Caro leitor,
Em primeiro lugar, por honestidade, devemos expressar a nossa declaração de interesses – esta quinta parte d’O Opinador encontra-se orgulhosa. Manifestamente orgulhosa. Queira o leitor saber o motivo do nosso orgulho – Olli Rehn, comissário europeu responsável pela Pasta da Economia e Finanças, afirmou, esta segunda-feira, relativamente às reformas estruturais de Portugal e Espanha que “é preciso fazer mais, e só posso encorajar os dois países a prosseguir as reformas estruturais, por exemplo dos mercados de trabalho e dos sistemas de pensões, com toda a determinação que é necessária nesta situação muito sensível”. Estimado Olli, é o que temos dito n’o Opinador e ficamos agrados por observar que Sua Excelência secunda a nossa opinião.
No entanto, o nosso Ministro das Finanças foi lesto em reagir às palavras do comissário europeu. Teixeira dos Santos fez questão de recordar as reformas empreendidas na administração pública e na segurança social. De facto, Sua Excelência, de facto. Mas queira V. Ex.ª notar que essas mesmas reformas foram empreendidas nos dois primeiros anos de Governo. O Estado, todavia, nos dois anos seguintes ficou entregue aos cuidados dos percevejos e das varejeiras. Todavia, reconhecemos o esforço de Sua Excelência e sublinhamos que os dois primeiros anos da primeira legislatura do Governo José Sócrates remaram na direcção correcta e promoveram um conjunto de reformas que beneficiaram a competitividade da economia, atacando interesses corporativos estabelecidos há muito no seio estadual e que nenhum Governo, até então, tivera a coragem de parar de amamentar. Mas Sua Excelência retirou o lácteo seio das corporações nos dois primeiros anos e nos dois anos seguintes, estendeu esse mesmo peito na direcção de outras corporações e, nesta altura, o lúbrico seio comporta 9,4% do PIB de défice. O Ministro dirá que, entretanto, uma crise internacional intercedeu pelo fornecimento do dito seio. Com certeza, Sua Excelência. Mas então, é chegada a altura de continuar o seu trabalho de reformar o Estado. Desde 27 de Setembro, altura em que o PS venceu as eleições legislativas, esporadicamente, temos vislumbrado o Governo a fazer, a reformar, a agir, Temos, sim, visto com maior regularidade o Governo a aparecer. Aparecer não é sinónimo de governar, suas excelências.
O Governo, com efeito, acordou apenas há 2 semanas – José Sócrates promoveu Portugal junto do Brasil e da Venezuela e Teixeira dos Santos nos EUA, na Bolsa de Valores de Nova Iorque. São estas acções que permitem o desenvolvimento competitivo do País. O Brasil é uma das nações emergentes e um actor cada vez mais relevante no comércio internacional. O Presidente brasileiro já afirmou que o crescimento do seu País pode ser um auxílio para Portugal e, nesse sentido, o aproximar e o intensificar das relações comerciais entre Portugal e o Brasil é, sem dúvida, uma boa notícia. Na Venezuela – aprecie-se ou não o regime – foram firmados acordos no valor de 1700 milhões de euros. Nos EUA, a economia portuguesa foi promovida na maior praça financeira do mundo, junto dos investidores americanos que são aqueles com maior poderio económico e com maior capacidade de investimento. Isto sim, Sr. Ministro, é governar.
A Oposição, entretanto, em particular o PSD, avançou recentemente um conjunto de ideias para avançar na Reforma do Estado. No que toca ao mercado de trabalho, destacamos as palavras de Passos Coelho:
- Pode um regime mais flexível aumentar a precariedade? Pode. E pode um regime mais flexível não ter um quadro de indemnizações fantásticas se as coisas não correrem bem? Pode. Mas quem procura um primeiro emprego pode ter emprego.
