segunda-feira, 31 de outubro de 2011
Arrumações
sábado, 29 de outubro de 2011
Da Cimeira Europeia de 26 de Outubro
No dia seguinte ao acordo celebrado na Cimeira Europeia de 26 de Outubro aconteceu exactamente o mesmo que vem acontecendo no dia seguinte de cada Cimeira: as bolsas sobem, as taxas de juro das obrigações soberanas descem. E é tudo o que consegue a acção estreita dos líderes europeus – obter efeitos positivos que se cingem ao dia seguinte da Cimeira. A prova de que a Europa está ainda longe de resolver a crise está no que aconteceu esta sexta-feira: a Itália recorreu aos mercados para se financiar e financiou-se a uma taxa de juro nunca antes vista e, pela primeira vez, entrou na barreira dos 6%. E se a Itália prosseguir neste caminho, e se eventualmente recorre à ajuda externa, a crise europeia será de contornos bem mais graves.
*
E por fim, decidiu ainda a Ilustre Cimeira o reforço do FEEF para um bilião de euros. Parece muito dinheiro? Não é. A Itália está sob pressão crescente dos mercados e em risco de recorrer a ajuda externa. Um bilião de euros não chegará para cobrir o resgate da Itália que é a terceira maior economia da zona euro. Portanto, apesar de recentemente aprovado, o aumento do FEEF poderá em breve estar desactualizado.
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
6ª feira Fashion
Ora, para mim e para a cara Marquesa é um tema que muito apraz, já quanto aos cavalheiros...não sei, é melhor ver.
Leticia, a Marquesa
M. Pompadour
A moda corrompe a inocência da idade mais bonita de todos nós... E torna crianças alvos apetecíveis de um qualquer objecto que, projectado, faça estragos.
Carlos Jorge Mendes
Porque há assuntos com os quais não devemos brincar, duas palavras apenas: Victoria's Secret. PS: Aconselhada descrição na visualização das imagens.
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
terça-feira, 25 de outubro de 2011
Requiem Líbio
Os factores que têm desencadeado as contestações são maioritariamente endógenos. Se a carestia de vida pode ser um ponto comum (mas próprio visto que as economias não estão inseridas num mercado comum como o europeu) o desenvolvimento dos movimentos depende muito do Chefe de Estado: na Tunísia, Ben Ali, vendo a sua situação política muito comprometida, preferiu optar por um exílio dourado; no Egipto, Mubarak, muito por causa da sua idade, não conseguiu ter mão no exército, o que ditou a fortuna dos manifestantes; em Marrocos, um Rei astuto chutou para canto, acalmando as contestações com promessas de revisão constitucional. Já na Líbia, como todos sabemos, o Coronel optou pelo confronto.
Tê-lo-á feito talvez porque era o ditador menos frágil do Magrebe; convém lembrar que a Guerra só foi ganha por Benghazi com o auxílio da NATO que, talvez precipitadamente, tomou o lado rebelde. Mas, esse lado não constitui, por si, um sinónimo de democracia - dois indícios recentes assim o apontam: por um lado, o antigo ditador deveria ter sido capturado vivo e entregue às instâncias internacionais (o Tribunal Penal Internacional tinha um mandado de captura emitido). Mesmo admitindo que existem dificuldades em controlar multidões armadas e que, por tal, a morte de Khadafi foi inevitável, a confusão que se segiu lança muitas dúvidas sobre o Governo de Benghazi: entre recusas de autópsia e contra-informações, houve de tudo.
Porém, o que mais revela para estas nossas dúvidas foi o recente anúncio da base jurídica para a próxima Constituição: a sharia.Ora uma democracia, o regime que maior estabilidade poderia dar à região, dificilmente se consegue alicercar num ordenamento jurídico não laico. E uma Líbia estável é de todo o interesse para a Europa, visto que a maioria do petróleo e gás natural aqui usados, provém do Magrebe.
A pressa em remover Khadafi pode vir a revelar-se muito nociva para os interesses Ocidentais. Tudo isto sem contar com a tarefa hercúlea que espera o novo Governo: desarmar uma população pouco instruida, que não viveu em democracia e que está organizada tribalmente - e daí a nossa relutância em ver a morte de Khadafi como o fim da Guerra Civil Líbia.
De qualquer das maneiras, esperamos que naquelas paragens uma nova (e melhor) era se inicie.
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Toca a animar!!
domingo, 23 de outubro de 2011
Quanto mais velha...
