Nesta quarta-feira, sorrateiramente, enquanto o Sport Lisboa e Benfica disputava um jogo da Liga dos Campeões, o Governo entra em bicos de pé para uma conferência de imprensa para anunciar as Linhas Gerais do OE para 2011. A estratégia era brilhante, mas houve um problema com o qual ninguém contava e que apanhou todos de surpresa – o Benfica saiu derrotado! Todos os portugueses que tinham planeado sair para cervejar e festejar com os amigos, permaneceram em casa, soturnos, as mãos amparando o queixo. E foram então confrontados com a seguinte realidade – o Governo anuncia a redução do défice público em 4.500 milhões de euros através do corte do salário dos Funcionários Públicos entre 3,5 e 10%; o congelamento das pensões; o aumento do IVA de 21 para 23%; a introdução de limites às deduções fiscais, entre outros.
Em nada foi explicado o fracasso da aplicação do primeiro e segundo Programas de Estabilidade e Crescimento. Esses dois Programas, digo eu na minha mais pura ingenuidade e candura, deveriam garantir o défice orçamental para 2010 por uma contribuição equitativa da receita e da despesa, segundo nos afiançou o Sr. Primeiro-Ministro há uns meses atrás. Ora, nos primeiros seis meses do ano, o défice foi de 9,6%, aumentando 0,2& em relação ao ano passado, a despesa pública subiu e a meta orçamental de 7,3% do PIB que fixáramos em juras de amor a Bruxelas parecia ser cada vez mais utópica. Isto até aparecer Zeinal Bava num fato de lycra, com a sua capa a esvoaçar ao vento, prostrado aos pés do Governo, a implorar que ele ficasse com o fundo de pensões da PT, avaliado em 2.600 milhões de euros. Segundo o Governo, esta é uma receita extraordinária para fazer face a despesas extraordinárias – os submarinos, que custam ao erário público 800 milhões de euros, descontadas as contrapartidas (por pudor, vamos abster-nos de falar da ruína deste negócio ruinoso para o Estado que está sob investigação). Pois bem, se a receita extraordinária é de 2.600 milhões de euros e a despesa de 800 milhões, o que acontece ao restante dinheiro, Suas Excelências? Não, Sr. Primeiro-Ministro. Não, Sr. Ministro das Finanças. Isto não é reduzir o défice – isto é colocar um pozinho de arroz sobre as faces rosadas, balofas e envergonhadas do nosso défice e fazê-lo sair à rua, como se de uma menina bonita se tratasse! Não, Suas Excelências! Ela é feia! Ela é gorda! Eu não gosto dela! Não lhe gosto de sentir a carne quando lhe aperto as bochechas! E é gorda porque V. Exas. continuam a empanturrar a menina com comida – despesa em sentido metafórico – em vez de a pôr de dieta! Bem sabemos que o Sr. Primeiro-Ministro esteve em New York. Assistiu porventura à Semana da Moda de New York? Ah! Sr. Primeiro-Ministro! Também nós! Também nós! O coração aperta-nos quando vemos agora modelos de formas mais generosamente voluptuosas substituir modelos da Victoria’s Secret na runway! Pois bem, V. Ex.ª…Pois então V. Ex.ª conhecerá na perfeição o nosso intímo sentimento quando olhamos para o nosso défice! Nós queremos que o nosso défice tenha as formas delicadas, a luxúria da carne, a ostentação lasciva de uma Candice Swanepoel, de uma Gisele Bundchen, Sr. Primeiro-Ministro! Com certeza que V. Ex.ª concordará comigo nesta questão. Não queremos adiposidades, Sr. Primeiro-Ministro!
O Governo, ao exigir um esforço suplementar aos portugueses, tem o ónus de explicar o que correu mal este ano – o fracasso orçamental em 2010 irá onerar ainda mais gravosamente os portugueses em 2011.
Dito isto, e por incúria do Governo que não acautelou políticas no primeiro e segundo PEC – como a redução dos salários dos funcionários públicos e a reorganização, fusão e redução de institutos e empresas públicas – por incúria do Governo, dizia eu, este conjunto de medidas para 2011 tornou-se inevitável, mas mais uma vez tardio. Tardio porque V. Exas., enquanto as taxas de juro exigidas à Republica Portuguesa iam subindo progressivamente e perigosamente, estavam nanando.
Assim, e numa concreta avaliação das Linhas Gerais:
1. Corte salarial e aumento da transferência para a CGA: o corte salarial deveria ter sido feito no primeiro ou segundo PEC, repartindo a poupança entre 2010 e 2011, suavizando a oneração e evitando a concentração dos efeitos recessivos sobre 2011. O aumento da transferência para a CGA é positiva, demonstrando a progressiva convergência entre o sector público e o sector privado;
2. O congelamento das pensões: o congelamento das pensões mais baixas demonstra uma tremenda insensibilidade social. Em função do agravo fiscal que irá recair sobre os idosos, os mais carenciados vão ver as suas condições de vida agravadas perigosamente. Deveria haver a preocupação de obter o mesmo nível d poupança fiscal, mas com um corte nas pensões mais altas, contrabalançado com a subida das pensões mais baixas;
3. A reorganização do sector empresarial do Estado: a lista de entidades a extinguir, a fundir e a ser reorganizada só será conhecida com a entrega do Orçamento de Estado, mas este é um assunto da mais elevada importância. Sabemos que a nossa despesa pública, à semelhança de Espanha, é muita rígida e associada à prestação de serviços. A Espanha optou há uns meses atrás por uma reorganização ambiciosa do seu sector empresarial, promovendo a redução de empresas e institutos públicos, reduzindo a despesa em 10 mil milhões de euros. O Governo precisa de pôr fim aos parasitas que vivem em torno do Estado.
