A mais bela, a mais pura e a mais duradoura glória literária de prosa da blogosfera

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sábado, 20 de novembro de 2010

Coligações Governamentais

Na semana passada, em entrevista ao Jornal “Expresso”, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, defendeu a necessidade de se formar uma coligação governamental. José Sócrates logo lembrou que no inicio da legislatura deste Governo, ele havia convidado os partidos nesse sentido. O PSD imediatamente a descartou, ao recordar-se desse pensamento altruísta de partilha do poder, classificando-a de inoportuna. O CDS recordou as declarações passadas de Paulo Portas para um governo de salvação nacional PS-PSD-CDS – mas sem este Primeiro-ministro. PCP E BE defenderam que coligação já ela existe: basta olhar para o Orçamento para 2011.

Mas e os interesses partidários – conjugam-se eles no sentido de uma coligação? Para o PS ela é desejável: conferiria estabilidade governativa, traria definitivamente o PSD à associação com as medidas de austeridade, adiando possibilidade de eleições antecipadas, dando tempo para uma maior recuperação nas sondagens – cuja vantagem do PSD, de qualquer modo, ainda não me parece irrecuperável. Para o PSD: ora o PSD foge de uma coligação como o diabo da cruz. Restam poucas dúvidas que o PSD pretende eleições antecipadas para meados de 2011 e a formação de uma coligação mataria esse desejo. O CDS está desejoso de uma coligação pelo ego do seu líder que quer, desesperadamente, ser membro de um Governo por uma última vez. O único entrave continua a ser o Primeiro-ministro que não nos parece que vá sair pelo seu pé só para satisfazer os desejos do Sr. Portas. E o Sr. Portas não poderia fazer parte de um Governo com o Sr. Sócrates tendo em conta todo aquele que vem sendo o seu discurso.
Logo à partida, portanto, a coligação está morta porque os interesses partidários assim o ditam. Os interesses particulares e estratégicos de PSD e CDS são opostos à formação de uma coligação, o que a torna inverosímil. Mas inverosímil não significa indesejável, isto é, - seria ou não uma coligação governamental benéfica para o País?

Diríamos que ela é não só benéfica como necessária, como dizia Luís Amado. A exequibilidade do Orçamento no próximo ano é fundamental para o nosso futuro enquanto Nação; sabemos que as medidas nele impostas são duríssimas, embora necessárias, e que irão estar sujeitas a forte contestação social; e temos grandes dúvidas de que o Orçamento possa ser escrupulosamente cumprido neste cenário de maioria relativa. O apoio das forças políticas à execução orçamental é necessário para a criar a estabilidade política, mas também a estabilidade económica e social sobre a qual a consolidação orçamental possa assentar. Sabemos que os entendimentos parlamentares são, por natureza, frágeis e muito dependentes daquilo que se passa na rua e, por isso, sujeitos a oportunismos de momento. E não é apenas a conjectura interna que assim o dita: são também as circunstâncias externas – com a Irlanda prestes a aderir ao Fundo de Emergência Europeu, o próximo alvo está já assinalado. E para que Portugal evite seguir um caminho semelhante, nenhum erro, nenhum desvio ao objectivo inicialmente estabelecido possa ser feito. E vários obstáculos serão enfrentados no próximo ano: seja pelos dados de execução orçamental ou pela avaliação semestral que tem de ser realizada à União Europeia. Esta seria, pois, uma boa altura para se iniciar a discussão – os olhares do mercados estão concentrados sobre a situação na Irlanda e Portugal pode agir preventivamente e caminhar no sentido da estabilização e da crispação, demonstrando que está efectivamente empenhado em cumprir com os seus compromissos. Até porque perante um calendário tão exigente de consolidação orçamental é bom que nenhum pense em jogos palacianos para eleições antecipadas em 2011.

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