Era uma vez um país de doutores...

O Processo de Bolonha veio trazer uma profunda reforma no que ao sistema universitário diz respeito. A grande maioria das licenciaturas viu a sua duração ser encurtada dos tradicionais cinco anos para três, tendo sido convertidos os antigos quarto e quinto anos nos primeiro e segundo anos de Mestrado Integrado. Assim sendo, actualmente os estudantes universitários portugueses, ao entrarem numa qualquer faculdade do país, têm pela frente uma licenciatura de três anos e mais dois anos correspondentes ao Mestrado Integrado. Por conseguinte, após uma frequência universitária de cinco anos, os estudantes finalizam os seus estudos com o grau de "Mestres". Isto apenas não sucede quanto aos cursos de Direito, Medicina e Arquitectura, cursos esses em que a licenciatura possui a duração de quatro anos e o Mestrado de dois anos. Aliás, em Direito, o Mestrado não é integrado, ficando ao critério do licenciado obtê-lo ou não. Todavia, os licenciados em Direito já estão a propender para o Mestrado, uma vez que, concluído este, ficam dispensados da realização do exame de acesso ao estágio e podem candidatar-se também ao Centro de Estudos Judiciários.

Ora, os licenciados anteriores à Reforma de Bolonha, com uma licenciatura de cinco anos, estão a insurgir-se com esta atribuição do grau de Mestre àqueles que possuem a mesma duração de frequência universitária que eles (cinco anos) mas que saem das faculdades com o grau de "Mestre" (enquanto que eles concluíram os seus estudos como "Licenciados"). Estamos, então, perante a mesma duração de frequência universitária (cinco anos) a corresponder a graus de formação distintos. Por conseguinte, vêm peticionar a equivalência de Mestre aos titulares das anteriores licenciaturas com uma formação de cinco anos, na designação anterior a Bolonha. Para tanto, invocam a possibilidade de ocorrerem futuras confusões entre a designação e competências associadas com a correspondente injustiça existente, porquanto se pode pensar que um Mestre se encontra muito mais habilitado que um licenciado (pré-Bolonha) quando, contas feitas, ambos possuem o mesmo número de anos de frequência universitária (cinco anos). Assim, para o efeito, está a circular uma petição pública criada pelo CNOP - Conselho Nacional das Ordens Profissionais, e que já conta com mais de 36000 subscrições.

No entanto, in factu, não se pode querer equiparar realidades incomparáveis. Estamos aqui a vislumbrar,e não querendo ferir susceptibilidades, algo de socrático, dado que somente se está a atender a números, mais concretamente, ao número de anos de passagem pela faculdade. E, por outro lado, estão a ser olvidados aspectos substanciais, como sejam, os planos curriculares. Se nos encarregarmos de comparar um plano de curso de licenciatura pré-Bolonha com um plano curricular pós-Bolonha, facilmente concluíremos que 90% das disciplinas se mantiveram as mesmas; simplesmente muitas delas passaram de anuais a semestrais. No que a mim e aos meus Colegas aqui Opinadores diz respeito, nós próprios levados pela corrente da transição bolonhense aquando da frequência do nosso terceiro ano da licenciatura, deparámo-nos com as dificuldades de condensar as matérias que anteriormente eram leccionadas num ano em meros seis meses. Contudo, as matérias não deixaram de ser expostas na mesma e exacta forma que os nossos colegas com uma licencitura pré-Bolonha. Ademais, aqueles que frequentam o Mestrado possuem áreas de especialização com disciplinas e matérias em muito diferentes das da licenciatura e com um grau de rigor e exigência tremendos. Para além disso, têm ainda de elaborar uma dissertação final e defendê-la publicamente. Ora os licenciados pré-Bolonha, e sem querer ofender ninguém nem duvidando da qualidade da formação universitária que decerto tiveram, não conheceram nenhuma especialização em nenhuma matéria nem tiveram de passar noites e dias a fio em busca de bibliografia e de fontes informativas para a sua dissertação, nem sequer a tiveram de escrever nem de a defender. Mesmo assim, entendem que estão legitimamente no direito de se sentirem ofendidos por não lhes ser atribuído o grau de "Mestre". Onde está a ratio dos seus argumentos que não a descortino? Elucidem-me, caríssimos Leitores, que a não vejo.

Sempre me disseram que jamais devemos comparar realidades de per si inequivocamente incomparáveis. Então, senhores doutores, como é que sem especialização e sem dissertação quereis que vos apelidem de Mestres? Atentem o seguinte exemplo analógico: se um estudante de Medicina Geral e Familiar possuísse uma formação de nove anos e o estudante de Oftalmologia de onze anos e se, anos mais tarde, se viesse reduzir a formação de Oftalmologia para nove anos, todos os médicos de família com a formação anterior de nove anos iam passar a ser oftalmologistas?

Vivemos uma sociedade de aparências e de ribaltas, onde impera a cultura da imagem e onde todos querem ser muito melhores que o vizinho. Pois bem, meus senhores, assim o sejam, mas olhem que nem só de títulos vive o Homem... E, salvas as honrosas excepções, aqueles que mais se atormentam com o título que possuem, são aqueles que efectivamente menos o merecem. Porque aqueles que são detentores de grandes conhecimentos, de experiência e profissionalismo estão, permitam-me a expressão, a borrifar-se para esta equivalência do Mestrado à sua licencitura pré-Bolonha ou não.

Quando confrontei o meu sábio pai, advogado há mais de trinta anos e também ele detentor de uma licentiatura pré-Bolonha, com a possibilidade que ele possuía de subscrever a supra citada petição, retorquiu-me ele: "Subscreve aí a petição por mim, mas só se a mim me derem também o grau Doutor Honoris Causa, senão já não quero!".

A vida está má, está! Até para os marqueses que, detentores de uma licenciatura pós-Bolonha, andam às voltas e com muitos sacrifícios da sua dissertação de Mestrado e não à espera que o grau de "Mestre" lhes caia do céu aos trambolhões!