5 de Outubro de 2010

Hoje é dia 5 de Outubro e, como o amigo leitor deverá ter reparado, hoje é feriado… E quis a Divina Providência que hoje fosse o dia de post de Lord Nelson.

Faço desde já uma declaração de interesses para o leitor mais distraído – sou monárquico. Monárquico convicto, liberal ferrenho e um democrata acima de tudo. Daí que não simpatize com uma República que durante anos foi anti-liberal e anti-democrática (Estado Novo) e daí para a frente marxista ou inspirada por aí. Está pois feita a declaração de interesses!

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Pois diz que se comemora a Implantação da República – isto é, comemora-se um golpe de Estado, orquestrado por um partido radical – o PRP que tinha tido apenas 7% dos votos nas últimas eleições pré-revolução - e dois movimentos clandestinos – a maçonaria e a carbonária.

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Comemora-se um regime nunca referendado, instaurado pela tropa pela força, fora da legalidade.
Comemoram-se três repúblicas, tão diferentes entre si que o país quase perdeu a noção de continuidade histórica.

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Mas já que se quer comemorar as Repúblicas – as três – deixámos aqui para o leitor três bonitas histórias destas coisas que nos atormentam há 100 anos. Histórias essas que não costumam constar dos programas oficiais e das cerimónias laudatórias. Histórias essas que são deliberadamente esquecidas enquanto se tenta branquear a república.
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Uma história por cada República:
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I República – a Camioneta Fantasma ou a Noite Sangrenta de 1921

