Caro leitor, sua aristocrática excelência, o Lord, demonstrou ter vastos conhecimentos sobre a mensagem da Bíblia – o Lord é um devorador de papel. Mas sua excelência é conhecedor da mensagem espiritual da Bíblia? Na verdade, não vimos qualquer demonstração de um filósofo, de um pensador dentro do interior do Lord como manifestação divina do Espírito Santo, não vislumbramos na alma do Lord a captura do cerne da mensagem cristã, mas tão-só a divulgação da mensagem ipsis verbis. Não descortinamos em V. Ex.ª a interpretação da mensagem cristã, mas somente a sua divulgação – V. Ex.ª não é um teólogo, é um papagaio. E a sua interpretação, Lord Nelson? Não tem, V. Ex.ª, opinião própria sobre a mensagem que lhe é transmitida? Ou será apenas um receptor passivo de mensagens? Além do mais, o Lord olvidou-se de mencionar um ponto central na sua crónica – a existência de Deus. Nós, Lord Nelson, fomos claros na nossa apreciação – nós questionamos a sua existência. Mas o bondoso Lord não nos convenceu do contrário. Veja V. Ex.ª que não identificamos sequer uma palavra sua em relação ao tema!...
A nossa crónica de hoje, porém, incidirá sobre o estado da economia portuguesa – assunto que requer, igualmente, a atenção do divino Espírito Santo e a necessitar de uma qualquer intervenção celeste. Na última semana, temos seguido com atenção quer a imprensa nacional, quer a imprensa estrangeira. A imprensa nacional rejubilou com as medidas de austeridade apresentadas pelo Governo vendo nelas o sinal claro de que os mercados iriam finalmente acalmar e focou a sua atenção na visita de Sua Santidade, Bento XVI, e na aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Sem desprimor para o Papa e para os homossexuais, o País continua em negação. A estrumeira estadual continua fecunda, alimentando os prados e as várzeas lusitanos. E enquanto o estrume continua a resvalar, todo o português vai sendo lentamente, fatalmente e irreversivelmente salpicado…Orgulhosamente, pomposamente, arrogantemente, José Sócrates agradeceu aos Céus o milagre económico português no primeiro trimestre de 2010, com um crescimento do PIB de 1%, o maior da Europa, facto que lhe mereceu reputar Portugal “como o campeão do crescimento”. Campeão de Inverno diga antes o Sr. Primeiro-Ministro. O cenário dos próximos três trimestres é negro e aguardamos, ansiosamente, pelas suas declarações nessa altura. O crescimento económico de Portugal no 1º trimestre é, sobretudo, explicado por três factores:
1. o consumo privado;
2. o investimento público;
3. o desempenho positivo das exportações.
Com as medidas de austeridade anunciadas, recentemente, pelo Governo todos estes três factores serão diminuídos, senão eliminados. A taxa excepcional de IRS irá diminuir o consumo privado. A torneira estadual irá, também ela, fechar e não mais irá regar de dinheiro, arbitrariamente, o País – os apoios às empresas em lay-off, por exemplo, irão findar. O aumento da taxa de IRC irá penalizar a competitividade das empresas e, por conseguinte, prejudicar as exportações portuguesas – embora a desvalorização do euro face ao dólar tenda a desagravar este cenário.
Mas, caro leitor, este é precisamente o cerne do problema. O Governo conseguirá reduzir o défice para 4,6% em 2011. Mas e depois? As medidas anunciadas nada anunciam de novo – nem uma medida estrutural foi adoptada. A redução do défice será feita pelo aumento da receita através de impostos e pelo corte na despesa do Estado que, na verdade, ainda nem se sabe concretamente de que forma. Mas suas governativas excelências não entendem que este é o problema há uma década de Portugal? Suas excelências estão refasteladas no cadeirão governativo, bocejando e dormindo? A implementação destas medidas por pressão dos parceiros europeus era, de facto, inevitável. Mas tal não impede Portugal de arrancar com um conjunto de reformas estruturais que lhe permitam ganhar competitividade tendo em conta objectivos pós-2013. Caso tal não seja feito, o problema é adiado de 2010 para 2013. Mas voltará, da mesma forma que tem regressado há já uma década – em 2002, em 2005, em 2010. A mesma combinação de factores que nos colocou na posição fúnebre em que nos encontramos irá regressar para nos assombrar no futuro enquanto não for resolvida. O Jornal de Negócios titulou ontem que o número de funcionários públicos terá aumentado em 2009, facto que não foi desmentido pelo Governo. As boas acções de José Sócrates em 2005 e 2006 na Administração Pública não tiveram seguimento nos anos seguintes e necessitam, rapidamente, de serem recuperadas. Os funcionários públicos são, de resto, os grandes sorvedouros do Orçamento de Estado – com pouco mais de 18 mil milhões de euros. Ou seja, Portugal precisa de continuar o seu esforço de reforma da Administração Pública. E o Governo foi tímido – enquanto a Grécia, a Espanha e a Irlanda reduziram brutalmente o salário dos funcionários públicos, o Governo nada fez em relação a uma classe que obteve, em ano de crise e com inflação nula, aumentos salariais de 2.9%. A necessitar de reforma urgente está também o Código de Trabalho. Portugal não pode continuar alheado da realidade económica e possuir uma legislação laboral rígida. O factor de trabalho humano no seio de uma empresa é um custo importante e Portugal necessita de se tornar um país atractivo para o investimento. Esta semana, o Expresso noticiava que 40% dos desempregados não voltam ao mercado de trabalho. Portugal tem de flexibilizar o seu mercado de trabalho de forma a permitir uma rápida reintegração do trabalhador que se vê, de repente, numa situação de desemprego. E para isso acontecer, terão de ser oferecidas condições atractivas às empresas, conciliando essa competitividade com um núcleo realista de direitos para os trabalhadores. Pedro Portugal, em entrevista ao Expresso, sugere a reformulação das regras dos contratos de trabalho, do regime de despedimento, dos mecanismos de negociação de salários e nos subsídios de desemprego.
