho Europeu: a decisão de inscrever no Tratado de Lisboa a criação de um mecanismo permanente para estabilizar o euro, em vigor a partir de 2013, modificando o art. 136.º do Tratado, é a grande novidade que dela resulta. Noutro plano, uma noticia já esperada, foi o reforço do capital do BCE em cinco mil milhões de euros, o que leva a prever que nos próximos tempos o BCE continuará a ser uma base de fornecimento de capital às economias mais débeis da zona euro.
Estas decisões, porém, não impediram a escalada dos juros da dívida pública de Portugal e Espanha. Em Portugal, os juros têm o maior ciclo de subidas desde Abril, altura do auge da crise grega, aumentando pela nona sessão consecutiva, o que significa que o efeito apaziguador do BCE já se esgotou. Em Espanha, numa colocação de divida pública na quinta-feira, o Tesouro Espanhol vai ser obrigado a pagar a mais alta taxa de juro da última década – quase 5,5% por quase 1800 milhões de euros a 10 anos.
O que me leva a uma questão: as declarações dos líderes europeus depois da reunião vão no sentido de que estão a agir conforme as circunstâncias imediatas se lhes apresentam. Ora, estas orelhas de burro de curto prazo estão a impedi-los de discernir o problema de fundo: o problema é verdadeiramente de sustentabilidade do euro e não da sustentabilidade individual de cada país; e se o euro se desmorona, segue-se-lhe o projecto europeu. Algumas declarações vão nesse sentido – o Sr. Sarkozy já o disse; a Sra. Merkel também. Os seus actos, contudo, não estão à altura das suas declarações. Os seus actos demasiado prudentes, nunca indo além do que as circunstâncias e interesses imediatos o ditavam, protelaram a situação até agora.
As medidas que resultaram do Conselho Europeu são insuficientes. A criação de um mecanismo permanente é isso mesmo: é tornar permanente um mecanismo temporário é certo, mas que já existia e que criado para acalmar os mercados na sequência da adesão da Grécia ao FEEF, mas que agora é insuficiente para os serenar. Especialmente porque apenas entra em vigor em 2013, quando os credores dos Estados assumirem já parte da responsabilidade de eventuais incumprimentos.
O reforço do capital do BCE é paliativo. Permite o financiamento dos bancos a taxas reduzidas que por sua financiam os Estados a taxas exorbitantes, como vem acontecendo. Logo, esta não é a solução para o problema; apenas se compreende enquanto se estuda uma solução final que deve surgir o mais rapidamente possível. O financiamento do BCE, assim, apenas agrava o problema, cavando cada vez mais um fosso de competitividade dos países periféricos. Quaisquer reformas estruturais não sobrevivem a taxas de juro superiores a 6% como são as portuguesas agora.
O momento para agir é, portanto, já. Chega de actos prudentes e há que tomar medidas que afastem, definitivamente, o espectro da credibilidade e da sustentabilidade do euro. É agora o momento: Portugal, no primeiro trimestre de 2011, irá financiar quase 10 mil milhões de euros de divida no mercado. Se até lá as taxas não descerem para níveis sustentáveis e razoáveis, o recurso ao FEEF é inevitável. E a Espanha para lá caminha a passos largos também; tornar-se, pois, a Espanha o próximo alvo dos mercados será fatal à zona euro: a Espanha vale 12% do PIB da zona euro e os bancos alemães estão expostos a mais de 200 mil milhões de euros da sua dívida soberana. E à Espanha seguir-se-á a Itália; à Itália, a Bélgica, até ao desmembramento de toda a zona euro e do projecto europeu. Um projecto que permitiu a maior era de prosperidade, riqueza e bem-estar material para todos corre o risco de chegar ao fim: é isso que está em causa e é por isso que uma política corajosa e audaz deve ser conduzida: porque o que está em risco de se perder, assim o exige.
Estas decisões, porém, não impediram a escalada dos juros da dívida pública de Portugal e Espanha. Em Portugal, os juros têm o maior ciclo de subidas desde Abril, altura do auge da crise grega, aumentando pela nona sessão consecutiva, o que significa que o efeito apaziguador do BCE já se esgotou. Em Espanha, numa colocação de divida pública na quinta-feira, o Tesouro Espanhol vai ser obrigado a pagar a mais alta taxa de juro da última década – quase 5,5% por quase 1800 milhões de euros a 10 anos.
O que me leva a uma questão: as declarações dos líderes europeus depois da reunião vão no sentido de que estão a agir conforme as circunstâncias imediatas se lhes apresentam. Ora, estas orelhas de burro de curto prazo estão a impedi-los de discernir o problema de fundo: o problema é verdadeiramente de sustentabilidade do euro e não da sustentabilidade individual de cada país; e se o euro se desmorona, segue-se-lhe o projecto europeu. Algumas declarações vão nesse sentido – o Sr. Sarkozy já o disse; a Sra. Merkel também. Os seus actos, contudo, não estão à altura das suas declarações. Os seus actos demasiado prudentes, nunca indo além do que as circunstâncias e interesses imediatos o ditavam, protelaram a situação até agora.
As medidas que resultaram do Conselho Europeu são insuficientes. A criação de um mecanismo permanente é isso mesmo: é tornar permanente um mecanismo temporário é certo, mas que já existia e que criado para acalmar os mercados na sequência da adesão da Grécia ao FEEF, mas que agora é insuficiente para os serenar. Especialmente porque apenas entra em vigor em 2013, quando os credores dos Estados assumirem já parte da responsabilidade de eventuais incumprimentos.
O reforço do capital do BCE é paliativo. Permite o financiamento dos bancos a taxas reduzidas que por sua financiam os Estados a taxas exorbitantes, como vem acontecendo. Logo, esta não é a solução para o problema; apenas se compreende enquanto se estuda uma solução final que deve surgir o mais rapidamente possível. O financiamento do BCE, assim, apenas agrava o problema, cavando cada vez mais um fosso de competitividade dos países periféricos. Quaisquer reformas estruturais não sobrevivem a taxas de juro superiores a 6% como são as portuguesas agora.
O momento para agir é, portanto, já. Chega de actos prudentes e há que tomar medidas que afastem, definitivamente, o espectro da credibilidade e da sustentabilidade do euro. É agora o momento: Portugal, no primeiro trimestre de 2011, irá financiar quase 10 mil milhões de euros de divida no mercado. Se até lá as taxas não descerem para níveis sustentáveis e razoáveis, o recurso ao FEEF é inevitável. E a Espanha para lá caminha a passos largos também; tornar-se, pois, a Espanha o próximo alvo dos mercados será fatal à zona euro: a Espanha vale 12% do PIB da zona euro e os bancos alemães estão expostos a mais de 200 mil milhões de euros da sua dívida soberana. E à Espanha seguir-se-á a Itália; à Itália, a Bélgica, até ao desmembramento de toda a zona euro e do projecto europeu. Um projecto que permitiu a maior era de prosperidade, riqueza e bem-estar material para todos corre o risco de chegar ao fim: é isso que está em causa e é por isso que uma política corajosa e audaz deve ser conduzida: porque o que está em risco de se perder, assim o exige.
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