A mais bela, a mais pura e a mais duradoura glória literária de prosa da blogosfera

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domingo, 31 de outubro de 2010

O pessimismo realista

Esta semana foram divulgados os resultados de um estudo da consultora Nielsen acerca dos níveis de confiança dos cidadãos de vários Estados mundiais. Em 53 países analisados, Portugal obteve o último lugar da tabela de confiança dos consumidores, com uma pontuação de 44 pontos, sendo que qualquer pontuação abaixo dos 100 pontos indica pessimismo relativamente às perspectivas dos consumidores no actual quadro económico-financeiro.

Caríssimos Leitores, mas alguém carecia da vinda a público deste estudo para sabermos que somos os consumidores mais pessimistas do Mundo?

Todos os dias somos bombardeados com notícias a propósito da crise em que Portugal, em particular, e a Europa, em geral, se encontram mergulhados. Os salários dos trabalhadores mantêm os seus níveis remuneratórios ou, no caso dos funcionários públicos, conhecem decréscimos nunca inferiores a cem euros mensais. No entanto, por seu turno, os preços dos bens e serviços elevam-se em consequência dos seus maiores custos até chegarem ao consumidor final (verbi gratia, para fazer face ao aumento dos custos suportados pelas transportadoras com as portagens e os combustíveis a preços cada vez mais elevados) e do previsível e quase constante aumento da taxa de IVA.

Ademais, a taxa de desemprego tem aumentado exponencialmente e continua a subir pelos dois dígitos acima. É igualmente preocupante, no que ao desemprego diz respeito, o número de jovens licenciados que nem sequer um primeiro emprego consegue encontrar ou então a situação vivida por aqueles que têm a sorte de o conseguir mas que, escassos meses mais tarde e subitamente, após terem já celebrado mútuos financeiros para a aquisição de habitação ou de viatura automóvel, se vêem atirados para o desemprego. Para além disso, todos sabemos que os jovens encontram-se num quadro de empregabilidade tão débil que, caso tenham a felicidade de encontrar uma vagazita numa qualquer empresa, mal iniciam a sua actividade profissional já sabem que ela só estará segura por seis ou sete meses, tal é a precariedade laboral.

Atentemos a uma outra franja societária, a das pessoas entre os 50 e os 64 anos. Muitos destes cidadãos viram-se inesperadamente desempregados nos últimos anos e, apesar das penalizações por se reformarem antes dos 65 anos, acabaram por se ver obrigados a requererem a aposentação, atendendo aos circunstancialismos e às dificuldades em encontrarem emprego.

Os portugueses também começam a consciencializar-se que, com a diminuta natalidade e com a tendência para um contínuo decréscimo, as reformas dos que se aposentam não vão, decerto, ficar asseguradas até ao final das suas vidas, sobretudo se atendermos a que a esperança média de vida conheceu um grande aumento nos últimos quinze anos.

E poderia usar todos os caracteres que me são possíveis para tentar acabar de pintar este quadro negro que nunca o conseguiria concluir tal é a austeridade (infelizmente, esta palavra passou a estar na moda, já repararam?)a que estamos submetidos.

Este estudo revela ainda que o aumento do preço dos alimentos é uma das maiores preocupações evidenciadas pelos europeus e que 71% dos inquiridos respondeu afirmativamente à pergunta: Considera que o seu país se encontra actualmente em recessão? Os portugueses afirmam ainda que, uma vez satisfeitas as despesas indispensáveis à sua sobrevivência, já quase nada sobra para poupar, contrariamente ao que sucedia há uma década atrás.

A perspectiva do aumento das medidas de austeridade e a crise cada vez mais profunda que vivenciamos tem penalizado abruptamente a confiança na Europa, numa altura em que os Governos tentam fazer face aos elevados défices e aos altos níveis de endividamento. Com tudo isto, haverá ainda lugar para alegrias? Onde reside a esperança que não a vislumbro?

Numa altura em que têm de ser fomentados incentivos ao empreendorismo e à dinamização das empresas, em que devem ser criados mais postos de trabalho ao invés de estes serem trocados por máquinas, em que todos os portugueses já não vivem, mas sobrevivem, vamos atentar só a números e ser inflexíveis a ponto de se dizer ser inegociável o objectivo de défice de 4,6%? Mesmo sabendo que, para tanto, vão ter de ser sacrificados mais empregos e consequentemente muitos agregados familiares? Apesar do tão almejado acordo, este Governo quererá levar sempre a sua avante atenta a presunção e birra de que está impregnado.

Os portugueses, meus Caros, não são pessimistas. São sim realistas, porque sabem analisar os problemas que os asfixiam e os atormentam e que se agigantam dia a dia, hora a hora, minuto a minuto.

A vida está má, está! Até para os marqueses!



Uma nota para vos dar conta que o ex-Primeiro-Ministro islandês vai ser processado pelo Parlamento da Islândia por negligência. Em Outubro de 2008, altura em que exercia o seu mandato, o sistema financeiro afundou-se. Em Janeiro de 2009, Geri Haarde demitiu-se, alegando sofrer de cancro. Agora, o Parlamento entendeu ser Geir o culpado pela ruptura da economia islandesa por não ter agido atempadamente de forma a travar o agudizar da crise. A falência do sistema financeiro conduziu a que muitos islandeses perdessem o emprego e mergulhassem em profundas dificuldades económicas. Hum... Estou a lembrar-me de alguém que também deveria ser processado pela actual conjuntura económico-financeira portuguesa. Vamos processá-lo?

sábado, 30 de outubro de 2010

A Negociata do Orçamento

Uma ventania desgraçada varreu o País na quarta-feira quando se soube que as negociações entre o PS e o PSD para um entendimento quanto ao Orçamento de Estado (OE) fracassaram miseravelmente. Eu próprio confesso – fiquei surpreendido. Mas mais do que surpreendido fiquei furibundo. Então não é que esta gente, ao início irredutível – ora eram as deduções fiscais do lado do PS, ora era a subida do IVA do lado do PSD: ninguém queria ceder. Pois cederam! Nas deduções fiscais e no IVA! E não conseguem chegar a um entendimento porque chegados a 230 milhões de euros de distância, estacam e conformam-se! Claro que nenhum dos dois queria verdadeiramente chegar a acordo – queriam sim apalpar terreno: queriam experimentar. O PS queria ver a reacção do País; o PSD queria ver a reacção dos mercados. Como o País todo se indignou com esta cambada e o mercado não afagou carinhosamente os cabelos do PSD – todos se decidem agora a retomar as negociações rapidamente. O que mudou pois desde quarta-feira até hoje? Absolutamente nada: a imperiosidade de aprovar o orçamento mantém-se. Apenas uma coisa se alterou – os juros da dívida pública portuguesa voltaram a subir. Esta brincadeirinha dos dois partidos supostamente dotados de ambição governativa – e alegadamente de inteligência – custou ao país 142 milhões de euros, segundo contas do Dr. Paulo Trigo Pereira. Mais um pouco e era o montante em desacordo entre os partidos e que levou ao romper das negociações.
Entretanto, somos mais uma vez alvo da chacota e do tratamento vexatório da Europa – o nosso Primeiro-ministro e Pedro Passos Coelho vão a Bruxelas, com um sorriso na cara, mas sem Orçamento. Meus amigos, a Grécia recorreu ao Fundo Estabilização Europeu porque estava mesmo atolada em dívidas – e ainda está. Mas recorreu ao Fundo quando já não havia outra alternativa e porque os mercados lhe colocaram a corda à volta do pescoço – as taxas de juro que os mercados pediam para emprestar dinheiro à Grécia eram superiores a 9%. Ora, Portugal pode aprovar um Orçamento que lhe alivie a pressão dos mercados e que lhe confere tempo. E que faz Portugal? Portugal vê o fogo, aproxima-se, passa a pontinha do dedo pela língua, aproxima o dedo das chamas, toca no fogo e berra:
- Eh pá que isto queima!
A não aprovação do Orçamento tem consequências desastrosas para Portugal: as taxas de juro irão inexoravelmente subir. Portugal não irá conseguir financiar-se e será obrigado a socorrer-se do Fundo de Estabilização Europeu que implica a intervenção do FMI. Mas aqui chega outro problema – o FMI chega mas as medidas continuam a ser aplicadas pelo Governo. E o PSD iria novamente impedir a sua viabilização? Ou abster-se-ia perante um orçamento que seria, com certeza, bem mais drástico do que este que tanto se discute agora?
Este Orçamento é mau, mas inevitável face à situação a que chegamos e ao descontrolo orçamental de 2010. Mas uma coisa é certa: se a intervenção do FMI se verificar, a situação será incomensuravelmente mais complicada para as famílias portuguesas. Com uma agravante: somos ferrados com um ferro em brasa como gado! Somos enviados para um canto com orelhas de burro, etiquetados de broncos! Ora, eu, egoisticamente, não quero ser apelidado de bronco só porque a nossa elite política o tem demonstrado ser.
É por isso que PS e PSD têm de alcançar mais do que a sua vista permite: o seu umbigo. Ambos os partidos estão já a preparar e a limpar as armas para o combate eleitoral em 2011 – e não são as presidenciais: são as legislativas. E enquanto fazem isso, esquecem-se dos interesses do País que é suposto servirem em lugar dos seus egos próprios.
É, por isso, que esperamos que das negociações, entretanto retomadas, saia fumo branco: - porque isso será o melhor para o País. Não podemos resolver o problema estrutural de competitividade, sem resolver primeiro o nó cego do desequilíbrio das finanças públicas. O descontrolo orçamental de 2010 reduziu abruptamente a margem de manobra orçamental para 2011 e o espaço para a adopção de medidas de estímulo à competitividade – como a redução da taxa social única, por exemplo – uma vez que qualquer cêntimo é imprescindível para se alcançar a meta de 4,6% de défice público.
No entanto, isso não impede e urge que, concomitantemente à execução deste OE mão se desperdice tempo e se comece a delinear um rumo claro quanto ao futuro de Portugal.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

O Capitalismo

Estimado leitor,
Hoje depomos aos augustos pés de V. Ex.ª. a sátira capitalista. Este sistema que muitos pronunciaram como moribundo pelo ano da graça de 2008, não só não morreu, como parece ter recuperado a vivacidade dos anos anteriores a 2008 - excepcionando Portugal, claro está. Portanto, querendo o Opinador alertar para os perigos que daí advém e actuando como um censor para despertar a consciência da sociedade - não vá haver por aí outra crise do subprime e da bolha imobiliária -, nós gritamos:
- Sociedade, não te esqueças do período da crise em 2008!
Anyhow, aqui ficam, estimado leitor, as opiniões humorísticas quanto ao capitalismo.
Apenas um post-scriptum para notar a predominância do elemento porco/suíno na sátira ao capitalismo - será indício de alguma coisa?


