Toda a animação política parlamentar, toda a vida política deste mês do País se resume a um tema – o anúncio da moção de censura que o Bloco de Esquerda irá apresentar em Março. O País atravessa um período de instabilidade económica, de incerteza financeira, de agitação social e agora o Sr. Francisco Louçã pretende introduzir aquilo que faltava: uma crise política. Ou melhor: pretendia. Isto porque o dedo censurador do Bloco não se dirigia apenas ao PS, mas também ao PSD. Não é necessário conhecer da substância do documento que o Bloco prepara para saber que ele enferma de um radicalismo demagógico claro de atacar o PS e pelo caminho enviar umas farpas ao PSD. Naturalmente que o PSD não pode votar favoravelmente um documento onde ele próprio é criticado. Assim sendo, sem o voto favorável do PSD porquê apresentar uma moção de censura? Por nada mais que este motivo fútil: calculismo político: pelo adiantamento ao PCP na corrida pelo voto dos descontentes da esquerda radical. Com efeito, depois das Presidenciais, o PCP e o BE envolveram-se numa troca de acusações: o BE criticando o PCP por avançar com uma candidatura própria e recusar integrar uma frente alargada de esquerda; o PCP criticando o BE por ter apoiado o candidato apoiado pelo PS, partido do Governo. Rompido o ciclo das Presidenciais, imediatamente o BE volta às origens do sectarismo político, demarcando o espaço que o separa do PS – e assim surge a moção de censura.
Assim, durante um mês inteiro passa a Assembleia da República cuspindo palavras vãs, discursos inúteis, agendando um debate sem consequências – para depois retomar novamente o debate público. Com efeito: porque durante este mês toda esta discussão não será mais que um lavar de roupa suja.
Como senão houvesse questões de política interna e externa para discutir – como senão houvesse neste momento um grande debate na Europa em torno da crise do euro, como senão houvesse necessidade de reformar o País politicamente, administrativamente, economicamente, financeiramente, socialmente, como senão houvesse uma revolução eclodindo no Mundo Árabe com consequências geopolíticas de grande importância. Não! Qual é pois a opinião do Parlamento português sobre estas matérias? Pois…não tem! Porque se entretém discutindo o acessório, porque os deputados da Assembleia da República portuguesa detém-se a discutirem durante um mês uma crise política fictícia.
E assim se passa um mês inútil no Parlamento português discutindo uma crise inexistente que irá findar da mesma maneira como começou: com espalhafato, mas sem substância. Que desoladora imobilidade reina no Parlamento quando os juros da díida pública voltaram a atingir novos máximos após o anúncio de que a economia portuguesa contraiu 0,3% no último trimestre do ano passado. Cresceu 1,4% no ano de 2010, diz o Primeiro-ministro, acima das previsões do próprio Governo. Verdade, Sr. Primeiro-ministro. Mas 2010 já lá vai: agora estamos em 2011 – e o último trimestre de 2010 pode bem ser um espelho do que acontecerá este ano já com as medidas de austeridade a serem verdadeiramente aplicadas. E é sobretudo um claro indício de que as previsões do Governo de crescimento de 0,2% do PIB em 2011 são irrealistas, colocando dúvidas sobre se os objectivos de redução do défice serão efectivamente alcançados e, consequentemente, colocando pressão sobre Portugal para um eventual bail-out.
Nem o anúncio antecipado do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de que a receita pública aumentou 15% em Janeiro nos vale. O Sr. Sérgio Vasques veio orgulhosamente escarrapachar nos jornais:
- Excelências: foi uma missão difícil, mas conseguimos! Depois de aumentar o IVA em dois pontos percentuais, depois de eliminarmos parte das deduções fiscais, de limitarmos os benefícios fiscais, de aumentarmos o IRS – informo V. Exas. que a receita fiscal subiu! 15%! Que proeza!
(Vozes: Muito bem! Muito bem!)
O Sr. Secretário de Estado, continuava: Ah! como sou bom! Como sou grande! Como sou inteligente! Aumentar a receita pública em 15%!
Assim, durante um mês inteiro passa a Assembleia da República cuspindo palavras vãs, discursos inúteis, agendando um debate sem consequências – para depois retomar novamente o debate público. Com efeito: porque durante este mês toda esta discussão não será mais que um lavar de roupa suja.
Como senão houvesse questões de política interna e externa para discutir – como senão houvesse neste momento um grande debate na Europa em torno da crise do euro, como senão houvesse necessidade de reformar o País politicamente, administrativamente, economicamente, financeiramente, socialmente, como senão houvesse uma revolução eclodindo no Mundo Árabe com consequências geopolíticas de grande importância. Não! Qual é pois a opinião do Parlamento português sobre estas matérias? Pois…não tem! Porque se entretém discutindo o acessório, porque os deputados da Assembleia da República portuguesa detém-se a discutirem durante um mês uma crise política fictícia.
E assim se passa um mês inútil no Parlamento português discutindo uma crise inexistente que irá findar da mesma maneira como começou: com espalhafato, mas sem substância. Que desoladora imobilidade reina no Parlamento quando os juros da díida pública voltaram a atingir novos máximos após o anúncio de que a economia portuguesa contraiu 0,3% no último trimestre do ano passado. Cresceu 1,4% no ano de 2010, diz o Primeiro-ministro, acima das previsões do próprio Governo. Verdade, Sr. Primeiro-ministro. Mas 2010 já lá vai: agora estamos em 2011 – e o último trimestre de 2010 pode bem ser um espelho do que acontecerá este ano já com as medidas de austeridade a serem verdadeiramente aplicadas. E é sobretudo um claro indício de que as previsões do Governo de crescimento de 0,2% do PIB em 2011 são irrealistas, colocando dúvidas sobre se os objectivos de redução do défice serão efectivamente alcançados e, consequentemente, colocando pressão sobre Portugal para um eventual bail-out.
Nem o anúncio antecipado do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de que a receita pública aumentou 15% em Janeiro nos vale. O Sr. Sérgio Vasques veio orgulhosamente escarrapachar nos jornais:
- Excelências: foi uma missão difícil, mas conseguimos! Depois de aumentar o IVA em dois pontos percentuais, depois de eliminarmos parte das deduções fiscais, de limitarmos os benefícios fiscais, de aumentarmos o IRS – informo V. Exas. que a receita fiscal subiu! 15%! Que proeza!
(Vozes: Muito bem! Muito bem!)
O Sr. Secretário de Estado, continuava: Ah! como sou bom! Como sou grande! Como sou inteligente! Aumentar a receita pública em 15%!
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