Ventos de Casamentos…

Hoje o casamento homossexual vai ser discutido no nosso Parlamento.

Não sei se o amigo leitor tem posição formada quanto ao tema. Não sei se é homossexual ou heterossexual. Não sei se isto será boa ou má ideia. Mas uma coisa sei:
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O direito vive para uma determinada sociedade – ubi societas ibi ius – e quer queiramos quer não, nos nossos dias existem homossexuais que vivem em condições análogas às dos cônjuges, não causando esse comportamento repulsa aos cidadãos que com eles interagem.
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Trata-se de uma realidade pré-jurídica.
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Recordo que no Império Romano, para conter a generalizada depravação moral, foram adoptadas normas jurídicas para contrariar essa tendência. Falharam e falharão… Isto porque os fundamentos da ordem moral são distintos do da ordem jurídica: aquela assenta na autoridade dos dogmas defendidos, esta no poder de quem os aplica. Se a nossa sociedade já não acredita no conceito tradicional e cristão de família, não será o Direito a mudar isso.
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Lamento dizer mas se a nossa sociedade está descaracterizada não será o legislador a salvar-nos. A recusa da equiparação do casamento homossexual ao heterossexual – mesmo com outro nome – será um erro jurídico, pois implicará uma alteração de paradoxos: de um direito regulador social a um modelador moral.
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A subversão dos nossos valores tradicionais está aí… e infelizmente parece que está para ficar.
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Mas o PS andou mal… Recusou ponderar a vontade de 90.000 portugueses que se deram ao trabalho de assinar uma petição – e depois venham-me falar em deficit democrático – e trata os seus deputados como carneiros… Algo para nos lembrarmos nas próximas legislativas.
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Já sabemos o resultado que vai ter no Parlamento. Como jurista espero os divórcios homossexuais… Afinal temos de ganhar a vida!

Tenha cuidado Sr. José!

Dentro de poucas semanas será votada a proposta de lei do Orçamento do Estado para o ano de 2010.
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Antes de mais, e porque há vida para além da pura crítica (e do deficit), queria registar com agrado a iniciativa deste Governo em convidar a Oposição a contribuir. Parece uma boa política, transparente e democrática, ficando o Opinador à espera para ver no que vai dar…
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Fazemos votos para que, desta vez, o nosso Executivo tenha coragem para rever os benefícios que ao longo dos anos têm vindo a ser atribuídos com critérios mais ou menos duvidosos, em diversas áreas. Segundo o Tribunal de Contas, em 2008, foram atribuídos cinco mil milhões de euros, desde rendimentos de inserção social a apoios à cultura. Para por isto em perspectiva, tal montante equivale a metade da receita do IRS e dava para construir o novo aeroporto de Lisboa, sobrando ainda mais de dez milhões de euros.
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Assim, e atendendo a que:
· Temos uma das maiores dívidas ao estrangeiro da UE – 9,67% do PIB;
· Em 2010 poderemos chegar aos 11% de desemprego;
· As empresas e as famílias apresentam uma taxa de 236% do endividamento do PIB;
· Que o crescimento económico previsto para 2010 é de apenas 0,4%;
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Impõe-se, a nosso ver uma escolha fundamental para este executivo: ou se reduzem subsídios, aliviando a carga fiscal e estimulando a economia, ou continua esta “subsídiodepêndencia” e tudo na mesma.
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Uma coisa parece certa: não há lugar para a realização de grandes obras públicas: a banca tem pouco dinheiro para emprestar e se o Estado se vai endividar mais, os particulares vão pagar os seus empréstimos mais caros e chegaremos ao fim de 2010 mais endividados do que quando nele entramos.
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O Estado Social poderá ter muitos benefícios mas só funciona se houver dinheiro e só haverá dinheiro se houver produção. Com as empresas asfixiadas pela imensa carga fiscal, com as dívidas por cobrar graças às sucessivas reformas da acção executiva e com o país a atrair menos investimento estrangeiro, dinheiro não haverá muito. Como tal, pelo bem da economia, das empresas e do nosso futuro enquanto país, é urgente reduzir o montante de subsídios atribuídos – que podem também funcionar como inibidores à produtividade de quem os recebe.
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De realçar duas propostas positivas do grupo parlamentar do CDS-PP: a eliminação da obrigação de prestação de garantias por parte de empresas que querem o reembolso do IVA e a simplificação do regime do IRS.
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Vem aí a discussão… Do PS espera-se abertura e diálogo, da Oposição, responsabilidade.
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Vamos lá fazer um esforço para, pelo menos em 2010, premiar quem produz riqueza e não quem se sustenta à custa da dos outros!