Carlos Jorge Mendes
Este róseo porquinho representa um dos porquinhos atingidos pela crise do subprime e, portanto, melancólico, pensa no suícidio, atirando-se ao mar, certificando-se, com o peso do saquinho do dinheiro, que dele não sairá.



Madame Pompadour


Palavras para quê?




Letícia, a Marquesa

Capitalismo n.m. 1 ECONOMIA regime económico caracterizado pela grande produção, pelo investimento de grande massa de bens, pela propriedade individual dos capitais, e por um mercado livre e competitivo; 2 POLÍTICA regime no qual o poder político está na dependência dos detentores de capitais (De capital + ismo) ou, se preferirem:



Lord Nelson

Trazemos ao leitor a história de um amigo pessoal - Mr. Burns! Como pode ver, com Coca-Cola o capitalismo fica muito mais agradável, mesmo em alturas de forte descapitalização!
Veneremos o capital e a Coca-Cola (e não liguem a boatos!)


video

A todos os leitores, have a nice weekend!

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Moratória negocial


Calma, Odete! O Alentejo ainda há-de ser nosso, outra vez…


Ontem, inesperadamente romperam as negociações do OE2011. Eduardo Catroga e a sua equipa abandonaram Teixeira dos Santos, acusando-o de inflexibilidade.


Todo o país está em sobressalto pesando já na chegada dos cavaleiros do apocalipse… Estes viriam por causa dos 230 milhões de euros de desacordo. O Presidente convoca Conselho de Estado, no Caldas (CDS) dão cabeçadas na parede por se terem retirado cedo de mais da cena e perderem a oportunidade de aparecer como salvadores da Pátria, o PCP olha com desdém para o capital, o BE fala mas já ninguém liga… Velhas choram, cães uiva, crianças gritam… Parece o fim! Só há humor lá fora – Portugal na figura de palhaço que não se entende por uns trocos.


É neste cenário que vimos, trazendo a luz (e não se façam analogias com Lúcifer, por favor) junto do leitor!
Mercados acalmai-vos! Velhas limpem as lágrimas, cães e crianças calem-se! Eleitores – sosseguem! Não cremos que o Orçamento esteja em perigo. O PSD não vai fazer cair o Governo provocando uma crise que só servirá para vitimizar o actual PM.


A estratégia do PSD parece-nos a, politicamente, mais acertada – dramatiza o OE2011, forçando o PS. E aqui ou o PS abre e a vitória é do PSD que conseguiu domar a besta (data vénia) ou mantém a intransigência e o PSD vai-se abster: a actual presidência do partido já mostrou colocar os interesses nacionais à frente da sua própria agenda política (PEC’ s).
E ao abster-se o OE2011 desce para discussão na especialidade – e aí pode ser desvirtualizado com acordos de convergência com outras forças políticas! Consegue-se assim manter o actual PM no cargo onde não se pode fazer de vítima e evitar responder pelos seus actos e, ao mesmo tempo, remediar os efeitos deste OE.


Esta é a nossa perspectiva – nada está perdido. Agora a política nacional começa a tornar-se interessante…
É certo que os juros da dívida pública têm estado a subir pois os investidores começam a recear Portugal – que ainda pode aguentar uns dias sem emitir nova dívida e assim esperar acordos mais favoráveis.

Apesar de tudo o descaramento reina – Jorge Lacão (alguém me explica o que ele esteve a fazer nas reuniões? Era o controleiro do engenheiro?) diz que Sócrates não tem duas palavras! Não tem? Pois deve ter mais… Este PM faz carreira na arte do aldrabar. Daí que declarações destas sejam tristes… Tristes para o próprio que revela não ter coluna vertebral e tristes para os eleitores que constatam passar uma imagem de imbecis! O que o engenheiro diz não se escreve… Não damos um cêntimo a qualquer promessa que faça!

Antes de terminar, gostaria de chamar a atenção do benévolo leitor para duas situações: primeiro a UGT anuncia uma greve geral por causa do Orçamento… Depois quando o OE vê a sua existência em perigo, vem apelar ao entendimento, mas mantendo a greve! O sindicalismo português conhece uma lógica que nos ultrapassa…
Outra curiosidade é a posição de Manuel Alegre que por um lado diz que «como membro do Conselho de Estado», terá «sentido de Estado» e irá procurar dar a sua «contribuição para que se evite que o país, em cima de uma grave crise financeira, venha a ter uma crise política». Por outro afirma que «O que me preocupa não é o desfecho [do OE2011] é a situação do país e dos mais débeis, os portugueses é que vão sofrer com ou sem acordo”. Presidenciável sem dúvida!

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

A Área Projecto e o Estudo Acompanhado

Mais uma vez tardiamente, mas finalmente – o Diário de Notícias noticia que o Governo irá acabar com a disciplina de Área Projecto e Estudo Acompanhado nas escolas. O leitor, porventura, estará a pensar que tal decisão assentaria na inutilidade desta disciplina para o conhecimento dos alunos. Com efeito, já por algumas vezes tivemos ocasião de o afirmar: o currículo dos alunos no ensino básico é demasiado extenso no número de disciplinas existentes e, portanto, demasiado disperso. Disperso no péssimo sentido – somos o ensino da Europa que dedica menos horas à aprendizagem da língua materna e matemática. Então não sabemos escrever e fazer contas? E depois? Vem algum mal ao mundo por causa disso? Nenhum, estimado leitor: não é, por isso, de estranhar que os alunos chegados aos exames nacionais que simbolizam o culminar de um longo processo de aprendizagem, falhem miseravelmente a estas disciplinas. Tal não é mais do que o produto duma educação desadequada, dispersa em torno do acessório e não concentrada no essencial.

Dito isto – e regressando ao início da nossa exposição – seria normal pensar que o Governo teria em conta todas estas considerações e circunstâncias para fundamentar a sua decisão de terminar com a Área Projecto e o Estudo Acompanhado. Mas, ó ingenuidade, ó inocência, nada de mais errado – o Governo toma esta decisão baseado no aperto orçamental: na inevitabilidade. Isto demonstra bem a falta de princípios e regras claras que guiam e orientam o sistema educativo português em que as medidas benéficas são tomadas, não por um raciocínio abstracto, mas pelas circunstâncias que se nos impõem. Não se conhece um plano definido, ideias balizadas, estratégia assente – navega-se somente consoante o sopro do vento, isto é, aquilo que as contingências do Orçamento vão permitindo: enquanto o crédito permitir, esbanja-se dinheiro para cima da Educação mesmo que o poderoso e abundante jorro não produza qualquer tipo de efeitos. É assim Portugal: jorra-se dinheiro por todo o lado sem se importar com as consequências práticas desse investimento. Não será acaso do destino que Portugal apresenta uma percentagem semelhante aos países mais desenvolvidos do Mundo no que toca à relação PIB/investimento em educação. O resultado desse investimento é que está colocado ao nível dos países menos desenvolvidos do mundo.

A falta de zelo e a ineficiente gestão dos dinheiros públicos são um problema grave do País – enquanto o crédito permitir, o Governo jorra dinheiro sobre o país, independentemente do efeito multiplicador desse investimento. É sobre as prestações sociais: em que as pessoas poderiam ter mais de 100.000 euros nas suas contas bancárias e, ainda assim, receber apoios do Estado, para indignação da Esquerda mais radical que acha que estes apoios são indispensáveis ao bem-estar destas pessoas. É sobre a economia: em que se jorraram milhões de euros sobre empresas inevitavelmente condenadas à falência sem qualquer tipo de critério, votados depois ao desperdício. É sobre as empresas e institutos públicos: em que se jorram milhões de euros para sustentar parasitas dos partidos. É no turismo: onde os Açores gastaram milhão e meio de euros para a realização da cerimónia das Sete Maravilhas.
O motivo por detrás de todas estas operações é simples: para adular o Povo! Sim! Porque o Povo que tem mais de 100.000 euros na conta bancária fica maçado se lhe retiram o apoio social! E então o Governo garante a permanente adulação do povo.
O leitor quer um exemplo claro? O Sr. Mário Nogueira, da FENPROF, confrontado com o fim da Área Projecto e do Estudo Acompanhado logo se referiu a 5.000 professores que dependiam desta disciplina. Ora cá está o problema de Portugal fatalmente colocado: a dependência. Não se pensa que a escola deve servir os alunos, para que estes adquiram conhecimentos: pensa-se na escola para colocar professores que de nada servem à aprendizagem dos alunos. O Sr. Mário Nogueira quando questionado não argumenta com a utilidade da Área Projecto e o Estudo Acompanhado para o potenciar das capacidades dos alunos e da escola portuguesa – o que V. Ex.ª faz é pedinchar sem desfiar qualquer tipo de argumento para que o Governo lhe estenda a moeda! Mas é compreensível que V. Ex.ª o faça – é que essa estratégia já resultou uma vez.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Chávez, Sócrates e cia. lda.

No século XVIII começa a emergir na arte um género autónomo – a opera buffa: que se distingue da ópera tradicional não só pela temática mas também pelas vozes menos canoras. No século XXI, assistimos a um reemergir daquela opera buffa.



Desta vez, o fanfarrão Polichinelo personifica no Presidente Hugo Chávez, na sua mais recente aventura na Lusitânia. A representar os valorosos Lusíadas estava o nosso ardiloso Don Alonso (Così fan tutte), ao que parece agora com título de engenheiro (não inscrito na Ordem).

No primeiro acto desta nossa opéra comique o Polichinelo venezuelano aterra num país deprimido e a braços com a sua maior crise (social, económica e institucional) dos últimos oitenta anos e declara:


“Estamos à procura de oportunidades em todo o Mundo e viemos aqui a pedido do meu amigo José Sócrates, um bom homem. Num momento difícil para Portugal, viemos dar-lhe as mãos”


Toda a Lusitânia saltou em êxtase. O nosso D. Sebastião tinha chegado, mais moreno e com um sotaque estranho é certo, mas tinha chegado. E viera a correr porque nem teve tempo para se compor – apareceu num género de fato de treino e boina, indumentária muitíssimo utilizada em Alcácer-Quibir.
Chegou, viu e comprou um barco (e encomendou quatro mais), uns computadores à JP Sá Couto (essa empresa do regime que até levou a criação da Fundação para as Comunicações Móveis), e uns pré-fabricados.
Deu umas declarações, conduziu, tirou umas fotografias e foi embora. Mas o que ficou?