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
Défices e Dívidas Públicas


quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Explicações simples para justificar a situação de Portugal
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
Como em Portugal se importa toda a espécie de coisas
terça-feira, 18 de outubro de 2011
21 Economic Models explained with cows...

Nos últimos dias, muito se tem bradado contra a nossa economia "capitalista", vociferando coisas como democracia directa (na esteira, talvez, de algum modelo albanês) e novos modelos económicos.
Antes de mais, diga-se que esses cidadãos indignados, que têm todo o direito a exprimir a sua opinião, tanto como eu, felizmente constituem uma franja marginal da população, como bem se viu nas últimas legislativas: PS+PSD+CDS (ou os alinhados com o "grande capital") receberam cerca de 80% dos votos. As medidas de austeridade geraram um grande consenso na sociedade portuguesa e, tendo sido sufragadas em eleições livres e democráticas há que, portanto, respeitar (mas, se vos faz feliz, berrem à vontade!). No entanto, eles continuam a clamar contra o capitalismo!
Mas se é para mudar de modelo económico, vamos lá então!
Ora, dizer capitalismo é o mesmo que dizer mercado - trata-se do sistema económico onde se procede à distribuição dos recursos existentes, de forma espontânea, pela interacção das pessoas em concorrência e liberdade; em alternativa a este modelo temos o socialismo, onde, entre muitas outras coisas, algumas bem desagradáveis, substitui-se a liberdade individual pela imposição do Estado. No meio disto, há todo um conjunto imenso de opções... E se o leitor se sente perdido, com esse infindável catálogo para modelos económicos, o Opinador ajuda:
SOCIALISM You have 2 cows.
You give one to your neighbour.
COMMUNISM You have 2 cows. The State takes both and gives you some milk.
FASCISM You have 2 cows. The State takes both and sells you some milk.
NAZISM You have 2 cows. The State takes both and shoots you.
BUREAUCRATISM You have 2 cows. The State takes both, shoots one, milks the other, and then throws the milka way…
TRADITIONAL CAPITALISM You have 2 cows. You sell one and buy a bull. Your herd multiplies, and the economy grows. You sell them and retire on the income.
SURREALISM You have 2 giraffes. The government requires you to take harmonica lessons
AN AMERICAN CORPORATION You have 2 cows. You sell one, and force the other to produce the milk of four cows. Later, you hire a consultant to analyse why the cow has dropped dead.
ENRON VENTURE CAPITALISM You have 2 cows. You sell three of them to your publicly listed company, using letters of credit opened by your brother-in-law at the bank, then execute a debt/equity swap with an associated general offer so that you get all four cows back, with a tax exemption for five cows. The milk rights of the six cows are transferred via an intermediary to a Cayman Island Company secretly owned by the majority shareholder who sells the rights to all seven cows back to your listed company. The annual report says the company owns eight cows, with an option on one more. You sell one cow to buy a new president of the United States , leaving you with nine cows. No balance sheet provided with the release. The public then buys your bull.
A FRENCH CORPORATION You have 2 cows. You go on strike, organise a riot, and block the roads, because you want 3 cows.
A JAPANESE CORPORATION You have 2 cows. You redesign them so they are one-tenth the size of an ordinary cow and produce twenty times the milk. You then create a clever cow cartoon image called ‘Cowkimon’ and market it worldwide. You retire as a Millionaire.
A GERMAN CORPORATION You have 2 cows. You re-engineer them so they live for 100 years, eat once a month, and milk themselves.
AN ITALIAN CORPORATION You have 2 cows, but you don’t know where they are. You decide to have lunch.
A RUSSIAN CORPORATION You have 2 cows. You count them and learn you have 5 cows. You count them again and learn you have 42 cows. You count them again and learn you have 2 cows. You stop counting cows and open another bottle of vodka.
A SWISS CORPORATION You have 5000 cows. None of them belong to you. You charge the owners for storing them.
A CHINESE CORPORATION You have 2 cows.. You have 300 people milking them. You claim that you have full employment, and high bovine productivity. You arrest the newsman who reported the real situation.
AN INDIAN CORPORATION You have 2 cows. You worship them and continue eating curry rice.
A BRITISH CORPORATION You have 2 cows. Both are mad.
AN IRAQI CORPORATION Everyone thinks you have lots of cows. You tell them that you have none. No-one believes you, so they bomb the **** out of you and invade your country.. You still have no cows, but at least now you are part of Democracy….
AN AUSTRALIAN CORPORATION You have 2 cows. Business seems pretty good. You close the office and go for a few beers to celebrate.
A NEW ZEALAND CORPORATION You have 2 cows. The one on the left looks very attractive.
