A mais bela, a mais pura e a mais duradoura glória literária de prosa da blogosfera

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sábado, 9 de abril de 2011

Mas afinal...De quem é a culpa?

Quarta-feira, 6 de Abril, a resistência portuguesa quebrou: o Primeiro-Ministro, o Sr. José Sócrates, anunciou o recurso português ao FEEF.

Sabemos hoje, naturalmente, que o pedido de ajuda externa implicará sacrifícios bem mais duros do que aqueles contemplados no PEC para 2012; sabemos, da mesma forma, que a descida das reformas superiores a 1500€ será o ponto de partida do novo programa de ajuda a Portugal. Mas isto não é nada de surpreendente; tudo isto era previsível no momento em que a oposição se juntou para chumbar o PEC. Entendemos o PCP e o BE. Ou melhor, há muito que desistimos de o fazer – não são partidos vocacionados para o poder. O PCP já o demonstrou ao longo da história da democracia partidária portuguesa; o BE, desde a sua fundação, também. Agora o que leva o CDS e, sobretudo, o PSD a fazê-lo?

O PSD acusa o Governo de ser o principal responsável pela situação em que o País se encontra; que este Governo lidera os destinos do País há 6 anos. Mas retrocedamos no tempo. Maio de 2010: altura do primeiro PEC. Responsavelmente, consciente da situação do País, o PSD apoia o Governo na tomada de medidas de consolidação das finanças públicas; e o mesmo viria a suceder com as medidas adicionais que viriam a revelar-se necessárias no segundo e terceiro PEC face ao descontrolo orçamental que se verificava. Dezembro de 2010: negociação do Orçamento. O PSD ciente da má execução orçamental, acusando mesmo o Governo desse facto, aceita negociar o Orçamento para 2011; e fá-lo impondo, não negociando – porque nada propôs. E tanto assim foi que das negociações resultou um rombo no Orçamento para que o acordo fosse firmado; rombo esse que nunca foi preenchido, ficando a meta orçamental de 4,6% de défice público para 2011 em risco. Teria o PSD razões para convocar uma crise política nesta altura? Certamente teria: a execução orçamental foi um verdadeiro descontrolo apenas encoberto pela inclusão do fundo de pensões da PT. Mas ainda assim o PSD não provocou uma crise política – e bem, diga-se.

O que sucedeu desde então? Que motivos levaram o PSD, neste momento, a responsabilizar o Governo? Que motivos tem o PSD em 2011 que não tinha em 2010? Em 2011 a execução orçamental vem sendo escrupulosamente cumprida; os líderes europeus acordaram novas medidas destinadas a acalmar os mercados sobre a crise do euro, aumentado o montante do Fundo de Estabilização e flexibilizando-o parcialmente; a Comissão Europeia e o BCE encorajaram as reformas prosseguidas por Portugal. Tendo em conta, pois, a conjuntura que motivos pode o PSD invocar em 2011 que não tivesse já não disponíveis em 2010? Mais: que motivos são esses que levaram o PSD a não votar favoravelmente a moção de censura apresentada pelo Bloco um par de semanas antes de chumbar o PEC? Ora, a resposta é – absolutamente nenhuns, exceptuando o puro interesse partidário. Em 2010 o PSD elegera um novo líder; necessitava de tempo para poder recuperar a confiança dos portugueses para que isso se reflectisse positivamente nas sondagens; não pretendia responsabilidades governativas pois pretendia que o PS arcasse com as responsabilidades governativas e da imposição de sacrifícios, ao mesmo tempo que se desgastava nas sondagens. Em 2011, com as sondagens a favorecerem a criação de uma crise política, o PSD não perdeu tempo em trair o seu País. E traiu-o na pior altura de todas.