O que ficou foi a imagem de uma aliança Sócrates – Chávez que muito pouco contribuirá para a imagem de Portugal junto dos seus parceiros privilegiados (desde logo a Espanha).


Sim as exportações são o caminho – mas haverá lugar à ética? A Venezuela está cada vez mais isolada no contexto internacional (aparecendo muitas vezes associada ao Irão e a Cuba). É óbvio que este tipo de fait-divers vale ouro para El-Presidente apresentar na sua terra para consumo interno. Mas é inadmissível que o nosso Governo compactue com um regime que controla os meios de comunicação social, comete fraudes eleitorais e pratica bulling na política internacional.


Talvez mais inadmissível do que tudo isso é o primeiro-ministro português assistir a elogios à União Soviética e manter o silêncio – por momento até parece que voltamos ao PREC. Branqueia-se a História com a maior das facilidades e glorificam-se tiranos.


Na Constituição diz o seguinte: “ Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios (…) da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados.” E isso implica não dar material de propaganda a déspotas de segunda classe. Mas diz mais: “Portugal empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos Estados europeus a favor da democracia, da paz, do progresso económico e da justiça nas relações entre os povos.” Claramente a agenda de Chávez.
Por isso fazemos uma sugestão ao nosso PM: se quer continuar nessa linha diplomática, que tal uma revisão constitucional? Começamos pelo artigo 7.º?


O Polichinelo foi-se, em dez horas, embora… O drama é que por cá ainda continuam a parasitar o José Sócrates y sus muchachos! Agora como país satélite do Eixo do Mal. Porreiro pá!

Aproveitamos agora este nosso idílico cantinho para responder ao Dr. Carlos


Ilustríssimo senhor: V. Exa. graceja quando dizemos ser nossa íntima vontade mandar o Orçamento e o Engenheiro às urtigas. V. Exa. graceja quando nós dissemos que porém, não o devemos fazer pois isso iria prejudicar o tecido empresarial português.
Mas é assim tão ilógica a posição? Querer ver o nosso país liberto de um PM que sistematicamente mente e engana? Que vale um Orçamento nas mãos daquele PM? Tanto como valeu o PEC I ou mais do que valeu o PEC II?
E depois ainda graceja com as empresas – mas não o faça… Pois é o sector privado que produz e consegue ainda manter o país. São as pessoas colectivas que sustentam duas classes ociosas que parasitam em Portugal (os do Estadão e os subsídio-dependentes).
Antes de atacar a nossa preocupação em defender as empresas dos pesados tributos que sobre elas impendem e dos riscos que passam pelas erradas políticas socráticas, faça este exercício: vá ao seu frigorífico e veja quem produziu a sua comida; depois vá ao seu guarda-fatos e veja que fabricou a sua roupa. Sente-se a ler e veja quem editou os seus livros. E o seu calçado, e a sua mobília, e o seu perfume….
Claro que foram pessoas físicas – evidente. Mas não uma qualquer pessoa física – foram aquelas que acordaram cedo e suam durante o dia, produzindo integradas num conjunto organizado para um fim – produzir.
São as pessoas físicas integradas nas PME’S que são o tecido produtivo nacional. São delas que dependemos. E é da saúde económica delas que depende a nossa saúde económica. Se quer ajudar, vire-se contra as sanguessugas e não contra quem corre a aplicar o sal!
Terminamos com uma interrogação ao Dr. Carlos: já haveis reparado que aquele Estado que falamos é, ele próprio uma pessoa colectiva? Será uma pessoa colectiva, obesa, babosa e ociosa, qual porca rodeada dos seus leitõezinhos mamadores… Mas uma pessoa colectiva. Esta decerto mais agradável à sua vista!

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Brain Freeze


A vida é injusta. Mas a vida de quem apenas pode desfrutar da programação dos 4 canais generalistas da televisão portuguesa, é muito, mas mesmo muito mais injusta. Passar um dia inteiro, ou simplesmente uma tarde e uma noite, dependente da oferta de entretenimento que os nossos canais nos propõem, é quase como estar irremediavelmente exposto a uma Ode à depressão.
Porque o país está em crise, ou o povo português tem uma tendência invariável para o ridículo, assistem-se a episódios verdadeiramente reveladores da natureza deprimente da raça humana. E, para não estar com rodeios ou permitir que sejam feitos juízos erróneos daquilo a que me refiro, vou directa ao que me apoquenta: a TVI.
Para os mais desatentos aos vai e vem dos 4 canais, uma das caras mais mediáticas, até então da SIC, foi seduzida e convencida a participar no vasto elenco da concorrente TVI. Falo-vos de Fátima Lopes, senhora sobejamente conhecida e respeitada, imperatriz das animadas tardes semanais da televisão e que foi encaixada, agora, no lugar anteriormente ocupado pela igualmente popular, Júlia Pinheiro.
Pois bem, o negócio foi realizado há alguns tempos e ambas estavam já no activo também há algum tempo, no entanto eu é que ainda não tinha disposto do mesmo, e pelos vistos com alguma felicidade, para poder analisar o resultado do que, na prática, foi quase um negócio digno do mundo milionário do futebol.
Então o que se percebe no novo programa das tardes da TVI, comandado pela profissionalíssima Fátima Lopes: gritos. Gritos, berros, uma apresentadora que, desde que se mudou para a estação concorrente parece ter rapidamente ganho os hábitos de excessivo volume vocal da anterior líder das tardes, e uma dose inebriante de pessoas sedentas de ver pagas as suas contas caseiras, dispostas a revelar episódios embaraçosos da sua vida pessoal e capazes de cumprir as provas mais idiotas que se podem imaginar. E é, a meu ver, basicamente isto.
O que é feito, então, da refrescante Júlia Pinheiro? Foi procurar brilhantismo num programa cujo conceito foi já desmesuradamente explorado e que apenas pode contar, uma vez mais, com a determinação dos concorrentes se exporem totalmente para o país inteiro. Estará o nosso povinho tão desejoso de (re)conhecimento, ou dinheiro, para se sujeitar a que a sua vida privada, pessoal e intima, seja retalhada até ao mais incómodo pormenor e disposta para deleite de todos? Pessoas cujo passado seria digno de acanhar qualquer um, capaz de constranger a própria família, perdem o pudor e revelam a sua individualidade num programa de televisão que mais não é do que a invasão de privacidade no seu estado mais puro. Porquê?
Será melhor a crise ir-se embora para vermos se os portugueses recuperam o tino, ou então o estado da programação generalista acabará por seguir a tendência assustadoramente decrescente da economia nacional.

sábado, 23 de outubro de 2010

A aprovação do Orçamento do Estado

Estimado leitor,

Big Brother is watching us. Esta frase de inspiração orwelliana significa que os mercados estão aos acontecimentos que se desenrolam por Portugal. E porquê? Porque o Financial Times, essa Bíblia desses fiéis capitalistas sem coração destaca o ambiente de incerteza e instabilidade que se vive em Portugal. Vamos por partes.
Incerteza porque o objectivo 7,3% de défice público em 2010 ainda não está seguro! E isto mesmo tendo em conta o fundo de pensões da PT de 2600 milhões de euros! Em Setembro – em Setembro de 2010, caro leitor! – o défice público, considerando o mesmo período do ano anterior, evoluiu, inchou, enfardou 200 milhões de euros! 200 milhões de patacos! Enfardou! Em nove meses sempre enfardando! Quando o défice deveria descer de 9,4% do PIB para 7,3% do PIB! Com dois Programas de Estabilidade e Crescimento pelo meio! Como é possível, Eng. José Sócrates? Como se dá V. Ex.ª ao descaramento de dizer que a despesa pública está controlada, se ela enfardou 200 milhões de euros? Como se V. Ex.ª nem é capaz de controlar o orçamento de dois euros para a merenda dos seus filhos? Nós somos a chacota da Europa, V. Ex.ª! E dizemos isto com um pesar, V. Ex.ª! Porventura não escuta V. Ex.ª as risadinhas jocosas da Sra. Merkel sempre que chega ao Conselho Europeu?
E pior, V. Ex.ª! Há mais! Não bastava V. Ex.ª, mas o seu parceiro do tango aninha-se com V. Ex.ª! Com efeito, o Sr. Passos Coelho tem contribuído para o clima de instabilidade política que se vive em Portugal. Com certeza que o Eng. Sócrates tem a principal responsabilidade pela actual situação que atravessamos e estamos de acordo com a exigência do PSD de que se revele de uma forma clara e transparente o que sucedeu com o primeiro e segundo PEC. Acaso foram levados pelo vento? Acaso alguém surripiou os escritos do PEC? Acaso se esqueceram de marcar com um «X» o local do tesouro? Ninguém sabe…Acreditamos sinceramente que mesmo o próprio Governo não sabe. Mas tudo isto se resume neste momento a uma simples coisa: tomar a melhor opção para Portugal. E nisso, estimado leitor, o PSD está a prejudicar Portugal! Portugal, repetimos! Tome o leitor atenção nas nossas palavras – Portugal! Não olhamos aqui aos interesses do PS ou do PSD. Lord Nelson apelida-nos sarcasticamente de «socráticos». E isto porque dissemos que Portugal precisa de um orçamento! Lord Nelson diz que Portugal não precisa de um orçamento, que por vontade dele chumbava o orçamento! Orçamento para Portugal? Que diabo para o Orçamento! Que diabo para Portugal! Razões de Lord Nelson? Uma adoração febril do PSD. PSD para aqui, PSD para acolá…Nem uma palavra para as consequências da entrada do FMI em Portugal e para os portugueses. Mas que dizemos nós?! Mas Lord Nelson disse! Efectivamente disse! Lord Nelson vela! Lord Nelson disse and quoting que «a entrada do FMI em Portugal seria desastrosa para as empresas»! Para as empresas, Lord Nelson! Para as pessoas colectivas! E para as pessoas singulares, extremoso Lord? Para aquelas de carne e osso? Oh!, mas claro Lord Nelson! Esquecemos aquela vez em que V. Ex.ª caminhando ao nosso lado, com o olhinho pisco, aguçado, dizia, tocando com o seu cotovelo no nosso braço:
- Já viste as ancas daquela pessoa colectiva?...Como ela meneia aquelas ancas!...
Um silêncio fez-se. E V. Ex.ª novamente, largou pesadamente, estouvadamente, cerrando os dentes:
- Como ela meneia aquelas ancas!...
Eu brejeiramente, grosseiramente, esfregando as palmas das mãos disse:
- Já viste o peito daquela loira ali?
E então, babadamente, deixei cair esta frase com profundidade:
- É um avião!...
Lord Nelson discordava, abanando a cabeça. Não encontrava nada mais atraente e lascivo numa mulher do que uma ficção jurídica que permite atribuir personalidade jurídica! Eu, num último esforço, ainda argumentei, olhando novamente para a loira:
- Mas e os seios? E os seios?...
Lord Nelson inexorável, replicou:
- Ficção jurídica, rapaz! Ficção jurídica! E um menear de ancas!
Estimado leitor, não pretendemos chasquear com o nosso Lord, mas todos sabemos das consequências da entrada do FMI em Portugal – a aplicação do mesmo, senão um orçamento de ainda maior austeridade. E com um acréscimo nefasto: nenhuma das reformas estruturais de que Portugal necessita será executada.
O próprio Financial Times aponta as medidas reveladas como acertadas – tardias, demasiado tardias, mas agora inevitáveis, acrescentamos nós. Mas para que Portugal possa imediatamente repensar o seu problema estrutural – o crescimento – um conjunto de medidas para além do orçamento necessitam de ser tomadas: a maior flexibilidade da legislação laboral, a reestruturação do sistema judicial e uma transformação radical no sistema de educação. É isso que compete ao Governo fazer para que as actuais medidas se revelem infrutíferas e cujo efeito dure apenas uns curtos anos e Portugal volte ao seu eterno fado.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Desculpem, mas hoje é o meu dia!