Ora, esta parte d’O Opinador já defendeu que uma nova revisão do Código Laboral pode ser benéfica para a economia portuguesa. Não pretendemos regressar a um sistema capitalista do séc. XIX em que o trabalhador enfrenta jornadas de 12 horas de trabalho. Contudo, a esquerda mais radical, e a própria ala esquerda do PS têm de optar por uma abordagem pragmática e aceitar as regras da economia e não ceder a tentações populistas e, sobretudo, sindicalistas. São as empresas as responsáveis pela criação de emprego e, por extensão, pela vivacidade da economia. Senão forem concedidas condições flexíveis – repetimos, flexíveis e não selváticas - para a política de recrutamento e despedimento de trabalhadores, o mercado português não é um mercado competitivo, uma vez que os custos do trabalho em Portugal são demasiado rígidos. O despedimento poderá ser facilitado, com certeza. Mas a reinserção no mercado de trabalho poderá ser muito mais rápida. E este facto num país em que 40% dos desempregados não têm expectativas de regressar ao mercado de trabalho não é despiciendo.
Passos Coelho defendeu, igualmente, que o valor das pensões deveria ser limitado por lei. A extrema-esquerda abre a boca em espanto, a baba escorre, lentamente, pelo beiço. Esta proposta é embaraçosa para a esquerda. Limitar por lei as pensões mais elevadas e acabar com uma das tetas da mamadeira estadual? Cofiando a barba do queixo com a mão, fazendo um largo gesto com a mão como se varresse a proposta do PSD, José Manuel Pureza, líder parlamentar do Bloco de Esquerda diz o seguinte:
- Essa é uma proposta mais para consumo imediato do que para ser levada a sério.
Em seguida, cospe para o chão, expressando o seu desdém pela proposta do PSD. Caríssima esquerda, é isto que suas excelências querem! Esta é a vossa ideologia! Fim dos capitalistas! Justiça Social! Ruptura com a política de direita! Ataque aos grandes grupos económicos e financeiros! Foice e Martelo! Comunismo! Avante, camarada, Avante! Junta a tua à nossa voz, que o sol brilhará para todos nós!...
A esquerda deseja o aumento das reformas, mas para os mais pobres e os mais desfavorecidos, para o proletariado, para os trabalhadores, não para esses capitalistas de cartola e monóculo – como o nosso Lord –, que recebem pensões astronómicas e, muitas vezes, pensões cumulativas – embora o nosso Lord não receba, nem cumule reformas, não deixa de ser um capitalista de monóculo e cartola. Que diabos esquerda? O embaraço pela concordância com uma proposta vinda da direita não é motivo para ser incoerente com os nossos princípios.
Em primeiro lugar, por honestidade, devemos expressar a nossa declaração de interesses – esta quinta parte d’O Opinador encontra-se orgulhosa. Manifestamente orgulhosa. Queira o leitor saber o motivo do nosso orgulho – Olli Rehn, comissário europeu responsável pela Pasta da Economia e Finanças, afirmou, esta segunda-feira, relativamente às reformas estruturais de Portugal e Espanha que “é preciso fazer mais, e só posso encorajar os dois países a prosseguir as reformas estruturais, por exemplo dos mercados de trabalho e dos sistemas de pensões, com toda a determinação que é necessária nesta situação muito sensível”. Estimado Olli, é o que temos dito n’o Opinador e ficamos agrados por observar que Sua Excelência secunda a nossa opinião.
No entanto, o nosso Ministro das Finanças foi lesto em reagir às palavras do comissário europeu. Teixeira dos Santos fez questão de recordar as reformas empreendidas na administração pública e na segurança social. De facto, Sua Excelência, de facto. Mas queira V. Ex.ª notar que essas mesmas reformas foram empreendidas nos dois primeiros anos de Governo. O Estado, todavia, nos dois anos seguintes ficou entregue aos cuidados dos percevejos e das varejeiras. Todavia, reconhecemos o esforço de Sua Excelência e sublinhamos que os dois primeiros anos da primeira legislatura do Governo José Sócrates remaram na direcção correcta e promoveram um conjunto de reformas que beneficiaram a competitividade da economia, atacando interesses corporativos estabelecidos há muito no seio estadual e que nenhum Governo, até então, tivera a coragem de parar de amamentar. Mas Sua Excelência retirou o lácteo seio das corporações nos dois primeiros anos e nos dois anos seguintes, estendeu esse mesmo peito na direcção de outras corporações e, nesta altura, o lúbrico seio comporta 9,4% do PIB de défice. O Ministro dirá que, entretanto, uma crise internacional intercedeu pelo fornecimento do dito seio. Com certeza, Sua Excelência. Mas então, é chegada a altura de continuar o seu trabalho de reformar o Estado. Desde 27 de Setembro, altura em que o PS venceu as eleições legislativas, esporadicamente, temos vislumbrado o Governo a fazer, a reformar, a agir, Temos, sim, visto com maior regularidade o Governo a aparecer. Aparecer não é sinónimo de governar, suas excelências.
