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quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Eurobonds e Governação Económica da Zona Euro

Antes de começarmos a análise da realidade europeia, um esclarecimento: ao contrário do que vem sendo noticiado na imprensa, o Sr. Soros não defendeu o afastamento de Portugal e da Grécia da zona euro. Sucede simplesmente, porém, que questionado sobre a possibilidade de vários economistas alemães desejarem ver a Grécia pelas costas, o Sr. Soros afirmou que seria possível à zona euro sobreviver sem Portugal e sem Grécia. No entanto, e em momento algum, o Sr. Soros apontou essa possibilidade como a solução desejável para resolver a crise de dívida pública europeia. A imprensa, carente de notícias relevantes, aproveitou o ensejo para criar uma do nada.

Outro equívoco da imprensa prende-se com a interpretação da recusa liminar por parte do Ministro das Finanças alemão, o Sr. Schauble, acerca das eurobonds. Mais uma vez, e ao contrário do que afirma a imprensa, o Sr. Schauble não recusa liminarmente a solução eurobonds: o que o Sr. Schauble disse e é compreensível que o diga – é que os resgates não serão feitos a qualquer preço, ou seja, enquanto a Alemanha sair a ganhar da manutenção da União Europeia, a Alemanha continuará a financiar os resgates; não sendo assim, a zona euro implode e com ela o projecto europeu. Concretamente falando sobre as eurobonds, o Sr. Schauble disse que antes de haver uma emissão de títulos de dívida pública europeus é necessária maior coordenação e integração económicas porquanto, de outra forma, as políticas fiscais permaneceriam nacionais, enquanto os riscos seriam europeus. O que equivale a dizer – transferência de soberania para Bruxelas. Obviamente que enquanto as políticas fiscais permanecessem um domínio exclusivo dos Estados, a solução eurobonds seria demasiado arriscada para a Alemanha porque há países que têm uma certa tendência para o desgoverno.

Com o que não podemos concordar é aparentemente a maneira como a Alemanha e a França pretendem realizar a progressiva coordenação e governação económica. Assim, para a Sra. Merkel e o Sr. Sarkozy, as propostas não são trabalhadas conjuntamente com os restantes líderes da zona euro. São trabalhadas entre eles e apenas posteriormente apresentadas. Compreendemos que a solução das eurobonds é um passo difícil para a Alemanha e com custos elevados para a sua economia: no entanto, essa dificuldade e esses custos não dá o direito à Sra. Merkel de subverter um processo democrático como forma de controlar as decisões europeias ao gosto da Alemanha. Tal como a reforma da governação económica da zona euro, a Sra. Merkel pode também pensar na reforma democrática das instituições europeias. Quem manda afinal na União Europeia? O Sr. Barroso está visto que não: nem sequer teve direito a comparecer no encontro entre a Sra. Merkel e o Sr. Sarkozy. O Sr. Rompuy é um recepcionista. O Parlamento Europeu, eleito pelos cidadãos europeus, também não governa a Europa. A Europa é, na verdade, governada por França e Alemanha. Mas o poderio económico das duas potências não lhes dá o direito de impor decisões aos restantes países e esse é o risco que se corre com uma eventual integração económica e que é necessário evitar.

E vejam-se as propostas que foram apresentadas pela Sra. Merkel e pelo Sr. Sarkozy: nova governação económica? Mas não tinham já V. Exas. apresentado um modelo de governação económica há uns meses atrás, defendendo a necessidade de coordenação fiscal, de harmonização das idades de reforma, bem como dos aumentos salariais? Esta nova proposta não representa mais do que a admissão tácita do fracasso de todas as outras que V. Exas. têm vindo a apresentar. E tal como já sucedeu anteriormente, V. Exas. não discutem estas questões com os restantes líderes europeus: limitam-se a acertá-las entre V. Exas. Mais: a taxa Tobin? Nada de novo – há quanto se fala numa taxa sobre as transacções financeiras? Era evitável, suas excelências, porque escusavam já de levar uma nega pública da Holanda. Era escusado demonstrar publicamente os desacordos que existem no seio da União, trazendo ainda mais incerteza à situação.

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