Esta sexta-feira é especial. A Letícia, a Marquesa ou, se preferirem, moi-même, faz XX anos (informação não disponibilizada por ser passível de ferir susceptibilidades).

E quis o destino que fosse hoje eu a incumbida do tema dos nossos Humores de 6.ª feira (isto há coincidências dos Diabos ou dos Céus, conforme os gostos, não há?!).

Assim sendo, e como as circustâncias aveludadas do dia de hoje assim o ditam, os Opinadores respondem à seguinte pergunta:

Para além do meu nascimento, que outros acontecimentos emblemáticos marcaram o ano em que vim ao Mundo?


Os Opinadores dizem, então, de sua justiça:


M. Pompadour

No dia em que ao mundo foi dado o prazer da minha presença, o que dominava os ouvidos dos americanos era esta poderosa criação musical.






Lord Nelson


No vetusto ano de XXXXXXXXXX (ano escrito em caracteres numéricos romanos) a humanidade celebrou! E celebrou por duas vezes: por a evolução genética da humanidade ter atingido a perfeição, com o nascimento de Lord Nelson - o culminar de milhões de anos de evolução das espécies! Mas também porque surgiram os Simpsons, essa família disfuncional que tanto encantou tantos! Ambos os episódios históricos representam humanidade no seu melhor...

Como temos receio de mostrar a nossa fotografia (por causa dos nossos comentários pouco socráticos), fica aqui um piqueno vídeo para o deleite do nosso visitante:






Carlos Jorge Mendes

Não vos trago um acontecimento propriamente engraçado, mas um acontecimento muito importante com grandes consequências no desenho do mundo que temos agora. Pronto - é verdade: é mesmo um acontecimento enfastiante - é uma maçada! Mas é um acontecimento! E que aconteceu em XXXX! Falo do momento em que Reagan desafia Gorbachev a destruir o Muro de Berlim.





Letícia, a Marquesa

No ano em que Letícia, a Marquesa nasceu, Portugal era um país perfeito, porque, ao som dos Xutos & Pontapés,





o FCP sagrava-se Campeão Europeu de Futebol, em Viena, vencendo o Bayern de Munique por 2-1,





e o PSD do actual Sr. Presidente da República Cavaco Silva alcançava a maioria absoluta nas eleições legislativas, facto inédito no sistema eleitoral português:


http://aeiou.expresso.pt/julho-de-1987-a-maioria-quase-impossivel=f596646


É pretexto para afirmar: mas que belo ano o meu!


E agora, lanço um desafio aos nossos prezados Leitores de veludo. Os Opinadores nasceram todos no mesmo ano. Mas de que ano é que se trata? Arrisquem, Caríssimos. A Gerência agradece.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

O Orçamento do Estado para 2011

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Um homem, voando num balão, dá conta que está perdido. Avista um homem no chão, baixa o balão e aproxima-se:
- Pode ajudar-me? Fiquei de encontrar-me com um amigo às duas da tarde; já tenho um atraso de mais de meia hora e não sei onde estou...
- Claro que sim! - Responde o homem: O senhor está num balão, a uns 20 metros de altura, algures entre as latitudes de 40 e 43 graus Norte e a longitude de 7 e 9 graus Oeste.
- É consultor, não é?
- Sou sim senhor! Como foi que adivinhou?
- Muito fácil: deu-me uma informação tecnicamente correcta, mas inútil na prática. Continuo perdido e vou chegar tarde ao encontro porque não sei o que fazer com a sua informação...
- Ah! Então o senhor é socialista!
- Sou! Como descobriu?
- Muito fácil: O senhor não sabe onde está, nem para onde ir, assumiu um compromisso que não pode cumprir e está à espera que alguém lhe resolva o problema. Com efeito, está exactamente na mesma situação em que estava antes de me encontrar. Só que agora, por uma estranha razão, a culpa é minha...
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Serviu a anterior blague para introduzir o tema aborrecido que hoje trazemos ao leitor – o Orçamento do Estado para 2011. Com efeito, há dias o PS apresentou a sua proposta e ontem o PSD disse de sua justiça.

Antes de mais importa ver que o Executivo actual quer fazer crer que as actuais dificuldades se devem à crise financeira internacional – ora esta apenas revelou uma realidade que se tornaria, mais tarde ou mais cedo, conhecida: temos um nível de desemprego histórico (o que implicará pouca produção), elevados e sucessivos défices orçamentais e uma enorme dívida pública.
Dois PEC’S depois o Governo mostrou-se incompetente a resolver – ou pelo menos a atenuar – aqueles problemas. As declarações de José Sócrates sobre o OE2011 – que era um Orçamento defensor do Estado Social – só podem ser encaradas como humor negro.
Depois do delírio socialista dos últimos anos, apenas interrompido por Durão Barroso e Santana Lopes (com um PR hostil), o país perdeu o norte e os trocos. Tal é a situação com que se depara o actual Presidente do PSD.

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Na altura do PEC I e do PEC II, o PSD mostrou sentido de Estado quando os viabilizou – e o primeiro-ministro garantia (desde o primeiro) que, aprovados aqueles, não seriam necessárias medidas mais gravosas ou mais sacrifícios! Pois, está bem… Na proposta do PS para o OE2011, o (novo) agravamento da carga fiscal das famílias e empresas está bem presente: o que nos leva a concluir uma de duas coisas – ou o primeiro-ministro, nos PEC’S, mentiu com quantos dentes tinha, ou então não sabia do que falava, induzindo em erro todos os portugueses…

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No entanto, e apesar de o rating da honestidade do PM andar muito por baixo, o PSD voltou-se a mostrar disponível: mas não passa um cheque em branco: faz exigências sérias e construtivas para a viabilização do documento: transparência das contas públicas, mais equidade na distribuição dos sacrifícios, canalizar as poupanças geradas pelas medidas de austeridade para reduzir a carga fiscal e congelar as grandes obras públicas e as parcerias público-privadas.

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Por nós, nada opúnhamos a um chumbo directo – e à chamada o FMI. Era cortar, e cortar a direito na despesa pública. Por muitas críticas que se façam ao FMI a verdade é que já por duas vezes nos salvou da bancarrota. Seria com certeza aborrecido para quem anda a rondar a tetinha estatal, mas paciência.
No entanto compreendemos que tal solução seria desastrosa para muitas empresas portuguesas – quer através da subida dos juros quer através da deserção do investimento estrangeiro. A posição do PSD, apesar de não ser a que mais gostaríamos, é a mais responsável.

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Aqui está pois o nosso post sobre o OE, muito aguardado pelos leitores e pelo socrático Dr. Carlos. Que se diga o que se quiser, mas é por culpa do actual executivo que estou a descapitalizar… Este vosso amigo já teve que cortar nas idas ao Passeio Público para não desgastar a caleche…

Nota final: voltamos a insistir que se a chefia do Estado não fosse electiva já teríamos tido oportunidade para dissolver o parlamento! Se aturamos o engenheiro é por causa desta arquitectura republicana!

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Não queríamos deixar de manifestar o nosso pesar pelo falecimento da grande actriz Mariana Rey Monteiro, que partiu deste mundo, ontem, em Lisboa.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Ensino Superior - Reforma (II)

No passado sábado, chamamos a atenção do leitor para o processo de reforma do Ensino Superior que se encontra a ser preparado no Reino Unido. Transmitidas concisamente as inspirações e ideias gerais do Projecto de Lord Browne, e tal como nos propusemos, iremos analisar as suas implicações.

