A mais bela, a mais pura e a mais duradoura glória literária de prosa da blogosfera

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sábado, 18 de setembro de 2010

Orçamento de Estado 2011

Esta semana os jornais portugueses noticiavam, com grande alarido, o endividamento galopante do Estado Português que quase já chegou ao limite estipulado para 2010 – 14,2 mil milhões dos 17,4 mil milhões.
A esta notícia, o Ministério das Finanças reagiu serenamente e tranquilamente. O Ministro chamou os jornais ao seu gabinete e, pausadamente, colocando verticalmente o indicador sobre a boca, disse:
- Shiu, jornais! Shiu! É o nosso segredo! É o nosso segredo!
Na verdade, o que o Governo pretende é que os jornais curvem a lombada perante suas excelências e lhes beijem as suas augustas mãos pelos relevantes serviços prestados ao País. Onde já se viu um País ralado, preocupado, incomodado, varado por o Governo a três meses e meio do final do ano – e com subsídios ainda para pagar aos funcionários públicos – onde já se viu, dizia eu, uns jornais preocupados com um País altamente endividado, numa conjectura de crise de divida pública soberana, onde os juros pagos pelo crédito são cada vez mais elevados, e cujo mercado do crédito enfrenta a maior crise desde a Grande Depressão dos anos 30 do século passado? Francamente, jornais! Francamente…Sr. Ministro, Sua Excelência! – um conselho: baixe as calças desses jornais e açoite-lhes bem essas nádegas que eles hão-de aprender! Até sangrar, Sr. Ministro, até sangrar! Eles hão-de ver como então, nessa altura, haverá novidades da Sra. Lili Caneças e da Sra. Cinha Jardim para noticiar! Se todos fossem como o Correio da Manhã, Sr. Ministro!...E pensar que a vida do 24Horas já se extinguiu, Sr. Ministro!...

O Governo ao apelar à responsabilidade política da Oposição para aprovar o Orçamento é ignóbil – o governo detém o poder executivo: compete-lhe a direcção governativa do País. É, por isso, que em primeiro lugar a responsabilidade política está nas suas mãos – cabe ao Governo apresentar um Orçamento de Estado rigoroso, credível e exequível. Em função do cenário de composição da Assembleia da República – uma maioria relativa do PS -, é necessário o voto favorável ou neutro do PSD para a sua aprovação. Mas o PSD tem manifestado as suas condições para a aprovação do Orçamento que, de forma alguma, condicionam o Governo no seu exercício do poder executivo. O PSD apresentou duas condições mínimas e gerais nas suas políticas para a definição do Orçamento – o não aumento de impostos e a redução da despesa pública: aponta os fins, não os meios. Onde reside a dificuldade destas duas orientações gerais se elas têm obrigatoriamente que constar do próximo Orçamento de Estado? Justifica isso o espalhafato que vem sucedendo nas últimas semanas na opinião pública? E o PSD até aceita negociar o dossiê das deduções fiscais – restringindo as deduções fiscais dos escalões com maior rendimento, mas mantendo as deduções fiscais para os escalões mais baixos. E tudo isto em nome da Justiça fiscal! Da Justiça fiscal, ouviste, Partido Socialista? Tu, que levaste um soco no estômago e que agora te contorces no chão com dores porque estás a ser humilhado nesta questão por um Partido que, no teu ponto de vista, quer destruir o Estado Social e que apela à tua magnanimidade em nome da Justiça fiscal que tu não espolies as poucas moedas que restam na algibeira dos escalões com menor rendimento! Mas tu, no chão, rangendo os dentes primeiro, trincando a língua depois, arranhando a terra com as unhas, num último esforço, erguendo a mão para o PSD, dizes:
- Eu hei-de sacá-lo! Ricos ou pobres, é-me indiferente! Eu hei-de sacá-lo! Mas tu, PSD, seu malvado, é que queres destruir o Estado Social! E hás-de ir para o sepulcro com esse peso na consciência!
O país não suporta maiores cargas fiscais – caso contrário, seria mais um golpe no consumo privado e continuar a fustigar o crescimento económico. O aumento dos impostos e o reduzido investimento público que se avizinha nos próximos tempos são a garantia certa de uma coisa – crescimento fraco ou nulo, ou recessão, uma vez que não há uma política expansionista pública ou privada.

Mas que estamos nós a dizer? Não haverá investimento público? Haverá pois! Como não haverá?! E o troço do TGV Caia-Poceirão? Esse troço que ligará a Europa ou Poceirão, isso não conta? Sim, só o troço Poceirão-Lisboa foi cancelado pelo Governo na véspera. O Governo que havia cancelado o troço Porto-Vigo e Porto-Lisboa, na mesma conjuntura económica que vivemos hoje, resolveu repensar a ligação Caia-Poceirão-Lisboa. E, depois de bater sucessivamente com a cabeça na parede, chegou à conclusão que o Poceirão é a nossa porta para a Europa! Que o Poceirão é a nossa praia de Madrid! Que São Pedro estará lá no Poceirão a abrir as portas do Éden! Que o Poceirão – mundialmente conhecido pela sua oferta de caviar, trufas e champagne – é a melhor forma de receber os turistas que nos visitam e os homens de negócio que querem investir em Portugal!

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