E pronto, agora é só escolher o modelo que mais gosta, compre um lençol, escreva lá meia dúzia de palavras de ordem, vá para a praça da sua freguesia e dedique-se a aborrecer o seu semelhante!
Quanto a movimentos de indignados e outros que tais, recomendamos esta leitura. Convém é notar que, ao contrário do que ali se passa, aqui a ala direita deste painel opinativo, não se meteu em manif's, nem então, nem agora, estando pois, que nem virgem impoluta!
Para quem esperava comentários ao OE2012, calma... Ainda temos que analisar o documento! Entretanto, hoje joga o Benfica, vejam a bola e deixem lá o Governo!
domingo, 16 de outubro de 2011
O que os trabalhadores devem fazer quando o patrão é declarado insolvente
Assim sendo, o que deverão os trabalhadores fazer quando se deparam com esta situação?
Com a declaração de insolvência da sua entidade empregadora e com o encerramento definitivo da empresa onde trabalhavam, claro está que os contratos de trabalho cessam por caducidade (há uma impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva do trabalhador prestar o seu trabalho). Esta cessação do contrato de trabalho vai ser antecedida de todos os formalismos que o despedimento colectivo envolve.
Mas o que é que acontece aos salários que muitas vezes já se encontravam em atraso há meses, bem como às indemnizações, terão de ser pagos?
Após haver uma declaração de insolvência (que é sempre publicitada no Diário da República, disponível gratuitamente em www.dre.pt), os trabalhadores têm normalmente um prazo de 30 dias para reclamarem os seus créditos. Sugiro sempre o devido recurso a um advogado para que as necessárias peças processuais sejam correcta e atempadamente entregues em juízo. De todo o modo, no processo insolvencial, o trabalhador deve procurar o administrador da insolvência (entidade nomeada pelo tribunal quando alguém é declarado insolvente para gerir todo o activo e passivo do ora insolvente) que não irá pagar os direitos aos trabalhadores (porque não o pode, nesta altura), mas reconhecerá (entregando um papel com os cálculos) aquilo a que o trabalhador terá direito a receber. Assim, o trabalhador, naquele prazo de 30 dias já poderá fazer uma reclamação ao processo do seu crédito reconhecido pelo administrador da insolvência.
O trabalhador pensa muitas vezes “de que vale eu estar com tanto trabalho se há mais credores, sobretudo Bancos e fornecedores? Do pouco que existe deve ir tudo para eles!”, mas não poderia estar mais errado. Os créditos que o trabalhador tem gozam dos chamados privilégios creditórios, o que, na prática, permite que da venda dos bens que eram propriedade da entidade empregadora insolvente (massa insolvente) saia, logo depois de pagas as custas processuais, dinheiro para pagar aos trabalhadores.
Além disso, mesmo quando não exista massa insolvente, ou seja, nos casos em que o insolvente já não tinha bens nenhuns ou em que não haja o suficiente para realizar o pagamento integral dos créditos, os trabalhadores podem reclamar o pagamento dos seus créditos ao Fundo de Garantia Salarial. Contudo, este fundo tem certos limites: a retribuição mensal não pode exceder o triplo do salário mínimo nacional e o máximo pago pelo Fundo são 6 meses de salário.
sábado, 15 de outubro de 2011
Povo brando de costumes
E para aqueles cuja memória seja mais curta, recordamos-lhes os acontecimentos na Grécia, cujo povo não se tem mostrado tão brando.
Acerca do Orçamento de Estado para 2012
Portugal está a expiar a sua culpa pelos pecados e excessos de muitos anos. Como consequência directa desses pecados e desses excessos, perdeu a sua soberania e a usa independência que neste momento se resume a obedecer aos ditames que lhe são impostos pelos seus credores. A principal missão do Governo é manter o Estado solvente e para manter o Estado solvente, porque não o pode fazer pelos seus meios, o Governo necessita do auxílio dos outros. Esse auxílio, porém, não surge sem custos e o Governo tem de se conformar e resignar com os custos exigidos por uma Europa sanguinolenta que no seu piedoso espírito de solidariedade, apenas deseja que os pecadores sangrem, mesmo que a Europa como um todo sangre com eles. É por isso que se as medidas cuja publicidade se conheceu na quinta-feira forem imprescindíveis para cumprir com as metas orçamentais e permitir que Portugal mantenha a sua solvência, o seu financiamento e o seu lugar no Euro – pois seja.