Em primeiro lugar e independentemente de considerações posteriores, há uma nota incontornável: o Ensino Superior em Portugal necessita de ser reformado. O Sr. António Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa, em declarações ao Expresso, há duas semanas, proferiu o seguinte: «Portugal é um país onde não se faz nada se o Governo não quiser». E diz ainda o seguinte: «considero que Portugal não tem nenhum futuro com esta rede de ensino». Primeira consideração: em tempos de liberdade como são estes que se vivem, como justificar este esmagamento da autonomia? Segunda consideração: o excelentíssimo Reitor refere-se ainda às quinze universidades e quinze politécnicos de que Portugal dispõe, considerando-as um excesso para um País com as necessidades do nosso. Conclusão – profusão e dispersão de serviços, ineficiências, desperdícios. O excelentíssimo Reitor toca num ponto vital – a necessidade de Portugal rever a sua rede de ensino, concentrar a qualidade de modo a que Portugal tenha universidades de prestígio e de referência nos rankings internacionais. No passado, a Universidade de Coimbra era um centro de estudos respeitado na Europa pelo saber dos seus lentes e pela sua capacidade de atrair os alunos mais brilhantes e inteligentes que ali se vinham formar. Actualmente, uma Nação que prescinde na aposta na Educação é uma Nação que amputa irreversivelmente o seu futuro. Basta a olhar a Oriente, para os países emergentes – China e Índia. As vantagens competitivas proporcionadas por estes países não se limitam à oferta de baixos salários. Com efeito, os trabalhadores chineses e indianos são trabalhadores altamente qualificados. A Índia, no tempo presente, encontra-se a formar mais engenheiros do que toda a Europa. Como se compete com isto? É por deveras conhecido o problema crónico português de falta de competitividade. A solução para que este problema se solucione só pode passar por uma aposta séria na Educação, aumentando a qualificação dos portugueses. Foi isso que fez a Finlândia quando passou por uma crise ainda mais grave do que aquela que Portugal passa neste momento. Foi isso ainda que fez a Irlanda, e que a levou a ser considerada como um exemplo de progresso, progresso esse que não é abalado de forma alguma pela crise que a Irlanda passa agora, associado sobretudo aos excessos cometidos pelo sector bancário, com os seus elevados custos orçamentais. Se Portugal não reforma o seu Ensino Superior de forma a fazer face às exigências do presente e preparar o futuro, Portugal irá, irremediavelmente, atrasar-se, uma vez mais, na luta pelo desenvolvimento e crescimento. O Ensino em Portugal é o instrumento mais desprezado e desrespeitado de desenvolvimento económico, social e moral. O Ensino em Portugal é uma farsa: o aluno que este ano acedeu ao Ensino Superior com a média mais elevada é um aluno que concluiu o ensino secundário através do Programa Novas Oportunidades, realizando um simples exame de inglês para aceder à universidade, dispensando-se da maçada de fazer os restantes. Portugal não é um país do trabalho, do valor, do mérito: Portugal é um país de atalhos – Portugal é o país do Chico-esperto.

Olhando agora, concretamente para as propostas de Lord Browne – a reforma do Ensino Superior em Portugal não pode passar pela sua privatização. As propostas de Lord Browne têm, contudo, um mérito indiscutível e que vai de encontro àquilo que já dissemos – é necessário formar mais licenciados ligados às áreas de Investigação, Ciência, Design, Engenharia. É necessário adequar a oferta de cursos às necessidades reais da economia. O modo como se concretiza a revolução operada por Lord Browne merece, porém, a nossa censura. Ao abolir os tectos máximos para as propinas e libertar as universidades para a fixação dos seus montantes, abre-se espaço para a total privatização do ensino. Os nossos amigos liberais, ágeis e rápidos, logo argumentarão:
- É o fim do dever do Estado incorrer em enormes despesas com o ensino e não utilizar o dinheiro dos contribuintes.
Verdade indiscutível, digo eu aos nossos liberais. Mas a que custo? Ao custo da mobilidade social, acrescento eu. À custa do atrofiamento da sociedade, acrescento eu. Ao custo do dinamismo que uma educação superior pública oferece a todos. Com o aumento das propinas – e não falamos aqui em aumentos marginais, mas sim exponenciais – haverá uma regressão no sistema de ensino: um ensino para alguns e não para todos. Os menos afortunados terão de se endividar para pagar a sua formação que custará pelo menos sete mil libras por ano. Ou seja, ainda antes mesmo de começar o seu trabalho, o estudante está já atolado em dívidas. Aqui o leitor relembrar-se-á que os empréstimos começam apenas a ser pagos quando o estudante começa a ganhar mais de vinte e uma mil libras por ano – como dissemos no sábado. Mas se o estudante não paga, então quem paga caro leitor? O leitor conhece aquela frase costumada – Não há almoços grátis? Pois aí vem ela, fácil e submissa. Exactamente, estimado leitor: V. Ex.ª já adivinhou – é V. Ex.ª que paga e lá se foi o epíteto da privatização do ensino, com um acrescido problema: o Estado financiar o pagamento de propinas que chegam às sete mil libras por ano. E os nossos amigos liberais, aqueles que ágeis e rápidos disseram que não se utilizaria o dinheiro dos contribuintes metem a viola no saco e vão pregar para outra terra.
Tudo isto aplicado ao nosso Portugal seria um idílio – com os cidadãos a cuspirem dívidas como golfadas de sangue, seria uma óptima e sugestiva ideia incentivar os nossos estudantes a aprender desde cedo a endividarem-se correctamente e com aprumo para poder pagar a sua formação – ou subsidiariamente o Estado, caso os rendimentos não atinjam as ditas vinte e uma mil libras anuais. Ora, na minha modesta opinião, isto retira um certo cariz de privatização ao ensino, tornando-se ele apenas privado na sua mais nefasta versão: na selecção dos alunos, teoricamente os mais abonados. A outra parte, a pública essa mantém-se: o Estado continua a financiar o ensino, mas com custos bem mais avultados.
É pois isto que se pretende com a privatização do ensino? Um sistema que atrofia a mobilidade e o dinamismo social, um sistema que incentiva e promove vivamente o endividamento, um sistema aparentemente privado, mas suportado pelo dinheiro dos contribuintes?

terça-feira, 19 de outubro de 2010

O Xuxialismo




O português é um bichinho bastante caricato – desde que nasce habitua-se a olhar para o Estado procurando uma teta onde possa por os beiços: seja um cargo (vulgo tacho), seja um qualquer subsídio.
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Perante esta caracterização do português temos que concluir que o Deputado Vítor Baptista (PS) não é português. E porquê? Ora, por isto:
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Aquele Ilustre Deputado decidiu candidatar-se à presidência da Federação do Partido Socialista de Coimbra. Mas a sua lista não era única – Mário Ruivo também concorria. E aqui acabam os factos. Daqui para a frente contamos a história, tal como é contada pelo Deputado Victor Baptista. Nós que não somos xuxialistas nem temos lá informadores não sabemos o que se passou. Mas segundo o ilustre representante do Povo foi o seguinte: aquele Mário Ruivo, pessoa avisada e temendo pelo lugar – naquele aborrecimento das eleições – terá sabido rodear-se de pessoas influentes. Tão influentes como este André Figueiredo, chefe de gabinete do secretário-geral do PS, vulgo Sócrates. De referir que não dissemos Dr. André Figueiredo por causa disto.
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Ora o Sr. André Figueiredo, constatando o risco nas eleições, terá sugerido "um lugar de gestor público no Metro, na CP ou na REFER, com um vencimento de 15 mil euros mensais", em troca da sua desistência.
Para além disto, “a tramóia passou por emitir mais de meio milhar de papéis, fotocópias, designados "gestão de quotas" e que gestão! Sem numeração, a que pretendem chamar recibo de pagamento de quotas de militantes esquecendo os requisitos legais para a emissão de facturas ou documentos equivalentes entre os quais se encontra o recibo" Baptista dixit.
Tudo isto consta de uma carta enviada pelo parlamentar aos seus colegas de bancada que os nossos caríssimos leitores podem apreciar aqui.
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Por fim de referir que André Figueiredo diz, pelo seu advogado, que “o conteúdo dessa comunicação atinge gravemente valores que constituem a reserva inatingível da dignidade de qualquer cidadão e a sua divulgação e reafirmação pública constituem um ataque suez e inqualificável ao seu bom nome e honorabilidade, que não mais podem dispensar a responsabilização integral dos seus autores.”
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Independentemente dos factos, uma coisa é certa alguém está a mentir – e ou é o chefe de gabinete de Sócrates ou é um Deputado do PS. Mas alguém estará… E do Secretário-Geral do PS ouve-se um silêncio ensurdecedor enquanto a ética necessária no exercício de tais cargos é lançada na lama!
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A ser verdade a versão do Deputado Victor Baptista é lamentável permitir-se que pessoas daquele calibre tenham existência num aparelho partidário. Usar a coisa pública nos seus jogos e ambições políticas é de uma baixeza inqualificável. É do mais reles que pode existir e, sendo verdade, apoiamos um julgamento na praça pública, seguido de umas boas vergastadas e uma vida de trabalhos forçados nas galés com marcas de servidão marcadas em brasa nos seus costados.
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A ser verdade a versão de André Figueiredo, é preocupante haver deputados que caem em delírios tais que inventam maquinações tamanhas. Estaremos pois a eleger inimputáveis para os lugares cimeiros do Estado. Ou inimputáveis ou mentirosos, escolha o leitor.
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Esteja a Verdade com quem estiver uma coisa é certa – alguém mente e alguém não tem perfil para exercer o cargo que exerce. A democracia deve estar de luto por estas histórias e pela falta de reacção e interesse nas cúpulas do PS. Ignorar estes problemas é o pior – só serve para alimentar o descrédito dos portugueses na vida política.

E para o leitor não se ficar a questionar - o denunciante perdeu as eleições!

domingo, 17 de outubro de 2010

Dos Espinhos das Rosas

Não preciso de ser adivinha para conseguir prever o que nos espera o ano de 2011. Basta atentar à versão preliminar do Orçamento de Estado para o próximo ano para conjecturar todo um cenário económico muito difícil, catástrofes sociais e, não querendo ser pessimista mas realista, graves carências a todos os níveis enfrentadas por muitos agregados familiares portugueses.

A proposta orçamental entregue na Assembleia da República na passada sexta-feira (ou, se quisermos ser mais rigorosos, a proposta de lei e os mapas do OE, dado que o seu relatório foi apresentado extemporaneamente - apenas ontem, um dia depois do terminus do prazo de entrega) prevê o aumento da taxa de IVA para os 23%. Mas não são só aqueles artigos que são actualmente taxados a 21% que vão ver o IVA a ser aumentado 2%. Há muitos outros bens cujo IVA se encontra hoje em dia nos 6% e nos 13% que vão passar a ser tributados em sede de IVA a 23%, como sejam os refrigerantes, os chocolates, as conservas, os óleos e até as flores. As próprias actividades de cariz desportivo e as actividades em ginásios vão passar igualmente a ser tributadas a 23%. Mas há mais, muito mais, caríssimos leitores. E não são notícias aveludadas, asseguro-lhes.

Pode parecer um paradoxo, mas quanto mais baixo for o rendimento, maior será o aumento do IRS a pagar. O jornal Público tem-nos dado nos últimos dias exemplos práticos que nos permitem concretizar isto mesmo. Vejamos o caso de um casal com dois filhos, com um rendimento bruto anual de € 25.200. Até à data, este agregado familiar não pagava IRS. Com este novo OE pagará cerca de € 560. Se esta mesma família dispender € 1500 anuais em despesas de saúde, irá afectar 6% do seu orçamento total para este tipo de despesas. Todavia, as deduções fiscais no IRS vão agora a possuir limites novos, situados entre os € 500 e os € 1100, sendo que este agregado familiar só poderá deduzir até € 1100 no concernente à totalidade das suas despesas de sáude, educação e amortizações de empréstimos para habitação. Os próprios benefícios fiscais conhecem também tectos que se situam entre os € 0 e os € 100.

