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quinta-feira, 14 de julho de 2011

Do Desvio Colossal nas Contas Públicas

A Comissão da troika está desde ontem em Lisboa com o fim de acompanhar de perto a implementação do programa de ajuda externa com o Governo. Entretanto, o que se discute na Assembleia da República? Que relevante assunto de política interna ou externa se discute na Assembleia da República? Nada mais, nada menos do que a veracidade das contas portuguesas. Isto porque o Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Pedro Passos Coelho, numa reunião do Conselho do PSD, revelou aos presentes a existência de um desvio nas contas públicas portuguesas face às metas acordadas com a troika. Atenção: não falamos aqui de um qualquer desvio: segundo o Sr. Passos Coelho está em causa um desvio colossal. Tudo isto dito por um senhor que há uma semana atrás, quando a Moody’s baixava o rating da República para lixo, acusou a dita agência por intermédio do IGCP de “ignorância”. De uma reunião privada do Conselho Nacional do PSD logo o desvio colossal resvalou para a publicidade das redacções da imprensa, o que diz muito do carácter da doninha que escarrapachou esta notícia para a imprensa. É a marca secular da política portuguesa: a da intriguice, do rumor, da fofoca. E pior: esta intriga aparece sob outro signo indelével da política portuguesa: a da vacuidade uma vez que ninguém sabe concretizar a dimensão do desvio nem a sua origem. O Sr. Passos Coelho falou apenas num desvio colossal; o Sr. Miguel Frasquilho acrescentou depois que o desvio das contas públicas se refere aos dados já divulgados pela INE. Repetimos: a dimensão e a origem do desvio desconhecem-se. E assim se lança uma névoa de suspeição sobre a veracidade das contas públicas portuguesas e, igualmente, coloca-se em causa a seriedade e a honorabilidade de todas as entidades que auditam as contas portuguesas como o INE e o BdP – e já agora a troika, que, por sinal, até anda por cá. Ora, pior do que afirmar convictamente de que as contas públicas não são fiáveis, é afirmar injustificadamente que elas não são fiáveis: dá uma leve impressão de que os nossos técnicos foram recrutados na mercearia da esquina. Não pretendemos dizer que o estado das contas públicas deve ser tema do domínio das musas: lançar, porém, suspeitas sobre elas sem fazer acompanhar essa suspeita das provas que a atestam e que a certificam é difamar, é caluniar.

É desta forma que se vai entretendo o parlamento português: na falta de assuntos de relevância pública sobre os quais debater, os srs. Deputados criam artificialmente assuntos sobre os quais perorar, livrando-se da maçada de discutir os problemas reais e substanciais, como se Portugal nada precisasse de pensar e nada precisasse de reformar. Portugal e a União Europeia vivem um dos momentos mais decisivos da sua história. Tremendas e profundas mudanças adivinham-se e ninguém conhece qual é a posição do Parlamento português sobre esse processo de mudança e em que sentido ele deve caminhar.

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