Nota: na falta de indicação os valores respeitam ao ano de 2008 e os dados referidos podem ser corroborados em: http://www.tcontas.pt/ e http://www.jornaldenegocios.pt/ (especialmente a edição de 05/01/2010).

Um padre dos diabos

De quando em quando, a nossa mente que se pretende esclarecida e sã é assaltada pelo espanto e pela estupefacção. Com efeito, na manhã de segunda-feira, enquanto, pacatamente, relanceávamos os nossos olhos pelas páginas dos jornais fomos, de súbito, tomados de surpresa por uma notícia que nos pareceu absolutamente inversosímil. Eis o que o Sr. Tolentino de Nóbrega, correspondente do jornal Público na Madeira reporta: "É proibido falar de pobreza na Madeira". Este terrível juízo sustenta-se no facto da Diocese do Funchal, supostamente e alegadamente, ter dispensado o vigário geral da Sé, o cónego Manuel Martins, por pressões do Governo Regional da Madeira. Por pressões do Governo Regional da Madeira?! Pressões?! E ainda por cima do Governo Regional da Madeira?! Nunca! Jamais, pensamos nós. O nosso espírito abalou em veemente estrebuchamento, o nosso olhar era incrédulo, a sobrancelha franzida em descrença, a boca abertamente pasmada de assombro. O benevolente leitor queira compreender o nosso escândalo. Afinal de contas, não era esse mesmo Governo que, por altura das eleições legislativas, foi apontado como um referencial da Civilização e da Liberdade por contraposição com um Portugal Continental infecundo aos perfumados ares da Democracia e, portanto, sufocando,asfixiante, sob o jugo de uma vigorosa censura? Enquanto nós, os míseros continentais, embrutecidos e imbecilizados pelo ar pestilento que voga desde Valença a Faro, os madeirenses, de pulmão rico e viçoso, inspiravam e expiravam, requintadamente, os odores das mais belas flores de Jardim... Enquanto nós, os continentais, mortalmente condenados a asmas e bronquites, os madeirenses, sorvem, divinos, o éter que há nos mais altos céus.

Interroga-se, por esta altura, o leitor de que satânicos e tenebrosos assuntos terá falado o cónego para ter forçado o ponderado e avisado Governo Regional da Madeira, embutido de expiação, tocado da anuência divina pelo próprio Redentor, a ter tomado tal medida? Pois bem caro leitor, na verdade, o cónego Manuel Martins (Deus nos livre só de pronunciar tal nome) por ter diabolicamente mencionado assuntos invioláveis ao sacerdócio tais como a defesa das crianças (como ousa?!) e dos pobres (o atrevimento!) foi, suavemente, enxotado como se faz aos rafeiros, para outro recanto da Madeira para tomar novos ares. O Opinador de Veludo confessa também o seu espanto por ver um homem do clero macular-se em tais assuntos pois o seu hábito é serem religiosamente silenciosos nestas questões. A mesma surpresa deve ter tolhido Alberto João Jardim que face às homilias incómodas do cónego terá criado uma comissão para verificar se se tratava de algum comunista. Neste contexto, facilmente se entendem as declarações próprias de uma irreverente alcoviteira que toma as feições do gabinete de comunicação social da diocese do Funchal que saiu em defesa do bispo D. António Carrilho em resposta ao Padre Jardim Moreira que havia denunciado o caso. Citemos: "Devia meter-se (o Padre Jardim Moreira) mais na sua vida e não falar ou denunciar situações que desconhece porque está a leste do que aconteceu". O Opinador de Veludo, astuto e perspicaz, não ignorou o criativo e luminoso trocadilho feito pela dito Gabinete ao Padre Jardim Moreira e a sua subtil referência ao desconhecimento da situação do cónego. Nas palavras do Gabinete ele estaria a leste da situação associando, superiormente, a ignorância do Padre à Ideologia que caracterizou, durante certa fase do século passado, a Europa do Leste. Brilhante! E zeloso, igualmente. O talentoso Gabinete de Comunicação da Diocese não manifesta apenas a sua arte na área do trocadilho como se revela atento. Ciente da propalada sugestão de Alberto João Jardim de há uns tempos atrás banir o comunismo de Portugal o vemos velando, devoto e serviçal, à saúde democrática do povo madeirense.