Mas isto não impede que se faça o debate e o escrutínio público. Ao demonstrar a sua tenacidade e o seu respeito pelo cumprimento das obrigações internacionais, o Governo não fica privado de demonstrar a insensatez do que lhe é pedido em troca da ajuda externa. Queremos dizer: não basta que os Estados-Membros reduzam as taxas de juro dos empréstimos concedidos aos países em dificuldade, tal como alargar os seus prazos de pagamento – é preciso que se aumente o tempo de exequibilidade dos programas de ajustamento para que o esforço de consolidação orçamental aconteça como é imperioso, mas que não se torne de tal maneira violento que agrave o mal que pretende remediar.
Mas neste aspecto, Portugal não é isento de culpas. Não é porque teve um Governo incompetente que não soube controlar a execução orçamental em 2010 nas vésperas da ajuda externa, quando já se sentiam fortemente os efeitos da crise de dívida pública, e não o soube fazer também quando essa ajuda se concretizou, continuando a ter as mãos untadas em banha para controlar as contas públicas. E Portugal tem ainda culpa porque tem um Governo inepto que, não obstante o seu estreito tempo de legislatura, ainda nada fez para que País altere a sua estrutura produtiva e competitiva.
Portugal olha para Norte, para a Irlanda e só pode corar de vergonha. Porque a Irlanda também sofreu uma alteração governativa no seu processo de reajustamento: caiu o Governo do Sr. Cowen, ergueu-se o Governo do Sr. Kenny. Mas nessa transição governativa nunca o controlo das contas públicas foi descurado e desprezado, não houve buracos, derrapagens, descontrolos, incontinências, surpresas, truques, desvios – a Irlanda, discretamente, lá foi cumprindo com aquilo que lhe é pedido, tem passado ao lado dos destaques dos jornais, excepto para merecer louvores elogiosos, e já vai crescer 1,2% este ano.
Entre Portugal e Irlanda existe um tremendo potencial competitivo a separar-nos: a Irlanda está entre os três países mais produtivos da EU; Portugal não está nos três últimos lugares, mas quase – está em sexto. Até por isto se vai vendo que a governação do Sr. Passos Coelho vai sendo uma nulidade: por exemplo, a decisão de permitir trinta minutos adicionais de trabalho diário não remunerado. Diminui os custos unitários de trabalho? Diminui, sim senhor. Aumenta a produtividade ou a falta dela que é um problema crónico de Portugal? Não aumenta, não senhor; aumenta a produção, mas não a produtividade que continua a ser um problema por solucionar. De resto, a única medida de estímulo à economia prevista no memorando de entendimento acaba agora de ser ostracizada.
Concluindo, o Governo tomou medidas importantes para o cumprimento das metas orçamentais que são o único modo de assegurarmos a nossa solvência e o nosso financiamento. Mas a acção do Governo não se pode limitar a isto – tomar aquelas medidas exige coragem, mas não exige inteligência. E a acção do Governo não se pode limitar a acções corajosas – o Governo deve ir procurando discretamente, off the record, dialogar com as instituições europeias para um alargamento do programa de ajustamento financeiro de modo a suavizar o esforço de consolidação orçamental que está a colocar em causa o crescimento económico do país, e não apenas no curto prazo. Prosseguindo por esta via, sem mais nada fazer, caminharemos para uma longa e penosa recessão por vários anos. E para o evitar, há que atalhar já o caminho do crescimento económico do futuro e avançar já com as reformas económicas estruturais que precisam de ser realizadas. E não me venham com essa treta de serem Governo há 120 dias: V. Exas. eram oposição antes de ser Governo e à oposição também se exige estudo, programa e ideias que se traduzam em acções concretas quando chegam ao Governo.
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Humores de 6a
Por Madame de Pompadour:

Por Letícia, a Marquesa:
Por Carlos Jorge Mendes:
Por Lord Nelson:
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
O Cartel...das bananas?
Do Imposto sobre as Transacções Financeiras
Na semana anterior, e como demonstração cabal, das suas acções prontas e velozes aos acontecimentos da crise de dívida pública soberana, a Comissão Europeia surgiu com uma proposta. Isto por si só, merece já um certo destaque porque é apenas de longe a longe que a distinta Comissão nos brinda com um laivo da sua inteligência e sabedoria. E que preciosidade é essa que a Comissão nos atira lá de cima, do alto da sua autoridade, para nós, cavalgaduras, cá em baixo? Um imposto sobre as transacções financeiras.
Esta proposta poderá eventualmente merecer o apreço e a simpatia da opinião pública que numa análise superficial e pouca profunda das consequências desta proposta pensa duas coisas e extrai uma conclusão dessas premissas. Premissa 1: a Europa precisa de dinheiro; Premissa 2: foi o sacana do sector financeiro que nos colocou nesta situação; Conclusão: vamos lixá-los e estabelecer um imposto sobre as transacções financeiras.
