O velho amigo Estado

Inicio hoje a minha colaboração dominical neste blogue que já é, para muitos, ponto de passagem quotidiana obrigatória. Aproveito para agradecer o convite que me foi feito para opinar aveludadamente e também para saudar com veludo a gerência deste, apesar de recente, tão promissor blogue.

Hoje dou-vos conta de uma notícia que muito me surpreendeu no decurso desta semana. Não é que o Estado português conseguiu arrecadar, durante o ano de 2009, mais de 1,2 milhões de euros em doações e heranças de particulares portugueses?

De acordo com o Ministério das Finanças, este montante reparte-se entre bens imóveis e depósitos bancários, sendo esta última rubrica a mais representativa, ascendendo mesmo a 1,1 milhões de euros.

Parece-me que, apesar da conjuntura económico-financeira recessiva, os portugueses mantêm a sua boa alma e o seu espírito caridoso, apanágios que lhes são reconhecidos mundialmente. Perante a consciência de que a sua Pátria atravessa um mau período, pautado pelo aumento da taxa de desemprego, pela diminuição do investimento privado, pelo aumento da carga tributária e pela extinção de benefícios e situações de isenção fiscais, o português não se esquece do seu velho amigo, nem sequer perto da hora da morte (do português, leia-se, se bem que a hora da morte do Estado já andou mais longe...).

Senão, vejamos. É certo que grande parte deste montante se deve à posição de herdeiro legítimo que o Estado ocupa. Segundo o nosso Direito Sucessório, se o falecido não tiver disposto válida e eficazmente dos bens de que podia dispor para depois da morte (verbi gratia, através de testamento), são chamados à sucessão desses bens os seus herdeiros legítimos, sendo estes o seu cônjuge, descendentes, ascendentes, irmãos, outros parentes até ao 4.º grau e, subsidiariamente, o Estado. Ora como o número de heranças vagas (aquelas em que não há herdeiros) tem aumentado, o Estado vai assumir todos os direitos e deveres relativamente à herança do de cujus. Este quadro demonstra-nos a triste realidade de muitos lares portugueses, nos quais a solidão é rainha e nos quais as pessoas chegam a passar incomensuráveis dias sem terem ninguém com quem possam conversar, amar ou simplesmente partilhar o resto dos seus dias.

Todavia, muitos são os portugueses que, antes de morrer, fazem doações ao erário público ou que deixam bens ao Estado de livre e espontânea vontade. E se inicialmente ficara bastante surpresa com esta notícia, depois de reflectir aveludadamente sobre a matéria, logo entendi quais os motivos que se escondem debaixo da cortina de tamanhos actos solidários em favor do Estado.

Em primeiro lugar, é de destacar que, à medida que se vai envelhecendo, é natural que as reflexões acerca de tudo o que se fez (de melhor e de menos bem) durante a vida apoquentem o português. Ele debate-se com a sua consciência que faz questão de lhe relembrar as inúmeras vezes que se evadiu fiscalmente, que declarou rendimentos o quádruplo abaixo daqueles que efectivamente auferia, os episódios de fuga sem pagamento dos transportes públicos ou então aquelas marés de sorte em que um sem número de apoios e benefícios sociais chegavam certinhos todos os meses, sob a forma de vale postal, à sua caixa de correio. Com a perspectiva de receber uma visita da Sra. Morte, e sob a égide do arrependimento activo, o português lá resolve doar uns cobres jeitosos ao seu velho amigo, que tanto lhe deu em vida, não vá parar ao Inferno por causa da astúcia e perícia que sempre teve enquanto jogava às escondidas com o velho amigo.

Em segundo lugar, o português é vaidoso e gosta de deixar a sua marca em tudo o que toca. Assim, ao invés de deixar aos seus filhos malandros os terrenos ou casas de que é legítimo proprietário, prefere deixá-los ao Estado. Deste modo, os seus prédios até poderão, um dia, transformar-se em bibliotecas ou museus, com direito a uma placa na entrada, com uma dedicatória ao grande benemérito que doou mortis causa aquele imóvel ao seu velho amigo. Ou então o português fá-lo, regozijando-se só de pensar em ver o seu nome perpetuado ad aeternum naquele Lar da Misericórdia Agripino Vinceslau ou naquele Hospital Agripino Vinceslau, edifícios que outrora foram a sua residência.

Finalmente, o português é um bom samaritano e sabe que se der uma esmola a um pobre, desculpem, ao Estado, o reino dos Céus será imediatamente seu, sem necessidade de prévia passagem pelo Purgatório que tantas dores de cabeça lhe causaria.

(Maldito planeamento fiscal abusivo que me vai conduzir ao calor do Inferno... Ah, é verdade, deixei uns trocos ao velho amigo! S. Pedro, tenho prioridade na subida, não é?)

A vida está má, está... Só se for para os marqueses!