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quarta-feira, 23 de junho de 2010

Que Futuro para o Projecto Europeu?

A Europa passa por tempos turbulentos na actualidade. A crise europeia é, no entanto, facilmente explicável.
Na verdade, a Europa nunca tinha sido verdadeiramente posta à prova. A crise mundial tocou a todos os países e a concertação de esforços na sua resolução era unânime. Nenhum problema de maior daí emanou. O mesmo não sucede agora e as mais profundas divergências entre Estados têm sido, publicamente, expostas. A França defendia que o resgate à Grécia; a Alemanha pretendia certificar-se de que a Grécia era educada; alguns analistas defendem que nem todos os países devem adoptar políticas de austeridade simultaneamente; outros defendem que a redução dos défices públicos num curto espaço de tempo é vital.
Mas o que todas estas situações colocam a nu é a falta de uma liderança na União Europeia. De que serve afinal a Comissão Europeia? De que serve afinal o Presidente do Conselho Europeu? São meros títeres dos Estados mais poderosos e em altura de profundas divergências, não são a solução na busca de consensos. O problema da União Europeia, já antigo de resto, voltou a fazer-se sentir. A integração é, cada vez mais, forte, mas, no fundo, cada país continua a reclamar o seu espaço de independência no que toca às decisões de forma a acautelar o seu melhor interesse. Nos Estados Unidos, o Illinois e a Califórnia fazem parte da lista negra de países (Estados, neste caso) que maior probabilidade de incumprimento da dívida soberana. Nos EUA, porém, existe uma Federação que comporta uma maior comunhão e integração o que permite uma maior ajuda dos outros Estados ao Illinois e à Califórnia e, em sentido inverso, uma menor participação destes Estados na contribuição para o Orçamento da Federação. Ora, isto é aceite sem grandes problemas. Na Europa, acontece precisamente o contrário. A necessidade de acudir a países com dificuldades orçamentais gerou grande controvérsia – alguns Estados-Membros aperceberam-se da sua inevitabilidade, outros tentaram delongar a solução óbvia o maior período de tempo possível, evitando a possibilidade de contribuir com dinheiro dos seus contribuintes para um fundo de resgate europeu. O problema é, no entanto, simples: apesar da forte integração que se verifica entre os Estados-Membros da EU, no fundo, cada Estado defende, primacialmente, os seus interesses, mesmo que opostos aos interesses da União tomada no seu conjunto. E, neste aspecto, a ausência de uma Comissão interventiva que se faça sentir junto dos Estados-Membros defendendo os interesses da União é gritante e, extraordinariamente, prejudicial.
O egoísmo vencerá sempre o altruísmo. Os Primeiros-ministros respondem perante os eleitores do seu País; o Presidente da Comissão Europeia necessita do apoio da Alemanha e da França para permanecer no seu cargo pelo que não pode afrontar os interesses destes Países. Apesar da aparente integração, tudo se conjuga, na verdade, para que essa integração seja apenas meramente aparente e funcione apenas quando o interesse da União convirja com os interesses dos Estados-Membros. Caso o interesse dos Estados-Membros divirja do interesse da União, nesse caso, como dizem os americanos “All hell breaks loose”.
Este conflito poderá ter consequências nefastas na próxima década para a União Europeia. O combate desenfreado ao défice público, sem acautelar devidamente o crescimento, poderá condenar a União Europeia a um crescimento nulo nos próximos anos. Semelhante lição aprendeu o Japão na década de 90. Pelos vistos, a Europa não gosta de acatar as lições da História. Paul Krugman tem sublinhado isso na sua coluna de opinião no New York Times. A adopção de medidas de austeridade em simultâneo por todos os Estados-Membros da União é um entrave ao crescimento que poderá levantar consequências sociais imprevisíveis – veja-se o caso das manifestações em Atenas, ou a subida da extrema-direita xenófoba nas eleições holandesas.
Há que não esquecer que - não obstante, os problemas de dívida pública dos Estados que se vinham levantando no período anterior à falência do Lehman Brothers - foi, sobretudo, a adopção de uma política de gastos públicos pelos Estados induzida pelo sector privado (a banca), e absolutamente necessária para evitar os erros cometidos no período da Grande Depressão, que causou o alargamento dos défices.
Embora a progressiva redução do défice seja necessária, é igualmente importante não comprometer o crescimento económico. Os Estados Unidos, por exemplo, estão a repensar a criação de um segundo pacote de estímulo económico. Somente pior do que uma doença, é uma doença mal curada. A Europa colocou-se a si própria nesta trapalhada – ao exigir aos Estados-Membros que reduzissem os seus défices mal surgiram os primeiros sinais de retoma económica, desenharam o alvo nas suas costas. Os EUA tem também um défice elevado, mas não enfrentam pressões do mercado no sentido de o reduzir.
Importa, portanto, que a Europa recupere algum bom senso e sobretudo, um consenso no sentido de se atingir a melhor solução para a União Europeia no seu conjunto, sob ameaça de desintegração do projecto europeu.

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