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Entre o assassinato de Sidónio Pais e os massacres de 19 de Outubro de 1921, Portugal, teoricamente um regime parlamentar, viveu sob uma ditadura tutelada pelos arruaceiros e rufias dos cafés e tabernas de Lisboa e pela Guarda Nacional Republicana, uma Guarda Pretoriana do regime, bem municiada de artilharia e armamento pesado, concentrada na zona de Lisboa e cujos efectivos passaram de 4575 homens em 1919 para 14 341 em 1921, chefiados por oficiais «de confiança», com vencimentos superiores aos do exército.
A queda do governo de Liberato Pinto, o principal cacique e mentor da GNR, em Fevereiro de 1921, colocou as instituições democráticas na mira dos arruaceiros e pretorianos do regime a que se juntaram sindicalistas, anarquistas, efectivos do corpo de marinheiros, etc.. O governo de António Granjo, formado a 30 de Agosto, era o alvo.
O nó górdio foi o caso Liberato Pinto, entretanto julgado e condenado em Conselho de Guerra por causa das suas actividades conspirativas. Juntamente com o Mundo, a Imprensa da Manhã, jornal sob a tutela de Liberato Pinto, atacavam diariamente o governo, tentando provar, através de documentos falsos, que o Governo projectava o cerco de Lisboa por forças do Exército, para desarmar a Guarda Nacional Republicana. No Diário de Lisboa apareceram, entretanto, algumas notas relativas ao futuro movimento. Em 18 de Agosto, um informador anónimo dizia da futura revolta: «Mot d'ordre: a revolução é a última. Depois, liquidar-se-ão várias pessoas».
O coronel Manuel Maria Coelho era o chefe da conjura. Acompanhavam-no, na Junta, Camilo de Oliveira e Cortês dos Santos, oficiais da G. N. R., e o capitão-de-fragata Procópio de Freitas. O republicanismo histórico do primeiro aliava-se às forças armadas, que seriam o pilar da revolução. Depois de uma primeira tentativa falhada, em que alguns dos seus chefes foram presos e libertos logo a seguir, o movimento de 19 de Outubro de 1921 desenrolou-se num dia apenas, entre a manhã e a noite. Três tiros de canhão disparados da Rotunda pela artilharia pesada da GNR tiveram a sua resposta no Vasco da Gama. Passavam à acção as duas grandes forças da revolta. A Guarda concentrou os seus elementos na Rotunda; o Arsenal foi ocupado pelos marinheiros sublevados, que não encontraram qualquer resistência; núcleos de civis armados percorreram a cidade em serviço de vigilância e propaganda. Os edifícios públicos, os centros de comunicações, os postos de comando oficiais caíram rapidamente em poder dos sublevados. Às 9, uma multidão de soldados, marinheiros e civis subiu a Avenida para saudar a Junta vitoriosa. Instalado num anexo do hospital militar de Campolide, o seu chefe, o coronel Manuel Maria Coelho, presidia àquela vitória sem luta.
Em face da incapacidade de resistir, às dez da manhã, António Granjo escreveu ao Presidente da República: «Nestes termos, o governo encontra-se sem meios de resistência e defesa em Lisboa. Deponho, por isso, nas mãos de V. Ex.a a sorte do Governo...» António José de Almeida respondeu-lhe, aceitando a demissão: «Julgo cumprir honradamente o meu dever de português e de republicano, declarando a V. Exa. que, desde este momento, considero finda a missão do seu governo...» Recebida a resposta, António Granjo retirou-se para sua casa. Eram duas da tarde.
O PR recusou-se a ceder aos sublevados. Afiançou que preferiria demitir-se a indigitar um governo imposto pelas armas. Às onze da noite, ainda sem haver solução institucional, Agatão Lança avisou António José de Almeida que algo de grave se estava a passar. Perante tal, conforme descreveu depois o PR, «Corri ao telefone e investi o cidadão Manuel Maria Coelho na Presidência do Ministério, concedendo-lhe os poderes mais amplos e discricionários para que, sob a minha inteira responsabilidade, a ordem fosse, a todo o transe, mantida».
Passando a palavra a Raul Brandão (Vale de Josafat, págs. 106-107), «Depois veio a noite infame. Veio depois a noite e eu tenho a impressão nítida de que a mesma figura de ódio, o mesmo fantasma para o qual todos concorremos, passou nas ruas e apagou todos os candeeiros. Os seres medíocres desapareceram na treva, os bonifrates desapareceram, só ficaram bonecos monstruosos, com aspectos imprevistos de loucura e sonho...».
Sentindo as ameaças que se abatiam sobre ele, António Granjo buscou refúgio na casa de Cunha Leal. Cunha Leal tinha simpatias entre os revoltosos (tinha aliás sido sondado para ser um dos chefes do movimento, mas recusara) e Granjo considerou-se a salvo. Todavia, a denúncia de uma porteira guiou os seus perseguidores que tentaram entrar na casa de Cunha Leal para deter António Granjo. Cunha Leal impediu-os, mas a partir desse momento ficaram sem possibilidades de fuga porque, pouco a pouco, o cerco apertara-se e grupos armados vigiavam a casa. Apelos telefónicos junto de figuras próximas dos chefes da sublevação, que pudessem dar-lhes auxílio, não surtiram efeito.
Perto das nove da noite compareceu um oficial da marinha, conhecido de ambos, que afirmou que levaria Granjo para bordo do Vasco da Gama, um lugar seguro. Cunha Leal vacilou. Granjo mostrou-se disposto a partir. Cunha Leal acompanhou-o, exigindo ao oficial da marinha que desse a palavra de honra de que não seriam separados. Meteram-se na camioneta que afinal não os levaria ao refúgio do Vasco de Gama, mas ao centro da sublevação.
A camioneta chegou ao Terreiro do Paço onde os marinheiros e os soldados da Guarda apuparam e tentaram matar António Granjo. Cunha Leal conseguiu então salvá-lo. A camioneta entrou, por fim, no Arsenal e os dois políticos passaram ao pavilhão dos oficiais. Um grupo rodeou Cunha Leal e separou-o de Granjo, apesar dos seus protestos. Os seus brados levaram a que um dos sublevados disparasse sobre ele, atingindo-o três vezes, um dos tiros, gravemente, no pescoço. Foi conduzido ao posto médico do Arsenal.
Entretanto, vencida a débil resistência de alguns oficiais, marinheiros e soldados da GNR invadiram o quarto onde estava António Granjo e descarregaram as suas armas sobre ele. Caiu crivado. Um corneteiro da Guarda Nacional Republicana cravou-lhe um sabre no ventre. Depois, apoiando o pé no peito do assassinado, puxou a lâmina e gritou: «Venham ver de que cor é o sangue do porco!»
A camioneta continuou a sua marcha sangrenta, agora em busca de Carlos da Maia, o herói republicano do 5 de Outubro e ministro de Sidónio Pais. Carlos da Maia inicialmente não percebeu as intenções do grupo de marinheiros armados. Tinha de ir ao Arsenal por ordem da Junta Revolucionária. Na discussão que se seguiu só conseguiu o tempo necessário para se vestir. Então, o cabo Abel Olímpio, o Dente de Ouro, agarrou-o pelo braço e arrastou-o para a camioneta que se dirigiu ao Arsenal. Carlos da Maia apeou-se. Um gesto instintivo de defesa valeu-lhe uma coronhada brutal. Atordoado pelo golpe, vacilou, e um tiro na nuca acabou com a sua vida.
A camioneta, com o Dente de Ouro por chefe, prosseguiu na sua missão macabra. Era seguida por uma moto com sidecar, com repórteres do jornal Imprensa da Manhã. Bem informados como sempre, foram os próprios repórteres que denunciaram: «Rapazes, vocês por aí vão enganados... Se querem prender Machado Santos venham por aqui...». Acometido pela soldadesca, Machado Santos procurou impor a sua autoridade: «Esqueceis que sou vosso superior, que sou Almirante!». Dente de Ouro foi seco: «Acabemos com isto. Vamos». Machado Santos sentou-se junto do motorista, com Abel Olímpio, o Dente de Ouro, a seu lado. Na Avenida Almirante Reis, a camioneta imobiliza-se devido a avaria no motor. Dente de Ouro e os camaradas não perdem tempo. Abatem ali mesmo Machado Santos, o herói da Rotunda.
Não encontraram Pais Gomes, ministro da Marinha. Prenderam o seu secretário, o comandante Freitas da Silva, que caiu, crivado de balas, à porta do Arsenal. O velho coronel Botelho de Vasconcelos, um apoiante de Sidónio, foi igualmente fuzilado. Outros, como Barros Queirós, Cândido Sotomayor, Alfredo da Silva, Fausto Figueiredo, Tamagnini Barbosa, Pinto Bessa, etc., salvaram a vida por acaso.
Retirado daqui.

