O Opinador de Veludo

Por estes dias reina a desordem na Ordem dos Advogados. O Bastonário, farto de disparar em todas as direcções, hostilizando várias classes profissionais, decidiu de vez instalar um clima de guerra civil dentro de portas.

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Mas o que nos leva a este post não são as guerras intestinas entre alguns advogados e Sua Excelência o Bastonário da Ordem, isto é, S.E.B.O. O que nos leva a este post é a sucessão de intervenções incorrectas, demagógicas e ofensivas de S.E.B.O. que nos incomodam de sobremaneira, relativas ao novo exame de admissão ao estágio.

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Permita-nos aqui uma nota marginal: o leitor reflicta connosco – uma pessoa vem da faculdade mal preparada. Qual a melhor forma de a preparar? Ministrando-lhe formação mais adequada ou fazendo um exame prévio? Pois... Passando à frente,

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Lancemos pois, ó leitor, a luz sobre as trevas:

É sabido que o Processo de Bolonha, reestruturou todos os cursos superiores em Portugal e o de Direito não constituiu excepção – de 5 anos passou para 4, deixando de ser leccionadas, obviamente, algumas cadeiras.
Falemos, por exemplo, do caso da Faculdade de Direito da Universidade do Porto: com a alteração de Bolonha, desapareceram as seguintes cadeiras: Sistemas Jurídicos Comparados, Economia Internacional, Medicina Legal e uma Opcional do 5.º Ano. Confirme aqui e aqui.

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Temos ouvido S.E.B.O. a falar do tempo da licenciatura mas não da substância da licenciatura. Porquê? Não o sabemos. No entanto, na cabeça de S.E.B.O. aqueles novos licenciados não passam de bacharéis.
Para nós não são apenas bacharéis! Podem ser também santos já que têm sido sujeitos a um tratamento vexatório (na praça pública), sujeitaram-se a um exame, salvo melhor opinião inconstitucional, aguentando todas as privações com uma serenidade inaudita em Portugal.
S.E.B.O. garante aquele exame ser essencial para garantir os padrões mínimos da profissão. Pois então aqui lançamos um apelo a S.E.B.O.:

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Este vosso Nelson é um advogado estagiário na 2.ª fase do estágio e, pasme-se V. Exa., um licenciado por Bolonha. Diria V. Exa. um Bacharel mas o nosso diploma diz licenciado e nós acreditamos mais num diploma que em V. Exa. Como é possível? Entramos antes desta maluqueira.
Assim, e depois das suas declarações reparo que posso constituir um perigo para a profissão. Diagnosticada a doença, sugiro um remédio: que seja sujeito também a um exame! Não compreendo porque razão muitos colegas de curso têm que passar pelo exame e eu não! Não quero cá facilitismos! Quero o meu exame…

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Mas vou mais longe: se um Licenciado em Bolonha é um perigo para a profissão, também o será um advogado que tenha negligenciado a sua formação profissional. Assim e porque podem ter estado a dormir nas conferências e colóquios, que todos os advogados inscritos há mais de 5 anos façam também o exame. É claro que este exame incluirá S.E.B.O.! A menos que Sua Excelência tenha pejo em faze-lo… Dê assim a serenidade de espírito a todos os portugueses que a perderam com as suas declarações acerca dos candidatos a seus colegas.

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Nós por cá voluntariamo-nos a fazer o exame de acesso com toda a gente, apesar de já lá estarmos dentro. Mas só vamos se o Bastonário também for! Prove que não é um perigo para o Direito! Julga que não tem o ónus dessa prova? Também aqueles alunos julgavam que não o tinham…
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Terminamos reiterando o apelo (apesar de termos consciência que o Bastonário não lê este Opinador): exames para os novos candidatos? Não! Para todos: com mestrado, sem mestrado, com Bolonha, sem Bolonha! Bastonário incluído! Vamos todos, não empurrem!