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sábado, 23 de abril de 2011

Notas pré-eleitorais

O debate político que antecede as eleições legislativas de 5 de Junho tem sido pobre e centrado em torno de ataques pessoais mesquinhos.
O Congresso do PS realizado em Matosinhos serviu apenas para responsabilizar o PSD pela crise política em que o Pais mergulhou; o PSD, por sua vez, entretém-se discutindo a Presidência da Assembleia da República.
O debate político não se tem centrado na discussão de ideias. Certamente o espaço para as discutir é reduzido face ao pedido de ajuda externa e o amplo protagonismo que a EU/FMI assumirão na definição do programa económico, financeiro e social dos próximos anos. Ainda assim, o que distingue os partidos políticos entre eles são os valores e as ideias por que se pugnam. O grande problema de Portugal não é verdadeiramente o défice e a dívida pública: é o crescimento. Se em 2011 Portugal respeitar a meta de 4,6% de défice público, o défice português será inferior ao da França, por exemplo; a dívida pública portuguesa – apesar de elevada – encontra-se na média da UE – a Bélgica e a Itália, por exemplo, têm uma dívida pública de cerca 120% do PIB. O problema de Portugal é que não cresce de forma sustentada para fazer face aos seus compromissos: 0,7% na última década. Este é o mal português. O programa da UE/FMI irá ajudar reduzir quer o défice, quer a dívida pública. Segundo a imprensa, reformas económicas e sociais para promover o crescimento económico têm sido abordadas nas reuniões dos representantes da UE/FMI com os representantes das instituições portuguesas. A liberdade de decisão do próximo Governo está, pois, certamente condicionada, mas não eliminada. Nas próximas eleições legislativas está em causa a definição do modelo de desenvolvimento que deverá sustentar o crescimento económico. E qualquer modelo de desenvolvimento tem de assentar numa coisa: num conjunto de ideias. E isso não vem sendo discutido até ao momento. O debate político resume-se a isto: o PS atira lama à cara do PSD e o PSD atira lama à cara do PS. O PSD não apresenta ideias; o PS critica o PSD por não apresentar ideias, sem, no entanto, formular nenhuma em resposta, caindo no erro que pretende apontar.
Mas mais do que a ausência de ideias, a actual crispação política entre PS e PSD prejudica o cenário pós-eleitoral que passará, inevitavelmente, por uma um governo alargado que terá de envolver PS, PSD e CDS. O ataque pessoal entre os partidos e não a discussão de ideias, a crítica das ideias, complica os entendimentos pós-eleitorais que terão de ser feitos.


Uma recente sondagem do Diário Económico demonstrava uma assinalável recuperação do PS nas percentagens de voto: a 6 semanas das eleições, o PS reunia 36%, contra 35% do PSD. Uma bela bofetada à aselhice política da cúpula política do PSD que julgava a vitória eleitoral de tal maneira garantida pela segurança que as sondagens lhe vinham conferindo, que decidiram provocar uma crise política a qualquer preço – mesmo à custa do País. Mas dizia eu - imaginemos então que o PS vence as eleições de 5 de Junho. Caso vença será seguramente sem maioria absoluta. O Sr. Passos Coelho, dificilmente, terá condições políticas para se manter como líder do PSD – demite-se. Isto seria positivo: o Sr. Passos Coelho sempre se mostrou indisponível para governar conjuntamente com o Sr. José Sócrates. Mas o problema não se resolve com a demissão do Sr. Passos Coelho. Qual será a personalidade do PSD que, vencendo as correspondentes eleições internas, estará disponível para participar num Governo liderado pelo PS do Sr. José Sócrates? O debate político está de tal maneira crispado que a margem de manobra é estreita. Do mesmo modo, o CDS-PP. O Sr. Paulo Portas por diversas vezes pediu a demissão do Sr. José Sócrates; por diversas vezes manifestou a disponibilidade do CDS para uma coligação com o PSD e o PS – mas sem o Sr. José Sócrates. A estabilidade política caso o PS vença as eleições afigura-se complicada. E mesmo a intervenção do Presidente da República poderá não ser suficiente.


O que me parece, pois, importante é que os partidos políticos recentrem o debate em torno da discussão de ideias não só porque é em torno delas que deve assentar uma campanha eleitoral, como também para não comprometer irremediavelmente os consensos que terão de existir entre PS, PSD e CDS. A estabilidade e o consenso político em torno de um compromisso mínimo é essencial para a negociação com a UE/FMI no imediato, mas também no futuro face às exigências na aplicação desse mesmo programa.

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