Saldos e Socialismo

Antes de mais, peço ao leitor que me permita uma pequena réplica ao douto post do Dr. Carlos: este vosso amigo não tem nenhuma “personal vendetta” contra todo o socialismo; apenas contra aquelas abordagens autocráticas do fenómeno político, que ao longo do século passado geraram inúmeras atrocidades, como foi o caso do regime soviético e continua a ser do coreano, do cubano e do chinês. No seu entendimento da superioridade da sociedade em relação ao indivíduo, estes (que são o que faz aquela)viram direitos que consideramos fundamentais completamente ignorados. Julgo que os socialistas democráticos da nossa praça – por quem tenho o devido respeito – me acompanham neste sentimento, apesar de alguns da extrema-esquerda (que em Portugal tem ampla representação parlamentar) tentarem branquear o passado e algum, hoje pouco, presente.
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Quanto aos Saldos:
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Este vosso amigo confessa também ter preocupações orçamentais. No espírito do “isto está mau para todos” empreendi no passado fim-de-semana, uma viagem aos saldos. Comprar roupa nunca foi coisa do meu agrado, sendo pois um viajante muito pouco experiente para estas aventuras.
Chegado ao imenso shopping entro numa loja – franchising de uma multi-nacional que rima com Sara – e constatei ter ido ao primeiro dia dos saldos. Não estava de todo preparado para o que ia viver… Pessoas a remexer em montes de roupa como se estivessem desesperadamente à procura de um filho perdido, gritos pelos empregados, famílias carregadas de vestimentas lembrando refugiados de outros tempos, mas que em vez de irem para algum abrigo, voavam para os provadores, lutas para chegar à caixa… e a loja meus amigos, a loja… completamente arrasada: roupas no chão, prateleiras vazias, suportes desolados; numa palavra – o caos. E apertos, encontrões, cotoveladas, berros e desespero…
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Após esta minha reflexão sou levado a admitir, ó leitor, que também numa economia de mercado, especialmente nos saldos, as mais básicas liberdades são também comprimidas, não pelo Estado, mas sim pelos nossos semelhantes em busca de uma peúga mais barata.
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Termino com um conselho para aqueles que estão a pensar ir aos saldos – ide, mas com cuidado e capacete.
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Post Scriptum – procurarei num post futuro, se a conjuntura o permitir, analisar de uma forma calma e ponderada, a questão islâmica que, até agora, venho negligenciando… mea culpa.

A Voz da Revolução

Caro leitor,

Estamos cientes que Lord Nelson numa das suas crónicas já abordou o tema da situação iraniana, embora resvalando, vergado à sua personal vendetta, para o socialismo, negligenciando uma análise mais profunda de uma República Islâmica cada vez mais débil. Assim, escutando o rumor jacobino e revolucionário que clama na nossa alma, sanguinolentos e furibundos, volvemos à epopeia da Revolução. E questionamos: será esta a altura da queda do Muro no Irão?

Apesar da violenta repressão com que o regime iraniano tem punido os manifestantes que, após o escândalo eleitoral provocou a morte, segundo fontes independentes do regime, a mais de 100 pessoas e, mais recentemente na Ashura, cerca de uma dezena, entre os quais o sobrinho de Mir-Hossein Moussavi, a população iraniana, bravamente, continua a ecoar a sua voz nas ruas. É um movimento que, ao início, era sobretudo jovem e que contava na sua Legião com estudantes das Universidades abertos a novas ideias, a que se aliavam intelectuais e homens do sistema com uma mentalidade reformista, como o próprio Moussavi, mas também Karroubi. No entanto, ei-lo crescendo, robusto e ruidoso, bebendo de todas as classes da sociedade, encarnando o espírito da justa desobediência civil, a Voz da Revolução. Um movimento que tem por referência central Moussavi, mas ainda anárquico a uma organização, mas agregado à ideia e desejo unificador e comum de Reforma. Admiramos especialmente estas pessoas que, mesmo sob a ameaça da sua própria vida, se manifestam na rua, honrando e respeitando o nexo que une as suas ideias e os seus actos. "O regime da obediência é o sistema da negação do carácter". Submisso a uns quantos ditados sob a forma de máximas, o homem não passa de um molde, de um instrumento de cozinha em que se cinge o seu carácter, como um mole e fofo bolo preparado no forno de uma ideologia de conteúdo vácuo em que se determina o tempo de cozedura e assim o determinam preparado para a vida. E é disso que o homem não passa: de um simples utensílio, de uma mera forma de cozinha onde se fazem os pães-de-ló.

