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quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

O Problema Europeu

O Sr. Issing, antigo economista-chefe do BCE, num boletim do OMFIF (Official Monetary and Financial Institutions Forum) divulgado terça-feira, mostra-se especialmente preocupado com o futuro da zona euro e com o desperdiçar de oportunidades por parte dos respectivos líderes para corrigir e fortalecer a governação da zona euro, que deverá ser cada vez mais estreita.

Com efeito, o que mudou na Governação da Zona Euro desde a crise de dívida soberana? Se haviam problemas a serem corrigidos, entretanto identificados com o despoletar da crise, o que foi feito? Passará a solução apenas pelo reforço das medidas de sanção para os membros violadores do Pacto de Estabilidade e Crescimento? Mas se até a própria Alemanha possui uma dívida pública em desrespeito com o mesmo.

O que foi feito pois desde a crise de dívida soberana e foi isso suficiente para resolver os problemas? Sabemos que os problemas passam sobretudo pela necessidade de maior coordenação das políticas dos países-membros de forma a que a Europa, como um todo, cresça de forma mais harmonizada e competitiva. Eis então o que foi feito desde o momento em que a Grécia recorreu à União Europeia e ao FMI para resolver os seus problemas.

A aprovação de um mecanismo de resgate de emergência para os membros mais endividados da zona euro no valor de 750 mil milhões de euro, inicialmente meramente temporário, mas em 2013, com carácter definitivo; igualmente a partir de 2013, os credores dos países da zona euro poderão suportar parte das perdas que esses países enfrentem caso entrem em incumprimento; recentemente, depois de um período de acalmia, o BCE voltou em força aos mercados de dívida, comprando títulos de dívida dos países em maior dificuldade, isto já depois de decidido um aumento do seu respectivo capital.

Mas – todas estas medidas, resolvem elas o problema de fundo da Zona Euro? Foi feita alguma coisa para corrigir os desequilíbrios existentes entre os Membros? Que políticas foram tomadas para que haja maior coordenação e harmonia no Governo da Zona Euro e da Europa? Apenas um reforço da componente orçamental, onde Bruxelas poderá controlar mais proximamente, os orçamentos nacionais.

Mas a isto se resume a acção europeia na resposta a uma crise que ameaça não só a estabilidade e a sustentabilidade da união monetária, mas também a união política da Europa. Claramente insuficiente.

Mas este é apenas parte do problema. A crise de dívida pública colocou claramente em evidência as diferenças de competitividade entre a Europa do Norte e a Europa do Sul; mas colocou também em evidência uma mentalidade alemã, uma mentalidade irlandesa, uma mentalidade grega, e não uma mentalidade europeia na resolução dos problemas. Isto é, a verdade é que a Europa continua bastante distante do Federalismo. Nem ele se afigura, para já, desejável: é que os Estados estão longe de terem a confiança necessária para abdicarem do seu poder e confiá-lo a uma terceira entidade. E por aqui passa grande parte do problema da Europa.

Toda a união política, económica, monetária e agora orçamental é inútil se ela não for revestida do elemento aglutinador de povos: o sentimento de pertença a uma comunidade. E cada cidadão, cada político continua a encarar os problemas europeus como sendo um problema alemão, um problema irlandês, um problema português, encarando-o segundo a perspectiva que melhor convém a esse país, mas não o encara como um problema europeu e como um problema que afecta a Europa. Logo, a solução para o problema tende a ser definida consoante os interesses das nações mais poderosas face à ausência de uma Comissão politicamente forte. Isto apresenta logo um grande problema: é que muitas vezes o interesse das nações mais poderosas não coincide com o interesse da Europa.

Enquanto esse sentimento faltar, os cidadãos alemães permaneceram cépticos quanto ao euro e saudosos do marco, porque o marco proporciona-lhes um sentimento de pertença; os políticos alemães encararam os países periféricos como ameaças ao seu crescimento porque respondem perante os eleitores alemães e não perante a Europa. Assim, cada país tenderá sempre fatalmente a encarar um certo problema europeu da sua perspectiva, da perspectiva alemã, da perspectiva grega, da perspectiva portuguesa, e nunca como um problema que aflige toda a Europa e que exige que a solução a encontrar diga respeito a toda a Europa.

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