A par de tudo isto, as deslocações casa-trabalho, trabalho-casa, as viagens para levar/buscar os filhos à escola e as viagens em família vão ficar também mais caras. O preço dos combustíveis vai aumentar e está previsto também um aumento do preço das viaturas automóveis na ordem dos 2,3%. Ademais, desde sexta-feira, as SCUTS passaram a ser portajadas o que, e para não me alongar em narrações a propósito das filas intermináveis nas estações de correios e nas lojas da Via Verde, se irá reflectir consequentemente, no final de cada mês, no orçamento familiar que vai ter passar a contar com mais uma rubrica do lado do passivo (só para terem uma ideia, se ainda não fizeram contas, um percurso de ida e volta na Scut do Norte ficará por cerca de € 124).

Mas não ficamos ainda por aqui no que tange a notícias espantosamente terríveis. Esta semana, a Ministra da Saúde veio inexplicavelmente declarar que pretende que mais crianças nasçam em Portugal através de parto normal ao invés de cesariana, dado que cada parto deste último tipo fica muito mais caro ao Estado. Por isso, mulheres portuguesas em estado de graça, não pensais que ides ter vidas facilitadas quando o momento do parto chegar. É que as vossas crianças têm de nascer obrigatoriamente de parto normal. Caso contrário, qualquer dia, o parto de cesariana também pagará um imposto especial (relembrem-me, por favor, em que país vivemos nós?).

O Governo reitera, com esta proposta de OE, o objectivo do défice de 4,6%, tal como havia prometido em Bruxelas em Maio. Para este ano, o Governo poderá ainda rever em baixa o visado défice de 7,3% para um valor um pouco abaixo de 7% graças à incorporação de uma receita extraordinária de 2600 milhões de euros através da transferência do fundo de pensões da PT.

No entanto, meus estimados leitores, é mais do que notório que esta conjuntura não foi obra do acaso. Este Governo negou e ocultou durante muito tempo a verdadeira situação que o país atravessava. Frases como Portugal registou o maior crescimento económico da Europa no 1.º trimestre deste ano! ou Somos os campeões do crescimento! foram ouvidas incessantes vezes. E como é que se explicam notícias que deram conta esta semana que empresas públicas como a Carris, a Docapesca e a CP viram os salários dos seus gestores a aumentar em 2009 exponencialmente? E como foi possível a RTP ter recebido pelo menos 1,5 milhões de euros de entidades públicas em publicidade?

Todos nós facilmente imaginamos a crise profunda em que mergulharemos se este orçamento for aprovado no final do corrente mês. Pedro Passos Coelho, Presidente do PSD, afirmou esta semana que o actual cenário político nesta matéria coloca o PSD, enquanto maior partido da oposição, numa situação muito delicada e imporá um sangue frio muito grande. A decisão do PSD sobre a aprovação ou não do OE vai ser tomada nos órgãos próprios do PSD no decurso desta semana que se avizinha. Passos Coelho aponta o caminho que deverá ser trilhado por Portugal nos próximos anos e que passará pela necessidade de serem gerados excedentes orçamentais para fazer diminuir a dívida externa. Mas isto sem serem aumentados os impostos, única via que Sócrates vislumbrou como solução para os problemas económico-financeiros de Portugal, ao longo dos seus mandatos enquanto Primeiro-Ministro.

Parafraseando Luís Montenegro, deputado social-democrata, os Governos Rosas gastaram-nos as pétalas e deixaram-nos apenas os espinhos.

A vida está má, está! Até para os marqueses!

Só uma pequena nota para chamar a atenção para o facto de terem sido proferidas esta semana duas novas sentenças pelo Tribunal Administrativo de Lisboa a considerar ilegal a norma que criou o exame de acesso ao estágio de advocacia. Assim sendo, a Ordem dos Advogados fica obrigada a admitir estes vinte licenciados em Direito que intentaram a acção administrativa sob a forma de intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias. A juíza considerou que a norma regulamentar que prevê este exame é ilegal, porquanto se trata de uma norma não autorizada (o Conselho Geral da OA não possui competência para aprovar as alterações regulamentares que introduziram o exame). É reconhecido ainda pelo tribunal que a imposição do exame é indubitavelmente uma restrição ao direito de escolha de profissão. Assim sendo, esta restrição apenas poderia ter sido introduzida legalmente e não pela via regulamentar. Finaliza ainda o tribunal, afirmando que a falta de justificações objectivas/materiais, fundadas por banda do Conselho Geral da OA para diferenciar os candidatos licenciados antes e depois do Processo de Bolonha e só a estes impor um exame, implica uma violação do princípio da igualdade. Até ao momento, a OA não prestou nenhuma declaração a este própósito. Estarão com medo de alguma coisa ou é pura especulação minha?

sábado, 16 de outubro de 2010

Ensino Superior - Reforma (I)

O leitor quer saber o que separa a direita portuguesa da direita europeia? É acção, são as ideias. Enquanto a direita portuguesa apresenta programas de revisão constitucional em que advoga a privatização do SNS e do ensino público, a direita europeia faz o mesmo, com uma diferença substancial – concretiza as suas ideias e explica-as. Enquanto as ideias não saem do plano da generalidade e das intenções, não é possível debate-las. Quando as ideias são positivadas, é então possível discuti-las, avaliar o seu mérito, confrontá-las, avaliar as opções disponíveis e prosseguir o esforço de apuramento da Civilização. O PSD por cá, na sua proposta de revisão constitucional defendeu o fim da gratuidade tendencial do SNS e do ensino público através de uma linha plasmada na Constituição. É a isto que se resume todo o seu programa político? É a isto que se resume toda a sua ideologia? A uma linha? A meia dúzia de palavras? Mas como se operariam essas políticas que o PSD defende? Alguém sabe? Ninguém sabe. O PSD explicou? Não explicou. Mesmo depois de acusar o PS de blasfemar as suas propostas, o Dr. Passos Coelho perorou sobre elas? Não perorou.
E é isto que distingue a direita portuguesa da direita britânica. Enquanto por cá o PSD diz numa linha que defende o fim da gratuidade tendencial do SNS e do ensino público, e cansado desse longo esforço nada mais diz, os conservadores britânicos concretizam as suas propostas para o ensino: não discutem o acessório, discutem o essencial – Ideias. Foram estas – as Ideias – que valeram ao Sr. Passos Coelho uma série de aplausos na opinião pública precisamente por trazer o debate da res publica para a discussão de Ideias e não do acessório. Ao início, o Dr. Passos Coelho parecia estar efectivamente interessado em debater ideias. E agora? Alguém as tem visto? As suas ideias resumem-se a três princípios básicos de orientação governativa: privatização da saúde, do ensino, liberalização dos despedimentos. E é com base neste extenso programa ideológico que o PSD pretende conduzir Portugal à Glória e à Ventura! Mas como se concretiza isso, V. Ex.as? É que nós não sabemos. Isto talvez dará um gozo especial ao Dr. Passos Coelho. Um dia, com o Dr. Miguel Relvas ao seu lado, V. Ex.ª disse:
- Miguel, achas que devemos revelar as nossas ideias?
O Dr. Miguel Relvas, sério, grave, com as mãos atrás das costas, dando passadas lentas pela sala, disse:
- Não sei…não sei…
Então, o Dr. Passos Coelho, escarlate, rebentando de gozo, os olhos loucos, esgazeados disse:
- Não contamos nada! Vai ser o nosso segredo! O nosso segredo! E ninguém o vai saber!
Uma risada satânica atroou pela sala. Pelas janelas, surdia um relâmpago.
Ninguém o sabe efectivamente, Dr. Passos Coelho. V. Ex.ª diz que tem um plano de consolidação orçamental que opera exclusivamente através da redução da despesa pública. Pois onde está ele, V. Ex.ª? Nós procuramo-lo, V. Ex.ª! Debalde…Procuramo-lo debaixo do caderno, debaixo da secretária, entre a gaveta das peúgas, entre as folhas de um livro, olhamos as janelas para ver se uma corrente de ar as tinha levado…Mas nada! Nada das ideias! Oh! Liberte-nos desta treva da ignorância, Dr. Passos Coelho! Derrame esse seu perfume de Minerva, de Deusa da Sabedoria, sobre nós! Nós que somos burros, mas que somos singelos – queremos saber mais V. Ex.ª! Ah! que maldade Dr. Passos Coelho! Ouvimos o seu riso, zombando da nossa ignorância, dizendo, cantarolando:
- Ele não sabe e eu sei! Só eu e o Miguel sabemos! Só eu e o Miguel sabemos!

Ora, os conservadores britânicos, apoiados num projecto de reforma do ensino superior realizado por Lord Browne – e não surpreendentemente o Lord Nelson -, devem anunciar em breve uma profunda reforma do seu ensino que concretiza – julgamos nós – as generalidades do PSD para o sistema de ensino. Nada ainda é certo, porém, uma vez que os Liberais Democratas, parceiros de coligação dos conservadores no governo britânico juraram ao seu eleitorado na campanha que terminantemente se opunham à erradicação de um tecto máximo para as propinas. Este facto pode vir a romper a coligação de Governo visto que muitos Liberais Democratas se opõem ao plano de reforma de Lord Browne. No entanto, Vince Cable, um Liberal Democrata e o business secretary do Governo, parece ter aberto espaço à aprovação do projecto, o que não impede, ainda assim, que graves fissuras se abram na coligação.
De qualquer forma, uma ideia base rodeia todo o sistema de reforma do ensino superior de Lord Browne: a livre competição entre universidades. Para isso suceder, Lord Browne propõe o fim da fixação de tectos máximos para as propinas, sendo as universidades livres para fixarem o seu montante. Este facto é contrabalançado por uma relação entre os montantes de propinas e uma contribuição da universidade retirada desse montante para o Estado, isto é, quanto maior for a propina, maior será a percentagem que a universidade terá de entregar ao Estado. Assim, uma instituição que cobre sete mil libras recebe 94% deste montante e entrega 6% ao Estado; uma instituição que cobre dez mil libras recebe 81% desse valor; os montantes fixados até seis mil libras pertencem por inteiro à universidade. Este facto tem por fim evitar que as universidades fixem propinas demasiado elevadas, sem que ofereçam a correspondente qualidade de ensino. E como seriam efectuados os pagamentos das propinas? Segundo Lord Browne, através de um sistema de empréstimos aos estudantes que estes teriam de pagar assim que os seus rendimentos atingissem as vinte e uma mil libras por ano. Assim, o financiamento público seria eliminado, passando as universidades livremente a proverem à sua sustentabilidade, num sistema de livre mercado, fixando as suas propinas, aumentando, claro está, a sua qualidade para atrair os alunos – e sobretudo o seu dinheiro.
Uma vez que esta crónica de opinião é já longa, na próxima ocasião – quarta-feira –, iremos alongar um pouco mais o conteúdo das propostas de Lord Browne e as suas implicações.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Friday Opinations

Adorados leitores, como é nosso apanágio às sextas-feiras trago a vós a rubrica de humor do nosso prezado blog para que possais ir em paz e alegria deleitar-vos com o fim-de-semana que se avizinha.
A temática desta semana, uma vez que hoje em dia existe a obsessiva tentação de regar tudo a vídeos do youtube, são os caricatos e sempre actuais cartoons.
Ficai, então, com este belíssimo momento em mute:


Letícia, a Marquesa diz:

A senhora mais socraticamente assustadora dos nossos tempos! Tenham medo, muito medo, caríssimos!