É do conhecimento público que o FEEF necessita de ser reforçado. Aqui coloca-se uma questão melindrosa aos Estados: com que dinheiro se aumenta esse Fundo? A Comissão responde: com um imposto.
Esta posição não pode merecer a nossa concordância (ignorando, porém, a questão da justiça social). Desde logo, porque este imposto representa uma delegação de responsabilidades: a delegação da responsabilidades dos Estados em aumentarem o FEEF. Há muito que os Estados delegaram no BCE a responsabilidade da constituição de uma agência de dívida pública europeia, substituindo por um frágil programa de compra de obrigações. Ora, este imposto, em termos de implicação prática no presente, é nula: o imposto apenas se prevê que vigorará no ano de 2014.
Além do que considerar, neste momento, nesta conjuntura, neste tipo de imposto é funesto. Vejamos porquê: a Europa avançará sozinha com este imposto. O Sr. Geitner, Secretário do Tesouro dos EUA, polidamente acenou à Europa com o dedo do meio quando a Europa lhe veio falar de um tal imposto. Disse-lhes - «A recuperação económica é frágil, aumentar os custos do capital, agora, neste momento, não é boa ideia.» Ferida no seu orgulho, altiva, briosa, a Europa decide avançar sozinha, demonstrar iniciativa. Quais vão ser as consequências de este imposto não ser adoptado à escala mundial? Precisamente o mesmo que sucedeu à Suécia quando este país decidiu solitariamente adoptar este imposto – o capital muda-se. No caso da Suécia, mudou-se para Londres que ficou a esfregar as mãos com a extraordinária capacidade de iniciativa da Suécia. Digamos que o capital não reagiu ao imposto e agiu em concordância, mudando-se e mostrando o seu incómodo. Ora, como este imposto será apenas adoptado pela Europa e não por todas as economias mundiais, é esse o destino que lhe aguarda: ver o capital pelas costas.
Mas mais, meus amigos…E os bancos? Como ficam os bancos? Então andam os bancos europeus desesperadamente a necessitarem de ser recapitalizados, porventura até com capitais públicos, e vêm V. Exas. discutir um imposto que pretende subtrair dinheiro a esses mesmos bancos? Nesta altura, Excelências?
sábado, 8 de outubro de 2011
Sugestões de Leitura
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
Madeira
Carlos Jorge Mendes
Para o leitor confirmar a elevada inteligência do Sr. Jardim considere esta situação: o Sr. Jardim fala perante os jornalistas, insultando os mesmos jornalistas, mas do continente. Então para ser delicado, sua excelência, chama-os de bastardos porque não os quer chamar de filhos da puta...Ups...Parece que afinal sua excelência acabou de pronunciar o insulto que pretendia omitir ao chamá-los de bastardos.
M. Pompadour
De facto...aqui está uma pergunta pertinente que ainda pouca gente se deve ter lembrado de fazer. Onde raio é o buraco? É que podia salvar muita coisa neste país.
Leticia, a Marquesa
O caso de Alberto João Jardim e do povo do arquipélago do PSD foi já amplamente estudado por biólogos e antropólogos. O próprio Charles Darwin, ao voltar da Patagónia, passou pelo Funchal e relata nos seus apontamentos as observações que fez:

«O elo que faltava entre o homem e uma forma de vida primitiva pode residir nos espécimes que observei num comício do PSD na ilha do Funchal. Em nenhuma ocasião anterior a este comício do PSD Madeira, me foi dado a observar um número tão elevado de caucasianos com traços tão semelhantes, evidentemente fruto de consanguinidade, a mesma que encontramos na Papua Nova-Guiné ou nos nativos da Amazónia. Aqui, o processo de selecção natural não parece ter tido lugar, uma vez que estas gentes vivem protegidas das ameaças normais que afectam os outros povos, como a pobreza e a fome, as invasões militares, liberdade de imprensa ou as condenações jurídicas. Explicam-me que Portugal financia este habitat, transferindo riqueza e recursos para a sua defesa, impedindo que os habitantes sejam exterminados por uma espécie mais desenvolvida. Não encontrando qualquer explicação para este facto, julgo pois tratar-se de uma grande e onerosa experiência científica. Não posso deixar de ficar preocupado. A humanidade contraria frequentemente o processo de eliminação natural. Construímos asilos para os imbecis e os doentes, ajudamos os pobres e a ciência médica faz o impossível para salvar os fracos nos hospitais. Assim, os elementos inferiores da espécie humana propagam a sua fraqueza e impedem o refinamento da raça. Aqui, em nome da ciência, aplicam este princípio a toda uma ilha povoada por militantes do PSD Madeira que, de acordo com as minhas observações, podem muito bem constituir o elo que faltava entre a raça humana e uma forma de vida um pouco mais evoluída que o chimpanzé. Esta conclusão não é final, pois o espécime que tem aqui o estatuto de xamã ou líder tribal, Albertus Joannis Jardinus, parece ser mesmo uma forma de vida inferior aos gorilas mais sofisticados do Zoo de Londres.Levanta-se a questão do próprio gorila ou do chimpanzé ser o elo entre o homem ocidental e o militante do PSD Madeira e não o oposto. Uma coisa parece ser clara: num contexto em que é garantida subsistência a uma espécie e lhe é garantida protecção de todas as ameaças, a espécie dotada de características como a apetência para a corrupção e a pantomina simiesca, pode dominar e procriar com mais velocidade, uma vez que está mais adaptada a um contexto em que as normais ameaças não se fazem sentir.

