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sábado, 28 de agosto de 2010

Calculismo Político

Hoje em dia, a França é notícia pelas piores razões. No século XIX, a grande nação intelectual do Mundo, pela sua Arte, pela sua Ciência, pela sua Literatura, pela sua Pintura, pela sua Cultura – hoje a França reduz-se a ser notícia por ser uma nação cuja cúpula governativa julga que todos os males do País derivam de uma raça – a cigana e que, por isso, necessita de ser deportada. A troco de 300 euros por adulto e 100 euros por criança, estas pessoas, voluntariamente, abandonam a França, como se de cabeças de gado se tratassem. A Comissão Europeia guarda sobre este assunto um silêncio escandaloso numa latente violação duma das suas históricas premissas – o respeito pela diversidade. Não falamos, neste aspecto, da constituição de um regime especial de circulação criado para a Roménia e para a Bulgária. Há que atender às dificuldades concretas que alguns países vivem e a liberdade de circulação total do povo romeno e do povo búlgaro iria causar maiores problemas do que vantagens – não iria ajudar à redução da pobreza, mas tão-só generalizar a mendicidade um pouco por toda a Europa. Este pequeno ajustamento das regras da União Europeia tem, porém, de ser contrabalançado por uma efectiva ajuda dos Estados-Membros à Roménia e à Bulgária na diminuição das desigualdades nestes países – isso ajudaria a reduzir os problemas que uma emigração maciça poderia provocar. Outro facto: os Estados-Membros que recebem estes emigrantes não podem adoptar comportamentos discriminatórios, invocando falsas razões de segurança para encobrir uma agenda política. A atitude que a França vem adoptando em relação aos emigrantes romenos e búlgaros é inaceitável.
Esta prática discriminatória tem apenas um objectivo oportunista – desviar a atenção mediática dos problemas que atingem a França. Numa altura em que todos os países são chamados a colocar em prática um conjunto de políticas de austeridades, pouco populares a nível eleitoral, a política nacionalista de Sarkozy não é mais do que uma escapatória deplorável de enfrentar os problemas do País. Ao optar por uma medida populista e demagógica, mas atraente aos olhos de certas franjas da população xenófobas que vêem nos imigrantes a causa de todos os problemas do País, Sarkozy tem em vista a recuperação da sua popularidade, abalada por sucessivos escândalos e que esta ofensiva discriminatória procura ocultar.
Não negamos – e tal sim seria ilusório – que a raça cigana poderá apresentar índices de delinquência – tal como qualquer outra raça. Ao centrar, porém, a sua atenção sobre uma raça em concreto e fazer dela o seu alvo particular, o governo francês está, claramente, a ser discriminatório no tratamento deste problema. A delinquência não é produto de uma raça e para a solucionar não se deve olhar à etnia – a delinquência deve ser enfrentada como sendo contrária à vida em sociedade e, por isso, não tem raça. Não negaremos, igualmente, que, por vezes, a própria raça cigana é propícia ao isolamento, dificultando a integração. Mas isso não é motivo suficiente para abandonar as políticas de integração na comunidade. Parece algo incoerente acusar os ciganos de respeitar os seus deveres de cidadão e, ao mesmo tempo, desprezando os mais elementares deveres de um Estado de respeito, de não discriminação, de tolerância e de abertura, submeter estas pessoas a um tratamento vexatório. Estas pessoas não necessitam de exclusão, mas sim de inclusão: carecem de ir à escola desde a tenra idade, velando os serviços de Segurança Social pelo cumprimento desta obrigatoriedade, onde será possível demonstrar a estas pessoas os princípios do Estado e da vida em comunidade.

No dia 25 de Agosto, no Washington Post, o filho de Martin Luther King Jr., Martin Luther King III escrevia sobre o sonho do seu pai – um sonho que não se limitava à igualdade racial, mas de expansão de direitos para uma raça única. Martin Luther King III falava que mesmo nas circunstâncias mais adversas, é necessário superar as diferenças através de uma maior compreensão, reconciliação e cooperação.

Quarenta e dois anos após a morte de Martin Luther King, num projecto europeu que se pretende cada vez mais integrante e, simultaneamente, tolerante da diversidade e respeitador da diferença, a França opta por seguir o caminho do calculismo e do oportunismo político em detrimento do respeito dos direitos das pessoas.

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