Uma opinião feminina sobre o quão a imaginação pode ser fértil...

Poucos sabiam o que era a TSU (Taxa Social Única). Hoje todos já ouviram falar desta taxa que se traduz numa medida contributiva para a Segurança Social prevista no Orçamento de Estado português e aplicada a trabalhadores e empresas.

O PSD, pela voz do seu Presidente Passos Coelho, propõe no seu programa governamental a diminuição desta taxa entre 8% a 12%. Esta medida é a mais adequada para se prosseguir o objectivo de promoção da competitividade das empresas no mercado de trabalho e na economia portuguesa.

Em contra-resposta, logo veio o PS, na pessoa de José Sócrates, ripostar que o PSD só propôs tal popular e ansiada medida, porquanto pensa eliminar a taxa intermédia do IVA (actualmente fixada nos 13% e que incide sobre sectores como o da restauração). Ora, como é que se pode afirmar tal barbaridade quando nada consta a este propósito no programa eleitoral do PSD e se o próprio Passos Coelho se limitou a afirmar: “O que temos de fazer se formos Governo é reestruturar o IVA, o que significa que, nas três taxas já existentes, temos de reclassificar produtos e serviços de modo a alargar a receita.”?

É claro que outras importantes figuras do PSD podem ter outras opiniões, como é o caso do muy Ilustre Eduardo Catroga, que entende que a taxa intermédia não é necessária e que, portanto, apenas deveriam existir a mínima e a máxima.

Posto isto, se tal não consta do programa e se aquele que poderá decerto vir a ser o próximo Primeiro-Ministro português diz que tal não acontecerá, porque será que Sócrates teima em afirmar que é isto que o PSD irá fazer?

Ademais, Caríssimos, veio a público também aquilo a que o Governo demissionário se comprometeu, face à equipa do FMI que negociou a ajuda externa a Portugal, e que consiste na redução das contribuições das empresas para a Segurança Social em cerca de 3 a 4% do PIB. Nas contas dos sociais-democratas está em causa um montante de 7 mil milhões de euros, o que corresponde a uma redução entre 8% a 13% da TSU. Deste modo, somos a preconizar que Sócrates, ao invés de se pôr a conjecturar e a atacar o PSD com especulação pura, deveria era explicar como é que vai fazer para cumprir o compromisso que assumiu para com Portugal, na hipótese de ser eleito, claro está.

A reestruturação do IVA far-se-á, releve-se novamente, sem eliminar a taxa intermédia nem aumentar as suas taxas marginais (de 6% e de 23%) e é essencial para se poder sustentar a diminuição da TSU. Esta é a única solução para que, a curto trecho, sem desvalorizar a moeda, se possa reconquistar a competitividade externa.

Caríssimos, a justiça social é um compromisso do PSD, temos dúvidas? Atentemos a medidas que irão ser tomadas como a diminuição da carga fiscal total sobre os portugueses dos actuais 38% para os 33% do PIB; os escalões de IRS serão revistos de modo a que sejam aumentadas as taxas marginais dos escalões mais elevados e aliviando-se a carga fiscal da classe média; irá ser feito um maior combate à fraude e evasões fiscais, entre muitas outras medidas dotadas de eficácia e não de imaginação saloia.

A vida está má, está! Até para os marqueses!