Apesar da minha preocupação quanto ao resultado final desta onerosa experiência científica, admito que a observação desta ilha me forneceu dados tão ou mais interessantes que os recolhidos na Patagónia. Espero que a experiência e as suas consequências se limitem ao estado português. Felizmente, os povos mais evoluídos do norte da Europa não serão afectados por mecanismos tenebrosos do tipo "comunidade económica e financeira" ou, algo ainda mais absurdo, uma "moeda única". Fica aqui, contudo, o meu agradecimento ao estado português e ao povo de Portugal, pelo bem da ciência.» - Charles Darwin, 1833
(com a devida vénia, retirado do blog do Tolan)
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
Ser Monárquico no século XXI
Primeiramente julgo que faz sentido defender a restauração monárquica em Portugal, por três grandes ordens de razões: porque é uma forma de Governo mais coerente, porque promove a coesão nacional e porque constitui um garante da liberdade política. Passamos a explicar:
No actual sistema constitucional português o chefe de Estado exerce o poder moderador (funcionando como um vigilante da actividade política e institucional e garante da Constituição) sendo eleito regularmente para o efeito. Ora o poder moderador, é extremamente parecido com a função de um árbitro: deve procurar dirimir os conflitos que, por sua natureza ou gravidade, possam perigar o regular funcionamento das instituições, constituindo tal até um fundamento para a dissolução da Assembleia da República. Mas se olharmos para a nossa experiência política, os cidadãos que exerceram o cargo de presidentes da República tinham atrás de si, um passado político muito intenso, cheio de actividades partidárias que, por definição, são plenas de combate ideológico. Tendo, portanto o chefe de Estado sido, e normalmente durante vários anos, uma parte no xadrez político, surge como muito estranho que, de um momento para o outro, se torne em árbitro totalmente isento, capaz de congregar à sua volta velhos e azedos inimgos.
Mais, essa isenção é completamente virtual no primeiro mandato, pois o presidente, que também actua no jogo político, precisa de não antagonizar a sua base de apoio de tal forma que, no fim do mandato, se recuse a voltar a apoiá-lo. Temos pois que a escolha de um árbitro entre os jogadores e a necessidade da reeleição (e pode colocar-se a questão de saber se a limitação dos mandatos, isto é, a limitação da vontade popular na eleição, está de acordo com os princípios democráticos) fazem com que um chefe de Estado eleito não esteja nas condições óptimas de ser um moderador eficaz.
Não é apenas por a república eleger para presidente o líder de uma determinada facção política que devemos preferir a forma monárquica de Governo. Ela tem que mostrar as suas virtualidades, para justificar uma mudança.
O Rei, enquanto instituição, representa a continuidade de um povo através da História, personificando em cada monarca concreto, o conjunto de valores, experiências e saberes que definem o povo enquanto tal. Se é verdade que tal não é aplicável em qualquer país do mundo, pelo facto de não ter um povo homogéneo ou uma História para tal, o facto é que Portugal é um verdadeiro Estado-Nação, dos mais antigos do mundo e com um sentimento de comunidade verdadeiramente notável, que a figura real bem personificou durante muito tempo – a nossa página mais dourada (os Descobrimentos) andará sempre associada à Ínclita Geração que, em si, representam todo o povo português de quinhentos, unido num desígnio comum.
