Sua Excelência, o Sr. Nuno Crato, noticia a agência espanhola EFE, pretende abater 600 milhões de euros no Orçamento do Ministério da Educação. Desconhecendo ainda a natureza dos cortes pois o Sr. Ministro não os descriminou, aguardando-se pela publicidade do Orçamento de Estado para 2012, e falando prudentemente, temos, no entanto, a dizer que estes cortes são perigosos.
Não nos opomos a uma redução do Orçamento do Ministério da Educação estrategicamente pensada e julgamo-la até necessária e indispensável. É possível fazê-lo, sem com isso diminuir a qualidade do ensino.
O leitor considere, por exemplo, o ensino superior, onde o Sr. Nuno Crato pretende subtrair 100 milhões de euros. Se Sua Excelência estiver considerando que essa poupança resultará de uma política de fusão e extinção de instituições de ensino superior, nós aplaudimos V. Ex.ª porque é uma medida bem pensada que consegue um objectivo duplamente salutar – reduz custos e melhora, simultaneamente, a qualidade do ensino. Por isso, Excelência, humildemente, depomos ao cérebro de V. Ex.ª algumas ideias concretas.
Queira V. Ex.ª saber que há umas semanas atrás, lendo uma crónica do Sr. António Gomes Mota no Diário Económico, nos deparamos com um dos erros cometidos com a massificação do ensino em Portugal depois do 25 de Abril – a massificação das instituições de ensino superior. Logicamente que o aumento das redes de ensino não é má, Excelência; sê-lo-á, certamente, prejudicial quando esse aumento não é baseado em qualquer critério racional e não atende às variáveis oferta/procura e oferta/empregabilidade. Assim, pululam por este País fora instituições atrás de instituições, umas vazias, outras sem qualidade e outras ainda vazias e sem qualidade. Este desperdício de recursos públicos num país como o nosso, endividado, depauperado, quase insolvente, é incompreensível e criminoso. Narramos, por isso, a V. Ex.ª alguns exemplos que nos são transmitidos pelo Sr. António Gomes Mota.
Não nos opomos a uma redução do Orçamento do Ministério da Educação estrategicamente pensada e julgamo-la até necessária e indispensável. É possível fazê-lo, sem com isso diminuir a qualidade do ensino.
O leitor considere, por exemplo, o ensino superior, onde o Sr. Nuno Crato pretende subtrair 100 milhões de euros. Se Sua Excelência estiver considerando que essa poupança resultará de uma política de fusão e extinção de instituições de ensino superior, nós aplaudimos V. Ex.ª porque é uma medida bem pensada que consegue um objectivo duplamente salutar – reduz custos e melhora, simultaneamente, a qualidade do ensino. Por isso, Excelência, humildemente, depomos ao cérebro de V. Ex.ª algumas ideias concretas.
Queira V. Ex.ª saber que há umas semanas atrás, lendo uma crónica do Sr. António Gomes Mota no Diário Económico, nos deparamos com um dos erros cometidos com a massificação do ensino em Portugal depois do 25 de Abril – a massificação das instituições de ensino superior. Logicamente que o aumento das redes de ensino não é má, Excelência; sê-lo-á, certamente, prejudicial quando esse aumento não é baseado em qualquer critério racional e não atende às variáveis oferta/procura e oferta/empregabilidade. Assim, pululam por este País fora instituições atrás de instituições, umas vazias, outras sem qualidade e outras ainda vazias e sem qualidade. Este desperdício de recursos públicos num país como o nosso, endividado, depauperado, quase insolvente, é incompreensível e criminoso. Narramos, por isso, a V. Ex.ª alguns exemplos que nos são transmitidos pelo Sr. António Gomes Mota.
“Há, no país, no ensino politécnico, 8 Escolas Superioras Agrárias (Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Portalegre, Santarém, Viana do Castelo e Viseu), que no conjunto oferecem cerca de 1400 vagas, tendo ficado por ocupar mais de 800, com Escolas com taxas de ocupação inferiores a 15% (Beja e Bragança). […] Outra ilustração, relacionada com a dimensão geográfica. Um primeiro retrata o efeito de proximidade. O Instituto Politécnico de Setúbal tem duas Escolas de Tecnologia, uma em Setúbal e outra no Barreiro e como resultado mais de 60% de vagas por ocupar no primeiro e mais de 70% na segunda. Um segundo caso representa também o movimento das últimas duas décadas de fazer chegar o ensino politécnico junto da casa de cada um. O Instituto Politécnico de Viseu tem Escolas de Tecnologia e Gestão em Lamego (mais de 70% de vagas por ocupar) e Tomar (mais de 60% de vagas por ocupar).”
Diz o Sr. António Gomes Mota que poderia facilmente citar outros casos, mas tal a sua a extensão que se tornam incompatíveis com a limitação das linhas da sua crónica. Ora, se V. Ex.ª actuar directamente nestas instituições, fundindo umas, extinguindo outras, estamos certos que V. Ex.ª obteria a poupança orçamental que deseja e melhoraria a qualidade da educação dos nossos alunos universitários. Afinal de contas, o que pretende V. Ex.ª: uma dúzia de instituições de qualidade medíocre e vazias ou meia dúzia de centros de excelência, com as vagas plenamente preenchidas?
Caso V. Ex.ª não considere devidamente a nossa proposta (ou outra de índole semelhante que atinja o mesmo objectivo), o corte que pretende implementar no orçamento do seu Ministério só pode merecer a nossa reprovação e a nossa censura. Porque note, Excelência – a educação é a fonte da mobilidade social e da redução das desigualdades; é a garantia pela qual alguém assegura melhor o seu sustento, a sua dignidade, o seu emprego, o seu salário; é o modo pelo qual os cidadãos se tornam mais úteis à vida intelectual da sua sociedade, participando das suas ideias e contribuindo para o seu progresso.
Pelo que se V. Ex.ª considerar reduzir o orçamento da Educação e com ele reduzir a qualidade da Educação, V. Ex.ª está a amputar tudo o que acabamos de narrar a V. Ex.ª e a amputar o progresso duma sociedade que necessita desesperadamente de trabalhadores educados e qualificados para desse modo aumentar a competitividade da Nação.
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