As medidas são duras? Claro. São duríssimas. No entanto, pensamos que cada português se encontra cansado de ver, constantemente, adiada a solução do problema estrutural do nosso País, enquanto os sacrifícios que lhe vão sendo exigidos permanecem. Haja a coragem por parte dos nossos governantes para tomar as medidas que são necessárias.
A nossa crónica de hoje, porém, incidirá sobre o estado da economia portuguesa – assunto que requer, igualmente, a atenção do divino Espírito Santo e a necessitar de uma qualquer intervenção celeste. Na última semana, temos seguido com atenção quer a imprensa nacional, quer a imprensa estrangeira. A imprensa nacional rejubilou com as medidas de austeridade apresentadas pelo Governo vendo nelas o sinal claro de que os mercados iriam finalmente acalmar e focou a sua atenção na visita de Sua Santidade, Bento XVI, e na aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Sem desprimor para o Papa e para os homossexuais, o País continua em negação. A estrumeira estadual continua fecunda, alimentando os prados e as várzeas lusitanos. E enquanto o estrume continua a resvalar, todo o português vai sendo lentamente, fatalmente e irreversivelmente salpicado…Orgulhosamente, pomposamente, arrogantemente, José Sócrates agradeceu aos Céus o milagre económico português no primeiro trimestre de 2010, com um crescimento do PIB de 1%, o maior da Europa, facto que lhe mereceu reputar Portugal “como o campeão do crescimento”. Campeão de Inverno diga antes o Sr. Primeiro-Ministro. O cenário dos próximos três trimestres é negro e aguardamos, ansiosamente, pelas suas declarações nessa altura. O crescimento económico de Portugal no 1º trimestre é, sobretudo, explicado por três factores:
1. o consumo privado;
2. o investimento público;
3. o desempenho positivo das exportações.
Com as medidas de austeridade anunciadas, recentemente, pelo Governo todos estes três factores serão diminuídos, senão eliminados. A taxa excepcional de IRS irá diminuir o consumo privado. A torneira estadual irá, também ela, fechar e não mais irá regar de dinheiro, arbitrariamente, o País – os apoios às empresas em lay-off, por exemplo, irão findar. O aumento da taxa de IRC irá penalizar a competitividade das empresas e, por conseguinte, prejudicar as exportações portuguesas – embora a desvalorização do euro face ao dólar tenda a desagravar este cenário.
Mas, caro leitor, este é precisamente o cerne do problema. O Governo conseguirá reduzir o défice para 4,6% em 2011. Mas e depois? As medidas anunciadas nada anunciam de novo – nem uma medida estrutural foi adoptada. A redução do défice será feita pelo aumento da receita através de impostos e pelo corte na despesa do Estado que, na verdade, ainda nem se sabe concretamente de que forma. Mas suas governativas excelências não entendem que este é o problema há uma década de Portugal? Suas excelências estão refasteladas no cadeirão governativo, bocejando e dormindo? A implementação destas medidas por pressão dos parceiros europeus era, de facto, inevitável. Mas tal não impede Portugal de arrancar com um conjunto de reformas estruturais que lhe permitam ganhar competitividade tendo em conta objectivos pós-2013. Caso tal não seja feito, o problema é adiado de 2010 para 2013. Mas voltará, da mesma forma que tem regressado há já uma década – em 2002, em 2005, em 2010. A mesma combinação de factores que nos colocou na posição fúnebre em que nos encontramos irá regressar para nos assombrar no futuro enquanto não for resolvida. O Jornal de Negócios titulou ontem que o número de funcionários públicos terá aumentado em 2009, facto que não foi desmentido pelo Governo. As boas acções de José Sócrates em 2005 e 2006 na Administração Pública não tiveram seguimento nos anos seguintes e necessitam, rapidamente, de serem recuperadas. Os funcionários públicos são, de resto, os grandes sorvedouros do Orçamento de Estado – com pouco mais de 18 mil milhões de euros. Ou seja, Portugal precisa de continuar o seu esforço de reforma da Administração Pública. E o Governo foi tímido – enquanto a Grécia, a Espanha e a Irlanda reduziram brutalmente o salário dos funcionários públicos, o Governo nada fez em relação a uma classe que obteve, em ano de crise e com inflação nula, aumentos salariais de 2.9%. A necessitar de reforma urgente está também o Código de Trabalho. Portugal não pode continuar alheado da realidade económica e possuir uma legislação laboral rígida. O factor de trabalho humano no seio de uma empresa é um custo importante e Portugal necessita de se tornar um país atractivo para o investimento. Esta semana, o Expresso noticiava que 40% dos desempregados não voltam ao mercado de trabalho. Portugal tem de flexibilizar o seu mercado de trabalho de forma a permitir uma rápida reintegração do trabalhador que se vê, de repente, numa situação de desemprego. E para isso acontecer, terão de ser oferecidas condições atractivas às empresas, conciliando essa competitividade com um núcleo realista de direitos para os trabalhadores. Pedro Portugal, em entrevista ao Expresso, sugere a reformulação das regras dos contratos de trabalho, do regime de despedimento, dos mecanismos de negociação de salários e nos subsídios de desemprego.
As medidas são duras? Claro. São duríssimas. No entanto, pensamos que cada português se encontra cansado de ver, constantemente, adiada a solução do problema estrutural do nosso País, enquanto os sacrifícios que lhe vão sendo exigidos permanecem. Haja a coragem por parte dos nossos governantes para tomar as medidas que são necessárias.
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