Por fim, refira-se que a figura Real pode ser uma primeira linha de defesa da liberdade individual, em duas perspectivas: primeiramente nenhuma ditadura de inspiração marxista pode ser instaurada numa monarquia – é sempre necessário derrubar primeiramente o Rei (a Rússia do início do século XX é um bom exemplo). E se olharmos para o mundo actual, com a excepção dos países islâmicos, as Monarquias existentes são sempre democracias (pensemos no Japão, na Suécia, no Reino Unido ou na Espanha aqui tão perto) e nalgumas Repúblicas que por aí pululam (Cuba, Coreia do Norte, Venezuela). Mas no contexto europeu a figura real, pelo menos em Portugal, pode ser um garante contra tiques federalistas que cada vez mais se manifestam na cena política, e que ameaçam tornar-nos uma colónia alemã, num sonho pan-germânico de um IV Reich.
É por demais evidente que só faz sentido falar de Rei se o Rei for constitucional e integrado num sistema democrático de Governo – é fundamental que o Povo possa eleger o seu poder Executivo e Legislativo, pois é aí que se definem as grandes opções políticas e é aí que, por definição, actuam as vontades. O poder judicial e o poder moderador convém estarem entregues a regras pré-definidas para acesso aos cargos: o primeiro por via académica e concursal, o segundo por nascimento.
Não sinto que ser monárquico seja como estar isolado numa ilha política – com efeito, entre as camadas jovens assiste-se a um reviver da Causa, mas sobretudo, quem não se diz monárquico não quer dizer que seja necessariamente um republicano convicto – creio que a maioria dos portugueses não tem uma opinião definida sobre o assunto.
A forma republicana de Governo é tão velha como a monárquica e, ao longo dos tempos tudo é possível: basta olhar para a Espanha. Daqui a algumas décadas poderemos ter a conjuntura ideal para restaurar o Trono. Até lá, há que doutrinar!
Viva Portugal, Viva o Rei!
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Dos Cortes no Ministério da Educação
Não nos opomos a uma redução do Orçamento do Ministério da Educação estrategicamente pensada e julgamo-la até necessária e indispensável. É possível fazê-lo, sem com isso diminuir a qualidade do ensino.
O leitor considere, por exemplo, o ensino superior, onde o Sr. Nuno Crato pretende subtrair 100 milhões de euros. Se Sua Excelência estiver considerando que essa poupança resultará de uma política de fusão e extinção de instituições de ensino superior, nós aplaudimos V. Ex.ª porque é uma medida bem pensada que consegue um objectivo duplamente salutar – reduz custos e melhora, simultaneamente, a qualidade do ensino. Por isso, Excelência, humildemente, depomos ao cérebro de V. Ex.ª algumas ideias concretas.
Queira V. Ex.ª saber que há umas semanas atrás, lendo uma crónica do Sr. António Gomes Mota no Diário Económico, nos deparamos com um dos erros cometidos com a massificação do ensino em Portugal depois do 25 de Abril – a massificação das instituições de ensino superior. Logicamente que o aumento das redes de ensino não é má, Excelência; sê-lo-á, certamente, prejudicial quando esse aumento não é baseado em qualquer critério racional e não atende às variáveis oferta/procura e oferta/empregabilidade. Assim, pululam por este País fora instituições atrás de instituições, umas vazias, outras sem qualidade e outras ainda vazias e sem qualidade. Este desperdício de recursos públicos num país como o nosso, endividado, depauperado, quase insolvente, é incompreensível e criminoso. Narramos, por isso, a V. Ex.ª alguns exemplos que nos são transmitidos pelo Sr. António Gomes Mota.
“Há, no país, no ensino politécnico, 8 Escolas Superioras Agrárias (Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Portalegre, Santarém, Viana do Castelo e Viseu), que no conjunto oferecem cerca de 1400 vagas, tendo ficado por ocupar mais de 800, com Escolas com taxas de ocupação inferiores a 15% (Beja e Bragança). […] Outra ilustração, relacionada com a dimensão geográfica. Um primeiro retrata o efeito de proximidade. O Instituto Politécnico de Setúbal tem duas Escolas de Tecnologia, uma em Setúbal e outra no Barreiro e como resultado mais de 60% de vagas por ocupar no primeiro e mais de 70% na segunda. Um segundo caso representa também o movimento das últimas duas décadas de fazer chegar o ensino politécnico junto da casa de cada um. O Instituto Politécnico de Viseu tem Escolas de Tecnologia e Gestão em Lamego (mais de 70% de vagas por ocupar) e Tomar (mais de 60% de vagas por ocupar).”