Tomando o destino na sua mão, os iranianos enviam uma mensagem ao mundo ocidental, aquele que se julga indulgente: o mundo islâmico não é apenas o fundamento do preconceito que tem surgido contra ele e de que o referendo suiço aos minaretes foi um exemplo. Iluminados pela ideia de Justiça, o povo iraniano ergueu-se, tumultuoso, contestando o resultado fraudulento das eleições no seu país. Pela mesma região, a Aliança teve mão frouxa, indecisa e complacente quando o mesmo aconteceu no Afeganistão, com o Presidente Hamid Karzai. Com certeza que para o mundo islâmico há ainda um longo caminho a trilhar, sobretudo no campo da interpretação livre do Corão e isso não o queremos menosprezar. Porém, o Ocidente, o tal mundo que tanto apregoa a ideia de Democracia, de Respeito e de Tolerância enviou o seu sinal. Por seu lado, os iranianos, fazendo uso do seu livre arbítrio, exaltando a justiça contra a opressão, aos poucos, vão fazendo a sua escolha. Bastou, para tal, o poder da Ideia. Aliás, estimado leitor, foi pela mesma beligerante forma, a Palavra, que Obama desconstruiu um argumento muito útil a parte do mundo islâmico: o ódio ao Grande Satã. É importante que o Ocidente não evoque os seus valores fundadores apenas quando lhe é oportuno. Lead by example.

O Opinador de Veludo faz os seus votos para que a Voz da Revolução no Irão ranja, retumba e ribomba um pouco por todo o Mundo, para que se escute o quão poderosa é a voz do Homem e das suas ideias na busca pela Justiça.

Um falhanço anunciado

Estimado leitor,

A crónica de hoje terá por tema a Educação. Com certeza, caro leitor. Da mesma forma que vossa excelência, O Opinador de Veludo não despreza um ligeiro sentimento de estremecimento quando escuta essa palavra madrasta. A esse respeito, reproduzimos apenas aquilo que Ramalho Ortigão e Eça de Queirós nos, oportunamente, legaram n'As Farpas: "A forte, a fecunda, a verdadeira lição não vem da autoridade dogmática dos mestres, vem do livre impulso dado ao espírito e dado ao carácter pela convivência dos condiscípulos e dos companheiros".

Na verdade, foi noticiado no decorrer desta semana que o Ministério da Educação (ME) e os Sindicatos ainda não chegaram a acordo no que concerne ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) e ao novo modelo de avaliação dos professores. Nesta altura, o perspicaz leitor perguntar-se-á onde, exactamente, reside a verdadeira novidade nesta história? Caro leitor, interroga-se e interroga-se, acrescentemos, brilhantemente. Com efeito, eis uma história que, maliciosamente, à semelhança de outros lamaçais próprios desta altura invernosa do ano vêm obstruindo as sarjetas do País, que já de si atulhadas com a acumulação de outros detritos, irrompem à superfície desaguando no domicílio dos portugueses.

Em primeiro lugar, devemos apontar o nosso dedo acusador ao Governo. O atento leitor, por certo, não ignorará que a actual Ministra da Educação é Isabel Alçada. E quem é Isabel Alçada?Ora, é sobejamente conhecido que a dita senhora é, em conjunto com Ana Maria Magalhães, autora da colecção de livros "Uma Aventura" de cunho, essencialmente, juvenil. O leitor não queira mal interpretar as nossas palavras. O Opinador de Veludo nutre especial admiração pelos literatos. Quem ousará afirmar que, na sua puberdade, não se maravilhou com as aventuras misteriosas de Isabel Alçada e Ana Maria Magalhães? Ou dirá o leitor que nessa fase imberbe da sua vida se deixava seduzir, ao invés, pelos encantos do bigode finamente eriçado de Poirot? Em face deste raciocínio, à primeira vista, poderia pensar-se que Isabel Alçada dispõe de um perfil inato para desempenhar a função de Ministra da Educação. No entanto, carece de contextualização o exercício deste Ministério em Portugal. Nos tempos que correm, é profundamente documentado o carácter belicoso que assume a Educação em Portugal ao ponto d'O Opinador de Veludo questionar a utilidade da dispensa da fragata Álvares Cabral para combater a pirataria no golfo de Aden, na Somália em detrimento do seu uso na defesa da escola portuguesa. Munindo-nos da Constituição da República Portuguesa e socorrendo-nos do art. 18, face à conflitualidade dos valores em causa, a escolha parece-nos óbvia: os piratas somalis são verdadeiros cachorrinhos dúcteis quando comparados com a situação da Educação em Portugal. A aura nívea de brandura imaculada que cintila em Isabel Alçada é, claramente, incompatível com aquilo que se requer de uma Ministra da Educação em Portugal: o seu sorriso afável e terno, o olhar docemente maternal, os cabelos de tons doirados, a postura indulgente e delicada... Recordaremos a título meramente ilustrativo que, por exemplo, Manuela Ferreira Leite já ocupou essa pasta. O leitor que retire as devidas conclusões...

