Dentro de poucas semanas será votada a proposta de lei do Orçamento do Estado para o ano de 2010.
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Antes de mais, e porque há vida para além da pura crítica (e do deficit), queria registar com agrado a iniciativa deste Governo em convidar a Oposição a contribuir. Parece uma boa política, transparente e democrática, ficando o Opinador à espera para ver no que vai dar…
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Fazemos votos para que, desta vez, o nosso Executivo tenha coragem para rever os benefícios que ao longo dos anos têm vindo a ser atribuídos com critérios mais ou menos duvidosos, em diversas áreas. Segundo o Tribunal de Contas, em 2008, foram atribuídos cinco mil milhões de euros, desde rendimentos de inserção social a apoios à cultura. Para por isto em perspectiva, tal montante equivale a metade da receita do IRS e dava para construir o novo aeroporto de Lisboa, sobrando ainda mais de dez milhões de euros.
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Assim, e atendendo a que:
· Temos uma das maiores dívidas ao estrangeiro da UE – 9,67% do PIB;
· Em 2010 poderemos chegar aos 11% de desemprego;
· As empresas e as famílias apresentam uma taxa de 236% do endividamento do PIB;
· Que o crescimento económico previsto para 2010 é de apenas 0,4%;
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Impõe-se, a nosso ver uma escolha fundamental para este executivo: ou se reduzem subsídios, aliviando a carga fiscal e estimulando a economia, ou continua esta “subsídiodepêndencia” e tudo na mesma.
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Uma coisa parece certa: não há lugar para a realização de grandes obras públicas: a banca tem pouco dinheiro para emprestar e se o Estado se vai endividar mais, os particulares vão pagar os seus empréstimos mais caros e chegaremos ao fim de 2010 mais endividados do que quando nele entramos.
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O Estado Social poderá ter muitos benefícios mas só funciona se houver dinheiro e só haverá dinheiro se houver produção. Com as empresas asfixiadas pela imensa carga fiscal, com as dívidas por cobrar graças às sucessivas reformas da acção executiva e com o país a atrair menos investimento estrangeiro, dinheiro não haverá muito. Como tal, pelo bem da economia, das empresas e do nosso futuro enquanto país, é urgente reduzir o montante de subsídios atribuídos – que podem também funcionar como inibidores à produtividade de quem os recebe.
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De realçar duas propostas positivas do grupo parlamentar do CDS-PP: a eliminação da obrigação de prestação de garantias por parte de empresas que querem o reembolso do IVA e a simplificação do regime do IRS.
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Vem aí a discussão… Do PS espera-se abertura e diálogo, da Oposição, responsabilidade.
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Vamos lá fazer um esforço para, pelo menos em 2010, premiar quem produz riqueza e não quem se sustenta à custa da dos outros!
Nota: na falta de indicação os valores respeitam ao ano de 2008 e os dados referidos podem ser corroborados em: http://www.tcontas.pt/ e http://www.jornaldenegocios.pt/ (especialmente a edição de 05/01/2010).
2 comentários:
É certo que, e neste ponto tenho de concordar, chegamos a um ponto em que a brutal atribuição de susídios serve para, ao contrário do que devia, reduzir a produtividade do cidadão. Senão vejamos, se determinado indíviduo, com poucas aspirações em termos profissionais e pessoais, que se contenta com a sua cervejinha ao fim de semana, no café da esquina, tem um modesto salário mensal que lhe cobre todas as despesas para atingir o seu limite de felicidade, de que lhe serve desperdiçar tempo de lazer a trabalhar quando, em determinada altura do mês (Um arraso quando o referido subsídio atrasa dois dias que seja)recebe o valor optimo para o mesmo. E quando termina o abono de familia, é o subsidio de desemprego, quando este termina é o RSI, e quando este já não dá, que se faz? Bem, até possa haver quem coloque alguns descendentes como deficientes para daí retirar algum produto. Mas bem, isto até pode parecer pouco tempo mas se entre alguns meses de trabalho, entre o subsidio de desemprego, os subsidios da natalidade, os RSI dele, da esposa e dos filhos, se se conseguir, bem chegando ao fim de tudo isto, é só mesmo pedir a reforma. Por enquanto, ainda não assistimos a uma insolvência da Segurança Social, mas meus amigos, ou subsidios cortados ou futuro penhorado. Subsidios? Sim senhor. Não vivemos é num país preparado para que só recorra quem realmente precisa, não estamos preparados culturalmente. Pode ser que um dia, o estejamos. As vezes, até estamos preparados, e bem preparados mas o comodismo é inimigo da progressáo.
Quanto ao investimento em grandes obras, sim é verdade que a banca não dispõe de muito dinheiro, mas sou da opinião que as grandes obras revitalizam todos os sectores e é isso que não leva ao abandono pela progressão. Parar? Acho que não é solução. Há realmente que investir em obras que incluam quer o progresso, quer a revitalização económica.
Abraço Samuel!
Obrigado pelo teu comentário Samuel.
O teu exemplo ilustra bem o que eu pretendi dizer com a redução da produtividade... E quanto às obras públicas só digo que não se façam agora. Façam-se quando houver contas mais equilibradas...
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