II República – Liberdades Republicanas

Antes de mais convém dizer duas coisas: primeiro o 28 de Maio existiu porque existiu o 5 de Outubro e o Estado Novo foi também república – apesar de a eleição para Chefe de Estado não ter sido sempre uma eleição directa. Se isso não for república, então o que são os E.U.A.?
Posto isto, vejamos então uma história que se passou num daqueles 40 anos dos 100 que se comemoram, mais precisamente em 1958:
No ano de 1958, ainda antes de haver colégio eleitoral, o povo vai a eleições para escolher o presidente da república. O povo escolhe o chefe de Estado? Não, foi às eleições mas nada escolheu.

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As eleições de 1958 foram a prova que república não é sinónimo de liberdade (sinónimo de liberdade é democracia que tanto pode haver numa república como numa monarquia. Acaso o amigo leitor julga-se mais livre que um espanhol?). O candidato da Oposição, o General Humberto Delgado, contou com enorme apoio popular apesar da censura e das campanhas intimidatíorias prepertadas pelo regime: lembremo-nos da recepção de 200.000 pessoas que o General teve no Porto…
Mas a fraude eleitoral foi imensa: houve censura prévia em todos os órgãos de informação, os delegados da oposição foram impedidos de fiscalizar o acto eleitoral e mortos chegaram a votar no candidato do regime
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O resultado foi o seguinte: o candidato que só no Porto conseguiu reunir 200.000 pessoas teve apenas 232 528 votos. O candidato Américo Thomaz, apoiado “apenas” pelo regime teve 758 998 votos. No New York Times, comentando-se o sucedido, afirmou-se o seguinte: Salazar poderia até ter escolhido o primeiro polícia de trânsito que lhe surgisse no caminho...
Ah e por causa disto, acabaram as eleições directas e o General Humberto Delgado foi brutalmente morto pelo Sr. Rosa Casaco e sua equipa da PIDE.

III República – Um dia de Trabalho pela Nação

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Viva-se a ressaca pós revolucionária e um Governo Provisório, durante da maluqueira das nacionalizações, pela pessoa do General Vasco Gonçalves, propõe ao país a campanha denominada “Um Dia de Trabalho pela Nação”. Tal coisa consistia em transformar um domingo em dia útil, sendo que o produto desse dia de trabalho reverteria para o Estado.
Esta medida conheceu grande adesão popular (tendo gerado uma receita de 80.000 contos, montante apreciável à época). Até aqui, descontado o pendor comuna da coisa, até parece ter sido uma iniciativa meritória, repleta de espírito cívico. E agora perguntará o leitor – como perguntaram aqueles portugueses que foram trabalhar para o bem geral da Nação – o que foi feito com esse dinheiro?
Ao que se responde – nada! E sabe porquê? Pois, alegadamente, o então ministro do Trabalho, Costa Martins, tomou a liberdade de depositar o dinheiro na sua conta pessoal e fazer seu, esse trabalho do dia santo. E isto não foi dito por nós, foi dito pelo deputado António Arnaut (PS) em 1976, em plena Assembleia da República. Tomamos a liberdade de citar o senhor deputado:

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“1. Tendo tomado conhecimento, através da imprensa, que o antigo Ministro do Trabalho, ex-major Costa Martins, desertor das forças armadas, teria depositado, na Caixa Geral de Depósitos, e em seu nome pessoal, a quantia de 80 000 000$ produto da campanha «Um dia de trabalho», patrocinada pelo general da reserva Vasco Gonçalves;
2. Constando que além daquela avultada soma, o dito ex-ministro teria levantado da referida conta mais 3 500 000$, de modo a apresentar ela correspondente saldo negativo, o que, a ser exacto, envolve grave irregularidade daquela instituição;
3. Sendo voz pública que o mesmo ex-ministro se encontra «refugiado» na Embaixada de Cuba, sem que esta, que se saiba, tenha informado o Governo do facto, contrariando a praxe internacional.
Requeiro ao Sr. Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 6.º, n.º 9, do Regimento da Assembleia Constituinte, se digne informar-me:
a) Se é verdade que o indicado ex-Ministro do Trabalho depositou na Caixa Geral de Depósitos, em seu nome, pessoal, a quantia de 80 000 contos, ou qualquer outra, e qual o saldo actual da respectiva conta:
b) Se está em curso o consequente inquérito e quais as conclusões já apuradas;
c) Se o Governo sabe do paradeiro do controverso político-militar e, designadamente, se a Embaixada de Cuba prestou alguns esclarecimentos em face dos rumores correntes de ele ali se encontrar.”

Tal coisa arrastou-se doze anos pelos tribunais e deu em nada… O dinheiro? Deve ter dado em alguma coisa mas nada que se visse para a Nação!
Ah e sabe quem era o secretário de Estado do Trabalho? O Carlos Carvalhas… Porreiro pá!

Estas são algumas das histórias que ficam de fora dos programas oficiais do ensino e das comemorações. Falamos destas mas podíamos ter falado de muitas outras: as governações de António Maria da Silva, o carbonário tornado o chefe todo poderoso do PRP e dos respectivos caciques, directas ou por interpostos testas de ferro; a eleição de Teixeira Gomes para a Presidência da República, uma manobra de Afonso Costa para tentar regressar ao poder; a renúncia de Teixeira Gomes quando percebeu que nem conseguia o regresso de Afonso Costa, nem passaria de um títere nas mão do odiado chefe do PRP: renunciou e abandonou o país no primeiro barco que zarpou da barra de Lisboa com destino ao estrangeiro (I República); o assassinato de Catarina Eufémia ou o caso de pedofilia nas mais altas esferas do poder conhecido como Ballet Rose (II República); ou desta terceira república com tantas peripécias desde o PREC até aos nossos dias…
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É evidente que nenhuma destas histórias é relevante para o debate ideológico república/monarquia. Mas convenhamos que também não o tem havido – o poder instalado não patrocina debates sérios: apenas glorificações do regime, com música e telefilmes para o povo e branqueamento histórico para os mais instruídos. E é devido a esse branqueamento que vemos agora um Afonso Costa (de quem Pessoa disse: «Não podendo Afonso Costa fazer mais nada, é homem para mandar assassinar. Tudo depende do seu grau de indignação.») amado e pai da pátria, uma segunda república que segundo alguns não o foi (porque não havia eleições directas para a chefia do Estado) e uma terceira república que, apesar de se dizer que é muito boa, tem sido muito má.

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O post já vai longo e não pretendemos aborrecer o leitor – a discussão monarquia/república ficará para outras núpcias. Por agora pensemos no que se comemora e no que se esconde nas comemorações!
100 anos volvidos, Portugal continua um país periférico e atrasado em relação à Europa. A república nada de bom nos trouxe que não tivesse chegado com a monarquia, pelo menos a julgar pelo que se passa nos países à nossa volta. Continuamos incultos, pobres e deprimidos.

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Em jeito de balanço convenhamos que o clima político tem-se deteriorado imenso (desde as mentiras descaradas ao eleitorado e parlamentares, ao descrédito das instituições até à desconfiança geral dos políticos). A nível produtivo estamos na cauda da Europa e, quanto à cultura e educação, é melhor nem falar.
Temos uma república da qual não nos podemos livrar – pelo menos constitucionalmente; isto porque o legislador de 1976 decidiu que nunca jamais em tempo algum, uma futura geração podia escolher uma monarquia. Que legitimidade tiveram para tal? Para condicionar o futuro dos seus netos?

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Se o amigo leitor assistir a alguma comemoração, pergunte a si próprio o que raio estamos a comemorar?
E já reparou que por causa da comemoração da república, não se comemora a independência (Zamora, 5 de Outubro de 1143)? Comemoramos a Restauração mas não a própria independência? Nunca a república ou a monarquia, nunca o presidente ou o rei deveria ser mais importante que a Nação! Está tudo louco?

E agora, com a licença dos colegas Opinadores, despeço-me clamando,

REAL, REAL POR EL-REI DE PORTUGAL!