Caro leitor, atente nas palavras de João Dias da Silva, dirigente da FNE, na quarta-feira, após a tentativa falhada para se alcançar um acordo no que respeita ao ECD e ao modelo de avaliação:"O que é que terá acontecido?Falta de experiência negocial?Não sei e não vou clarificar isto. Vamos ver. O importante é resolver o problema dos professores." Resolver os problemas dos professores. Ora, na verdade, as mudanças propostas pelo ME no ECD e no sistema de avaliação dos professores foram, na sua essência, revistos de acordo com as reivindicações dos Sindicatos, nomeadamente a eliminação da divisão da carreira docente em duas categorias que, durante muito tempo, era um dos entraves à conclusão do acordo. Todavia, uma questão permanece: a questão das quotas. Os professores são uma das carreiras especiais da função pública com regras específicas para a avaliação e evolução na carreira. Para a maioria dos funcionários públicos, a avaliação e correspondente progressão na carreira é dependente de um sistema de quotas. Modestamente, as federações sindicais rejeitam liminarmente que este cenário seja aplicado aos professores, classe que, orgulhosamente, se distingue da restante massa inerte da administração, essa corja dos funcionários públicos. Anteriormente, os sindicatos, flexíveis e humildes, acusavam o Governo, inexorável e insolente, de intransigência nas negociações. Nós, acintosamente, questionamos agora que o Governo foi praticamente ao encontro das exigências dos Sindicatos, se não serão eles mesmos que se estão a demitir das suas funções limitando-se a defender um interesse estritamente e radicalmente corporativo de classe e não também o interesse geral do País?

As 12 passas para o nosso Sítio Portugal

No réveillon é costume ingerir de uma forma um pouco abrutalhada doze passas, uma por cada badalada da meia-noite. E como o costume é fonte de direito (segundo o artigo 3.º do Código Civil), há que cumprir a tradição.

Gostaria pois de compartilhar com o benévolo leitor as minhas doze passas, isto é, desejos para o nosso sítio a que usamos chamar Portugal, para o ano de 2010.

· Passa número 1 – Que a remuneração dos administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado fosse também em géneros e passasse a incluir uma caixa de robalos, por mês;
· Passa número 2 – Que a Dra. Ferreira Leite tenha mais tempo para brincar com o neto;
· Passa número 3 – Que em Belém sejam descobertos todos os microfones perdidos que por lá podem ainda andar;
· Passa número 4 – Que o Bloco e o PS cheguem a acordo sobre quem será o líder da esquerda, pelo menos líder para as presidenciais;
· Passa número 5 – Que o PCP se mantenha como está, pois como está, está bem já que ganha sempre mesmo quando parece que perde;
· Passa número 6 – Que só se façam 20 revisões legislativas a diplomas estruturantes do ordenamento jurídico; pode ser que assim consiga acompanhar…
· Passa número 7 – Que a face oculta fique a descoberto;
· Passa número 8 – Que os Magalhães subam no seu valor de mercado para, pelo menos, €50;
· Passa número 9 – Que a ideia do TGV passe a grande vitesse pelas mentes que nos governam agora que o deficit inchou;
· Passa número 10 – Que o Benfica ganhe o primeiro dos últimos lugares (o 2.º), isto para glória do Norte – esperam-se reacções do Dr. Carlos;
· Passa número 11 – Que o mundial corra bem, pois sempre alegra o povo;
· Passa número 12 – Paz, saúde amor e uns bolitos para todos nós.

Foram estes os meus desejos das passas que, com amizade, passo ao leitor que me atura.

Até para a semana!