Ficamos, sem espaço para responder ao Lord – mas reservo, desde já, o meu direito de resposta a V. Ex.ª para a próxima ocasião. Por agora, achamos mais importante discutir os reais problemas do nosso País, em vez de dedicar algumas linhas a V. Ex.ª, como o Lord nos honrou.
Em nada foi explicado o fracasso da aplicação do primeiro e segundo Programas de Estabilidade e Crescimento. Esses dois Programas, digo eu na minha mais pura ingenuidade e candura, deveriam garantir o défice orçamental para 2010 por uma contribuição equitativa da receita e da despesa, segundo nos afiançou o Sr. Primeiro-Ministro há uns meses atrás. Ora, nos primeiros seis meses do ano, o défice foi de 9,6%, aumentando 0,2& em relação ao ano passado, a despesa pública subiu e a meta orçamental de 7,3% do PIB que fixáramos em juras de amor a Bruxelas parecia ser cada vez mais utópica. Isto até aparecer Zeinal Bava num fato de lycra, com a sua capa a esvoaçar ao vento, prostrado aos pés do Governo, a implorar que ele ficasse com o fundo de pensões da PT, avaliado em 2.600 milhões de euros. Segundo o Governo, esta é uma receita extraordinária para fazer face a despesas extraordinárias – os submarinos, que custam ao erário público 800 milhões de euros, descontadas as contrapartidas (por pudor, vamos abster-nos de falar da ruína deste negócio ruinoso para o Estado que está sob investigação). Pois bem, se a receita extraordinária é de 2.600 milhões de euros e a despesa de 800 milhões, o que acontece ao restante dinheiro, Suas Excelências? Não, Sr. Primeiro-Ministro. Não, Sr. Ministro das Finanças. Isto não é reduzir o défice – isto é colocar um pozinho de arroz sobre as faces rosadas, balofas e envergonhadas do nosso défice e fazê-lo sair à rua, como se de uma menina bonita se tratasse! Não, Suas Excelências! Ela é feia! Ela é gorda! Eu não gosto dela! Não lhe gosto de sentir a carne quando lhe aperto as bochechas! E é gorda porque V. Exas. continuam a empanturrar a menina com comida – despesa em sentido metafórico – em vez de a pôr de dieta! Bem sabemos que o Sr. Primeiro-Ministro esteve em New York. Assistiu porventura à Semana da Moda de New York? Ah! Sr. Primeiro-Ministro! Também nós! Também nós! O coração aperta-nos quando vemos agora modelos de formas mais generosamente voluptuosas substituir modelos da Victoria’s Secret na runway! Pois bem, V. Ex.ª…Pois então V. Ex.ª conhecerá na perfeição o nosso intímo sentimento quando olhamos para o nosso défice! Nós queremos que o nosso défice tenha as formas delicadas, a luxúria da carne, a ostentação lasciva de uma Candice Swanepoel, de uma Gisele Bundchen, Sr. Primeiro-Ministro! Com certeza que V. Ex.ª concordará comigo nesta questão. Não queremos adiposidades, Sr. Primeiro-Ministro!
O Governo, ao exigir um esforço suplementar aos portugueses, tem o ónus de explicar o que correu mal este ano – o fracasso orçamental em 2010 irá onerar ainda mais gravosamente os portugueses em 2011.
Dito isto, e por incúria do Governo que não acautelou políticas no primeiro e segundo PEC – como a redução dos salários dos funcionários públicos e a reorganização, fusão e redução de institutos e empresas públicas – por incúria do Governo, dizia eu, este conjunto de medidas para 2011 tornou-se inevitável, mas mais uma vez tardio. Tardio porque V. Exas., enquanto as taxas de juro exigidas à Republica Portuguesa iam subindo progressivamente e perigosamente, estavam nanando.
Assim, e numa concreta avaliação das Linhas Gerais:
1. Corte salarial e aumento da transferência para a CGA: o corte salarial deveria ter sido feito no primeiro ou segundo PEC, repartindo a poupança entre 2010 e 2011, suavizando a oneração e evitando a concentração dos efeitos recessivos sobre 2011. O aumento da transferência para a CGA é positiva, demonstrando a progressiva convergência entre o sector público e o sector privado;
2. O congelamento das pensões: o congelamento das pensões mais baixas demonstra uma tremenda insensibilidade social. Em função do agravo fiscal que irá recair sobre os idosos, os mais carenciados vão ver as suas condições de vida agravadas perigosamente. Deveria haver a preocupação de obter o mesmo nível d poupança fiscal, mas com um corte nas pensões mais altas, contrabalançado com a subida das pensões mais baixas;
3. A reorganização do sector empresarial do Estado: a lista de entidades a extinguir, a fundir e a ser reorganizada só será conhecida com a entrega do Orçamento de Estado, mas este é um assunto da mais elevada importância. Sabemos que a nossa despesa pública, à semelhança de Espanha, é muita rígida e associada à prestação de serviços. A Espanha optou há uns meses atrás por uma reorganização ambiciosa do seu sector empresarial, promovendo a redução de empresas e institutos públicos, reduzindo a despesa em 10 mil milhões de euros. O Governo precisa de pôr fim aos parasitas que vivem em torno do Estado.
Ficamos, sem espaço para responder ao Lord – mas reservo, desde já, o meu direito de resposta a V. Ex.ª para a próxima ocasião. Por agora, achamos mais importante discutir os reais problemas do nosso País, em vez de dedicar algumas linhas a V. Ex.ª, como o Lord nos honrou.
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