Carta Aberta a Sua Excelência, o Primeiro-Ministro

O Diário Económico revelou na segunda-feira que o Governo estuda um aumento da carga fiscal de forma a enfrentar o problema do défice público. José Sócrates, após uma reunião do Conselho Europeu, anunciou que se comprometera perante os seus pares num esforço de consolidação orçamental neste ano de redução do défice de 9,4% para 7,3%, e não os 8,3% iniciais que o Governo havia avançado. Este compromisso colocou um novo problema a Sócrates: encontrar 1600 milhões de euros para fazer face a esse objectivo. Mas sua engenhosa excelência, após coçar levemente a cabeça com o indicador com um esgar de impotência perante a situação, teve o seu momento Eureka – aumentar os impostos. Mas note, V. Ex.ª que este momento está longe de constituir um momento à Arquimedes. Na verdade, o aumento de impostos é a solução tradicional da política portuguesa para fazer face às dificuldades. E nem mesmo o facto de sua caluniosa e falsa excelência ter afirmado, prometido, jurado perante os deputados que não iria aumentar os impostos o levou a pensar de outra forma. Sua excelência quando questionado pelo deputado do PSD Miguel Macedo sobre a hipótese de um aumento da carga fiscal, simplesmente negou-a. Caro engenheiro, isto ocorreu no dia 16 de Abril. Sua excelência quando questionado pela deputada dos Verdes, Heloísa Apolónia, sobre a hipótese de um aumento da carga fiscal, liminarmente negou-a. Pior: V. Ex.ª escarneceu da Sra. Deputada. A Dra. Heloísa Apolónia era uma ileterada! Via ela inscrito no PEC um aumento da carga fiscal? Não? Pois então como se atreve ela a questionar V. Ex.ª de tal? Um ultraje! Tudo isto só porque Sua Excelência já mentiu por diversas vezes aos portugueses e todos, sem excepção, duvidarem da credibilidade do Sr. Engenheiro? Ó Sra. Deputada, a demagogia! Caro Engenheiro, isto ocorreu no dia 30 de Abril. Sua Excelência, queira saber que decorreram duas semanas desde então! E sua excelência já pensa em aumentar o IVA em uma ou duas casas percentuais ou em taxar o Subsídio de Natal, não só ao Sector Público como ao Sector Privado? V. Ex.ª apenas nos vem comprovar a ideia feita de que a maioria dos portugueses têm da Política – a mentira, a calúnia, a falsidade, a hipocrisia, a traição, o furto, o roubo, o embuste, o ardil. V. Ex.ª é membro de uma classe quem vem realizando estas acções ao País há uma década e, depois, do alto do pedestal da tribuna da Assembleia da República, acima de todos os homens, ensaiando um gesto que açoita todo o País, diz que a culpa é do Povo – Portugal está numa situação deplorável porque tem uma sociedade civil fraca. Os políticos são os fortes; o povo uns fracos. O Sr. Engenheiro nem tão-pouco tem uma ideia formada sobre um crescimento sustentado para o País. Sua Excelência queira aproveitar a visita de Sua Santidade a Portugal, recolha ao recato de São Bento, medite, reflicta, cabeceie, violentamente, contra a parede mas encontre um caminho sério para o País. Para tal, o Opinador aconselha a que nem sequer se aproxime do Ministro das Obras Públicas. Aliás, Sr. Engenheiro, esqueça as obras públicas. Estude criteriosamente o investimento público e realize os investimentos públicos compatíveis com o estado das finanças portuguesas e que tragam benefícios notórios ao País. Fale com o Ministro das Finanças e com o Ministro da Economia e encontrem uma forma de diversificar o apoio às empresas portuguesas, de preferência, às empresas de sucesso, apoie as suas exportações e não desperdice dinheiro em empresas em pré-falência – centre a sua prioridade no apoio ao fomento de bens transaccionáveis.
O Opinador tem, portanto, um conselho para V. Ex.ª. O Sr. Engenheiro conhece uma certa estação de televisão pública que sorve, anualmente, 300 milhões de euros do erário público? O Sr. Engenheiro conhece uma estação de televisão pública que sorveu entre 2003 e 2009, dois mil milhões de euros do erário público? O Sr. Engenheiro conhece uma estação de televisão pública que, mesmo apesar destas considerações, perdeu quase 14 milhões de euros no ano passado? É a RTP, Sr. Engenheiro! E sabe que mais? Faça o favor de a vender, Sr. Engenheiro! Assim, V. Ex.ª não precisava de coçar ligeiramente a cabeça para pensar numa forma de arranjar pelo menos 300 milhões de euros. Considere o nosso raciocínio – V. Ex.ª não só pouparia os 300 milhões de euros anuais que concede à RTP, como poderia arrecadar alguma receita com a venda, evitando assim a subida do IVA. É simples, não é, Sr. Engenheiro? Não se acomode com chavões socialistas de preservação de sectores chave da vida pública por parte do Estado, Sr. Engenheiro. A RTP não se distingue minimamente dos outros canais privados – a RTP não é serviço público: a RTP é um desperdício público! Portanto, V. Ex.ª queira reflectir sobre o que considera mais socialista – um aumento de impostos ou vender um desperdício público?
E, contudo, existem boas notícias para o nosso País. Abençoados pela visita de Sua Santidade, o Papa, o INE anunciou um crescimento de 1% do PIB no primeiro trimestre em relação ao último trimestre do ano passado.