A mais bela, a mais pura e a mais duradoura glória literária de prosa da blogosfera

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domingo, 17 de julho de 2011

Desmascarar o que a Ordem anda a fazer...

Nesta semana que amanhã se inicia, centenas de advogados-estagiários vão ter de fazer 6 (sim, seis!) exames, um de manhã e outro à tarde, em 3 dias!

Estes exames são as provas a que todos os estagiários se têm se submeter para poderem passar para a 2.ª fase de estágio, com a duração de mais ano e meio (a 1.ª fase dura meio ano).

O Bastonário anunciou ainda que quem não ficasse aprovado em TODOS os exames (quem tivesse 20 a 5 dos exames, por exemplo, e 9 a um deles, já reprovaria!), não teria uma segunda oportunidade, porquanto a época de recurso não existiria e só poderia voltar a requerer a sua inscrição como advogado-estagiário, voltando ao início, 3 anos depois.

Após muitos esforços levados a cabo pelos estagiários juntos dos órgãos da Ordem dos Advogados, providências cautelares administrativas e muitas petições subscritas, os estagiários conseguiram que lhes fosse concedida a época de recurso. Mas se nada fizessem e se dependessem única e exclusivamente do Bastonário, não haveria qualquer 2.ª possibilidade.

Para poderem fazer os tais 6 exames, os estagiários tiveram ainda de pagar € 1050! (€ 350 para a sua inscrição na OA + € 700 para a sua inscrição nos referidos exames). Para quem tem um estágio não remunerado de dois anos, ter de pagar tais exorbitantes quantias, é um completo abuso, senhor Bastonário! Ademais, os estagiários, quando se foram inscrever, foram informados que apenas teriam que pagar € 350 pela inscrição. No entanto, a meio do estágio, foi-lhes dito que teriam que pagar mais a módica quantia de € 700, porque sim, porque os cálculos que foram feitos a posteriori fizeram concluir que o dinheiro não chegava. Na faculdade, chamamos-lhe “venire contra factum proprium” e trata-se do exercício de um direito abusivo por parte da Ordem!

Para além desta pressão financeira e de terem 6 (exames) em 3 (dias), o Bastonário também não se eximiu de vir para a imprensa nacional todos os santos últimos dias com o único fim de enxovalhar os estagiários, apelidando-os de medíocres e informando que apenas 10% dos estagiários irão passar nestes exames da próxima semana (terá dons premonitórios? Já agora, diga-me os números do Euromilhões, fáxabor!)

O Bastonário está a ultimar todos os formalismos legais tendo em vista a obrigatoriedade de um exame nacional de acesso ao estágio. Lembre-se que tal exame já havia sido declarado inconstitucional. Contudo, a teimosia do Senhor não o faz arredar.

Muitos são os advogados que desconhecem a dura realidade que os seus colegas mais novos se encontram a enfrentar e, ainda ontem, numa diligência que fui realizar num Tribunal, enquanto contava a outros advogados toda esta situação, todos eles abriam a boca de espanto, não se coibindo de tecer críticas merecidas ao Bastonário.

Se querem filtrar o acesso à advocacia, comecem por diminuir o número de vagas existentes nas Faculdades de Direito do país. Agora submeter a uma tortura física, psicológica, financeira e noticiosa, isso é mais do que inconstitucional!

Caríssimos, apesar de já não ser uma das estagiárias que se encontra na situação que vos dou conta, também assumo as dores dos meus colegas, porque tenho imensos amigos que se encontram a estudar desde há muitas semanas para cá e que estão a esforçar-se imenso para que tudo corra bem, mesmo mergulhados neste mar de incerteza quanto aos exames e quanto ao seu futuro. Tudo por vontade de um Bastonário que demorou 10 anos a concluir a sua licenciatura e que a terminou com a ridícula média de 11 valores.

Boa sorte, E., S., J.T., R., D., B. e A.F.!

A vida está má, está! Até para os marqueses!

1 comentário:

pedro lima disse...

Não posso deixar de concordar consigo, porque é um sinal de completo desprezo e de uma supremacia abusadora da ordem dos advogados em relação a todos nós estagiários. Segunda fiz 2 exames e amanhã estarei a fazer mais 2. Fomos enfiados em salas com dezenas de pessoas e sem falar do facto de termos desembolsado muito dinheiro para podermos estar a fazer estes exames. Não sei se vou passar, mas vou desistir se reprovar. A ordem dos advogados não é justa. Obrigada leticia por tornar publico o que andamos a passar. Não me deve conhecer, mas já me falaram de si na ordem, por causa das suas notas e por ter ajudado pessoas com as matérias da ordem. Se puder mande-me o seu mail para falarmos melhor pedro_lima88@hotmail.com. Obrigada.