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sábado, 2 de abril de 2011

A Reforma de Portugal (I)

O triunfo da próxima geração de estadistas assenta num desafio: como reformar o Estado Social, diminuindo o alcance da sua intervenção conformadora, e ainda assim, garantir a prosperidade da sua Nação. Este é o desafio de toda a Europa e em particular de Portugal onde o Estado Social assumiu uma configuração extremista, resvalando para um Estado paternalista. A iminência de um resgate europeu e do FMI em nada contribuirão para as reformas indispensáveis ao Estado Social em Portugal: sacrificando o crescimento pela austeridade, um resgate apenas se destina a evitar a bancarrota de Portugal; retira Portugal do mercando de financiamento onde o País não consegue obter liquidez a uma taxa de juro sustentável apenas para o submeter a uma outra pouco menos que isso. E pior: o pedido de ajuda externa apenas se limitará a um apertado escrutínio do cumprimento de um conjunto de medidas de austeridade para consolidação das finanças públicas. O futuro e as reformas que o consolidarão serão essencialmente da responsabilidade da classe política portuguesa. E, estimado leitor, este aspecto deixa-me preocupado. O desafio do próximo Governo será, portanto, tremendo: decerto o seu mandato político estará fortemente condicionado pela consolidação das finanças públicas e as imposições das instituições europeias e internacionais; mas esse Governo está não só livremente mandatado, como obrigatoriamente mandatado para arquitectar as reformas que invertam o caminho fatalista que Portugal segue há três décadas e que três décadas de laxismo político não alteraram.


Nesse período de tempo o mundo evoluiu extraordinariamente; e enquanto as outras nações se preparavam para o progresso da Civilização, aumentando a sua competitividade, reformando-se, Portugal adormeceu. Este período de tempo em que Portugal permaneceu tranquilamente no seu leito, ressonando, assobiando, coincidiu com o período da globalização – fenómeno pelo qual as economias se abriram e as barreiras ao comércio mundial foram eliminadas. Algumas nações prepararam-se para esse combate e enriqueceram. Portugal, como dissemos, colocou confortavelmente a cabeça sobre o travesseiro, adormeceu e empobreceu; umas nações cresceram, outras ficaram para trás – nós, claro, ficamos para trás. O capital, como sabemos, é móvel; com a globalização deslocou-se para as regiões que lhe ofereciam possibilidade de rentabilizar o seu investimento. Portugal porque adormeceu, porque não se preparou para os modernos desafios não é uma dessas regiões. Consequentemente, o capital rodou sobre os calcanhares e fugiu de Portugal, terreno inculto para o investimento. O capital – esse sacana para a extrema-esquerda (sobretudo o grande) que cria emprego, investimento, indústria, prosperidade, riqueza – por ter deixado Portugal, deixou-o precisamente sem emprego, sem investimento, sem indústria, sem prosperidade, sem riqueza e foi para outros lados onde o recebam mais condignamente. Porque o capital é móvel, e porque se escapuliu para outras terras, resta apenas um meio para o Estado financiar as suas despesas: aumentar o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares que não é móvel. Porque Portugal não consegue atrair o capital – repetimos: esse sacana para a extrema-esquerda – e porque tem uma carrada de despesa para financiar, o que o Estado faz é sufocar os contribuintes de impostos para suportar a sua máquina. Sufocar os contribuintes de impostos tem um efeito nefasto: diminui-lhes o rendimento disponível e, portanto, menos espaço para consumir aquilo que a economia produz. Por conseguinte, a economia estagna. Para complicar tudo isto sucede que os investimentos do Estado realiza à custa da receita arrecadada são todos falhados: nenhum tem efeito multiplicador sobre a economia. E assim a economia permanece estagnada; porque a economia estagna e o Estado não diminui os seus gastos, antes os aumenta, ele não consegue com a receita fazer face à despesa. Até que um dia, um iluminado bate com a mão na testa e lembra-se: - E se subíssemos os impostos? Todos à sua volta batem com a palma da mão na coxa: - Nunca me teria lembrado disso! Brilhante! Portugal segue neste ciclo vicioso há três décadas porque adormeceu, porque não se preparou para as lutas modernas da civilização e porque se mantém com a mesma configuração de há três décadas atrás quando o mundo mudou radicalmente desde então.

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