É o PEC o motivo para a queda do Governo? Como pode o PSD invocar como motivo para a criação de uma crise política a descida das reformas superiores a 1500€? Não se trata, como se o seu líder tem vindo publicamente dizer, de reformas baixas; não se trata de uma medida socialmente injusta; aumentar o IVA como o seu líder diz pretender – isso sim seria socialmente mais gravoso e mais injusto: o IVA é um imposto regressivo: não distingue entre rendimentos; além do mais, esquece-se o Sr. Pedro Passos Coelho do efeito nefasto que o aumento do IVA teria no aumento do preço dos bens. É isso que V. Ex.ª defende como socialmente justo? Mas não só: o PSD provocou conscientemente uma crise política, recusando o PEC para 2012, um PEC socialmente justo, obrigando o seu País a recorrer à ajuda externa com todas as consequências que daí decorrem: a Sra. Merkel já veio dizer que o programa de Portugal implicará, desde logo, aquilo que foi rejeitado pelo Parlamento português; o Ministro das Finanças da Finlândia, o Sr. Jyrki Katainen, veio também dizer que o Programa de ajustamento terá de ser “ainda mais duro e mais abrangente” do que o PEC 4. Imaginemos que o Sr. Passos Coelho vence as eleições: como irá V. Ex.ª comunicar aos portugueses a descida das reformas que V. Ex.ª agora nega que irá fazer? Sim, V. Ex.ª - porque elas terão de ser descidas; porque Bruxelas assim o deseja e Bruxelas está-se marimbando para o que V. Ex.ª disse. É, pois, V. Ex.ª assim tão nobremente distinta do Engenheiro Sócrates como V. Ex.ª tão pomposamente se gaba?

O recurso ao FEEF seria inevitável? Talvez…mas a verdade é que graças ao PSD nunca o saberemos. E diremos até que seria legítimo ao PSD provocar eleições antecipadas se o recurso ao FEEF se concretizasse; mas esse recurso teria de ser responsabilidade exclusiva do Governo. O que o PSD fez foi empurrar Portugal para esse pedido de ajuda externo, sacrificando o interesse nacional pelo interesse partidário. Veja o leitor o que se passou na Irlanda: o Governo do Sr. Cowen pediu ajuda externa; o programa de ajuda foi negociado; o Sr. Cowen demitiu-se; foram convocadas eleições antecipadas das quais a oposição, liderada pelo Sr. Kenny saiu vencedora. Eis como se procede correctamente. Inversamente, o PSD decidiu precipitar o país para a ajuda externa para satisfazer o seu interesse pessoal: empurrando o país para a ajuda externa de forma a convocar as eleições antecipadas e não o contrário.

3 comentários:

Lord Nelson disse...

Traição? Uma palavra muito forte... Ainda para mais quando se toma a intervenção do FEEF como inevitável. Vamos crucificar o PSD por ter antecipado o inevitável (criado pelo PS)? Assiste-se ultimamente a uma total desresponsabilização de quem teve o poder nos últimos 6 anos e teve todas as oportunidades para evitar a situação actual.

Pode discutir-se o timmig... Mas estas eleições não são, ao contrário do que muita gente quer fazer querer, um plebiscito ao momento do FEEF. São para escolher os deputados e daí o executivo que nos vai governar.

Sócrates já disse que não está disponível para governar. Mais uma vez, aldrabou pois continua putativo candidato... Até quando esta falta de ética?

Podemos (e devemos) criticar o PSD. Mas, nas próximas eleições, qual é a alternativa? V. Exa. exclui à partida BE e PCP. O CDS só releva colado ao PSD. É pois PSD ou PS, isto é, discutível timming para uma inevitabilidade ou mais do mesmo, mais de quem teve 6 anos para governar e, mentindo e ludibriando, deixou-nos à beira da bancarrota...

Leticia, a Marquesa disse...

Dr. Carlos Jorge Mendes, aconselho-o veementemente a ler o meu post de 03/04/2011 sob a epígrafe "Real esperança" e todas as suas dúvidas dissipar-se-ão e até mesmo esse rancor pelo partido que decerto formará Governo terminará.

Os jogos de palavras usados contra o PSD não têm eficácia prática, até porque apenas este partido tem a cura para tanta enfermidade.

Ah, e aproveitando a deixa, o Sr. Primeiro precisa é de ir às procissões dos PASSOS para tentar ver parte dos seus actos pecaminosos ser perdoada. x)

Carlos Jorge Mendes disse...

Eu li o post da Dra. Letícia. Simplesmente, este post não foi ainda dedicado a analisar as propostas do PSD - sobretudo porque elas ainda não existem: não se pode chamar de propostas a um conjunto de propósitos vagos riscados no ar. O meu rancor dirige-se a um partido que precipitou a entrada do FMI, da CE e do BCE em Portugal, rejeitando o PEC que ínevitavelmente se incluirá no pacote de ajuda que está agora a ser negociado e que o PSD apoiará.

Não se tratam de jogos de palavras - tratam-se de factos cujas consequêncas práticas em breve se sentirão de forma mais veemente na vida prática dos portugueses.