Diz o Sr. António Gomes Mota que poderia facilmente citar outros casos, mas tal a sua a extensão que se tornam incompatíveis com a limitação das linhas da sua crónica. Ora, se V. Ex.ª actuar directamente nestas instituições, fundindo umas, extinguindo outras, estamos certos que V. Ex.ª obteria a poupança orçamental que deseja e melhoraria a qualidade da educação dos nossos alunos universitários. Afinal de contas, o que pretende V. Ex.ª: uma dúzia de instituições de qualidade medíocre e vazias ou meia dúzia de centros de excelência, com as vagas plenamente preenchidas?
Caso V. Ex.ª não considere devidamente a nossa proposta (ou outra de índole semelhante que atinja o mesmo objectivo), o corte que pretende implementar no orçamento do seu Ministério só pode merecer a nossa reprovação e a nossa censura. Porque note, Excelência – a educação é a fonte da mobilidade social e da redução das desigualdades; é a garantia pela qual alguém assegura melhor o seu sustento, a sua dignidade, o seu emprego, o seu salário; é o modo pelo qual os cidadãos se tornam mais úteis à vida intelectual da sua sociedade, participando das suas ideias e contribuindo para o seu progresso.
Pelo que se V. Ex.ª considerar reduzir o orçamento da Educação e com ele reduzir a qualidade da Educação, V. Ex.ª está a amputar tudo o que acabamos de narrar a V. Ex.ª e a amputar o progresso duma sociedade que necessita desesperadamente de trabalhadores educados e qualificados para desse modo aumentar a competitividade da Nação.
terça-feira, 4 de outubro de 2011
Cadê as Manifs?
Quando o governo de José Sócrates não conseguiu manipular mais a realidade porque o dinheiro já se tinha evaporado da tesouraria, Portugal pediu, como todos sabemos, ajuda externa (pela 3.ª vez nesta nossa 3.ª República). Nessa altura, a esquerda mais castiça (para não lhe chamar outra coisa) proclamou solenemente que não seriam colaboracionistas com o agressor estrangeiro, tendo-se recusado sequer a ouvir a troika e a prometer a agitação popular contra os desígnios do grande capital, movido pelas forças da reacção.
Mas os eleitores portugueses, cientes que um Estado que não pague a funcionários, nem a fornecedores, constituiu um grave problema, tomaram tal birra como irresponsável e deram uma banhada eleitoral, principalmente ao BE. (O PS colheu também uma agradável derrota, tendo menos votos que os conquistados por Santana Lopes, convém lembrar).
Das últimas legislativas resultou pois que os partidos do arco da governação que assinaram o memorando de entendimento (José Sócrates assinou dois, mas ele não conta) recolheram cerca de 80% dos votos apurados o que, a nosso modesto ver, significa que se o povo não está com a troika, pelo menos está ciente da necessidade imediata de fundos que, não vindo do mercado, têm de vir das instituições que bem sabemos. Apesar disto, e porque a luta sempre continua, a CGTP (que é o mesmo que dizer o PCP) convocou para o passado dia 1 de Outubro uma grande manif contra as medidas que estão a ser tomadas… E aqui é que e torna caricato. Os manifestantes que dizem representar o povo, não tomam em linha de conta que muitas das medidas que vêm sendo anunciadas resultaram da vontade popular expressa por ele próprio, há cerca de 100 dias.
Posto isto, o raciocínio complica-se… Apesar de ter podido expressar livremente a sua vontade soberana aquele povo clama já contra as medidas que, ele próprio, aprovou. Sob pena de considerarmos o povo português inimputável somos forçados a considerar que aqueles manifestantes não representam de facto o povo português, o mainstream para não chamar a maioria silenciosa, mas antes franjas marginais da opinião política, conotados com partidos anti-democráticos e que cheiram a mofo.
Meus amigos, 100 dias depois de uma eleição, com o governo a cumprir, na generalidade, o seu programa de governo que é decalcado dos objectivos de um memorando que recolhe cerca de 80% de apoio em urnas, fazer uma manif contra as políticas de direita é, convenhamos um pouco absurdo – é certo que estais no vosso direito, mas ó meus amigos, não havia necessidade…
O que o país necessita antes de mais é de estabilidade para conseguir por a economia a crescer – e depois precisa de uma reflexão séria sobre o modelo de Estado que pretendemos para as próximas décadas, pois o que até aqui trazíamos era, como se viu, insustentável.
Quis a Providência que voltássemos a postar apenas no dia a seguir ao da comemoração do infame golpe que derrubou a plurissecular dinastia de Bragança do trono português – portanto avisamos já o leitor que no dia 6 haverá por estes lados propaganda monárquica.