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sábado, 5 de março de 2011

O Árduo Trabalho dos Grupos de Trabalho e das Comissões em Portugal

Noticiava o “Público” desta semana que “o actual Governo de José Sócrates já criou 42 grupos de trabalho, 20 comissões, dois conselhos, dois grupos consultivos, uma coordenação nacional, um observatório e uma estrutura de missão desde que tomou posse no final de 2009”.
Por vezes, a criação de grupos de trabalho, de comissões, reunindo pessoas de elevada ciência na sua área de conhecimento, dissecando os factos, dele retirando as causas adequadas, constitui um importante instrumento do Progresso pela criação de ideias, as quais, por sua vez, podem resultar em reformas. Desde a tomada de posse do Governo em 2009 e não obstante a criação de todo este aparelho burocrático, recordar-se-á o leitor de alguma reforma introduzida em Portugal? Nada! Um tremendo silêncio! 42 grupos de trabalho, 20 comissões, dois conselhos, dois grupos consultivos, uma coordenação nacional, um observatório, uma estrutura de missão – e tudo o que isto produziu, tudo o que isto criou, tanto o cérebro daquela gente rangeu para nada! Nada produziram, nada criaram: isso não significa, no entanto, que nada gastaram. Mas nesta questão entramos no domínio das musas pois o seu acesso é interdito: é que dos encargos em que incorrem todos estes grupos de trabalho nada se sabe porque os despachos nada dizem quanto aos custos de funcionamento das mesmas. É o Estado alimentando o Estado, ocultando os custos do seu funcionamento pago com o dinheiro dos contribuintes.
Mas não é tudo – como dissemos, da criação de grupos de trabalho podem resultar projectos sérios que se podem traduzir em importantes reformas. Aqui, o “Público” refere um exemplo salutar. A 12 de Fevereiro, o Sr. Ministro da Agricultura criou um grupo de trabalho para promover a internacionalização das empresas agrícolas e agro-industriais, fileira florestal e pescas. Oito meses mais tarde, Sua Excelência criou uma comissão para promover a internacionalização dos sectores agrícolas, florestal e a das pescas.
Instada a comentar esta sobreposição de comissões com a mesma natureza, eis o que poderia ter dito a Porta-voz do Sr. Ministro da Agricultura:
“Meus senhores, depois de um estudo sério sobre a questão para a qual o grupo de trabalho foi criado, os seus membros chegaram a um conjunto de conclusões, formularam sugestões pertinentes ao Ministério, estando as suas opiniões a ser devidamente estudadas pelo Sr. Ministro que brevemente anunciará um plano concreto de internacionalização dos sectores agrícola, florestal e das pescas, tendo presentes as sábias observações que resultaram da elaboração desse grupo de trabalho”.
Isto poderia ter dito a Porta-voz. Nada disto disse a Porta-voz. Eis antes o que a Sra. Porta-voz proferiu. Citando:
“Da estratégia definida pelo Grupo de Trabalho para a promoção da Internacionalização resultaram muitas acções que estão a ser implementadas. Uma delas foi precisamente a criação da Comissão para a internacionalização. A comissão criada é consequência do trabalho apresentado pelo Grupo de Trabalho para a Promoção da Internacionalização”.
Ou seja, segundo a Porta-voz do Sr. Ministro, criou-se um grupo de trabalho cujo ponto de chegada foi precisamente o ponto de partida.
Ponto de partida – criação de grupo de trabalho.
Ponto de chegada – criação de comissão.
A semântica poderá, com efeito, ser diferente. A natureza é, no entanto, a mesma. Não queremos imaginar sequer o hercúleo esforço mental e de raciocínio com que se debateram os membros do grupo de trabalho para concluírem que era necessária a criação de uma nova comissão! Não! Tal está para além das nossas capacidades e gostaríamos nós de compreender essas complexas e finas habilidades do raciocínio! Debalde! Só a delicada tarefa de tentar surpreender o seu conteúdo nos causa uma tremenda dor de cabeça! Pois bem: não pensemos! Uma coisa, a nossa estreita capacidade de pensamento nos permite saber – é que os grupos de trabalho em Portugal são parteiras não de ideias, mas de novas comissões. E assim se vai reproduzindo sucessivamente Portugal no Progresso da Civilização.

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