M. Pompadour acrescenta:

















Lord Nelson revela:

Qui furtim accipit, palam exsolvit



Carlos Jorge Mendes conclui:














Querendo então recomendar alguma coisa de útil ao leitor, enquanto percorria, alegremente as ruas, um dia desta semana, deparo-me com um livro interessante. E como uma qualquer reparação do lar é sempre necessária, e sem haver imperiosidade de chamar o trolha, o carpinteiro, deixo aqui uma sugestão como reparar as coisinhas do lar duma forma simples e instrutiva - Engenharia Civil para Totós.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Hysteria

Bartoon – Público 14 de Outubro de 2010
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"- Explique-me lá a importância de haver um Orçamento do Estado.
- É muito simples. O Orçamento permite que o dinhero seja gasto com conta, peso e medida, de forma escrupulosa.
- Estou a ver.
- Até agora não foi por falta de Orçamento que o dinheiro não tem sido gasto com conta, peso e medida, de forma escrupulosa. Foi por qualquer outra coisa portanto… "
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Subitamente na piolheira nacional todo o povo se aflige com o Orçamento. Por todo o lado se clama por sentido de responsabilidade (mas só para o PSD). E aqui tem razão o Dr. Passos Coelho quando questiona o que estiveram a fazer todos estes analistas nos últimos anos de governo socialista em que financiamos o nosso gordo estado social com capitais de terceiros – sem pensar na correspondente escalada dos juros da dívida pública.
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Antes de mais, é preciso dizer que quem governa é o PS. E é ao PS que compete apresentar uma proposta consistente de Orçamento em que haja cortes na despesa. Mas se o PS quer aprovar o Orçamento com o auxílio do PSD não pode impor a sua vontade – tem que negociar. Todos estamos habituados aos tiques sul-americanos do Eng. Sócrates – que até podiam resultar na legislatura anterior. Mas o caso mudou… A maioria é relativa e a estratégia já não serve.
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Há que negociar. O PS não tem uma posição em que possa fazer diktats; seria uma traição do PSD ao seu eleitorado aprovar um Orçamento que promova a continuação do actual modelo (insustentável) de estado social. Mas apesar de todas as pressões a posição do Partido Social-Democrata tem sido a correcta – não se pronuncia sem haver uma proposta (as declarações de intenção do primeiro-ministro são bem conhecidas e todos sabemos que não correspondem à verdade) nem alimenta discussões na praça pública.
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A actual direcção do PSD já mostrou (com o PEC e a proposta de Revisão Constitucional) que coloca os interesses do país à frente do calendário eleitoral – se, no íntimo se discorda da proposta, se o PS não negoceia – há que votar contra. Havendo alguma abertura pode viabilizar-se com a abstenção.
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Aproveitamos o actual momento para referir que este problema só se coloca devido à República. É por irmos eleger o Chefe de Estado em Janeiro que não podemos ter legislativas em Novembro ou Dezembro. Se o cargo fosse não electivo já podíamos tratar de ter novo Parlamento e novo Governo. Não é propaganda monárquica – é uma constatação fáctica.
Duas notas finais:
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1 – O Presidente da Comissão Europeia, aproveitando todo e qualquer momento para falar do Orçamento – está claramente a ingerir num assunto que ainda é interno. Do Dr. Durão Barroso pretendia-se silêncio (se quer mandar algum recado ao Dr. Passos Coelho poderia sempre usar o telemóvel). E que aquela parda figura não se esqueça que se há Sócrates foi porque ele decidiu emigrar.
2 – Há cerca de 20% de eleitores que nas passadas eleições legislativas optaram por votar num partido da extrema-esquerda anti-democrática (PCP/PEV/BE). Tais votos revelam-se agora inúteis pois esses partidos, demasiado fechados na sua ortodoxia, são incapazes de por o interesse nacional à frente da sua teoria económica.

Concluindo: em nosso entendimento ou o PS abre-se a negociações ou se chumba o Orçamento. E caso se chumbe o Orçamento deve-se pedir contas a quem nos pôs nesta situação e depois nem sequer admitiu ponderar alterar a receita do desastre. O PS aproximou-nos da insolvência: agora que se deixe de monólogos e ouça!

Hoje não temos a habitual imagem… Aproveitamos para postar um vídeo roubado ao 31 da Armada. Só para ir relembrando…


quarta-feira, 13 de outubro de 2010

O Sistema do Compadrio

«A sociedade portuguesa neste derradeiro quarteirão do século pode em rigor definir-se do seguinte modo: ajuntamento fortuito de quatro milhões de egoísmos explorando-se mutuamente e aborrecendo-se em comum». Assim o diz Ramalho Ortigão, nas Farpas de 1882. Desde então, e mais de um século passado, que mudou nesta definição da sociedade portuguesa do último quarto do século XIX? Nada – apenas o número da população; não somos quatro: somos dez milhões de egoísmos explorando-se mutuamente e aborrecendo-se em comum. Como se explora mutuamente toda esta gente? A resposta é simples: através do Estado. Não sendo o Estado mais do que a representação colectiva de cada um dos seus membros individualmente considerados – todos vivem, pois, à custa uns dos outros. E uma vez que o Estado, alegadamente, representa o bem comum, eis como chegamos a esta situação de exploração mútua. O leitor tem visto o bem comum? Nós vimo-lo, recentemente: arrastava-se na sarjeta ébrio, esfarrapado, miserável, pútrido, infecto. Aqueles que melhor vivem, são aqueles que melhor exploram os outros na sociedade portuguesa, é quem melhor se aproveita de outrem. Esta não é uma máxima marxista de opressão do povo pelos capitalistas – é a máxima da sociedade portuguesa baseada no sistema do compadrio. Com efeito, o principal modo de opressão em Portugal desde a Revolução dos Cravos da classe Povo pelas classes superiores tem sido operado pelo fecundo exemplo do Governo através do sistema compadrio, vulgo cunha.
O leitor quer saber o que separa Portugal do resto da Europa? É só uma palavra e, no entanto, uma palavra terrivelmente fatal, de consequências terrivelmente nefastas – o compadrio. Este sistema cujas consequências funestas tendem a estender-se a todo o Portugal tem corrompido inexoravelmente, inevitavelmente, terminantemente, a sociedade portuguesa. No Estado não se premeia o valor, premeia-se o compadre; no Estado não se premia a dignidade, premeia-se o desperdício; no Estado não se premeia o mérito, premeia-se a inépcia; no Estado não se premeia o trabalhador, premia-se o parasita; no Estado não se premeia a sabedoria, premeia-se o colega de partido. De cada vez que o Estado diz «Tu que trabalhaste, tu que pelejaste, tu que és digno, honesto, verdadeiro, honrado não tens lugar no Estado e no teu lugar escolho o meu compadre que é preguiçoso, que é lorpa, que é um inútil, que é um imbecil, mas que é o meu compadre», o Estado corrompe o individuo. O indivíduo tem então duas soluções: ou é corrompido ou sai de Portugal. De cada vez que o Estado substitui o trabalho, o valor, a honestidade, a dignidade, a coragem pela preguiça, pela ignorância, pela imbecilidade, pela falsidade – isso representa um golpe fatal no Bem Comum. Tudo isto tem sérias consequências nos costumes, na economia, na moral, na política, na sociedade, na indústria, no comércio, nas finanças. Cada vez que o Estado opta pelo sistema do compadrio ele estabelece a ineficiência do Governo Público e incita os indivíduos que o compõem ao egoísmo, à mentira, à lisonja, à desonestidade. É nesta altura que o sistema de exploração mútua praticado pelo Governo é também praticado pelo Povo – e aí temos Portugal em todo o seu esplendor: dez milhões explorando-se mutuamente. De cada vez que um indivíduo forte e capaz é substituído por um indivíduo frouxo e linfático, o erário público paga. Quando esse indivíduo amarelinho e molezinho for chamado a tomar decisões, a sua estupidez e os seus erros serão pagos com o dinheiro dos contribuintes. Estes indivíduos amarelinhos e molezinhos, sem opiniões próprias, sem independência, são recompensados pelo engraxamento de sapatos dentro da política – pelos serviços prestados são então chamados às empresas públicas, aos institutos públicos, a uma qualquer secretaria, a uma qualquer Câmara, a um qualquer lugar onde o Estado tenha responsabilidades. Pode acontecer também que o compadre tem algum familiar, algum conhecido, algum amigo infiltrado no sistema do compadrio. Ora, estes indivíduos, por serem os imbecis que são, vão causar danos ao Bem Comum. Isto normalmente representaria um problema na Europa – mas não em Portugal. Em Portugal olha-se para quem causou os danos ao Bem Comum, e se foi o amigo, o compadre, dá-se uma palmada no ombro e diz-se:
- Bom trabalho! Não te preocupes! O camelo do povo paga!
Pois bem: o povo foi pagando até agora; depois do povo já não poder pagar, o crédito pagou; agora mesmo, nem um, nem outro podem pagar e estamos mesmo na penúria, de algibeira vazia; já nem trocos nela tilintam. Isto não se deve à falência de um modelo de Estado Social – embora urja reformulá-lo. Isto deve-se a 23 anos de esbanjamento de integração europeia em que a torneira do dinheiro jorrado sobre este pedaço de terra foi fatalmente desperdiçada pelo sistema do compadrio.

