Segundo dados revelados pelo INE, o défice público nos primeiros seis meses de 2010 fixou-se em 9,6% do PIB. Recordamos que o défice público em 2009, após sucessivas escorregadelas, se fixou em 9,4%. Conclusão – nos primeiros seis meses do ano, em que os sinais de uma transferência de uma crise financeira privada para uma crise financeira pública estavam já totalmente consolidados e empiricamente demonstrados, quando os mercados colocavam já a corda à volta do pescoço dos Estados, o Estado Português deu um jeito ao pescoço para melhor se encaixar na corda e engordou o défice para 9,6%. Os nossos parabéns a Sua Excelência! Sua Excelência, o Estado Português, argumentará, porventura, que 0,2% é uma percentagem insignificante e que as medidas acordadas no Programa de Estabilidade e Crescimento apenas se irão repercutir no segundo semestre de 2010. Pois bem – temos a comunicar que V. Ex.ª é uma besta que se assemelha ao bombeiro que aparece para salvar a casa do incêndio quando esta já ardeu e se encontra reduzida a cinzas.
O momento presente não podia ser mais crítico para Portugal. A Espanha já não concentra as atenções do mercado pois apresentou na semana passada, as Linhas Gerais do Orçamento, os Pressupuestos – um Orçamento austero que ataca o défice pelo lado do aumento da receita pública e pela redução drástica da despesa pública para os níveis de 2006. Com isto, a Espanha aliviou a pressão dos mercados e transferiu-a para Portugal e Irlanda. A situação da Irlanda é também muito critica e isso explica a razão porque a situação portuguesa não é ainda mais comatosa. Para já, a Irlanda vai concentrando as atenções dos mercados, merecendo o olhar atento do Financial Times e do Wall Street Journal. Tudo por causa do Anglo Irish Bank que terá de se alvo de uma recapitalização com o dinheiro dos contribuintes, isto é, a Irlanda é ameaçada não em função dos seus compromissos orçamentais – pelo menos não directamente – mas pela crise bancária que se revelou mais forte no seu país pela maior exposição aos activos tóxicos. Esta recapitalização terá os seus efeitos nos objectivos de redução do défice e, por este motivo, os mercados acompanham mais atentamente a situação irlandesa. Finda esta situação – a bem ou a mal – os olhares irão novamente incidir sobre Portugal. E se os olhares encontram Portugal como um País onde a redução do défice para 7,3% em 2010 está em risco, onde a aprovação do Orçamento de Estado para 2011 está comprometida, então, meus amigos, Portugal vai ter problemas. É por isso que o presente momento, apesar de delicado, é igualmente uma janela de oportunidade – oportunidade pela enésima vez de enviar um claro sinal aos mercados de que as linhas gerais do Orçamento que hoje vão ser delineadas em Conselho de Ministros, são de uma redução do défice para 4,6% em 2011. Não basta anunciar, porém – a posteriori será preciso cumprir: é preciso passar das palavras aos actos. Esta é a oportunidade para Portugal dar um sinal claro aos mercados de que é capaz de resolver os seus problemas. O aumento de impostos que se avizinha não é suficiente – é necessário, é impreterível reduzir estruturalmente a despesa. Só assim o Estado poderá aliviar a pressão dos mercados, reduzir os juros e evitar a entrada do FMI, que será inevitável caso os juros não desçam e se mantenham no máximo atingido ontem de 6,7% - a adesão ao Fundo Europeu de Estabilidade implica a acção conjunta e coordenada da União Europeia e do FMI. Uma de duas coisas acontece, portanto – ou o Estado resolve os seus problemas, ou outros irão resolve-los por ele.
O momento presente não podia ser mais crítico para Portugal. A Espanha já não concentra as atenções do mercado pois apresentou na semana passada, as Linhas Gerais do Orçamento, os Pressupuestos – um Orçamento austero que ataca o défice pelo lado do aumento da receita pública e pela redução drástica da despesa pública para os níveis de 2006. Com isto, a Espanha aliviou a pressão dos mercados e transferiu-a para Portugal e Irlanda. A situação da Irlanda é também muito critica e isso explica a razão porque a situação portuguesa não é ainda mais comatosa. Para já, a Irlanda vai concentrando as atenções dos mercados, merecendo o olhar atento do Financial Times e do Wall Street Journal. Tudo por causa do Anglo Irish Bank que terá de se alvo de uma recapitalização com o dinheiro dos contribuintes, isto é, a Irlanda é ameaçada não em função dos seus compromissos orçamentais – pelo menos não directamente – mas pela crise bancária que se revelou mais forte no seu país pela maior exposição aos activos tóxicos. Esta recapitalização terá os seus efeitos nos objectivos de redução do défice e, por este motivo, os mercados acompanham mais atentamente a situação irlandesa. Finda esta situação – a bem ou a mal – os olhares irão novamente incidir sobre Portugal. E se os olhares encontram Portugal como um País onde a redução do défice para 7,3% em 2010 está em risco, onde a aprovação do Orçamento de Estado para 2011 está comprometida, então, meus amigos, Portugal vai ter problemas. É por isso que o presente momento, apesar de delicado, é igualmente uma janela de oportunidade – oportunidade pela enésima vez de enviar um claro sinal aos mercados de que as linhas gerais do Orçamento que hoje vão ser delineadas em Conselho de Ministros, são de uma redução do défice para 4,6% em 2011. Não basta anunciar, porém – a posteriori será preciso cumprir: é preciso passar das palavras aos actos. Esta é a oportunidade para Portugal dar um sinal claro aos mercados de que é capaz de resolver os seus problemas. O aumento de impostos que se avizinha não é suficiente – é necessário, é impreterível reduzir estruturalmente a despesa. Só assim o Estado poderá aliviar a pressão dos mercados, reduzir os juros e evitar a entrada do FMI, que será inevitável caso os juros não desçam e se mantenham no máximo atingido ontem de 6,7% - a adesão ao Fundo Europeu de Estabilidade implica a acção conjunta e coordenada da União Europeia e do FMI. Uma de duas coisas acontece, portanto – ou o Estado resolve os seus problemas, ou outros irão resolve-los por ele.
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