O Governo, com efeito, acordou apenas há 2 semanas – José Sócrates promoveu Portugal junto do Brasil e da Venezuela e Teixeira dos Santos nos EUA, na Bolsa de Valores de Nova Iorque. São estas acções que permitem o desenvolvimento competitivo do País. O Brasil é uma das nações emergentes e um actor cada vez mais relevante no comércio internacional. O Presidente brasileiro já afirmou que o crescimento do seu País pode ser um auxílio para Portugal e, nesse sentido, o aproximar e o intensificar das relações comerciais entre Portugal e o Brasil é, sem dúvida, uma boa notícia. Na Venezuela – aprecie-se ou não o regime – foram firmados acordos no valor de 1700 milhões de euros. Nos EUA, a economia portuguesa foi promovida na maior praça financeira do mundo, junto dos investidores americanos que são aqueles com maior poderio económico e com maior capacidade de investimento. Isto sim, Sr. Ministro, é governar.
A Oposição, entretanto, em particular o PSD, avançou recentemente um conjunto de ideias para avançar na Reforma do Estado. No que toca ao mercado de trabalho, destacamos as palavras de Passos Coelho:
- Pode um regime mais flexível aumentar a precariedade? Pode. E pode um regime mais flexível não ter um quadro de indemnizações fantásticas se as coisas não correrem bem? Pode. Mas quem procura um primeiro emprego pode ter emprego.
Ora, esta parte d’O Opinador já defendeu que uma nova revisão do Código Laboral pode ser benéfica para a economia portuguesa. Não pretendemos regressar a um sistema capitalista do séc. XIX em que o trabalhador enfrenta jornadas de 12 horas de trabalho. Contudo, a esquerda mais radical, e a própria ala esquerda do PS têm de optar por uma abordagem pragmática e aceitar as regras da economia e não ceder a tentações populistas e, sobretudo, sindicalistas. São as empresas as responsáveis pela criação de emprego e, por extensão, pela vivacidade da economia. Senão forem concedidas condições flexíveis – repetimos, flexíveis e não selváticas - para a política de recrutamento e despedimento de trabalhadores, o mercado português não é um mercado competitivo, uma vez que os custos do trabalho em Portugal são demasiado rígidos. O despedimento poderá ser facilitado, com certeza. Mas a reinserção no mercado de trabalho poderá ser muito mais rápida. E este facto num país em que 40% dos desempregados não têm expectativas de regressar ao mercado de trabalho não é despiciendo.
Passos Coelho defendeu, igualmente, que o valor das pensões deveria ser limitado por lei. A extrema-esquerda abre a boca em espanto, a baba escorre, lentamente, pelo beiço. Esta proposta é embaraçosa para a esquerda. Limitar por lei as pensões mais elevadas e acabar com uma das tetas da mamadeira estadual? Cofiando a barba do queixo com a mão, fazendo um largo gesto com a mão como se varresse a proposta do PSD, José Manuel Pureza, líder parlamentar do Bloco de Esquerda diz o seguinte:
- Essa é uma proposta mais para consumo imediato do que para ser levada a sério.
Em seguida, cospe para o chão, expressando o seu desdém pela proposta do PSD. Caríssima esquerda, é isto que suas excelências querem! Esta é a vossa ideologia! Fim dos capitalistas! Justiça Social! Ruptura com a política de direita! Ataque aos grandes grupos económicos e financeiros! Foice e Martelo! Comunismo! Avante, camarada, Avante! Junta a tua à nossa voz, que o sol brilhará para todos nós!...
A esquerda deseja o aumento das reformas, mas para os mais pobres e os mais desfavorecidos, para o proletariado, para os trabalhadores, não para esses capitalistas de cartola e monóculo – como o nosso Lord –, que recebem pensões astronómicas e, muitas vezes, pensões cumulativas – embora o nosso Lord não receba, nem cumule reformas, não deixa de ser um capitalista de monóculo e cartola. Que diabos esquerda? O embaraço pela concordância com uma proposta vinda da direita não é motivo para ser incoerente com os nossos princípios.
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