terça-feira, 12 de outubro de 2010

A Verdade Segundo o “I”








Antes do post propriamente dito tomamos a liberdade de alargar o debate acerca dos cursos de mestrado pós e pré Bolonha. Bem, não será propriamente um debate visto que não faremos nenhum exercício dialéctico.
Apenas queremos informar o leitor do que é um mestrado em Direito à bolonhesa: ao contrário do que já por aqui foi sugerido, este novo mestrado não consiste num pequeno trabalho de 30 folhas. No primeiro ano, há lugar à apresentação de dois trabalhos (de 30 folhas) por cada cadeira (sendo que existem 5 diferentes); ora isto perfaz um total de 10 trabalhos de 30 folhas… ou seja 300 folhas. A avaliação não é só isto, mas isto é o que interessa por agora ao tema.
Mas note o leitor que estas dissertações não conferem o título de mestre… Este é atribuído após o segundo ano do segundo ciclo (sendo que para lá chegar não bastam 10 mas são precisos 14 valores de média no primeiro ano) onde há lugar a uma tese, como uma dimensão não inferior a 200 folhas…
E a quantidade está resolvida… É igual ou superior à antiga! Quanto à qualidade é difícil medir pois variará de aluno para aluno… Mas uma coisa nos parece certa: ao proporcionar exercícios de treino no primeiro ano, a aptidão para a investigação ficará decerto aprimorada… E também porque só os melhores dos mestrandos chegam a mestre.
De referir que esta realidade é a que conhecemos no mestrado científico na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra… Estamos disponíveis para falar com alguém de mestrado pré-bolonha para trocar impressões; não me venham é dizer que isto é só trabalhinhos e títulos. Em Coimbra não é!
E quanto aos títulos temos dito, até porque nem gostamos dos de doutor ou de mestre… Preferimos Lord. É mais exclusivo e arrogante para as massas proletárias!

Quanto ao post propriamente dito:

Portugal é um país pequeno… E num país tão pequeno é normal que toda a gente conheça toda a gente. Esta situação é apta a provocar uma série de trocas de influências (alguns dirão sinergias) eventualmente prejudiciais ao debate civilizado e sério. O facto de termos um povo pouco letrado também não ajuda, claro está.
No caso que trazemos a análise, nós descortinamos uma certa promiscuidade entre a política partidária e o jornalismo: Veja o leitor se também a .
Se o meu caro amigo lesse este título - Cortes afectam mais câmaras PS, mas autarquias PSD têm multas mais altas – o que pensaria? Que os autarcas do PSD são mais irresponsáveis e endividam a sua autarquia mais. Certo?

Então e se tivesse a foto que reproduzimos em cima a engalanar a notícia – do Dr. Macário Correia (PSD) presidente da Câmara Municipal de Faro – pensava-se que ele era um desses responsáveis não?
Pois nada disto se passa – não foi o PSD o responsável pela maioria do endividamento, nem o Dr. Macário Correia tem culpas no cartório…
O que se passa é o seguinte: alguns municípios do PSD endividaram-se e vão ser sancionados com um corte de 13,5 milhões de euros. Mas desses, 7,6 milhões dizem respeito ao município de Faro e têm origem em 2008 – momento em que a autarquia era PS.
Com este novo dado compreende-se através de um simples raciocínio matemático que, dos 25,2 milhões de euros que vão deixar de ser transferidos no Orçamento para as autarquias, 19,3 milhões são da responsabilidade de autarcas do PS (em funções agora ou no passado). Do PSD são 5,9 milhões. É muito! É demasiado! Mas não é a maioria…
Torna-se difícil advogar a honestidade intelectual do jornalista responsável pelo título – se quis sensacionalismo sacrificou a verdade; se foi para lutar pelo seu parido de eleição sacrificou os princípios deontológicos que o deveriam reger…
Nos chegamos a esta conclusão porque lemos a notícia… Mas um leitor com mais pressa não teria reparado e ficaria com outra opinião: que o PSD era o maior responsável e que o Dr. Macário Correia figurava à cabeça da incompetência – o que é injusto para aquele até porque não corresponde à verdade dos factos.
É evidente que há criaturas imbecis em todos os partidos! Não o negamos – no PSD há-os seguramente.

Nota: a colabroação dos leitores é sempre positiva - não pretendemos alhear ninguém. Apenas exercer, de certa forma, o contraditório e promover a discussão. Sintam-se livres para comentar - concordando ou discordando!

domingo, 10 de outubro de 2010

Era uma vez um país de doutores...

O Processo de Bolonha veio trazer uma profunda reforma no que ao sistema universitário diz respeito. A grande maioria das licenciaturas viu a sua duração ser encurtada dos tradicionais cinco anos para três, tendo sido convertidos os antigos quarto e quinto anos nos primeiro e segundo anos de Mestrado Integrado. Assim sendo, actualmente os estudantes universitários portugueses, ao entrarem numa qualquer faculdade do país, têm pela frente uma licenciatura de três anos e mais dois anos correspondentes ao Mestrado Integrado. Por conseguinte, após uma frequência universitária de cinco anos, os estudantes finalizam os seus estudos com o grau de "Mestres". Isto apenas não sucede quanto aos cursos de Direito, Medicina e Arquitectura, cursos esses em que a licenciatura possui a duração de quatro anos e o Mestrado de dois anos. Aliás, em Direito, o Mestrado não é integrado, ficando ao critério do licenciado obtê-lo ou não. Todavia, os licenciados em Direito já estão a propender para o Mestrado, uma vez que, concluído este, ficam dispensados da realização do exame de acesso ao estágio e podem candidatar-se também ao Centro de Estudos Judiciários.

Ora, os licenciados anteriores à Reforma de Bolonha, com uma licenciatura de cinco anos, estão a insurgir-se com esta atribuição do grau de Mestre àqueles que possuem a mesma duração de frequência universitária que eles (cinco anos) mas que saem das faculdades com o grau de "Mestre" (enquanto que eles concluíram os seus estudos como "Licenciados"). Estamos, então, perante a mesma duração de frequência universitária (cinco anos) a corresponder a graus de formação distintos. Por conseguinte, vêm peticionar a equivalência de Mestre aos titulares das anteriores licenciaturas com uma formação de cinco anos, na designação anterior a Bolonha. Para tanto, invocam a possibilidade de ocorrerem futuras confusões entre a designação e competências associadas com a correspondente injustiça existente, porquanto se pode pensar que um Mestre se encontra muito mais habilitado que um licenciado (pré-Bolonha) quando, contas feitas, ambos possuem o mesmo número de anos de frequência universitária (cinco anos). Assim, para o efeito, está a circular uma petição pública criada pelo CNOP - Conselho Nacional das Ordens Profissionais, e que já conta com mais de 36000 subscrições.

No entanto, in factu, não se pode querer equiparar realidades incomparáveis. Estamos aqui a vislumbrar,e não querendo ferir susceptibilidades, algo de socrático, dado que somente se está a atender a números, mais concretamente, ao número de anos de passagem pela faculdade. E, por outro lado, estão a ser olvidados aspectos substanciais, como sejam, os planos curriculares. Se nos encarregarmos de comparar um plano de curso de licenciatura pré-Bolonha com um plano curricular pós-Bolonha, facilmente concluíremos que 90% das disciplinas se mantiveram as mesmas; simplesmente muitas delas passaram de anuais a semestrais. No que a mim e aos meus Colegas aqui Opinadores diz respeito, nós próprios levados pela corrente da transição bolonhense aquando da frequência do nosso terceiro ano da licenciatura, deparámo-nos com as dificuldades de condensar as matérias que anteriormente eram leccionadas num ano em meros seis meses. Contudo, as matérias não deixaram de ser expostas na mesma e exacta forma que os nossos colegas com uma licencitura pré-Bolonha. Ademais, aqueles que frequentam o Mestrado possuem áreas de especialização com disciplinas e matérias em muito diferentes das da licenciatura e com um grau de rigor e exigência tremendos. Para além disso, têm ainda de elaborar uma dissertação final e defendê-la publicamente. Ora os licenciados pré-Bolonha, e sem querer ofender ninguém nem duvidando da qualidade da formação universitária que decerto tiveram, não conheceram nenhuma especialização em nenhuma matéria nem tiveram de passar noites e dias a fio em busca de bibliografia e de fontes informativas para a sua dissertação, nem sequer a tiveram de escrever nem de a defender. Mesmo assim, entendem que estão legitimamente no direito de se sentirem ofendidos por não lhes ser atribuído o grau de "Mestre". Onde está a ratio dos seus argumentos que não a descortino? Elucidem-me, caríssimos Leitores, que a não vejo.

Sempre me disseram que jamais devemos comparar realidades de per si inequivocamente incomparáveis. Então, senhores doutores, como é que sem especialização e sem dissertação quereis que vos apelidem de Mestres? Atentem o seguinte exemplo analógico: se um estudante de Medicina Geral e Familiar possuísse uma formação de nove anos e o estudante de Oftalmologia de onze anos e se, anos mais tarde, se viesse reduzir a formação de Oftalmologia para nove anos, todos os médicos de família com a formação anterior de nove anos iam passar a ser oftalmologistas?

Vivemos uma sociedade de aparências e de ribaltas, onde impera a cultura da imagem e onde todos querem ser muito melhores que o vizinho. Pois bem, meus senhores, assim o sejam, mas olhem que nem só de títulos vive o Homem... E, salvas as honrosas excepções, aqueles que mais se atormentam com o título que possuem, são aqueles que efectivamente menos o merecem. Porque aqueles que são detentores de grandes conhecimentos, de experiência e profissionalismo estão, permitam-me a expressão, a borrifar-se para esta equivalência do Mestrado à sua licencitura pré-Bolonha ou não.

Quando confrontei o meu sábio pai, advogado há mais de trinta anos e também ele detentor de uma licentiatura pré-Bolonha, com a possibilidade que ele possuía de subscrever a supra citada petição, retorquiu-me ele: "Subscreve aí a petição por mim, mas só se a mim me derem também o grau Doutor Honoris Causa, senão já não quero!".

A vida está má, está! Até para os marqueses que, detentores de uma licenciatura pós-Bolonha, andam às voltas e com muitos sacrifícios da sua dissertação de Mestrado e não à espera que o grau de "Mestre" lhes caia do céu aos trambolhões!