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sábado, 23 de julho de 2011

Os Resultados da Cimeira Europeia

A cimeira europeia desta quinta-feira representa, talvez, o primeiro sério reconhecimento por parte das suas instituições da dimensão e da gravidade da crise europeia. É verdade que muito se evoluiu desde Maio de 2010 em termos de integração europeia. Passos até então nunca pensados foram tomados, desde com o próprio resgate à Grécia, a criação de um Fundo Europeu de Estabilização Financeira, a criação do semestre europeu, a progressiva governação económica. Vários passos foram tomados, mas nunca nenhum deles se mostrou capaz de assentar definitivamente a poeira porque a resposta europeia sempre foi hesitante e frouxa e nunca correspondeu às exigências do mercado. Talvez por isso mesmo esta cimeira foi diferente. Porque precisamente antes dela se iniciar, já a Sra. Merkel avisava os mercados: «Não pensem que daqui vá sair grande coisa». Talvez porque os mercados já estavam habituados às respostas lassas das instituições europeias e porque a Sra. Merkel disso os avisara, ninguém esperava nada de extraordinário desta cimeira, apesar da sua indiscutível importância. Os resultados foram acolhidos com entusiasmo: as bolsas subiram, os juros das dívidas soberanas desceram, os mercados serenaram, a imprensa rejubilava. De facto, o resultado da Cimeira é positivo: nela foram tomadas decisões muito importantes, algumas impensáveis e sempre veemente negadas até agora: a descida das taxas de juro para a Grécia, Irlanda e Portugal e o alargamento das suas maturidades; a flexibilização do FEEF, o qual pode agora intervir nos mercados secundários de dívida socorrendo os Membros da Zona Euro mais pressionados. Pena é que isto seja feito apenas agora e pelos receios de contágio a Espanha e Itália; enganem-se os mais ingénuos: a verdade é que senão fosse isso, os líderes europeus puniriam com prazer a Grécia (e Irlanda e Portugal), condenando-a à falência.

De qualquer forma, este é o reconhecimento claro do fracasso da via com que as instituições europeias decidiram enfrentar a crise em Maio de 2010 – que uma política de austeridade, reabilitando a saúde das contas públicas, sacrificando por completo o crescimento económico, traria a confiança dos mercados. Essa visão não só não trouxe a confiança dos mercados, como conduziu ao aniquilamento do povo. Com esta Cimeira, segue-se agora a política contrária, a política que devia ter sido seguida desde o início: é indiscutível que há um problema de sustentabilidade das contas públicas que necessita de ser controlado e enfrentado, mas nunca separadamente e abdicando do crescimento económico. Sem alcançar crescimento, a sustentabilidade das dívidas não é alcançável. Por isso, algo foi já feito nesta Cimeira neste caminho: o alívio do elevado encargo com juros confere uma nova margem de folga para que se pense mais seriamente na recuperação da competitividade dos Estados.

No entanto, e apesar dos importantes passos desta Cimeira, ainda não foi feito o suficiente. Mais uma vez esta medida trará calma aos mercados, talvez por maior período de tempo, mas não chega: enquanto não houver uma agência de dívida pública europeia criada, o problema nunca estará definitivamente resolvido. O que esperamos é que esta medida dê o tempo necessário ao Sr. Olli Rehn para preparar devidamente o seu relatório e as respectivas propostas legislativas quanto à criação desta agência que o Sr. Comissário disse querer apresentar até ao final do ano.

De qualquer forma, e ainda relativamente à Cimeira de quinta-feira, confesso estar algo apreensivo e receoso dos efeitos da participação voluntária dos credores no resgate à Grécia e que sempre foi uma exigência da Alemanha, e que é avaliada em 50 mil milhões de euros. Certamente que não devem apenas os contribuintes a suportar os custos deste resgate, mas a participação dos credores na actual conjuntura, como vem alertando o BCE, é arriscada e pode ter efeitos imprevisíveis, mesmo depois de garantida a cooperação das agências de rating.

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