Esta semana o Governo demissionário e a tão ultimamente falada Troika chegaram a acordo no tocante às contrapartidas a que os portugueses terão que se submeter para Portugal poder receber 78 mil milhões de euros a título de ajuda externa.
É de notar que o mau tom, mais uma vez, usado pelo Governo ao ter chegado justamente a acordo logo quando o PSD e o CDS-PP não se encontravam representados. Enfim, mais do mesmo a que já nos habituou.
Todavia, se lá fora parece ser apanágio deste acordo o célebre dito “muita parra e pouca uva”, internamente o acordo foi bem recebido pelas forças da direita, comprometendo-se o PSD a cumpri-lo, caso seja o partido eleito nas próximas eleições.
Vejamos, pois, algumas das medidas acordadas e a colocar em prática já nos tempos imediatos:
- Obras públicas: serão suspensas as parecerias público-privadas tão aclamadas pelo Governo demissionário, em geral, e por Sócrates, em particular, mormente o novo aeroporto de Lisboa e o TGV. Além disso, as 20 maiores PPP também serão reavaliadas de modo a concluir-se pela sua manutenção ou não;
- Banca: os bancos portugueses receberão 12 mil milhões de euros, de forma a que a sua gestão continue a ser controlada por accionistas privados e, mais tarde, seja recomprada a posição estadual. Quanto à CGD, embora se tenha falado tanto da sua privatização, esta não vai acontecer, pelo menos para já;
- Impostos: dado que o sobreendividamento do português se deve sobretudo ao recurso ao crédito para habitação, como forma de se desincentivar a compra de habitação própria e permanente, irá ser aumentado o Imposto Municipal sobre Imóveis e irá ser reduzido o período de isenção de pagamento deste imposto, actualmente fixado, via de regra, 8 anos. O IVA irá decerto aumentar, mormente no que à energia eléctrica e gás diz respeito. Irão também ser adoptadas mais medidas para combater a fraude e a evasão fiscais;
- Emprego: os trabalhadores independentes vão passar a poder receber subsídio de desemprego. Todavia, a duração deste irá ser encurtada para os 18 meses e o seu limiar máximo também será reduzido. As indemnizações/compensações por despedimento vão igualmente ser diminuídas. Além disso, a Administração Pública conhecerá uma redução do seu pessoal em 1%, recorrendo-se à regra de uma contratação por cada duas saídas;
- Educação: racionalizar-se-á o currículo escolar e serão centralizadas as diversas escolas;
- Saúde: irão ser aumentadas as taxas moderadoras e eliminadas as isenções. Irão ser igualmente encurtados os custos com o transporte de doentes e com as horas extraordinárias pagas aos médicos;
- Justiça: irão ser reestruturados os tribunais, entrando em vigor já em 2012 o novo mapa judiciário e os processos pendentes executivos e insolvenciais irão conhecer acelerações;
- Privatizações: o Estado vai sair do capital da EDP e da REN até ao fim do ano e, à partida, também da TAP.
O cinto vai manter-se bem apertado. Veremos a eficácia destas medidas que decerto serão muito mais adequadas ao contexto actual que as consagradas no PEC IV. Finalmente, e nas palavras do Ilustre Eduardo Catroga, “parece termos um verdadeiro Pacto de Estabilidade e Crescimento”. Vai ser imposta a ordem neste país ora tão desordenado e imerso na confusão causada por uma governação tão longa e tão infeliz do PS. Mas o futuro só Deus o dirá!
A vida está má, está! Até para os marqueses!
É de notar que o mau tom, mais uma vez, usado pelo Governo ao ter chegado justamente a acordo logo quando o PSD e o CDS-PP não se encontravam representados. Enfim, mais do mesmo a que já nos habituou.
Todavia, se lá fora parece ser apanágio deste acordo o célebre dito “muita parra e pouca uva”, internamente o acordo foi bem recebido pelas forças da direita, comprometendo-se o PSD a cumpri-lo, caso seja o partido eleito nas próximas eleições.
Vejamos, pois, algumas das medidas acordadas e a colocar em prática já nos tempos imediatos:
- Obras públicas: serão suspensas as parecerias público-privadas tão aclamadas pelo Governo demissionário, em geral, e por Sócrates, em particular, mormente o novo aeroporto de Lisboa e o TGV. Além disso, as 20 maiores PPP também serão reavaliadas de modo a concluir-se pela sua manutenção ou não;
- Banca: os bancos portugueses receberão 12 mil milhões de euros, de forma a que a sua gestão continue a ser controlada por accionistas privados e, mais tarde, seja recomprada a posição estadual. Quanto à CGD, embora se tenha falado tanto da sua privatização, esta não vai acontecer, pelo menos para já;
- Impostos: dado que o sobreendividamento do português se deve sobretudo ao recurso ao crédito para habitação, como forma de se desincentivar a compra de habitação própria e permanente, irá ser aumentado o Imposto Municipal sobre Imóveis e irá ser reduzido o período de isenção de pagamento deste imposto, actualmente fixado, via de regra, 8 anos. O IVA irá decerto aumentar, mormente no que à energia eléctrica e gás diz respeito. Irão também ser adoptadas mais medidas para combater a fraude e a evasão fiscais;
- Emprego: os trabalhadores independentes vão passar a poder receber subsídio de desemprego. Todavia, a duração deste irá ser encurtada para os 18 meses e o seu limiar máximo também será reduzido. As indemnizações/compensações por despedimento vão igualmente ser diminuídas. Além disso, a Administração Pública conhecerá uma redução do seu pessoal em 1%, recorrendo-se à regra de uma contratação por cada duas saídas;
- Educação: racionalizar-se-á o currículo escolar e serão centralizadas as diversas escolas;
- Saúde: irão ser aumentadas as taxas moderadoras e eliminadas as isenções. Irão ser igualmente encurtados os custos com o transporte de doentes e com as horas extraordinárias pagas aos médicos;
- Justiça: irão ser reestruturados os tribunais, entrando em vigor já em 2012 o novo mapa judiciário e os processos pendentes executivos e insolvenciais irão conhecer acelerações;
- Privatizações: o Estado vai sair do capital da EDP e da REN até ao fim do ano e, à partida, também da TAP.
O cinto vai manter-se bem apertado. Veremos a eficácia destas medidas que decerto serão muito mais adequadas ao contexto actual que as consagradas no PEC IV. Finalmente, e nas palavras do Ilustre Eduardo Catroga, “parece termos um verdadeiro Pacto de Estabilidade e Crescimento”. Vai ser imposta a ordem neste país ora tão desordenado e imerso na confusão causada por uma governação tão longa e tão infeliz do PS. Mas o futuro só Deus o dirá!
A vida está má, está! Até para os marqueses!
*** Apenas uma pequena nota exclusivamente dirigida ao nosso Caríssimo Carlos Jorge Mendes: hoje foi conhecido o programa de Governo do PSD. Ora diga lá se o meu Caro Colega e, acima de tudo, Amigo, não passou o seu domingo mais contentezinho? Até aposto que cantou: "hoje o céu está mais azul, eu sinto!...".
1 comentário:
E já notas ao meu cuidado se deixam nas respectivas crónicas. Não era preciso tanto, Letícia...Quanta honra e eu não a mereço... Já soube que o programa do PSD foi anunciado; já o trago cá debaixo do braço para o ler e para o estudar. O cheiro, porém, é agressivo: um cheiro a mofo e a traça de ter permanecido durante um ano e meio sem conhecer a luz do sol, sem apanhar um arzinho, uma aragemzinha, sem contribuir com uma única ideia para o desenvolvimento do País.
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