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quarta-feira, 26 de maio de 2010

A Assembleia da República

Na passada sexta-feira foi discutida e rejeitada na Assembleia da República a moção de censura apresentada pelo PCP: Segundo palavras de Jerónimo de Sousa, há “o receio de que Portugal pode transformar-se em protectorado de Bruxelas”.
O debate realizado na AR foi inútil. O PCP acusou o Governo da presente situação do País; o Bloco de Esquerda seguiu o mesmo caminho; o PS devolveu as críticas e acusou o PCP e o BE de irresponsabilidade política; o PSD nada disse; o PS acusou o PSD de se abster numa moção de censura que também lhe seria dirigida; o CDS bocejava. Que conclusão a retirar deste debate? Nenhuma. E é exactamente esta nulidade que nos leva a partilhar com o estimado leitor algumas visões particulares em relação à Assembleia da República. Do debate da moção de censura não surgiu uma ilação, uma ideia, uma solução, um pensamento ou um projecto. A Assembleia da República é composta por 230 deputados mas, exceptuando meia dúzia de indivíduos, os restantes deputados são inúteis porque limitam-se a assumir a função de coro, normalmente traduzida no cântico: “Muito bem! Muito bem!”, ao que normalmente se segue uma pequena salva de palmas. Notem Suas Excelências, porém, que, normalmente, os palhaços quando terminam o seu número são, igualmente, entusiasticamente ovacionados. O coro “Muito bem! Muito bem!” é, porém, dispensado, pelo que constitui um traço característico dos deputados da Assembleia Portuguesa.
Do pretexto da fidelidade ao partido, da disciplina de voto e da responsabilidade para com a instituição que o elegeu, o deputado apaga-se, os seus ideais tornam-se dependentes do chefe de bancada, do calculismo partidário e a sua inteligência torna-se órfã, desligada da única coisa que apenas deve respeitar – a sua consciência. A opinião pública é complacente com esta fidelidade – admira-lhe estes traços de lealdade nos deputados: apreciam a nulidade de ideias, de iniciativa, de empreendedorismo, de vontade, de diligência e veneram a inépcia, a inércia, a boçalidade, a ociosidade. A obediência torna o Homem num ser cobarde, numa massa sebosa que é untada e em que qualquer ideia é, convenientemente, besuntada, e que adere, facilmente, a essa massa.
Assim, o Parlamento no lugar de ser um conjunto de homens de ideal e de veia, com a sua ideologia, é um lugar amanteigado onde os deputados são barrados de servilismo. É desta forma que se anula o Progresso, que se dissolve o debate de ideias, que se esmorece a confrontação de princípios e se promove uma luta de galos, cacarejando, desinteressadamente.
Tanto quanto sabemos, a Política consiste na discussão de um conjunto de princípios e de ideias. Encontramos isto na Assembleia da República? Encontramos sim a simples opereta, uma fraseologia lúbrica, a ideia estereotipada sob a forma de eloquência. O confronto de ideias devia ser responsável por uma acção fecunda – a sua discussão devia promover quer a exclusão dos maus projectos, quer a multiplicação das boas opiniões. Todavia, como do nada, nada pode surgir – ex nihilo nihil fit, já o dizia Shakespeare -, assim, vimos regredindo o Parlamento português. O contacto de deputado com deputado não multiplica a curiosidade intelectual, a sua relação de convivência não estimula o seu saber, mas apenas a sua vassalagem, a sua submissão. O servilismo anula o livre impulso dado ao espírito, inviabiliza o desejo honesto de sabedoria e funda o mais desprezível compadrio, o bafo lúgubre do mestre, da disciplina, da doutrina, do jugo partidário. A convivência salutar, a troca de ideias, a boa formação do carácter e da inteligência é substituída pela autoridade dogmática de uns quantos austeros sábios. E mesmo estes sábios são dotados de meia dúzia de clichés sem qualquer força correlativa e integrada que vão reproduzindo num círculo de tempo vicioso. Eis a quanto se resume a sua liderança.
A orientação fecunda deveria partir do Parlamento e verter-se sobre o Povo. Este devia olhar para a sua Assembleia, para os representantes que elegeu e encher o peito de orgulho, ver neles um exemplo a seguir pela força das suas opiniões, pelo brilho das suas convicções. O Povo necessita de uma liderança inspiradora, que os exorte; os governantes necessitam de ser um farol cuja luz guie o Povo para Canaã. Ao invés, o português ao olhar para a sua Assembleia apenas encontra motivos para se esbandalhar nesta vida. O português ao olhar para a Assembleia da República que vê? Um salteador de gravadores…Que exemplo pode sobre o povo brotar dum indivíduo destes? Deverá o Povo concluir que se deve tornar uma horda revolucionária que tem por fim a pilhagem? A Assembleia da República com o seu exemplo dissolve a sociedade – abastardado o mais legítimo interesse público, como pode qualquer cidadão prosseguir na porfia da moral, da compostura, do esforço, do mérito?

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